Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

30 de Setembro de 2025

PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado

Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista

EBC

30 de Setembro de 2025

Vigilância Sanitária de SP emite alerta sobre contaminação por metanol

Secretaria orienta profissionais de saúde sobre sintomas de ingestão

STJ

26 de Setembro de 2025

STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessóri

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar com um debate sobre a impenhorabilidade do bem de família e os limites legais para a cobrança de dívidas após a morte do devedor.

STJ

26 de Setembro de 2025

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

No relatório Justiça em Números 2025, divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destacou entre as cortes superiores como a que recebeu o maior volume de processos ao longo do ano passado. Ainda assim, conseguiu manter altas taxas de produtividade, contribuindo para que, em todo o Poder ...

ConJur

26 de Setembro de 2025

Entidade acusa violação de prerrogativas de advogados na CPMI do INSS

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) manifestou, nesta sexta-feira (26/9), sua preocupação “diante de reiterados episódios de desrespeito e violação às prerrogativas dos advogados” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

SENADO

25 de Setembro de 2025

"CPMI aprova prisão e quebras de sigilo de Nelson Wilians Rodrigues

Na primeira parte da reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira (25), os parlamentares aprovaram a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Ele é ligado a Maurício Camisotti, investigado por supostamente ser um dos beneficiários finais dos descontos indevidos contra beneficiários do INSS.

ConJur

25 de Setembro de 2025

Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso

A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma ação mais célere sobre execuções fiscais paradas no Brasil, levou à extinção de 13 milhões de processos por todo o país, além da redução de 37% em novos casos.

TJRN

25 de Setembro de 2025

TJRN implementa “Plenário Virtual” para acompanhamento das sessões presenciais, híbridas e virtuais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a Portaria n° 1.535, que determina, a partir do dia 6 de outubro, a implantação da plataforma “Plenário Virtual”, além de definir as especificações técnicas das sustentações orais encaminhadas por meio eletrônico. O documento foi disponibilizado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na ...

ConJur

24 de Setembro de 2025

Fonaref abre inscrições para 3º Congresso Anual, em novembro

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento será promovido nos dias 17 e 18 de novembro na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

EBC

24 de Setembro de 2025

Governo do Ceará promete água de reúso para instalar data center

Além de água, essas empresas consomem muita energia

STJ

23 de Setembro de 2025

Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser descobertos no futuro. Com esse entendimento, o colegiado considerou que uma mulher, herdeira da credora original de uma empresa em processo de falência, não tem legi ...

SENADO

23 de Setembro de 2025

"Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa. A Polícia Legislativa executou a prisão de Costa, suspeito de envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas. 

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