Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAP

02 de Outubro de 2025

Justiça do Amapá alerta para nova onda de golpes envolvendo precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu novo alerta à população sobre golpes praticados contra cidadãos que aguardam ou já receberam pagamento de precatórios, que são valores devidos por entes públicos após decisão judicial definitiva. Desde 2020, criminosos utilizam o nome da instituição para enganar pessoas e obter vantagem financeira, pri ...

Gov.PI

01 de Outubro de 2025

Exportações, geração de emprego e avanços na saúde marcam o mês de setembro no Piauí

Governo do Estado tem garantido que políticas públicas essenciais impactem positivamente na vida da população.

TJBA

01 de Outubro de 2025

Atenção, advogado(a)! Entenda a importância de anexar arquivos de mídia na plataforma do Plenário Vi

Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021, o Plenário Virtual é uma ferramenta digital que permite o julgamento dos processos de forma remota através da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema dispensa a participação presencial dos envolvidos no processo, possibilitando a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos ...

TJSC

01 de Outubro de 2025

Judiciário catarinense participa de evento voltado a futuros acadêmicos

Magistradas e servidores da comarca de Xanxerê falaram sobre a rotina de trabalho do PJSC

EBC

30 de Setembro de 2025

PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado

Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista

EBC

30 de Setembro de 2025

Vigilância Sanitária de SP emite alerta sobre contaminação por metanol

Secretaria orienta profissionais de saúde sobre sintomas de ingestão

STJ

26 de Setembro de 2025

STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessóri

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar com um debate sobre a impenhorabilidade do bem de família e os limites legais para a cobrança de dívidas após a morte do devedor.

STJ

26 de Setembro de 2025

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

No relatório Justiça em Números 2025, divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destacou entre as cortes superiores como a que recebeu o maior volume de processos ao longo do ano passado. Ainda assim, conseguiu manter altas taxas de produtividade, contribuindo para que, em todo o Poder ...

ConJur

26 de Setembro de 2025

Entidade acusa violação de prerrogativas de advogados na CPMI do INSS

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) manifestou, nesta sexta-feira (26/9), sua preocupação “diante de reiterados episódios de desrespeito e violação às prerrogativas dos advogados” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

SENADO

25 de Setembro de 2025

"CPMI aprova prisão e quebras de sigilo de Nelson Wilians Rodrigues

Na primeira parte da reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira (25), os parlamentares aprovaram a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Ele é ligado a Maurício Camisotti, investigado por supostamente ser um dos beneficiários finais dos descontos indevidos contra beneficiários do INSS.

ConJur

25 de Setembro de 2025

Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso

A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma ação mais célere sobre execuções fiscais paradas no Brasil, levou à extinção de 13 milhões de processos por todo o país, além da redução de 37% em novos casos.

TJRN

25 de Setembro de 2025

TJRN implementa “Plenário Virtual” para acompanhamento das sessões presenciais, híbridas e virtuais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a Portaria n° 1.535, que determina, a partir do dia 6 de outubro, a implantação da plataforma “Plenário Virtual”, além de definir as especificações técnicas das sustentações orais encaminhadas por meio eletrônico. O documento foi disponibilizado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na ...

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