Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
26 de Setembro de 2025
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessóri
?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar com um debate sobre a impenhorabilidade do bem de família e os limites legais para a cobrança de dívidas após a morte do devedor.
26 de Setembro de 2025
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
No relatório Justiça em Números 2025, divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destacou entre as cortes superiores como a que recebeu o maior volume de processos ao longo do ano passado. Ainda assim, conseguiu manter altas taxas de produtividade, contribuindo para que, em todo o Poder ...
26 de Setembro de 2025
Entidade acusa violação de prerrogativas de advogados na CPMI do INSS
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) manifestou, nesta sexta-feira (26/9), sua preocupação “diante de reiterados episódios de desrespeito e violação às prerrogativas dos advogados” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
25 de Setembro de 2025
"CPMI aprova prisão e quebras de sigilo de Nelson Wilians Rodrigues
Na primeira parte da reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira (25), os parlamentares aprovaram a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Ele é ligado a Maurício Camisotti, investigado por supostamente ser um dos beneficiários finais dos descontos indevidos contra beneficiários do INSS.
25 de Setembro de 2025
Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso
A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma ação mais célere sobre execuções fiscais paradas no Brasil, levou à extinção de 13 milhões de processos por todo o país, além da redução de 37% em novos casos.
25 de Setembro de 2025
TJRN implementa “Plenário Virtual” para acompanhamento das sessões presenciais, híbridas e virtuais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a Portaria n° 1.535, que determina, a partir do dia 6 de outubro, a implantação da plataforma “Plenário Virtual”, além de definir as especificações técnicas das sustentações orais encaminhadas por meio eletrônico. O documento foi disponibilizado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na ...
24 de Setembro de 2025
Fonaref abre inscrições para 3º Congresso Anual, em novembro
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento será promovido nos dias 17 e 18 de novembro na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
24 de Setembro de 2025
Governo do Ceará promete água de reúso para instalar data center
Além de água, essas empresas consomem muita energia
23 de Setembro de 2025
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser descobertos no futuro. Com esse entendimento, o colegiado considerou que uma mulher, herdeira da credora original de uma empresa em processo de falência, não tem legi ...
23 de Setembro de 2025
"Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa. A Polícia Legislativa executou a prisão de Costa, suspeito de envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas.
23 de Setembro de 2025
Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJTO a partir de quarta-feira (24/9)
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) entre os dias 24 e 26 de setembro. A visita técnica foi formalizada por meio da Portaria n. 43/2025.
19 de Setembro de 2025
"Depoente nega sociedade com ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Para relator, é difícil acreditar nas informações que o depoente passou à CPMI, mostrando não desconfiar dos valores elevados das notas fiscais
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato

A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos

