Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

10 de Outubro de 2025

OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2.

TJPB

09 de Outubro de 2025

STJ realizará 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ e os magistrados de primeiro grau, ampliando a cooperação no âmbito do Poder Judiciário.

TJSE

08 de Outubro de 2025

TJSE destaca relevância do 1º Congresso do STJ 1ª Instância Federal e Estadual

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

TJTO

08 de Outubro de 2025

Prazo para envio de Enunciados do 1º Congresso do STJ para a 1ª Instância é prorrogado para 17/10. J

A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi e o juiz Eduardo Barbosa Fernandes, do Poder Judiciário do Tocantins, compõem a Banca Científica do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento, que será realizado em Brasília entre os dias 15 e 17 de dezembro, é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater e ...

ConJur

08 de Outubro de 2025

Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido.

TJMA

07 de Outubro de 2025

Juizado Cível e Criminal de Santa Inês abre seleção para assessoria

Pessoas interessadas devem ser graduadas em Direito

TJSE

07 de Outubro de 2025

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia 02/10, edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas que ...

TJSP

06 de Outubro de 2025

TJSP inicia migração de processos em andamento no SAJ para o eproc

O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, na próxima segunda-feira (13), mais uma etapa importante em sua nova era digital: a migração de processos em andamento no SAJ para o eproc. Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades, a começar pelo Ciclo 1, que abrange o Juizado Especial Cível (JEC) – confira o cro ...

TJSE

06 de Outubro de 2025

Conta individualizada do Pasep: STJ julga tema 1300

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 1300, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cuja tese repetitiva foi fixada nos seguintes termos:

STF

06 de Outubro de 2025

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica

TRF

03 de Outubro de 2025

TRF6 participa de encontro da Procuradoria da Mulher da ALMG sobre adultização infantil

Na tarde da última quinta-feira, 2 de outubro, foi realizado, no Palácio da Inconfidência, o 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento contou com a palestra “Adultização infantil”, que teve como objetivo fortalecer o debate sobre os riscos das redes sociais na exploração de crianças e ...

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