Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

21 de Outubro

16 visualizações

Qual o novo entendimento do STF sobre imposto de renda e que favorece os Municípios brasileiros?

O Podcast Grifon 195 aborda o novo entendimento do STF que consagrou a orientação de que pertence ao Município, aos Estados e ao Distrito Federal a titularidade ...

18 de Outubro

18 visualizações

Tributos Municipais

A professora Patrícia Carla comenta sobre o curso Tributos Municipais, ministrado pelo professor Ricardo Victalino. Sobre o curso: A proposta central do ...

14 de Outubro

32 visualizações

Os Municípios podem criar lei obrigando a instalação de hidrômetros individuais em condomínios?

O Podcast Grifon 194 explica os fundamentos da decisão do STF que entendeu que atende ao interesse local (art. 30, I, CF/88) leis municipais que estabeleçam a ...

07 de Outubro

58 visualizações

Absolvição em ação de improbidade administrativa anula demissão de servidor público?

O Podcast Grifon 193 analisa a independência que existe entre as instâncias administrativa (processo administrativo disciplinar) e civil (ação de improbidade ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.