Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

18 de Abril

49 visualizações

Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público?

O Podcast Grifon #319 aborda o entendimento jurisprudencial adotado pelo Superior Tribunal de Justiça de que a existência de penalidade de suspensão aplicada em ...

12 de Abril

37 visualizações

O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

11 de Abril

513 visualizações

O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

O Podcast Grifon #318 analisa o entendimento do STF no sentido de que a instituição de Procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada Mu ...

05 de Abril

44 visualizações

O Município pode cobrar taxa referente às guias de cobrança de IPTU?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

04 de Abril

120 visualizações

O Município pode cobrar taxa referente às guias de cobrança de IPTU?

O Podcast Grifon #317 analisa o entendimento do STF referente à inconstitucionalidade da instituição e cobrança de taxas por emissão ou remessa de guias de ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.