Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC define entendimento sobre revisão e aumento de subsídios a prefeito, vice e secretários munic

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de São João Batista para esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de alteração e revisão dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, especialmente no último ano do mandato e em ano eleitoral. A matéria ...

TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC recomenda ao Governo do Estado e municípios que intensifique cobrança por ressarcimento de ga

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu entendimento de que o Estado e os municípios catarinenses devem dar atenção especial à cobrança por ressarcimento integral e imediato, junto ao Ministério da Saúde, de valores decorrentes de demandas judiciais. Dados de 2025 computados até 5 de setembro mostram que foram cobrados R$ 609,57 ...

TCE-TO

15 de Abril de 2026

TCE realiza webinário sobre nova fase do programa TCE de Olho no Futuro no próximo dia 23

Encontro apresentará novos indicadores e diretrizes da edição 2026, com foco no fortalecimento das políticas para a primeira infância

TCE-RN

14 de Abril de 2026

TCE prorroga prazo para resposta a questionário sobre corregedorias municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 11 de maio de 2026 o prazo para resposta ao Questionário sobre a Situação das Corregedorias na Administração Pública Municipal. O acesso ao questionário está disponível através de link no Portal do Gestor.

TCE-SC

14 de Abril de 2026

TCE/SC revela cenário crítico no acolhimento de jovens e adultos com deficiência em Santa Catarina

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tornou público, por decisão do seu Plenário, o resultado de um amplo levantamento (LEV 24/80088973) sobre os serviços de acolhimento institucional destinados a jovens e adultos com deficiência no Estado. O estudo, conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) entre outubro de 2024 e fevereiro ...

TCE-SP

14 de Abril de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-RN

13 de Abril de 2026

TCE participa do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participará do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que será realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal. Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o evento é um dos principais espaços de diálogo e qualificação da gestão pública municipal no es ...

TCE-SC

13 de Abril de 2026

Democracia, comunicação pública e decisões orçamentárias foram os temas apresentados pelo TCE/SC em

Três representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março. O evento reuniu integrantes de tribunais de contas, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ...

ConJur

13 de Abril de 2026

STJ vai definir critérios para conceder Justiça gratuita a empresas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a mera apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa é suficiente para comprovar sua hipossuficiência e autorizar o benefício da gratuidade de Justiça.

TCE-RR

10 de Abril de 2026

TCE-RR instaura auditoria na UERR após pedido do reitor em meio a crise institucional

Medida busca acompanhar contratos e prevenir irregularidades diante de denúncias e dificuldades na universidade

TCE-RN

10 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende contrato de passagens aéreas por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão de um contrato firmado pela Prefeitura de Galinhos para prestação de serviços de agenciamento de viagens. A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo conselheiro Antônio Ed Souza Santana, relator do processo na Segunda Câmara, após a identificação de indícios de irregularidades na co ...

TCE-PR

09 de Abril de 2026

Suspenso pregão para contratar sistema de estacionamento rotativo em Guarapuava

TCE-PR determinou a imediata paralisação do andamento da licitação com valor estimado em R$ 3,8 milhões. Razão foi a presença de irregularidades na documentação do procedimento

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