Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE PE

10 de Dezembro de 2024

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base dos direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos de todo o planeta, como os direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à saúde, ao trabalho, ao ...

TCE-SP

08 de Novembro de 2024

Fiscalização do TCE aponta irregularidades em postos e Unidades de Saúde de 237 municípios

Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes. Esses foram alguns dos achados das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ao vistoriarem, mais de ...

TCE-RJ

07 de Novembro de 2024

TCE-RJ disponibiliza novo módulo de desestatizações no SIGFIS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) disponibilizou o novo Módulo SIGFIS de Desestatizações. Desenvolvido para auxiliar os jurisdicionados no cumprimento das obrigações estabelecidas pela Deliberação TCE-RJ nº 342/2023, o módulo permite que os Municípios e o Estado enviem à Corte de Contas fluminense os extratos de planejamento ...

TCE-PR

07 de Novembro de 2024

MPC-PR emite recomendação aos municípios sobre o pagamento de precatórios

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), emitiu recomendação administrativa para todas as prefeituras, câmaras municipais e demais autoridades responsáveis pela gestão de precatórios dos 399 municípios paranaenses. A iniciativa do Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do MPC-PR, visa alertar os gestores públicos para que ...

TCE-GO

07 de Novembro de 2024

Programa Nacional de Transparência Pública finaliza os trabalhos

Tendo como marca a inovação, encerrou-se a etapa de garantia de qualidade dos trabalhos realizados no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

TCE-RS

06 de Novembro de 2024

TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a primeira versão do painel "Licitacon Obras Cidadão", disponível na seção Serviços do Portal do TCE-RS. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe a execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por diversos poderes, órgãos e entidades mu ...

TCE-MG

05 de Novembro de 2024

TCEMG encontra remédio vencido em metade das unidades de saúde fiscalizadas nesta manhã

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza a Fiscalização Ordenada de Saúde 2024, hoje, 5 de novembro. O trabalho tem o objetivo de analisar a forma como as unidades públicas de saúde do estado estão prestando serviço. Os analistas do TCEMG verificam desde iluminação e cadeiras até acessibilidade, equipamentos e remédios.

TCU

22 de Janeiro de 2024

TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais repassadas a Estados e Municípios por meio de emenda parlamentar.

TCU

12 de Janeiro de 2024

Ministra Ana Arraes se despede da vida pública

A ministra se destacou pelo combate a injustiças e desigualdades e, como presidente do TCU, lutou pela paridade de gênero e criou o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável.

TCU

13 de Dezembro de 2023

Seção das Sessões

TCU atualiza parâmetros para análise de orçamento de obra executada em cooperação com o Exército Brasileiro.

TCU

30 de Novembro de 2023

TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer as práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI)

TCU

14 de Novembro de 2023

Tribunal acompanha relatórios de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2023

Acompanhamento mostrou cumprimento dos limites legais em despesas com pessoal, operações de crédito e garantias

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