Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

10 de Julho de 2020

Colegiado do TCE examina 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais

10/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/7), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos.

TCE-SC

10 de Julho de 2020

Vídeoconferência, promovida pelo TCE/SC e MPSC, discute inovação no serviço público

Com o objetivo de estimular o debate sobre a inovação no serviço público por meio de casos bem sucedidos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPSC), viabilizam, no dia 14 de julho, às 16h, no canal do Microsoft Teams do TCE/SC, uma apresentação sobre a trajetória do laboratório de inovação do Mi ...

TCE-SC

10 de Julho de 2020

TCE/SC alerta para encerramento do prazo de remessa dos questionários sobre Índice de Efetividade

Termina na próxima quarta-feira (15/7) o prazo para que os municípios catarinenses enviem ao Tribunal de Contas de Santa Catarina os sete questionários eletrônicos relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) edição 2020, com dados do exercício de 2019. A pesquisa, realizada anualmente, visa avaliar a qualidade das políticas e a ...

TCE-SP

09 de Julho de 2020

Com 1 ano e meio, SEI do Tribunal de Contas registra mais de 140 mil documentos

09/07/2020 – SÃO PAULO – Passado um ano e meio da implantação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) contabiliza mais de 140 mil documentos criados por meio da ferramenta.

TCE-SP

08 de Julho de 2020

Tribunal receberá perguntas para o Ciclo de Debates até o dia 31

É possível aumentar as despesas de pessoal no último ano de mandato? O Prefeito pode realizar empréstimos e financiamentos de dívidas? É permitido conceder aumento real a servidores e agentes políticos? Pode-se realizar gastos com propaganda de obras, serviços e campanhas governamentais? Quais as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade ...

TCE-CE

08 de Julho de 2020

TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020. A sessão acontecerá no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias ...

TCU

08 de Julho de 2020

TCU verifica indícios de auxílio emergencial indevido a mais de 620 mil pessoas

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o primeiro Relatório de Acompanhamento de dados relacionados às ações de combate à Covid-19 nas áreas de Assistência Social, Previdência Social e Gestão Tributária.

TCE-SC

07 de Julho de 2020

Funcionamento do TCE/SC a partir de julho

Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição, a partir de julho.

TCE-SC

07 de Julho de 2020

TCE/SC concede prazo para manifestação do Governo do Estado sobre incorporação da SIG pela CGE

O governador Carlos Moisés da Silva, o atual titular da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Cristiano Socas da Silva, e a secretária Executiva de Integridade e Governança (SIG), Naiara Augusto, deverão apresentar, até o começo de agosto, manifestações, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, quanto à pertinência e oportunidade de incorporação da ...

TCE-MT

06 de Julho de 2020

Com reforma administrativa em andamento, TCE-MT promove enxugamento dos gastos

Desde que tomou posse como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o biênio 2020/2021, em dezembro do ano passado, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf anunciou uma reforma administrativa com o enxugamento de despesas na Corte de Contas.

TCE-MG

06 de Julho de 2020

Fórum virtual vai discutir políticas públicas relacionadas a covid-19 nesta quarta-feira (8)

O presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) Joaquim de Castro convida a todos para participarem do IV Fórum Nacional de Auditoria. O evento será realizado em formato virtual, de 10h às 12h, com transmissão pelo Youtube oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCERN). Clique aqui e acesse ...

TCE-SP

03 de Julho de 2020

Segunda Câmara analisa 73 processos da Ordem do Dia

03/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na quarta-feira (1/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.