Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

15 de Junho de 2026

TCE/SC aponta descompasso entre orçamento e execução de ações de prevenção e preparação para desastr

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou que o Estado ainda não aplica integralmente os recursos previstos no orçamento para o Programa 730, destinado às ações de defesa civil, que abrangem a gestão de riscos, a prevenção de desastres e o ordenamento da ocupação do solo. Em 2025, foram executados 52,37% — o equivalente a R$ ...

TCE-SE

15 de Junho de 2026

TCE/SE participa da Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência promovida pelo MPSE

Representando o TCE/SE, o conselheiro José Carlos Felizola destacou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da administração pública e para o fortalecimento das políticas públicas no estado.

TCE-TO

15 de Junho de 2026

Tribunal prorroga prazo para envio de informações ao SICAP/LCO

Medida excepcional foi adotada após instabilidade no sistema registrada nos dias 8 e 9 de junho

TCE-SP

12 de Junho de 2026

TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos prefeitos e agentes públicos municipais sobre a necessidade de implementação imediata de políticas e protocolos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. A orientação, detalhada no Comunicado SDG nº 28/2026 publicado ...

TCE-SP

12 de Junho de 2026

TCESP conclama Prefeituras e Câmaras a participarem do ‘Selo Ouvidoria Cidadã’

12/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um novo alerta aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e responsáveis pelas Ouvidorias paulistas reforçando o prazo para adesão ao “Selo TCESP Ouvidoria Cidadã”. De acordo com o Comunicado GP nº 26/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 12/6, ...

TCE-TO

12 de Junho de 2026

Credenciamento para intérpretes de Libras continua aberto

Atuação ocorrerá mediante demanda e convocação

TCE-SC

11 de Junho de 2026

Tribunal de Contas garante legitimidade de chamamento público para gestão de hospital

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu suspender o Chamamento Público n. 7/2026, lançado pela Prefeitura de Navegantes, destinado à seleção de uma organização social (OS) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes.

TCE-RO

11 de Junho de 2026

Educação de qualidade começa pela gestão: MBA do TCE-RO forma líderes para enfrentar desafios das es

Melhorar a aprendizagem dos estudantes, fortalecer a gestão das escolas e apoiar os municípios na construção de resultados educacionais mais consistentes. Com esse propósito, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) iniciou uma nova turma do MBA em Gestão Escolar, voltada à formação de lideranças capazes de impulsionar a qualidade da ...

TCE-SC

09 de Junho de 2026

TCE/SC intensifica acompanhamento de projetos ferroviários e solicita novas informações técnicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou o acompanhamento dos projetos ferroviários do Estado e identificou defasagem em relação ao cronograma originalmente previsto na execução de um dos contratos em andamento. A medida envolve os projetos do Corredor Ferroviário, entre Chapecó e Correia Pinto, e da Ferrovia dos Portos, entre ...

TCE-TO

09 de Junho de 2026

Lagoa do Tocantins sedia Encontro de Escuta Ativa do TCETO com participação maciça da população

A parceria entre 18 instituições na busca por políticas públicas efetivas pela primeira infância continua a jornada de ouvir a comunidade

TCE-SC

08 de Junho de 2026

TCE/SC suspende licitação de R$ 8,1 milhões para construção de escola municipal

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 5/2026 lançada pela Prefeitura de Indaial, que prevê a contratação de empresa especializada na construção da nova Escola Arapongas, em sistema modular, com valor estimado de R$ 8.124.066,17. A decisão, em caráter singular, foi assinada pelo ...

TCE-TO

08 de Junho de 2026

Tocantinenses ainda podem participar da Consulta Pública para definir prioridades de fiscalização em

Entre os temas da consulta estão saúde, educação, igualdade de gênero, meio ambiente e segurança pública

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