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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

31 de Março

TCE-CE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.

TCE-MT

31 de Março

TCE-MT realiza estudo que orienta pregoeiros e servidores que trabalham nas licitações públicas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elaborou relatório técnico que orienta pregoeiros e demais servidores que trabalham nas licitações públicas estaduais e municipais, sobre cautelas que devem ser tomadas na condução do credenciamento de representantes e da autenticação de documentos de habilitação e de proposta comercial nos processos ...

TCE-SP

31 de Março

Projetos sobre calamidade pública seguem para o plenário da Alesp

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprecia nesta segunda-feira (30/3), a partir das 14h30, projetos de decretos legislativos que tratam do reconhecimento de calamidade pública no Estado, municípios e cidade de São Paulo.

TCE-SP

30 de Março

Projetos sobre calamidade pública seguem para o plenário da Alesp

30/03/2020 – SÃO PAULO – O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprecia nesta segunda-feira (30/3), a partir das 14h30, projetos de decretos legislativos que tratam do reconhecimento de calamidade pública no Estado, municípios e cidade de São Paulo.

TCE-SC

30 de Março

Diretorias do TCE/SC respondem principais dúvidas dos gestores públicos quanto à legislação

Diante do estado de calamidade pública e situação de emergência declarados em âmbito estadual e municipal, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio de trabalho conjunto com as diretorias técnicas, elaborou um documento contendo respostas às ...

TCU

30 de Março

Ministério da Infraestrutura envia ao TCU projetos de concessão de 2 terminais portuários na Bahia

O Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). Na próxima semana, mais dois projetos serão enviados: um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió (AL). Todos já passaram por audiências públicas e agora esperam ...

TCE-SP

27 de Março

Alesp analisa proposta do TCE que trata de decretos de calamidade pública

26/03/2020 – SÃO PAULO – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) emitiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo, decorrente de proposta encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na qual, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), homologa o decre ...

TCE-MG

27 de Março

TCEMG reforça adiamento de prazos processuais e envio de dados

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado no artigo 2º da Portaria nº 20/20, reitera que adiou todos os prazos processuais e de envio obrigatório de dados e informações ao Tribunal pelos jurisdicionados. A decisão inclui envio de prestação de contas de governos e dados que compõem o IEGM. Os prazos estão suspensos entre ...

TCE-SC

27 de Março

TCE/SC suspende prazos para envio de Prestações de Contas

A Portaria 93/2020, publicada na edição desta quinta-feira (26/3) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina, suspendeu, desde 16 de março, os prazos para remessa e apresentação de informações pelos gestores das unidades da Administração Pública e pelos demais responsáveis por bens e valores públicos. A medida foi adotada ...

TCE-SP

26 de Março

Tribunal de Contas mantém prazos para envio de prestações de contas

25/03/2020 – SÃO PAULO – Os prazos para o envio de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão mantidos. As datas finais de remessa dos balanços – previstas na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e dispostas no Calendário de Obrigações do TCE para o exercício de 2020 e em instruções da Corte – não ...

TCE-PA

26 de Março

Prorrogação do prazo de encaminhamento das contas de gestão - 2019

Diante de um cenário de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 16/03/2020 a Presidência do Tribunal de Contas do Estado tem adotado medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do TCE/PA.

TCU

26 de Março

Problemas na governança e na gestão da política de saúde dos povos indígenas

Problemas de governança, gestão e controle da política de saúde dos povos indígenas podem contribuir para o cometimento de fraudes e atos de corrupção. A conclusão é do levantamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez sobre irregularidades ocorridas em contratações no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (P ...

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