Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

16 de Abril de 2026

TCE-RS abre Congresso Internacional com debate sobre ação climática e conferência de Carlos Nobre

Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sediou o primeiro dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento é promovido pelo TCE-RS, por meio da Escola de Gestão e Controle (ESGC), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas ...

TCE-SC

16 de Abril de 2026

Decisão do TCE/SC cobra planejamento e redução de contratos temporários na educação

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular a forma como a Prefeitura de Capivari de Baixo vinha compondo o quadro de pessoal do magistério municipal, em razão do uso excessivo de contratações temporárias para o exercício de funções permanentes na área da educação. A decisão, proferida pelo Tribunal Pleno e publicada ...

TCE-TO

16 de Abril de 2026

TCE de Olho realiza fiscalização em hospitais de pequeno porte de Miranorte e Marianópolis

Ação do TCETO ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês e busca identificar fragilidades no atendimento à população

TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC define entendimento sobre revisão e aumento de subsídios a prefeito, vice e secretários munic

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de São João Batista para esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de alteração e revisão dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, especialmente no último ano do mandato e em ano eleitoral. A matéria ...

TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC recomenda ao Governo do Estado e municípios que intensifique cobrança por ressarcimento de ga

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu entendimento de que o Estado e os municípios catarinenses devem dar atenção especial à cobrança por ressarcimento integral e imediato, junto ao Ministério da Saúde, de valores decorrentes de demandas judiciais. Dados de 2025 computados até 5 de setembro mostram que foram cobrados R$ 609,57 ...

TCE-TO

15 de Abril de 2026

TCE realiza webinário sobre nova fase do programa TCE de Olho no Futuro no próximo dia 23

Encontro apresentará novos indicadores e diretrizes da edição 2026, com foco no fortalecimento das políticas para a primeira infância

TCE-RN

14 de Abril de 2026

TCE prorroga prazo para resposta a questionário sobre corregedorias municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 11 de maio de 2026 o prazo para resposta ao Questionário sobre a Situação das Corregedorias na Administração Pública Municipal. O acesso ao questionário está disponível através de link no Portal do Gestor.

TCE-SC

14 de Abril de 2026

TCE/SC revela cenário crítico no acolhimento de jovens e adultos com deficiência em Santa Catarina

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tornou público, por decisão do seu Plenário, o resultado de um amplo levantamento (LEV 24/80088973) sobre os serviços de acolhimento institucional destinados a jovens e adultos com deficiência no Estado. O estudo, conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) entre outubro de 2024 e fevereiro ...

TCE-SP

14 de Abril de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-RN

13 de Abril de 2026

TCE participa do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participará do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que será realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal. Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o evento é um dos principais espaços de diálogo e qualificação da gestão pública municipal no es ...

TCE-SC

13 de Abril de 2026

Democracia, comunicação pública e decisões orçamentárias foram os temas apresentados pelo TCE/SC em

Três representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março. O evento reuniu integrantes de tribunais de contas, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ...

ConJur

13 de Abril de 2026

STJ vai definir critérios para conceder Justiça gratuita a empresas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a mera apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa é suficiente para comprovar sua hipossuficiência e autorizar o benefício da gratuidade de Justiça.

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