Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

04 de Março de 2021

DAE para recolher multas aplicadas pelo TCE Ceará deve ser emitida no portal da SEFAZ

No intuito de orientar os jurisdicionados que tiveram processos julgados com aplicação de multa, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser feita no portal institucional da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de acordo com as etapas a seguir:

TCE-CE

03 de Março de 2021

Órgãos públicos divulgam experiências sobre o uso da linguagem simples

Foi realizado, nesta terça-feira (2/3), o 1º Encontro da Rede Linguagem Simples Ceará com a apresentação de projetos e ações realizadas por órgãos públicos na utilização de linguagem acessível. O evento contou com a participação do coordenador do Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do TCE Ceará, Paulo Alcântara, que abordou os primeiros ...

TCE-SC

03 de Março de 2021

TCE/SC orienta municípios quanto à contratação de leitos de UTI para tratamento da Covid-190

Municípios poderão contratar leitos de UTI da rede privada, para tratamento da Covid-19, pagando, com recursos próprios ou de outras fontes para as quais haja expressa autorização, pelo serviço disponibilizado, independentemente de sua efetiva utilização, desde que atendidas determinadas condições. Este foi o entendimento do pleno do Tribunal de Co ...

TCE-SP

02 de Março de 2021

Prefeitos têm até sexta para enviar dados de gastos com pandemia

Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus.

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