Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

03 de Agosto de 2020

Devolução do auxílio emergencial por servidores do Paraná atinge R$ 6,6 milhões

Balanço concluído pelo Ministério da Cidadania em 23 de julho apontou que, até aquela data, 5.736 servidores públicos paranaenses devolveram um total de R$ 6.615.600,00 do auxílio emergencial que receberam indevidamente do governo federal. Os números foram repassados pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Paraná, José ...

TCE-BA

03 de Agosto de 2020

Presidentes de Tribunais de Contas defendem manutenção do Fundeb

Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) manifestou-se pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa tornar permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

TCE-RS

03 de Agosto de 2020

TCE-RS prorroga medidas de contenção de despesas

Em portaria publicada nesta segunda-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prorrogou o prazo de vigência das medidas excepcionais de contenção de gastos no âmbito da Instituição, em função dos efeitos da pandemia de coronavírus, divulgadas em 01 de junho.

TCE-SP

31 de Julho de 2020

Tribunal do Pleno examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/7), às 10h00, por meio de videoconferência, analisou 25 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 matérias em sede recursal.

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