Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-GO

19 de Março de 2021

Nota Técnica do Gaepe reforça necessidade de priorizar vacinação dos profissionais do ensino

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) aprovou o envio de nota técnica acerca da importância da priorização dos profissionais da educação nos planos estadual e municipais de vacinação contra a COVID-19.

TCU

19 de Março de 2021

TCU determina que IFEs implantem processo eletrônico

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria integrada cujo objeto é avaliar a implementação de processo eletrônico nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

TCU

18 de Março de 2021

Forças Armadas devem divulgar informações sobre leitos para Covid-19

Medida cautelar concedida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou às Forças Armadas, nesta quarta-feira (17), que sejam disponibilizadas informações sobre a ocupação de leitos para Covid-19 nos hospitais militares em todo o Brasil.

TCU

18 de Março de 2021

Burocracia não pode impedir a aquisição de vacinas

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, a consulta do Ministério da Saúde relativa à aquisição de insumos para combate à pandemia da Covid-19. Mais especificamente, a consulta pergunta sobre a correta interpretação de dispositivos de duas normas jurídicas: a Lei 14.121 e a Lei 14.124, ambas de ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.