Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

30 de Julho de 2021

Acompanhamento constatou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial Residual

O TCU fez o quarto relatório do acompanhamento de dados das medidas emergenciais de resposta à crise da Covid-19. O trabalho examinou o Auxílio Emergencial Residual fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade, gerido pelo Ministério da Cidadania e operacionalizado pela Dataprev e pela Caixa Econômica Federal.

TCE-SP

30 de Julho de 2021

Processos físicos voltam a tramitar no TCE; órgão inicia nova etapa de retorno gradual

30/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (2/8), uma nova etapa do retorno gradual das atividades presenciais, tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral.

MI

29 de Julho de 2021

"Maior da história", projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU

O projeto de concessão à iniciativa privada da rodovia Presidente Dutra em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ) deu o último passo antes de ser leiloado. Nesta quarta-feira (28), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), última etapa antes da publicação do edital ...

TCE-PR

29 de Julho de 2021

Na pandemia, TCE-PR releva falta de aplicação do índice mínimo na educação

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) tem demonstrado sensibilidade ao conceder Certidão Liberatória aos municípios cuja única pendência seja a falta de atingimento do índice constitucional mínimo de 25% da sua arrecadação em manutenção e desenvolvimento da educação básica municipal.

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