Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

19 de Março de 2026

TCESP lança 'Portal dos Conselhos Municipais' com foco em saúde e educação básica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e educação básica. O Documento GP/SDG Nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial ...

STJ

19 de Março de 2026

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).

TCE-SC

18 de Março de 2026

Servidores do TCE/SC participam de capacitação para avaliar uso de recursos do Fundo de Segurança Pú

Auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participam de um curso para a realização de uma auditoria operacional sobre as transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

TCE-TO

18 de Março de 2026

TCETO conhece programa da CGU que fortalece a integridade pública em estados e municípios

Adesão ao Time Brasil poderá pontuar na edição 2026 do TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância

TCE-SC

17 de Março de 2026

TCE/SC promove capacitação dos responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas

O ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será iniciado com o treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Em Santa Catarina, a atividade será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), no dia 27 de ...

TCE-SP

17 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

17/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (17/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-SC

16 de Março de 2026

Concurso público do TCE/SC oferece 20 vagas em diversas áreas; inscrições seguem até 2 de abril

Interessados em participar do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até as 16 horas do dia 2 de abril para preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26. O pagamento da taxa de R$ 200,00, deverá ser efetuado por meio de boleto bancário até o dia 6 ...

TCE-SC

16 de Março de 2026

TCE/SC aponta irregularidades em contratações temporárias de prefeitura

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu irregularidades nas contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Praia Grande, em razão do uso de justificativas genéricas de “necessidade temporária de excepcional interesse público” e da contratação de agentes temporários (ACTs) para o desempenho de funções permanentes.

TCE-TO

16 de Março de 2026

TCETO divulga 22ª edição do Informativo de Jurisprudência

Publicação reúne decisões relevantes sobre contratações públicas, licitações e prestação de contas

TCE-SE

13 de Março de 2026

Colegiado do TCE aprecia 37 processos em sessão plenária

Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reuniu-se, nesta quinta-feira, 12, para apreciar e votar 37 processos. Além das prestações de contas anuais de gestores municipais e estaduais, a pauta incluiu denúncias autuadas com cautelar, cumprimento de determinações, no ...

TCE-TO

13 de Março de 2026

Prefeitos destacam importância de investir na primeira infância durante entrega do Selo Município Am

Gestores elogiaram o programa TCE de Olho no Futuro e ressaltaram que as ações representam investimento no desenvolvimento dos municípios

TCE-SC

12 de Março de 2026

TCE/SC determina anulação de edital de PPP para usinas fotovoltaicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão, tomada no Processo n. LCC 23/00405606, foi ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.