Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

02 de Junho de 2026

Revista do TCE/SC convida especialistas para enviar artigos e para atuar como pareceristas

Que tal submeter um artigo para a Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC)? A publicação reúne conteúdos originais e inéditos relacionados à gestão pública e ao controle externo, incluindo temas como auditoria pública, direito público, administração, políticas públicas, economia do setor público, contabilidade, engenharia, tec ...

TCE-TO

02 de Junho de 2026

TCETO cancela sessões ordinárias previstas para os dias 3 e 10 de junho

Decisões foram formalizadas pela Presidência da Corte em razão de manutenção na rede de informática e ausência de processos pautados

TCE-SP

02 de Junho de 2026

Abertas as inscrições para o IV Concurso de Monografias do TCESP com o tema ‘Gestão Pública’

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O certame, promovido pela Corte sob a supervisão da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), busca incentivar a produção acadêmica e o debate técnico ...

TCE-SP

01 de Junho de 2026

TCESP alerta sobre uso de Inteligência Artificial sem revisão em processos e petições

01/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos representantes, denunciantes, advogados e órgãos jurisdicionados sobre o uso crescente e sem a devida revisão de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na elaboração de petições e documentos submetidos à Corte. A medida, detalhada no Comunicado GP ...

TCE-SP

01 de Junho de 2026

573 municípios paulistas recebem alerta do TCESP sobre possíveis irregularidades fiscais

01/06/2026 - SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou gastos excessivos com ...

TCE-RN

29 de Maio de 2026

Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim. A decisão foi proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025-TC.

TCE-SC

29 de Maio de 2026

TCE/SC determina adoção de providências para contemplar aspectos de acessibilidade em escola de Camp

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 60 dias para a Prefeitura de Campos Novos regularizar as pendências relativas à acessibilidade e às instalações elétricas no Complexo Educacional Novos Campos. A determinação consta do Acórdão 5/2026, da Segunda Câmara do TCE/SC, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do ...

TCE-SP

29 de Maio de 2026

Episódio inédito do Programa Controle Externo aborda o combate ao abuso sexual infantil e destaca a

29/05/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (29/5), vai ao ar uma edição inédita do Programa Controle Externo. O episódio recebe o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fausto Junqueira.

TCE-SC

28 de Maio de 2026

Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 140 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-RO

28 de Maio de 2026

TCE-RO celebra 43 anos com Fórum Nacional sobre democracia, controle externo e impacto na vida do ci

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) celebrou, nesta quarta-feira (27/5), seus 43 anos de história com a abertura do Fórum Nacional “Estado e Democracia: a essencialidade do controle externo para a geração de valor público e impacto positivo na vida do cidadão”.

TCE-SE

28 de Maio de 2026

TCE/SE promove capacitação sobre uso da Inteligência Artificial no controle externo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu, nesta quarta-feira, 27, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas) e da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), o curso “Do conceito à ação: inteligência artificial no trabalho técnico do TCE/SE”. A capacitação reuniu servidores do órgão com o objetivo ...

TCE-RR

27 de Maio de 2026

Pleno do TCE-RR julga 11 processos durante sessão ordinária

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realizaram, nesta quarta-feira (27), sessão ordinária do Pleno. Durante a reunião, foram analisados e julgados 11 processos relacionados a atos normativos, levantamento, prestação de contas, recursos, denúncia, referendo de medida cautelar e representação.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.