Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PA

15 de Maio de 2026

Sessão Plenária: TCE-PA determina devolução de R$ 73 mil por contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) determinou a devolução de R$ 73.790,33, quantia a ser ainda atualizada até seu efetivo recolhimento, em razão das contas irregulares de gestor municipal, em tomada de contas de convênio estadual com o município de Concórdia do Pará, em Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, 14.

TCE-PB

15 de Maio de 2026

Taciano Diniz coordena primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformizaç

O conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz realizou, nesta sexta-feira (15), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal sob sua coordenação. A comissão era anteriormente presidida pelo conselheiro Nominando Diniz.

TCE-SP

15 de Maio de 2026

TCESP disponibiliza videocast especial sobre inovação e gestão pública em preparação ao INOVA

15/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (15/5), um videocast especial gravado diretamente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Capital, em preparação para a 2ª edição do INOVA SP 2026.

TCE-SC

14 de Maio de 2026

Primeira sessão presencial da Primeira Câmara marca novo momento organizacional do TCE/SC

Esta é uma sessão histórica”, destacou o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, ao abrir a primeira sessão presencial da Primeira Câmara, nesta quarta-feira (13/5). O conselheiro lembrou que a criação das Câmaras é uma medida de racionalização administrativa, com o objetivo de fortalecer a eficiência e eficácia ...

TCE-SE

14 de Maio de 2026

Encontro técnico no TCE/SE marca retomada do Programa Estadual de Transparência Pública

Por iniciativa da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quarta-feira, 13, o encontro técnico “Programa Estadual de Transparência Pública 2026: diretrizes estratégicas para gestores, cidadãos e o controle externo”. A capacitação foi voltada para representantes ...

TCE-SP

13 de Maio de 2026

TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta terça-feira (12/5), o Comunicado GP nº 18/2026, que estabelece a obrigatoriedade de envio, por meio do Sistema AUDESP – Fase V, das informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor referentes ao exercício de 2025.

TCE-SP

13 de Maio de 2026

TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB

13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda que Prefeitas, Prefeitos e equipes técnicas dos municípios paulistas participem do evento "Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB", promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabe ...

TCE-TO

13 de Maio de 2026

TCE realiza fiscalizações surpresas em Araguacema e Caseara nas áreas de saúde, educação e compras p

Ações da Primeira Diretoria de Controle Externo verificaram transporte escolar, estoque de medicamentos, licitações e controles internos

TCE-RS

12 de Maio de 2026

TCE-RS inicia em Santa Maria ciclo de encontros com foco em Previdência e Reforma Tributária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no dia 26 de maio, em Santa Maria, o primeiro evento do ciclo de Encontros Regionais com os Legislativos Municipais (ERLeg), no Salão de Atos da Universidade Franciscana (UFN), das 9h às 17h. O encontro tem como objetivo central orientar vereadores e gestores públicos dos Serviços Regionais de Audi ...

TCE-SC

12 de Maio de 2026

Parceria inédita amplia qualificação técnica do TCE/SC em PPPs e concessões

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avança em sua estratégia de modernização e de qualificação dos seus auditores fiscais de Controle Externo ao firmar parceria inédita com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Trata-se da primeira cooperação institucional celebrada por um tribunal de contas com a FESPSP vol ...

TCE-RR

11 de Maio de 2026

CERPC articula rede de proteção em reuniões estratégicas com a Prefeitura de Boa Vista e o Governo d

Representantes do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC) realizaram, nesta sexta-feira (8), agendas estratégicas para fortalecer o enfrentamento à violência infantojuvenil em Roraima. Pela manhã, o grupo reuniu-se com o prefeito de Boa Vista ...

TCE-SC

11 de Maio de 2026

Auditores do TCE/SC a serviço da ONU participam de fase final de auditoria na UN Woman

A serviço das Nações Unidas (ONU), os auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas da Santa Catarina (TCE/SC) Juliana das Neves Moser e Leandro Marques estão participando, nos Estados Unidos, da fase final da auditoria financeira na UN Woman, a entidade da ONU dedicada a promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino que a ...

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