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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

20 de Janeiro de 2022

TCU fiscaliza área de infraestrutura voltada a prevenção e resposta a desastres naturais

A situação emergencial provocada pelas fortes chuvas, especialmente na Bahia e em Minas Gerais, levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a buscar informações com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) sobre as providências tomadas para dar assistência aos cidadãos e aos municípios em risco hidrológico.

TCE-SP

20 de Janeiro de 2022

Indisponibilidade temporária de sites e sistemas do TCESP no dia 22/1

20/01/2022 – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, e devidamente autorizado pela Presidência, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará uma atualização em equipamentos de rede no sábado, 22 de janeiro de 2022. Desta forma, poderão ...

TCE-PR

19 de Janeiro de 2022

Fundação Araucária e universidades estaduais precisam utilizar o Sistema GMS

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) deu prazo de 60 dias para que a Fundação Araucária e as sete universidades públicas do Estado passem a utilizar regularmente o Sistema de Gestão de Materiais, Obras e Serviços (GMS) do governo paranaense, conforme determina o Decreto Estadual nº 5.880/2020.

TCE-PR

18 de Janeiro de 2022

Auditoria identifica oportunidades para melhorar serviços públicos de saúde

Por meio de fiscalização operacional realizada, de forma conjunta, por suas Coordenadoria de Auditorias (CAUD) e Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) identificou diversas possibilidades de melhoria nos serviços públicos de saúde oferecidos à população pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) ...

TCE-PR

17 de Janeiro de 2022

TCE-PR recomenda 12 medidas a 7 órgãos estaduais sobre pregões eletrônicos

Com o objetivo de regularizar a promoção de pregões eletrônicos por parte de sete órgãos estaduais, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu 12 recomendações às entidades a respeito dessa modalidade de procedimento licitatório, empregada para a aquisição de bens e serviços considerados comuns.

TCE-BA

13 de Janeiro de 2022

TCE/BA divulga valor de multas, débitos e certidões de débito

Alinhada às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga, para a administração pública e para toda a sociedade, o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de dezembro de 2021.

TCE-PB

13 de Janeiro de 2022

Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação , e dar nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto ...

TCE-SP

12 de Janeiro de 2022

Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito

11/01/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro.

TCE-PR

12 de Janeiro de 2022

Para o presidente do TCE-PR, esmagadora maioria dos gestores tem boas intenções

A esmagadora maioria dos prefeitos, bem como dos legisladores municipais do Paraná, é bem-intencionada. A afirmação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fabio Camargo, com base em análises dos processos de prestação de contas que são feitos anualmente pela instituição.

TCU

05 de Janeiro de 2022

TCU apresenta experiência de boas práticas em reunião da ONU sobre combate à corrupção

A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), o Tribunal de Contas da União, representado pela Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, participou do evento “The Role of Supreme Audit Institutions in Preventing and Countering Corruption: The Way Forward”. O encontro ocorreu an ...

TCE-RJ

04 de Janeiro de 2022

Tribunal divulga relação de documentos para prestação das contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo, divulgou a relação de documentos a serem encaminhados na prestação de contas de governo dos municípios sobre as atividades referentes ao exercício de 2021. A lista completa e os modelos da Deliberação TCE-RJ nº 285/18 encontram-se dispo ...

TCU

28 de Dezembro de 2021

TCU determina novos cronogramas para devolução de recursos à União

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento para avaliar os cronogramas detalhados de devolução, à União, dos valores recebidos por instituições financeiras federais sob a forma de emissão direta de títulos da dívida federal.

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