Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

25 de Março de 2026

TCE-RS atualiza cartilha sobre contratação de sistema de gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a versão 2.0 da cartilha Orientações Técnicas - Contratação de Sistema de Gestão Municipal. O material tem como objetivo orientar gestores e servidores municipais.

TCE-SC

25 de Março de 2026

TCE/SC propõe projeto-piloto para criação de laboratórios regionais de fiscalização de pavimentação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, na semana passada, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da fiscalização de obras rodoviárias nos municípios catarinenses. A proposta prevê a implantação de laboratórios regionais a serem operacionalizados por consórcios intermunicipais, em parceria com o TCE/SC.

TCE-SE

25 de Março de 2026

TCE, MPC e MPE avançam na elaboração de nota técnica sobre gastos com festividades

?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público de Contas de Sergipe avançaram, nesta terça-feira, 24, na construção da nota técnica que estabelecerá parâmetros para as despesas municipais com festividades.

TCE-SE

24 de Março de 2026

TCE celebra Mês da Mulher com premiação e programação especial

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, no auditório da Corte, um evento especial em homenagem ao Mês da Mulher. A programação reuniu servidoras e colaboradoras em um momento de reconhecimento, reflexão e valorização do protagonismo feminino no serviço público.?

TCE-SP

24 de Março de 2026

A aprovação neste exame é um requisito obrigatório para todos os candidatos em concursos para juiz n

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025.

TCE-SC

23 de Março de 2026

TCE/SC considera regulares as medidas adotadas para equilíbrio previdenciário em município da Grande

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) considerou regulares os atos e procedimentos adotados pela Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz relacionados à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que se refere à equalização do déficit atuarial apurado no exercício de 2023. A decisão foi proferida pelo Tribunal Ple ...

TCE-SP

23 de Março de 2026

Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa em almoxarifados e escolas municipais em todo o Est

23/03/2026 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas.

TCE-SC

20 de Março de 2026

Inconsistências em edital leva TCE/SC a suspender concorrência municipal que trata da contratação de

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar e na fase em que se encontra, o edital de concorrência pública que trata da contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos de Joaçaba, no valor de R$ 10,2 milhões, para o prazo de um ano. Relatório da Diretoria de Lici ...

TCE-SP

20 de Março de 2026

TCESP inicia série de viagens pelo interior levando conhecimento e atualização para gestores municip

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 20/3, Comunicado SDG nº 10/2026, que anuncia o primeiro roteiro do Ciclo de Debates com gestores públicos deste ano.

TCE-SP

19 de Março de 2026

TCESP lança 'Portal dos Conselhos Municipais' com foco em saúde e educação básica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e educação básica. O Documento GP/SDG Nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial ...

STJ

19 de Março de 2026

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).

TCE-SC

18 de Março de 2026

Servidores do TCE/SC participam de capacitação para avaliar uso de recursos do Fundo de Segurança Pú

Auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participam de um curso para a realização de uma auditoria operacional sobre as transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

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