Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-BA

24 de Agosto de 2026

Tecnologia torna controle mais ágil e preventivo

Encontrar uma possível irregularidade em meio a milhares de contratos, pagamentos, licitações e documentos já foi um trabalho muito mais manual. Hoje, no TCE/BA, sistemas cruzam bases de dados, identificam padrões e ajudam a apontar onde o auditor deve concentrar sua atenção. Em 111 anos, mudaram as ferramentas e a própria maneira de fiscalizar.

TCE-SC

24 de Agosto de 2026

TCE/SC identifica fragilidades na governança de saneamento municipal e determina medidas corretivas

A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina ...

TCE-SC

24 de Agosto de 2026

Atuação preventiva do TCE/SC contribui para aprimoramento de edital de concessão do saneamento

A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina ...

TCE-RN

21 de Agosto de 2026

TCE disponibiliza relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou, em seu portal institucional, a relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares e cujas decisões podem ter repercussão eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.

TCE-MG

21 de Agosto de 2026

Órgãos públicos devem criar e-mail institucional para comunicação com TCEMG

O Tribunal de Contas aprovou um ato normativo que tem por objetivo instituir e-mail institucional como meio exclusivo de comunicação do Tribunal com órgãos públicos. A norma determina que prefeituras, câmaras municipais, consórcios públicos e instituições gestoras dos regimes próprios de previdência e assistência social criem e mantenham endereço ...

TCE-AL

21 de Agosto de 2026

Auditores do TCE/AL publicam artigo sobre governança e transparência nos municípios de Alagoas

Os Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) Alisson Moreira Lima e Denys Dias Barreto, em coautoria com Dayanne Roberta de Oliveira Santos, tiveram artigo científico publicado na Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

TCESP

19 de Agosto de 2026

ARTIGO: Os Tribunais de Contas e o combate aos impactos socioeconômicos do El Niño

"Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que perpassa o desafio meteorológico (INPE, INMET e CENSIPAM). Eles apontam para a necessidade de políticas estruturadas e suficientemente preparados para prevenir riscos, proteger a população e assegurar a continuidade dos serviços públicos esse ...

TCE-PE

19 de Agosto de 2026

Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro Eduardo Lira Porto, respondeu a uma consulta sobre a aplicação de pontos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que atualizou a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei nº 11.738/2008).

TCE-PI

19 de Agosto de 2026

TCE-PI monitora política de saúde na Segurança Pública e cobra estruturação dos serviços

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu o monitoramento das ações voltadas à saúde física e psíquica dos profissionais da segurança pública estadual. O processo TC/004170/2025 avaliou o cumprimento das determinações e recomendações estabelecidas no Acórdão nº 788/2021-SPL, envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de ...

TCE-SP

17 de Agosto de 2026

TCESP encaminha à Justiça Eleitoral relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 41/2026, publicado na edição de sábado, 15/08, do Diário Oficial Eletrônico da Corte, divulga a relação dos responsáveis por contas anuais e prestações de contas julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 14 de agosto.

TCE-AL

04 de Agosto de 2026

IV CNCTC: Comunicação estratégica fortalece a democracia e amplia papel dos TCs, defendem especialis

Em um cenário marcado pela desinformação, pela concentração do poder nas plataformas digitais e pelo desgaste da confiança nas instituições, a comunicação pública não pode ser tratada apenas como uma área responsável por divulgar decisões. Ela precisa participar da formulação das estratégias institucionais e contribuir diretamente para a defesa da ...

CNM

04 de Agosto de 2026

CNM apresenta ao TCU levantamento sobre impacto dos pisos salariais nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida nesta terça-feira, 4 de agosto, com representantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas da União (TCU). O consultor da entidade, Ricardo Hermany, representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou levantamento feito pela Confederação acerca do ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.