Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-BA

31 de Agosto de 2026

IRB e STN abrem consulta pública sobre Guia de Custos para o Setor Público

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriram consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar o documento e encaminhar sugestões para o ...

TCE-PE

31 de Agosto de 2026

Acompanhamento do TCE-PE aponta crescimento dos planos municipais pela primeira infância

Garantir atenção às crianças nos primeiros anos de vida exige planejamento, recursos e acompanhamento permanente das políticas públicas. É nesse contexto que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem acompanhando, desde 2023, como os municípios estão estruturando ações voltadas à primeira infância.

TCE-MG

31 de Agosto de 2026

Ouvidoria do TCEMG destaca a importância da escuta cidadã em evento internacional

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente no 18º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo e Ombudsman”, realizados em Maceió entre os dias 26 e 28 de agosto.

TCE-PI

28 de Agosto de 2026

TCE-PI alerta municípios sobre falhas na destinação e controle do lixo urbano

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento sobre a destinação final dos resíduos sólidos urbanos nos 224 municípios piauienses e identificou situações que exigem providências das administrações municipais. O diagnóstico apontou problemas relacionados à rastreabilidade dos resíduos, divergências entre o lixo estimado e ...

TCE-MT

28 de Agosto de 2026

Novelli determina suspensão de processo licitatório de R$ 30,9 milhões da Sefaz-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão imediata da licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), no valor de R$ 30,9 milhões, para a contratação de serviços relacionados à tecnologia da informação. A tutela provisória de urgência foi concedida em julgamento singular do conselheiro José Carlos ...

TCE-SP

28 de Agosto de 2026

TCESP comunica prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional sobre o regime de precatór

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Presidência e Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 06/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 28/08, que alerta os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais sobre os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025, ...

TCE-RJ

26 de Agosto de 2026

Auditoria do TCE-RJ sobre violência contra crianças é destaque no CONACON

Fiscalização, em 91 municípios, construiu um diagnóstico sobre redes municipais de proteção

TCE-PR

26 de Agosto de 2026

Semana Progov de Auditoria Interna do TCE-PR busca disseminar boas práticas na área

Presidente do Tribunal, conselheiro Ivens Linhares, abriu o evento nesta terça-feira (25 de agosto). Evento também discute experiências na aplicação dos Roteiros de Consistência de Dados do programa

TCE-PI

26 de Agosto de 2026

TCE-PI considera inconstitucional lei que previa pagamento a voluntários na educação municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 096/2023 que permitiam a contratação de pessoas como prestadores de serviço voluntário, com pagamento fixo mensal, para atuar na Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário, na sessão de 9 de julho de ...

TCE-BA

24 de Agosto de 2026

Tecnologia torna controle mais ágil e preventivo

Encontrar uma possível irregularidade em meio a milhares de contratos, pagamentos, licitações e documentos já foi um trabalho muito mais manual. Hoje, no TCE/BA, sistemas cruzam bases de dados, identificam padrões e ajudam a apontar onde o auditor deve concentrar sua atenção. Em 111 anos, mudaram as ferramentas e a própria maneira de fiscalizar.

TCE-SC

24 de Agosto de 2026

TCE/SC identifica fragilidades na governança de saneamento municipal e determina medidas corretivas

A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina ...

TCE-SC

24 de Agosto de 2026

Atuação preventiva do TCE/SC contribui para aprimoramento de edital de concessão do saneamento

A ausência de monitoramento estruturado das metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Florianópolis, o desalinhamento entre o plano e o contrato firmado com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), além de fragilidades na fiscalização exercida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina ...

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