Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

09 de Novembro de 2026

Orientada pelo Tribunal, Seap-PR corrige data-base de reajuste de contrato com hospital

Para evitar risco de precarização da assistência médica prestada a servidores estaduais civis e militares, Corte havia determinado, como data-base, o dia do orçamento, e não o do início do contrato

TCE-SC

09 de Novembro de 2026

Pleno do TCE/SC homologa termo de compromisso para disposição definitiva dos efluentes da ETE Lagoa

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico de 5 de novembro, a Decisão n. 673/2026, que trata da homologação do termo de compromisso voltado à solução definitiva para a disposição dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa da Conceição e para a desativação integral da Lagoa de ...

TCE-SP

09 de Novembro de 2026

TCESP realiza fiscalização surpresa para avaliar atendimento à mulher vítima de violência doméstica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (9), uma fiscalização surpresa em 229 equipamentos que compõem a rede estadual de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação acontece de forma simultânea em 140 municípios paulistas.

TCE-SC

06 de Novembro de 2026

TCE/SC contará com a colaboração das associações de municípios para definir plano de ações do biênio

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia, neste mês de novembro, a construção do Plano de Ações 2027-2028, que irá orientar as principais iniciativas estratégicas da Instituição para o período. O documento será elaborado de forma colaborativa, reunindo contribuições dos diversos setores do Tribunal e de representantes dos municípios ...

TCE-PR

06 de Novembro de 2026

FGV e TCE avaliam resultados do Progov dia 12, destacando mudanças climáticas

Durante evento, técnicos de ambas as instituições debaterão os próximos desafios do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo nas suas oito áreas de atuação

TCE-SP

06 de Novembro de 2026

TCESP apresenta resultados da Auditoria Operacional dos Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 3 de dezembro de 2026, das 14h às 16h30, o evento de Apresentação de Resultados da Auditoria Operacional – Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde 2026, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da ...

TCE-PR

05 de Novembro de 2026

Servidor vinculado a RGPS também pode receber auxílio-alimentação em dinheiro

Municípios cujos servidores e empregados públicos estejam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem efetuar o pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro, diretamente na conta do beneficiado, desde que haja previsão em lei local e observância dos requisitos legais, orçamentários e financeiros, independentemente do regime ...

TCE-SC

05 de Novembro de 2026

TCE/SC e consórcios de saúde atuam para aperfeiçoar modelos de gestão e ampliar atendimento à popula

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e representantes de consórcios interfederativos de saúde de diversas regiões do Estado discutiram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), em Florianópolis, medidas para fortalecer a gestão regionalizada da saúde e ampliar a segurança jurídica dos gestores públicos. Coordenado pelo co ...

TCE-SP

05 de Novembro de 2026

TCESP institui Sistema de Notificações Eletrônicas e-Notif, com efeitos a partir de 1º de março de 2

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou a Resolução nº 12/2026, que institui o Sistema de Notificações Eletrônicas — e-Notif, ambiente oficial de acesso restrito disponível no Portal de Sistemas do Tribunal, destinado à realização das comunicações processuais eletrônicas. A norma foi publicada e disponibilizada na 927ª edição ...

TCE-PR

04 de Novembro de 2026

Abertas inscrições para Fórum de Receita Municipal, IBS e Educação Fiscal do TCE-PR

Evento acontece na OAB-PR, em Curitiba, nos dias 16 e 17 de novembro. Objetivo é discutir a reforma tributária, disseminar boas práticas e fortalecer a gestão tributária municipal

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

TCESP atualiza relação de entidades impedidas de receber repasses públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), publicou o Comunicado SDG nº 56/2026, que atualiza as relações de entidades impedidas de receber novos repasses públicos. O documento foi assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, e disponibilizado na 926ª edição do Diário Oficial ...

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