Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

06 de Novembro de 2026

TCE/SC contará com a colaboração das associações de municípios para definir plano de ações do biênio

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia, neste mês de novembro, a construção do Plano de Ações 2027-2028, que irá orientar as principais iniciativas estratégicas da Instituição para o período. O documento será elaborado de forma colaborativa, reunindo contribuições dos diversos setores do Tribunal e de representantes dos municípios ...

TCE-PR

06 de Novembro de 2026

FGV e TCE avaliam resultados do Progov dia 12, destacando mudanças climáticas

Durante evento, técnicos de ambas as instituições debaterão os próximos desafios do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo nas suas oito áreas de atuação

TCE-SP

06 de Novembro de 2026

TCESP apresenta resultados da Auditoria Operacional dos Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 3 de dezembro de 2026, das 14h às 16h30, o evento de Apresentação de Resultados da Auditoria Operacional – Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde 2026, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da ...

TCE-PR

05 de Novembro de 2026

Servidor vinculado a RGPS também pode receber auxílio-alimentação em dinheiro

Municípios cujos servidores e empregados públicos estejam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem efetuar o pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro, diretamente na conta do beneficiado, desde que haja previsão em lei local e observância dos requisitos legais, orçamentários e financeiros, independentemente do regime ...

TCE-SC

05 de Novembro de 2026

TCE/SC e consórcios de saúde atuam para aperfeiçoar modelos de gestão e ampliar atendimento à popula

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e representantes de consórcios interfederativos de saúde de diversas regiões do Estado discutiram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), em Florianópolis, medidas para fortalecer a gestão regionalizada da saúde e ampliar a segurança jurídica dos gestores públicos. Coordenado pelo co ...

TCE-SP

05 de Novembro de 2026

TCESP institui Sistema de Notificações Eletrônicas e-Notif, com efeitos a partir de 1º de março de 2

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou a Resolução nº 12/2026, que institui o Sistema de Notificações Eletrônicas — e-Notif, ambiente oficial de acesso restrito disponível no Portal de Sistemas do Tribunal, destinado à realização das comunicações processuais eletrônicas. A norma foi publicada e disponibilizada na 927ª edição ...

TCE-PR

04 de Novembro de 2026

Abertas inscrições para Fórum de Receita Municipal, IBS e Educação Fiscal do TCE-PR

Evento acontece na OAB-PR, em Curitiba, nos dias 16 e 17 de novembro. Objetivo é discutir a reforma tributária, disseminar boas práticas e fortalecer a gestão tributária municipal

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

TCE-SP

04 de Novembro de 2026

TCESP atualiza relação de entidades impedidas de receber repasses públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), publicou o Comunicado SDG nº 56/2026, que atualiza as relações de entidades impedidas de receber novos repasses públicos. O documento foi assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, e disponibilizado na 926ª edição do Diário Oficial ...

TCE-SC

03 de Novembro de 2026

TCE/SC aponta ajustes necessários para liberar pregão voltado à manutenção de parques infantis

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a compra, por parte da Prefeitura de Ilhota, de itens e produtos para a manutenção de parques infantis. O TCE/SC identificou possíveis irregularidades no pregão eletrônico estimado em R$ 5,1 milhões.

TCE-MG

03 de Novembro de 2026

Todos os municípios participam de avaliação de transparência e índice médio fica em 57%

Pela primeira vez, todos os 853 municípios de Minas Gerais participaram do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia a divulgação de informações sobre a gestão dos recursos públicos. O resultado, apresentado nessa terça-feira (3/11/2026) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), co ...

TCE-SP

03 de Novembro de 2026

Desembargador Francisco Loureiro, presidente do TJSP, é o entrevistado da nova edição do Programa Co

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 95º episódio do programa Controle Externo, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Na entrevista, conduzida por Karyn Bravo, o magistrado tratou da gestão do maior tribunal do país, do uso de inteligê ...

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