Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

16 de Março de 2026

Concurso público do TCE/SC oferece 20 vagas em diversas áreas; inscrições seguem até 2 de abril

Interessados em participar do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até as 16 horas do dia 2 de abril para preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26. O pagamento da taxa de R$ 200,00, deverá ser efetuado por meio de boleto bancário até o dia 6 ...

TCE-SC

16 de Março de 2026

TCE/SC aponta irregularidades em contratações temporárias de prefeitura

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu irregularidades nas contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Praia Grande, em razão do uso de justificativas genéricas de “necessidade temporária de excepcional interesse público” e da contratação de agentes temporários (ACTs) para o desempenho de funções permanentes.

TCE-TO

16 de Março de 2026

TCETO divulga 22ª edição do Informativo de Jurisprudência

Publicação reúne decisões relevantes sobre contratações públicas, licitações e prestação de contas

TCE-SE

13 de Março de 2026

Colegiado do TCE aprecia 37 processos em sessão plenária

Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reuniu-se, nesta quinta-feira, 12, para apreciar e votar 37 processos. Além das prestações de contas anuais de gestores municipais e estaduais, a pauta incluiu denúncias autuadas com cautelar, cumprimento de determinações, no ...

TCE-TO

13 de Março de 2026

Prefeitos destacam importância de investir na primeira infância durante entrega do Selo Município Am

Gestores elogiaram o programa TCE de Olho no Futuro e ressaltaram que as ações representam investimento no desenvolvimento dos municípios

TCE-SC

12 de Março de 2026

TCE/SC determina anulação de edital de PPP para usinas fotovoltaicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão, tomada no Processo n. LCC 23/00405606, foi ...

TCE-SE

12 de Março de 2026

TCE/SE manifesta solidariedade à procuradora da República Gisele Bleggi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão, tomada no Processo n. LCC 23/00405606, foi ...

TCE-TO

12 de Março de 2026

Sessão Ordinária da Segunda Câmara é cancelada

Ato nº 62/2026 foi publicado no Boletim Oficial da Corte nº 3914

TCE-SC

11 de Março de 2026

TCE/SC confirma possibilidade de uso do Fundo Municipal do Idoso para ações de proteção a idosos vul

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reconhece que é permitido utilizar recursos do Fundo Municipal do Idoso para financiar programas e serviços voltados à proteção de idosos em situação de vulnerabilidade. O entendimento faz parte da Decisão n. 278/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de segunda-feira (9/3), ...

TCE-SP

11 de Março de 2026

TCESP lança quarto módulo de Trilha de Aprendizagem sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática.

TCE-TO

11 de Março de 2026

TCE encontra equipamentos comprados há seis anos ainda encaixotados em hospital de Dueré

Fiscalização do projeto TCE de Olho encontrou falhas na gestão da unidade, problemas em ambulâncias e fragilidades no controle de medicamentos

TCE-SC

10 de Março de 2026

TCE mantém suspensão cautelar de pagamentos de pavimentação após constatar inconsistências técnicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter suspensa, de forma cautelar, a liberação de pagamentos relacionados aos serviços de pavimentação executados no âmbito do Contrato n. 15/2024, firmado pela Prefeitura de Palmeira. A medida foi confirmada por meio da Decisão Singular GAC/AMF – 81/2026, assinada pelo relator do processo, ...

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