Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

22 de Julho de 2026

TCESP alerta municípios sobre nova lei que reconhece professores da educação infantil como profissio

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 36/2026, que alerta os Prefeitos dos municípios jurisdicionados sobre a necessidade de observância das disposições da Lei Federal nº 15.326/2026.

TCE-SP

22 de Julho de 2026

TCESP esclarece critérios de pontuação do Selo Ouvidoria Cidadã e reforça prazo para participação

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 35/2026, que esclarece os critérios de pontuação para a concessão do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã e reforça o prazo para participação dos municípios. O documento é assinado pela Presiden ...

TCE-SC

21 de Julho de 2026

TCE/SC regulamenta parcerias institucionais e reforça regras para transparência e proteção de dados

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou uma nova resolução que estabelece regras para a celebração, o acompanhamento e a prestação de contas de acordos de cooperação firmados com órgãos públicos e entidades privadas. A medida busca dar mais segurança jurídica, transparência e padronização às parcerias institucionais mantidas pelo ...

TCE-SP

21 de Julho de 2026

TCESP inaugura nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu

21/07/2026, SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugura, na próxima segunda-feira (27), a nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19). A solenidade será realizada às 11h, no novo endereço, Rua Paul Harris, nº 155, Jardim Centenário.

TCE-TO

21 de Julho de 2026

Cooperação entre Tribunais de Contas e instituições fortalece o controle externo

Rede Integrar tem como objetivo aprimorar e impulsionar as políticas públicas em todo o território nacional

TCE-RN

20 de Julho de 2026

Alertas da ArgosTC contribuem para anulação de três contratações diretas

A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), com o apoio da ArgosTC — Plataforma de Análise de Riscos e Inteligência para o Controle Externo — contribuiu para a anulação de três procedimentos de contratação direta pelas próprias administrações municipais. A iniciativa evitou a continuidade de atos com potencial desconformidade com ...

TCE-SC

20 de Julho de 2026

Últimos dias para inscrição no Programa de Residência do TCE/SC; cronograma do processo seletivo é a

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta que está na reta final o período de inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência. Os interessados em participar têm até as 14 horas desta quarta-feira (22/7) para garantir a inscrição por meio do Portal da Residência. O TCE/SC também chama a atenção dos candidatos para a a ...

TCE-TO

20 de Julho de 2026

Prazo para preenchimento dos questionários do IEGM 2026 termina em 31 de julho

Links de acesso foram enviados aos e-mails cadastrados dos responsáveis pelo preenchimento

TCE-PE

17 de Julho de 2026

TCE-PE integra coordenação de rede nacional de proteção às mulheres

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, e a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, participaram, na última terça-feira (14), da reunião que discutiu a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, a Rede que Protege.

TCE-PI

17 de Julho de 2026

TCE-PI apresenta Soluções de IA e o Portal de Acesso Único

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou na manhã desta sexta-feira (17) a divulgação das Soluções de Inteligência Artificial e do Portal de Acesso Único aos servidores.

TCE-PR

16 de Julho de 2026

Suspensa licitação de Curitiba para obras de implantação do eixo BRT Leste-Oeste

Decisão foi emitida por meio de medida cautelar assinada nesta terça-feira (14) pelo conselheiro Maurício Requião. Valor máximo estimado da concorrência eletrônica alcança R$ 94,3 milhões

TCE-SP

16 de Julho de 2026

TCESP disponibiliza Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais para consulta e download

16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu portal, o Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, publicação técnica que consolida orientações sobre todo o ciclo das emendas impositivas nos municípios paulistas — da proposição legislativa à prestação de contas e ao controle.

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