Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

31 de Julho de 2026

TCE publica resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, na edição desta sexta-feira (31) do Diário Eletrônico, o Edital nº 12/2026, que divulga o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis superior e médio.

TCE-SC

31 de Julho de 2026

TCE/SC suspende cautelarmente licitação para concessão de serviços de remoção e guarda de veículos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 9/2026 lançada pela Prefeitura de Água Doce e destinada à concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e venda de veículos apreendidos e retirados de circulação. A medida foi motivada por possíveis inconsistências na ...

TCE-SP

31 de Julho de 2026

TCESP realiza evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem" no dia 17 de agosto

31/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 17 de agosto, das 10h às 12h30, o evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem", no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da Corte na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A abertura será conduzida pela ...

TCE-SC

30 de Julho de 2026

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

TCE-SE

30 de Julho de 2026

Pleno do TCE aprecia 25 processos e concede medida cautelar durante 22ª Sessão Ordinária

Na 22ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 30, os conselheiros apreciaram e julgaram 25 processos, além de concederem uma medida cautelar. A sessão foi presidida pela conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho e reuniu processos relacionados a prestações de contas anuais, de ...

TCE-TO

30 de Julho de 2026

Tribunal terá expediente remoto, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 31

Atendimento ao público e aos jurisdicionados será realizado por meio de telefone

TCE-PR

29 de Julho de 2026

Pregão de benefício social segue suspenso até que o Estado conclua apuração sobre empresa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu manter suspenso o Pregão Eletrônico nº 598/2025, lançado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e destinado à administração de benefício alimentar repassado a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de programa de transferência de renda do Governo do Paraná.

TCE-RN

29 de Julho de 2026

Primeira Câmara determina regularização do quadro de pessoal do Detran

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou uma série de medidas para a regularização do quadro de pessoal e da folha de pagamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), após julgar auditoria de conformidade que analisou a gestão de pessoal do órgão entre janeiro e março de 2021.

TCE-SE

29 de Julho de 2026

Auditores de Controle Externo II do TCE/SE conquistam certificação internacional em Auditoria do Set

Os auditores de? controle externo II do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Gidel Braz e Fábio Augusto, conquistaram a certificação internacional do Programa de Educação Profissional Continuada para Instituições Superiores de Controle (PESA), promovido pela Iniciativa de Desenvolvimento da Organização Internacional de Instituições ...

TCE-SC

28 de Julho de 2026

TCE/SC atualiza entendimento sobre reajuste em contratos públicos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, a Decisão Definitiva n. 565/2026, por meio da qual atualizou seus entendimentos sobre reajuste contratual para adequá-los à Lei (federal) n. 14.133/2021, que tornou obrigatória a previsão de cláusula de reajuste em editais e contratos administrativos, independentemente do ...

TCE-SE

28 de Julho de 2026

Membros do TCE prestigiam solenidade histórica de permuta nacional no Ministério Público de Sergipe

Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) participaram, nesta segunda-feira (27), da solenidade de concretização da primeira permuta interinstitucional de membros do Ministério Público brasileiro, realizada na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

TCE-PR

27 de Julho de 2026

Tribunal determina ajustes na gestão de ações entre Seed-PR, Paraná Educação e Fundepar

Decisão do TCE-PR cobra a adoção de metas claras, transparência contábil e reforço no controle de resultados em Contrato de Gestão para ações voltadas ao apoio à rede estadual de ensino

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