Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

26 de Maio de 2026

Conselheiro José Carlos Felizola participa do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância d

O coorden??ador da Primeira Infância no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro José Carlos Felizola, participou, nesta segunda-feira, 25, do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI 2025–2035), promovido pela Prefeitura de Aracaju. A solenidade ocorreu na Escola Professor José Antônio da Costa Melo ...

TCE-SP

26 de Maio de 2026

Prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública termina na se

26/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta os órgãos jurisdicionados que o prazo para o preenchimento do questionário referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026 encerra-se, impreterivelmente, nesta sexta-feira, dia 29 de maio de 2026. A determinação consta do Comunicado Conju ...

TCE-TO

26 de Maio de 2026

Tribunal de Contas leva orientação e escuta ativa a Gurupi com o projeto Caminhos da Integração

Iniciativa da conselheira Doris de Miranda Coutinho promove aproximação com gestores, esclarece dúvidas e fortalece a gestão municipal

TCE-SC

25 de Maio de 2026

TCE/SC apresenta estudo sobre governança colaborativa na educação em congresso internacional

A experiência do Acordo Lume, da qual faz parte o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), foi destaque no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte. Um estudo de autoria do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, do chefe de Gabinete Rafael Tachini de Melo e do assessor técnico Thanderson Pereira ...

TCE-SC

22 de Maio de 2026

TCE/SC reorganiza jurisprudência sobre parcerias com organizações da sociedade civil

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) proferiu decisão que promove uma reorganização completa de sua jurisprudência administrativa relativa às parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com vistas ao aprimoramento da segurança jurídica, da coerência institucional e da orientação aos gestores públicos.

TCE-SP

22 de Maio de 2026

TCESP atualiza sistemas de pesquisa e notificação para ampliar transparência e acesso à informação

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, ambos disponíveis no Portal Institucional da Corte. As melhorias foram oficializadas por meio do Comunicado GP/SDG nº 04/2026, ...

TCE-TO

22 de Maio de 2026

27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara é cancelada

Cancelamento da sessão por videoconferência prevista para o dia 26 de maio foi publicado no Boletim Oficial da Corte de Contas

TCE-PR

21 de Maio de 2026

TCE acha falhas em obras de duplicação da PR-317 e emite determinações ao DER-PR

Tribunal julgou procedente Representação oriunda de auditoria feita por sua 5ª ICE sobre as obras, que ocorreram em trecho de 21,8 km entre Iguaraçu e Maringá. Cabe recurso contra a decisão

TCE-SC

21 de Maio de 2026

TCE/SC reforça orientações aos candidatos para a prova objetiva do concurso, que será realizada nest

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) orientam os mais de 6 mil candidatos inscritos no concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo a observarem as regras para a realização da prova objetiva, marcada para este domingo (24/5).

TCE-TO

21 de Maio de 2026

Tribunal realiza fiscalização no Hospital de Pequeno Porte de Monte do Carmo

Unidade é a 21ª vistoriada pelo projeto TCE de Olho e a 15ª fiscalização realizada em hospitais municipais somente neste ano

TCE-SC

20 de Maio de 2026

Revista do TCE/SC mantém chamada permanente para artigos e pareceristas; prazo para 7ª edição vai at

A Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e para credenciamento de pareceristas. Os trabalhos encaminhados até 15 de julho serão avaliados e poderão ser considerados para a edição n. 7 da publicação.

TCE-TO

20 de Maio de 2026

Webinário reúne gestores de Arraias e de Combinado para construção do plano intersetorial

Encontro virtual será na próxima quinta-feira, 21, para orientar ações que elevem os indicadores sociais na saúde, educação e assistência social

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