Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

29 de Junho de 2026

Mais de 900 pessoas participam de capacitação on-line do TCE/SC sobre licitações e contatações públi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (26/6), uma capacitação on-line voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic - Boas Práticas em Licitações e Contratações”. Com o objetivo de disseminar boas práticas e qualificar a atuação dos agentes ...

TCE-SP

29 de Junho de 2026

TCESP promove formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais em julho

29/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 13 de julho de 2026, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, a Formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais. O evento será presencial no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia ...

TCE-TO

29 de Junho de 2026

TCETO terá expediente das 8h às 14h no mês de julho

29/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 13 de julho de 2026, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, a Formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais. O evento será presencial no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia ...

TCE-RN

25 de Junho de 2026

Natal recebe último Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais da Escola de Contas

A cidade de Natal sediará, nos dias 7 e 8 de julho, o sétimo e último Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais de 2026, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O evento será realizado na sede da OAB-RN, no bairro de Candelária, reunindo gestores ...

TCE-RO

24 de Junho de 2026

Governança que gera impacto: TCE integra projeto Governar que acelera soluções e amplia proteção à p

Diante de desafios cada vez mais complexos, como as fragilidades na saúde pública, os gargalos da educação, a violência contra a mulher e a proteção da infância, surge uma resposta à altura: a atuação integrada.

TCE-SP

24 de Junho de 2026

TCESP alerta municípios sobre programas estratégicos de equidade na Educação Básica

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica. A orientação consta do Comunicado SDG nº 33/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima ...

TCE-SC

23 de Junho de 2026

TCE/SC aponta falhas em edital e suspende conclusão de licitação milionária

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu medida cautelar para suspender a licitação da Prefeitura de Santa Rosa do Sul destinada à execução de obra de pavimentação asfáltica. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 15 de junho de 2026, foi assinada pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator do Processo REP ...

TCE-SP

23 de Junho de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

23/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (23/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

23 de Junho de 2026

TCETO determina suspensão de contrato para gestão das UPAs de Palmas

Terceira Relatoria estabeleceu prazo prazo de 60 dias para que o município reassuma o controle direto dos serviços das unidades Norte e Sul

TCE-RS

22 de Junho de 2026

TCE-RS alerta vereadores sobre reforma tributária e regimes previdenciários em Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, nesta segunda-feira (22), o Encontro Regional com os Legislativos (ERLeg) em Porto Alegre, no Auditório Romildo Bolzan, sede do TCE-RS. Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que buscou orientar sobre os desafios impostos pelos Regime Próprios de Previdência Social (RPPS) ...

TCE-SC

22 de Junho de 2026

Novo levantamento do TCE/SC traz diagnóstico sobre evolução de serviços de defesa civil nos municípi

Cerca de 70% dos municípios catarinenses — 207 dos 295 — estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. O dado integra o levantamento LEV 26/80002711, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trata dos serviços de defesa civil municipal e das providências adotadas pelas prefeituras para prevenir e mitigar as ...

TCE-SC

18 de Junho de 2026

TCE/SC determina suspensão de pagamento de aditivo de obra em contorno viário

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) suspenda pagamentos à empresa responsável pelas obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau. O Tribunal identificou possíveis irregularidades relevantes relacionadas ao reequilíbrio eco ...

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