Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

05 de Maio de 2026

Portal do TCE-RS passa a contar com área específica sobre auditoria de TI

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou, em seu portal, uma área específica dedicada à auditoria de tecnologia da informação. O objetivo do novo espaço é facilitar o acesso de gestores públicos, servidores, órgãos fiscalizados e cidadãos a informações, orientações e materiais relacionados à atuação do Centro Especializado de Audi ...

TJMS

04 de Maio de 2026

Corregedor palestra em universidade dos EUA sobre crimes cibernéticos e processo eleitoral

O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, participou, no último dia 29 de abril, de importante evento acadêmico internacional realizado na Missouri State University, situada na cidade de Cape Girardeau, nos Estados Unidos.

TCE-RN

04 de Maio de 2026

TCE inicia semana da Corregedoria em Dia com palestra sobre atuação preventiva

O Tribunal de Contas do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (04/05), à programação “Corregedoria em Dia”, ação que tem como objetivo informar como funcionam as corregedorias, ao mesmo tempo que discute os desafios presentes na modernidade. “Agora, o papel clássico da punição, apuração do desvio, está sendo substituído por um novo ...

TCE-SC

04 de Maio de 2026

TCE/SC estimula gestores a adotarem medidas de segurança nos sistemas públicos para prevenir fraudes

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na semana passada, ofícios a prefeitos e presidentes de câmaras dos 295 municípios catarinenses e ao secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para alertar sobre a necessidade de reforçar, com urgência, a segurança da informação nos sistemas das prefeituras e dos Legislativos do Es ...

TCE-SC

30 de Abril de 2026

Edição 139 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 139 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SE

30 de Abril de 2026

Pleno do TCE aprecia 23 processos, incluindo contas públicas, denúncias e representações

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado Sergipe (TCE/SE) reuniu-se nesta quinta-feira, 30, para a última sessão plenária do mês, sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho. A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Susana Azevedo, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, ...

TCE-PR

28 de Abril de 2026

Vigência de ata de registro de preços pode ser prorrogada para objeto total ou parcial

Em Consulta, TCE-PR orienta que opção deve ser exercida dentro do prazo vigência original da ata e deve ser demonstrada a manutenção do preço vantajoso, conforme Plano de Contratações Anual

TCE-RN

28 de Abril de 2026

Tribunal de Contas mantém fornecimento de oxigênio na rede de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) mantenha a execução do contrato de fornecimento de oxigênio medicinal, firmado com a empresa CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, mas impôs condições estritas para resguardar o patrimônio público e a segurança dos pacientes. A decisão busca ...

TCE-SP

28 de Abril de 2026

Mais da metade dos municípios ainda não encaminhou ao MEC dados sobre Primeira Infância; Prazo vence

28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que vence na quinta-feira (30/4) o prazo para que os municípios paulistas encaminhem ao Ministério da Educação (MEC) dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

TCE-SC

27 de Abril de 2026

TCE/SC suspende, de forma cautelar, liberação de novos trechos da SC-401

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que não haja a liberação de novos trechos da terceira faixa da Rodovia SC-401, ligação entre a área central e o Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, sem a necessária segurança viária. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sex ...

TCE-SE

27 de Abril de 2026

TCE sedia conferência preparatória da Agenda 2030

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediou, nesta sexta-feira, 24, a “Conferência Livre ODS – O controle externo e o sistema de justiça como atores da sustentabilidade socioambiental”, etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa foi promovida pelo Ministério ...

TCE-SP

27 de Abril de 2026

Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado pelos Chefes dos Poderes do ente – Executivo, Legislativo e Judiciário, onde houver, assim como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria ...

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