Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

04 de Março de 2026

Municípios têm até 6/3 para responder ao questionário sobre agroecologia do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até 6 de março de 2026, o prazo para que os municípios catarinenses respondam ao questionário sobre as políticas públicas voltadas à agroecologia. O ofício circular com as orientações foi encaminhado aos controladores internos municipais em 5 de fevereiro.

TCE-SC

03 de Março de 2026

TCE/SC determina suspensão de licitação de alto valor na área de videomonitoramento

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 012/2026 da Prefeitura de Itajaí, destinado à contratação de serviços de videomonitoramento avaliados em mais de R$ 218 milhões. Na decisão singular publicada em 26/2, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), o relator do processo (REP 26/00020033), co ...

TCE-SP

03 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

03 de Março de 2026

TCE identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Publicado: 3 de março de 2026 - Última Alteração: 3 de março de 2026

TCE-SC

02 de Março de 2026

Inscrições para o concurso público do TCE/SC abrem às 16 horas desta segunda-feira (2/3)

Estarão abertas, das 16 horas desta segunda-feira (2/3) às 16 horas do dia 2 abril, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). De acordo com o Edital 1/2026, são oferecidas 20 vagas para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo, além de formação de cadastro de reserva.

TCE-SE

02 de Março de 2026

Conselheiros do TCE/SE prestigiam posse da nova presidente do TRE/SE

?A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheira Angélica Guimarães, participou, na última sexta-feira, 27, da solenidade de posse da desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

TCE-TO

02 de Março de 2026

TCETO prorroga prazo para envio da 13ª Remessa do Sicap-Contábil Municipal

Portaria nº 197/2026 prorroga o envio até o dia 6 de março

TCE-PR

27 de Fevereiro de 2026

Enaop 2026 será realizado no auditório do Sebrae-PR, em Curitiba, de 8 a 10 de junho

Tema do evento será “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”. Pleno do TCE-PR aprovou, de forma unânime, a formalização de acordo com o Ibraop para organizar o encontro

TCE-RO

27 de Fevereiro de 2026

Padronização e transparência: TCE-RO lança Manual de Orientação das Prestações de Contas Anuais 2025

Mais segurança, padronização e transparência aos gestores públicos no cumprimento de suas obrigações.

TCE-SE

27 de Fevereiro de 2026

Pleno do Tribunal de Contas delibera sobre contas anuais, acompanhamento e denúncias

Na 3ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 26, foram apreciados e julgados 14 processos. Sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, a pauta incluiu prestações de contas, denúncia com pedido de medida cautelar, acompanhamento, notificação, manifestação da ...

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

TCESP é o primeiro Tribunal de Contas estadual a aderir à Rede Equidade do Senado Federal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

Prefeituras devem preencher questionário referente à nova Lei de Licitações até dia 13

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021.

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