Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

18 de Junho de 2025

Projetos de concessão de resíduos sólidos são apresentados ao TCE-RS

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta segunda-feira (16), técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil do Governo Federal.

TCE-SP

18 de Junho de 2025

TCE incentiva jurisdicionados a implantar comitê e Plano Municipal pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993

TCE-PE

17 de Junho de 2025

TCE-PE promove campanha ambiental e doa mais de 250 mudas

Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a equipe do projeto TI Verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)

TCE-RO

17 de Junho de 2025

Em nova fiscalização semanal, TCE aponta avanços em obras no Hospital de Base

Em nova fiscalização semanal, TCE aponta avanços em obras no Hospital de Base

TCE-MT

16 de Junho de 2025

TCE-MT aponta que administração pública pode usar pregão por maior lance em concessões

O entendimento responde a consulta formal feita pela Prefeitura de Diamantino e julgada na sessão ordinária desta terça-feira (10).

TCE-RS

16 de Junho de 2025

TCE-RS realiza capacitação regional sobre cálculos de benefícios gerados pelos tribunais de contas

Começou hoje (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a capacitação regional dedicada ao cálculo de benefícios gerados a partir das ações de controle externo.

TCE-SP

16 de Junho de 2025

Em 2024, custo médio de cada vereador paulista foi de R$ 579,5 mil

Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

TCE-PR

13 de Junho de 2025

Município tem que regulamentar plano de carreira de servidores aprovado em lei

É responsabilidade do Poder Executivo regulamentar e assegurar a efetiva implementação das leis criadas para instituir planos de carreira dos servidores públicos. Estabelecida pelo artigo 39 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, a exigência de estruturação do quadro de servidores foi reforçada pelo Ple ...

TCE-PR

13 de Junho de 2025

Formação de preços em licitação deve ser baseada em fontes variadas e confiáveis

A formação de preços na fase interna de um procedimento licitatório deve ser precedida de ampla pesquisa junto ao mercado e a outros órgãos públicos em relação aos valores comumente praticados no que diz respeito ao objeto que se pretende contratar, ainda que este seja bastante específico.

TCE-SP

13 de Junho de 2025

Pedrinhas Paulista reúne 24 Prefeitos em encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na sexta-feira (13/6), às 10h00, em Pedrinhas Paulista (SP), o antepenúltimo encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

TCE-PI

12 de Junho de 2025

Parceria entre TCE-PI e USP fortalece redes de aprendizagem no Piauí

O município de São Raimundo Nonato sediou, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, o primeiro encontro presencial do projeto “Tecendo Redes de Aprendizagem no Piauí”, iniciativa da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

TCE-RN

12 de Junho de 2025

TCE regulamenta Governo Digital com foco em eficiência, transparência e inclusão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou, nesta quinta-feira (12/6), a Portaria nº 162/2025-GP/TCE, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Corte.

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