Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

03 de Abril de 2023

Tribunal determina a elaboração de plano de ação sobre rodovias

Os ministros do TCU decidiram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá 90 dias para apresentar um plano de ação sobre a inadimplência de concessionárias

TCU

31 de Março de 2023

TCU avalia ações de prevenção e resposta a desastres naturais em cinco estados brasileiros

Acompanhamento verificou medidas para recuperação de áreas afetadas por chuvas em 2021 e 2022 na Bahia, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco

TCE-SP

30 de Março de 2023

TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 443 unidades de Saúde de 237 municípios

SÃO PAULO – Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (30/3), desde as 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar, de forma surpresa e concomitante, 443 unidades de Saúde localizadas em 237 municípios paulistas.

TCE-SP

30 de Março de 2023

Presidente da Alesp se reúne com Colegiado do TCESP

Eleito Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o biênio de 2023/2024, o Deputado Estadual André do Prado participou hoje, às 16h30, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo e membros do Colegiado.

TCU

29 de Março de 2023

Mulheres e homens juntos contra as desigualdades de gênero no setor público

O encontro é uma parceria com o Senado Federal e o Banco Central do Brasil e será realizado presencialmente na sede do Tribunal, das 9h às 11h30

TCE-SP

28 de Março de 2023

TCESP realiza a primeira campanha conjunta para doação de sangue em 2023

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Turismo e Viagens e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) realiza, na quinta-feira (30/3), uma campanha conjunta para doação de sangue.

TCU

28 de Março de 2023

Inovação em compras públicas pode alavancar desenvolvimento do País, avaliam especialistas

O debate aconteceu no webinário “Compras Públicas: o que há de novo no front”, promovido pelo TCU na última sexta-feira (24/3)

TCU

23 de Março de 2023

Tribunais de contas locais devem fiscalizar a aplicação de transferências especiais

O TCU é responsável por examinar apenas as condicionantes das transferências especiais (emendas Pix), mas não a regularidade da aplicação por estados, municípios e DF

TCE-SP

23 de Março de 2023

ARTIGO - Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações

Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações.

TCE-SP

22 de Março de 2023

TCE promove live sobre Previdência Municipal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (27/3), das 14h00 às 15h00, live para mostrar os trabalhos desenvolvidos na área de previdência do TCE e os resultados obtidos.

TCE-SP

20 de Março de 2023

Auditoria do TCE aponta falhas na prevenção e combate aos desastres naturais em SP

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo de Contas do Governador referentes ao exercício de 2022, solicitou, ao Governo do Estado, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e falhas na atuação e prevenção de catástrofes e desastres naturais.

TCE-SP

17 de Março de 2023

Presidente do TCESP destaca parceria com Prefeituras para a melhoria da gestão pública

SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, declarou hoje, em Presidente Prudente, que o objetivo do TCESP é auxiliar os Executivos municipais no aprimoramento das administrações.

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