Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

08 de Julho de 2025

TCE/SC entende que município pode repassar recursos para organizações da sociedade civil para promoç

O município pode repassar recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a promoção de eventos culturais e tradicionalistas, desde que as atividades a serem desenvolvidas atendam a algumas condições.

SENADO

08 de Julho de 2025

"Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário; e a MP 1.289/2025, que liberou R$ ...

Gov.TO

07 de Julho de 2025

Sine Tocantins realiza processo seletivo para preenchimento imediato de mais de 90 vagas de emprego

Seleção ocorre nesta terça-feira, 8, às 9 horas, no Sine Central de Palmas

Gov.TO

07 de Julho de 2025

Governo do Tocantins reforça segurança nas praias de Araguacema e Caseara e garante tranquilidade ao

Praias da Gaivota e da Ilha, que estimam receber 200 mil visitantes durante a Temporada de Praia, contam com segurança reforçada da PMTO e do Corpo de Bombeiros

TJPB

04 de Julho de 2025

TJPB designa Comissão Gestora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual.

TJPI

04 de Julho de 2025

Secretaria Unificada Cível 2 aumenta Índice de Atendimento à Demanda de 39,5% para 121,4% em um ano

A quantidade de baixas processuais aumentou em 44% no mesmo período, de junho de 2024 a junho de 2025.

TJSP

03 de Julho de 2025

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

TCE-RO

02 de Julho de 2025

TCE-RO doa 4 caminhonetes à Defesa Civil para atender distritos de Porto Velho

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) oficializou, nesta terça-feira (2/7), a doação de quatro caminhonetes S10 seminovas à Defesa Civil.

TJAM

02 de Julho de 2025

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e Prefeitura de Novo Airão estabelecem ações preparativas

Ação itinerante ocorrerá por meio de um projeto cooperativo das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima que acontecerá entre os dias 21 e 23 de julho em benefício da população indígena que vive na divisa geográfica entre os dois Estados.

TJAL

02 de Julho de 2025

Aquecendo Vidas': TJAL recebe 180 cobertores do Serjal e da Márcio Rapôso Imóveis

Campanha do Tribunal de Justiça segue até sexta (4); objetivo é arrecadar roupas, calçados, cobertores e agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade

Gov.SP

01 de Julho de 2025

Carretas de Mamografia: confira as regiões que terão exames gratuitos no mês de julho

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com disponibilização de até 50 senhas por dia

TJSC

01 de Julho de 2025

Sem provar agiotagem, devedor terá obrigação de honrar nota promissória de R$ 80 mil

2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo

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