Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

08 de Setembro de 2026

Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar

Consumidores ficaram seis dias sem luz.

TST

08 de Setembro de 2026

Rede atacadista indenizará mecânico que caiu de 12m após questionar segurança de operação

Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira

C.DEP

03 de Setembro de 2026

Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores

Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis

EBC

03 de Setembro de 2026

Em 5 anos, furto de fios de cobre no Rio deu prejuízo de R$ 69 milhões

Ação no Rio, com foco em ferros-velhos, busca reduzir roubos

ConJur

03 de Setembro de 2026

Uso de dados de empregado em empréstimo configura estelionato

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP) que condenou um homem por estelionato e falsidade ideológica. Segundo os autos, o réu e sua esposa — cujo processo foi desmembrado — utilizaram dados pessoais falsos da então empregada doméstica e do filho dela para ...

TJSP

02 de Setembro de 2026

Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto que condenou resort all inclusive a indenizar família que apresentou sintomas de intoxicação alimentar durante a estadia. O colegiado reconheceu a falha na prestação dos serviços e ratificou a reparação por danos morais de ...

ConJur

02 de Setembro de 2026

STJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal

A ação civil pública pode ser usada para controle difuso e incidental de constitucionalidade, desde que sirva como causa de pedir ou seja questão imprescindível à análise de pedido.

STJ

02 de Setembro de 2026

Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados em nuvem e perfis de redes sociais monetizados. O tema, no entanto, já chegou ao Judiciário, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TJSP

01 de Setembro de 2026

Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba que condenou homem por estelionato e falsidade ideológica. O colegiado majorou a pena para três anos e oito meses de reclusão, substituída por restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária às ví ...

STJ

01 de Setembro de 2026

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indeniz

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.280), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é aplicável o instituto jurídico do consumidor por equiparação às ações indenizatórias decorrentes do desastre ambiental ocorrido em Brumadinho (MG) e, consequentemente, o cômputo do prazo prescricional de cinco anos previsto no ...

STJ

01 de Setembro de 2026

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professo

?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (1º), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier.

TJSC

31 de Agosto de 2026

Justiça anula venda de imóvel e reconhece fraude contra credores em Penha

Decisão reúne três processos relacionados ao mesmo imóvel em Penha e determina retorno da propriedade ao espólio para fins de partilha

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