Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Março de 2026

"Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada de obras ...

TJSE

12 de Março de 2026

Paz em casa: instituições públicas e privadas recebem Selo Amigo da Mulher

Integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fez a entrega hoje, 12/03, do Selo Amigo da Mulher. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. Foram homenageadas instituições públicas, privadas e pessoas físicas que ...

CNJ

11 de Março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã da terça-feira (10/3), em Brasília, a abertura do segundo dia de atividades da Rede PopRuaJud 2026 — iniciativa voltada à Política Nacional Judicial de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos e ...

DPU

10 de Março de 2026

Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito

Cidadãos que foram atingidos por enchentes no estado podem solicitar diferentes auxílios ao governo, mas é preciso se informar

C.DEP

10 de Março de 2026

"Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CNJ

09 de Março de 2026

Rede PopRuaJud 2026 começa no CNJ com participação de pessoas que viveram nas ruas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (9/3) e terça-feira (10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. O encontro ocorrerá no auditório do Conselho, em Brasília, e reunirá integrantes do sistema de Justiça, ...

DPU

05 de Março de 2026

Justiça Federal determina fornecimento de água potável à comunidade quilombola de Conceição da Barra

A decisão objetiva garantir a quantidade mínima de 50 litros de água potável por dia e por habitante

DPU

05 de Março de 2026

DPU participa de seminário sobre moradia e dignidade humana em Belo Horizonte (MG)

Evento reúne universidade, igreja e instituições para discutir moradia como direito fundamental na próxima terça-feira (10)

C.DEP

04 de Março de 2026

"Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

DPU

04 de Março de 2026

DPU participa da 7ª Parada do Programa Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)

Atendimentos ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, no Ginásio Arena Verdão, com orientações sobre benefícios sociais, previdenciários e acesso a medicamentos

TJSC

03 de Março de 2026

TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua

Objetivo foi reforçar articulação interinstitucional para qualificação de políticas públicas

C.DEP

03 de Março de 2026

"Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

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