Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

15 de Dezembro de 2025

Dívidas judiciais de companhia habitacional de Pernambuco devem ser pagas por precatórios

Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais

DPU

11 de Dezembro de 2025

Unidade do Rio de Janeiro reinaugura sede e anuncia economia que pode favorecer a interiorização do

Medida otimiza gastos, reforça a gestão pública responsável e contribui para levar a instituição às regiões que ainda não contam com atendimento

TJMA

10 de Dezembro de 2025

Judiciário de Santa Inês realiza Ação Natal Solidário e beneficia famílias carentes

A primeira edição da ação firmou o compromisso com a responsabilidade social

Gov.RO

09 de Dezembro de 2025

Guia de boas práticas lançado pelo governo de RO aprimora gestão e otimiza entregas no serviço públi

Com o objetivo de tornar o serviço público mais eficiente, organizado e transparente, o governo de Rondônia lançou, no dia 26 de novembro, o Guia de Boas Práticas em Metodologias Ágeis, instituído pela Portaria nº 249.

TJRR

09 de Dezembro de 2025

RECONHECIMENTO NACIONAL - TJRR atinge 95,45% de índice e conquista selo Diamante em transparência pú

Destaque recente no cenário nacional após receber, pela terceira vez em quatro anos, o Selo Excelência do Prêmio CNJ de Qualidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) volta a figurar entre as instituições brasileiras com maior compromisso com governança e publicidade dos atos.

Gov.RJ

08 de Dezembro de 2025

Cláudio Castro abre 14ª edição do Cosud e destaca união entre estados para o combate ao crime

O governador Cláudio Castro abriu, nesta quinta-feira (04.12), a 14ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que será realizada até sábado (06.12) na capital fluminense. Em solenidade na Sala Cecília Meireles, Cláudio Castro, que é presidente do consórcio, e governadores dos estados das duas regiões ressaltaram a consolidação do ...

Gov.RO

08 de Dezembro de 2025

Planejamento de resultados marca atuação em orçamento e gestão do governo de RO em 2025

Com foco em gestão eficiente e participação social, o governo de Rondônia fortalece o planejamento governamental e encerra o ano com avanços estratégicos. Ao longo de 2025, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) consolidou entregas que reforçaram o papel do planejamento como eixo de integração entre políticas públicas e ...

DPU

05 de Dezembro de 2025

DPU publica portaria que moderniza e uniformiza o atendimento ao público em todo o país

O texto reúne medidas voltadas à qualificação do atendimento, com foco em humanização, eficiência operacional e acessibilidade

TRF

04 de Dezembro de 2025

Município de Marcelino Ramos é condenado por não fiscalizar despejo de esgoto sanitário no Rio Urugu

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Município de Marcelino Ramos (RS) a elaborar e executar plano de trabalho para identificar e depois desfazer as conexões irregulares das soluções individuais de esgotamento sanitário à rede de drenagem fluvial. O objetivo é cessar o lançamento de efluentes sanitários na rede de águas da chuva e a ...

TJPB

04 de Dezembro de 2025

TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4) a Resolução nº 47/2025, que transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A resolução é assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e entra em vigor em 7 de janeiro de ...

DPU

03 de Dezembro de 2025

DPU reforça a necessidade do combate ao capacitismo no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Instituição integra campanha do MDHC e apresenta principais ações realizadas para promover inclusão, justiça e dignidade

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro"

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