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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

24 de Novembro de 2020

CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc.

GOV-PR

23 de Novembro de 2020

Escola Bonita destinou R$ 19,2 milhões para revitalizações

Cada colégio aplicou os recursos de acordo com suas necessidades, incluindo pintura, reparos em estruturas físicas, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios, além de serviços de jardinagem e limpezas especializadas.

SF

20 de Novembro de 2020

Davi prorroga MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões para para o Ministério da Saúde e assegura a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus.

GOV-MG

19 de Novembro de 2020

Governo destina mais de R$ 20 mi para cultura popular de Minas

Inscrições podem ser feitas até 15/12 por pessoas residentes no estado

CNM

19 de Novembro de 2020

Auxílio emergencial para o transporte é aprovado no Senado

O Senado aprovou o PL 3364/2020 que prevê ajuda de R$ 4 bi para empresas de ônibus e metrô.

C.DEP

18 de Novembro de 2020

Proposta flexibiliza uso de repasses federais para saúde nos estados e municípios

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

18 de Novembro de 2020

Relator apresenta versão preliminar de parecer sobre regulamentação do novo Fundeb

Felipe Rigoni negocia para que o texto possa ser votado pelo Plenário na próxima semana. Sem a regulamentação, o fundo - principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil - não entrará em funcionamento no ano que vem.

CNM

17 de Novembro de 2020

Educação e Lei Kandir integram pauta de reunião entre CNM e governo federal

Nesta terça-feira, 17 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, participou de mais um encontro com representantes do governo federal.

CNM

17 de Novembro de 2020

Fundeb: relator apresenta minuta de substitutivo ao PL 4.372/2020

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do projeto que regulamenta o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou na tarde desta segunda-feira, 16 de novembro, uma minuta de substitutivo ao texto do Projeto de Lei (PL) 4.372/2020.

MDR

17 de Novembro de 2020

MDR e Codevasf promovem consulta pública sobre concessão do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê

Participação é aberta a toda a sociedade e poderá ser feita até 16 de dezembro. Governo Federal investiu cerca de R$ 1 bilhão na implantação de infraestrutura de uso comum e na aquisição e regularização fundiária de toda a área, que será concedida à iniciativa privada em julho de 2021

EBC

16 de Novembro de 2020

Governo institui plano para o desenvolvimento dos recursos marítimos

Presidente assinou decreto em cerimônia pelo Dia da Amazônia Azul

MTur

13 de Novembro de 2020

Aldir Blanc: R$ 111 milhões não usados por municípios são entregues a estados

Ministério do Turismo transferiu os recursos remanescentes para os estados na última sexta-feira

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