Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Fevereiro de 2026

Municípios podem contribuir com elaboração de plataforma E-Digital

Até o dia 26 de março, os Municípios podem contribuir com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa, do governo federal, tem como objetivo receber contribuições de gestores públicos, agentes econômicos, entidades representativas e da sociedade civil para apoiar a elaboração da ...

CNM

09 de Fevereiro de 2026

Mato Grosso e Paraná sediam capacitação da CNM para qualificação de gestores municipais

Os Estados de Mato Grosso e do Paraná recebem, no dia 24 de fevereiro, a edição do Conexão CNM – eixo Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltada ao fortalecimento da gestão pública municipal. A capacitação é destinada a gestores e servidores dos Estados e conta com apoio institucional da Associação Mato-grossense dos ...

CNM

09 de Fevereiro de 2026

CNM e PRF firmam Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a segurança viária e pública nos Munic

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) celebraram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 2/2025/DG, que estabelece um novo patamar de integração institucional entre a esfera federal e os Municípios. Em um momento em que a segurança pública é tema de grande interesse para os gestores municipais, a CNM e a PRF ...

TCE-RS

05 de Fevereiro de 2026

TCE-RS disponibiliza cursos EAD para qualificar gestores públicos

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) possui 23 cursos on-line de capacitação em diferentes áreas. O período de início de ano é uma oportunidade de atualização profissional para gestores e servidores públicos aprimorarem seus conhecimentos. O acesso é aberto a todos os interessados nos temas oferecidos.

DPU

04 de Fevereiro de 2026

DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas

Instituição aponta defasagem histórica, atrasos nos pagamentos e violação ao direito à saúde de pacientes em situação de vulnerabilidade

TJPA

03 de Fevereiro de 2026

Acordos garantem fim de conflito fundiário em Itaituba após 14 anos

Mediação foi feita pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPA

TJSP

03 de Fevereiro de 2026

Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência

Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico.

CNM

03 de Fevereiro de 2026

CNM alerta que apenas 26% dos Municípios estão regulares no SNHIS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 01/2026, que orienta e alerta as equipes municipais sobre os procedimentos de regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei 11.124/2005, e traz recomendações para aprimorar a gestão habitacional local. Na oportunidade, a entidade ...

Gov.ES

02 de Fevereiro de 2026

Funses 1 recebe inscrições para 12ª turma de Aceleração Digital até a próxima segunda-feira

Startups interessadas em acelerar seus negócios têm apenas mais uma semana para se inscrever na 12ª turma de Aceleração Digital do FIP Funses 1. A iniciativa, que já apoiou mais de 230 startups, é supervisionada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e oferece um programa gratuito com suporte estruturado para startups em diferen ...

Gov.SE

02 de Fevereiro de 2026

PAA Quilombola fortalece segurança alimentar e rede produtiva em comunidades tradicionais de Sergipe

Programa iniciado no fim de 2025 já distribuiu quase sete toneladas de alimentos em 2026 e reforça valorização do plantio quilombola

SENADO

02 de Fevereiro de 2026

"Pulverização de recursos é desafio para controle externo dos gastos públicos

A expansão das emendas parlamentares como parte do Orçamento federal impõe desafios não apenas ao Congresso Nacional, que as elabora, ou ao governo de turno, que as administra. A forma como a execução desses recursos deve ser supervisionada obriga os agentes de controle externo da União a se adaptarem para cumprir a sua missão. É preciso encarar ...

DPU

30 de Janeiro de 2026

Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orf

No último dia 28 de janeiro, o defensor regional de Direitos Humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou de solenidade onde foi firmado um protocolo de intenções entre instituições de justiça e a Rede Orfandade, com o objetivo de criar uma rede conjunta de proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade no estado.

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