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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

01 de Abril

Aprovada urgência para dois projetos relacionados à emergência do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1161/20, que garante complementação da União para manter os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legisla ...

C.DEP

01 de Abril

Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus.

C.DEP

01 de Abril

Aprovada urgência para dois projetos relacionados à emergência do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1161/20, que garante complementação da União para manter os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legisla ...

GOV-SP

01 de Abril

Governo do Estado vai repassar R$ 100 milhões a 377 Santas Casas e hospitais municipais

O Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 100 milhões para 377 Santas Casas e hospitais filantrópicos ou municipais de pequeno porte ao longo dos próximos quatro meses. A meta é ampliar a capacidade de atendimento na rede de saúde e evitar que o sistema seja pressionado pelo aumento no número de pacientes infectados pelo novo coronavírus, ...

CNM

31 de Março

Municípios ganham mais prazo para aderir ao Programa Tempo de Aprender

As gestões municipais têm até 30 de abril para aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). O prazo que se encerraria nesta terça-feira, 31 de março, foi prorrogado.

CNM

31 de Março

CNM orienta Municípios sobre a garantia de abastecimento em decorrência da Covid-19

Diante do cenário mundial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza Nota Técnicacom orientações para garantia do abastecimento nos Municípios em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). O documento vem depois de publicação no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 21 de março, definir como essenciais aqueles serviços ...

SF

31 de Março

Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na ...

CNM

30 de Março

Reserva de contingência e créditos extraordinários podem ser usados em ações de combate à Covid-19

Enquanto aguardam os recursos federais para as ações de combate à Covid-19, gestores municipais estão em busca de alternativas para implementar as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde (MS) e manter a máquina pública funcionando. Naquelas prefeituras onde já foi decretado estado de calamidade pública, podem ser usadas as reservas de conti ...

MDR

30 de Março

MDR simplifica procedimento para reconhecer situação de emergência por conta do coronavírus

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) simplificou o processo para a solicitação e análise de reconhecimento federal da situação de emergência (SE) ou do estado de calamidade pública (ECP) em decorrência do coronavírus. O objetivo da medida, assinada pelo ministro Rogério Marinho, é agilizar e facilitar os processos de resposta ao desastre ...

CNM

30 de Março

CNM reforça que não divulga informações por Município e esclarece homologação no Siops

Após questionamentos sobre a divulgação de informações e procedimentos para liberação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, na matéria publicada em 3 de março com o título FPM é bloqueado em 1.268 Municípios por ausência de homologação do Siops; veja como regularizar, a entidade apenas disponibilizou os links para o Portal do ...

CNM

27 de Março

MP abre crédito de R$ 3,4 bilhões para reforço no Bolsa Família e ações contra o coronavírus

Em atendimento a pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entidades municipalistas, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de quarta-feira, 25 de março, a Medida Provisória (MP) 929/2020, que libera R$ 3,4 bilhões para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) e reforço no Bolsa Família. A maior ...

CNM

27 de Março

Saúde disponibiliza R$ 1 bilhão para Estados e Municípios enfrentarem a Covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta semana, duas portarias que destinam juntas cerca de R$ 1 milhão para Estados e Municípios desenvolverem ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que para os Entes receberem as transferências dos recursos de que trata a Portaria 480/2020 é ...

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