Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

16 de Maio de 2025

Assistente social do Oeste fala aos profissionais da saúde sobre programa Entrega Legal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que a Lei n. 13.509/17 trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito de gestantes e parturientes realizarem a entrega voluntária de seus filhos para adoção, encampou o programa Entrega Legal.

TJTO

16 de Maio de 2025

CRAS Kraô recebe ação do “Registre-se” com foco em cidadania, respeito e identidade

A mobilização itinerante da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se passou nesta quinta-feira (15/05) no Centro de Referência em Ação Social (Cras) Kraô, na quadra Arse 131 (1.304 Sul), em Palmas e, mais uma vez, mostrou que garantir documentos básicos é, também, assegurar dignidade à população. Entre os muitos atendimentos realizados, um ...

TCE-RO

16 de Maio de 2025

Programa Nacional de Transparência Pública 2025 entra na reta final da autoavaliação

Foi iniciado do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa nacional que busca fortalecer a transparência ativa dos portais públicos.

TJDFT

15 de Maio de 2025

Jornal de Brasília repercute lançamento de pedra fundamental e visita de comitiva dos EUA

O jornal de Brasília publicou em seu site, nessa quarta-feira, 14/5, matérias destacando o lançamento da pedra fundamental do novo terreno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a visita da comitiva da Secretaria da Infância dos Estados Unidos ao Tribunal.

Gov.RO

15 de Maio de 2025

Proteção de dados, inovação e boas práticas são destacadas em 3º Encontro de Controles Internos

Com foco na promoção da integridade, inovação e boas práticas na administração pública, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) participou do 3º Encontro de Controles Internos do Poder Executivo do Estado de Rondônia, realizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), nos dias 12 e 13 de maio, no Teatro ...

TCE-PR

15 de Maio de 2025

Função gratificada pode ser acumulada com dois cargos efetivos de 20 horas semanais

O exercício de função gratificada é compatível com o acúmulo de dois cargos efetivos com carga horária de 20 horas semanais cada por servidor público concursado, não sendo necessário que este precise se afastar de um deles para assumir o encargo.

C.DEP

14 de Maio de 2025

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

inovações,

14 de Maio de 2025

Curso aborda as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

A Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) realiza, de 13 a 15 de maio, o curso sobre Licitações e Contratos, na Sala de Aula Professor Marcos Pontes, no TCE-PA.

TCE-PR

14 de Maio de 2025

Estudo do MP de Contas avalia fixação da remuneração de vereadores no Paraná

Ao menos 59 câmaras municipais do Paraná fixaram a remuneração de seus presidentes acima do subteto constitucional, levando-se em conta os valores vigentes até 31 de dezembro de 2024. Além disso, 62 legislativos municípios não propuseram ato normativo para fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.

STJ

13 de Maio de 2025

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de re

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de maio de 2025, o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice). De caráter permanente e abrangência nacional, o fórum tem como objetivo promover estudos, alinhar diretrizes e aprimorar práticas vol ...

EBC

08 de Maio de 2025

Especialistas vêem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe

Juristas avaliam que suspensão de ação penal é inconstitucional

EBC

07 de Maio de 2025

Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial

Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da população

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