Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
17 de Junho de 2025
"Mutirão do TJRR assegura documentação, direitos e serviços para pessoas em vulnerabilidade social e
Facilitando o acesso aos serviços públicos e garantindo os direitos fundamentais da população em situação de rua e em vulnerabilidade social, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nessa sexta-feira, 13 de junho, o 1º Mutirão Estadual de Cidadania e Acesso à Justiça – PopRuaJud, na Paróquia de Nossa Senhora da Consolata.
16 de Junho de 2025
"Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17
16 de Junho de 2025
Comissão Fundiária da 3ª Região faz visita técnica a ocupação irregular no bairro do Cambuci em São
Magistrados e servidores verificaram a área e reuniram informações para tentativa de solução consensual
13 de Junho de 2025
Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado
Texto também flexibiliza regras para restos a pagar e repasses a pequenos municípios
13 de Junho de 2025
CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece regras de acessibilidade e sustentabilidade em obras públicas. Do senador Romário (PL-RJ), o PL 4.936/2024 altera a Lei 125, de 1935, que estabelece regras para a construção de edifícios públicos.
13 de Junho de 2025
Extinção de processos de execução fiscal sem andamento é monitorada pelo CNJ
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e relembrada durante reunião periódica com representantes do Conselho e das cortes es ...
12 de Junho de 2025
Polícia Civil fecha duas fábricas clandestinas de cosméticos e apreende mais de 20 toneladas de prod
Caminhão carregado com mercadorias também foi apreendido
12 de Junho de 2025
Simpósio reforça importância da segurança jurídica na promoção do direito à moradia
Magistrados, servidores e agentes públicos puderam aprimorar seus conhecimentos sobre regularização fundiária e direito à moradia nesta quinta-feira (12/6), durante o II Simpósio “Reurb: Segurança Jurídica para o Desenvolvimento das Cidades”, organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN.
11 de Junho de 2025
Justiça determina que concessionária faça revisão da cobrança de taxa de esgoto baseada na estimativ
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Fabiano Gonçalves Marques determinou que a concessionária de água e esgoto faça a revisão da cobrança da tarifa de esgoto por estimativa para um morador da capital.
11 de Junho de 2025
CNJ publica guia para política de controle permanente da ocupação prisional
Com o objetivo de construir uma política permanente de controle da superlotação carcerária no contexto do Plano Pena Justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (10/6) uma publicação para apoiar as unidades da federação a implantarem centrais de regulação de vagas.
11 de Junho de 2025
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do fal
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido,
10 de Junho de 2025
"Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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