Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

07 de Agosto de 2025

Ouvidoria-Geral da DPU realiza seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação de es

Evento aconteceu na sede dos Correios, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (6)

CNM

06 de Agosto de 2025

Portaria traz Municípios prioritários para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciona

Com foco especial nas regiões mais afetadas por eventos climáticos extremos e situações de calamidade pública, o Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria 1.101/2025. A medida lista diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como prioritários para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de tr

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), os resultados do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) Amiga dos Autistas" e de outras iniciativas semelhantes voltadas ao atendimento humanizado também de pessoas idosas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.

DPU

06 de Agosto de 2025

Combate à pedofilia: agentes públicos passam por capacitação na Baixada Fluminense (RJ)

Palestras reforçaram a necessidade de identificação e prevenção da pedofilia

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.

Defensoria

05 de Agosto de 2025

DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade

Representarão a sociedade civil a ativista Maria das Graças Santos e a professora Fabiana Severi

DPU

05 de Agosto de 2025

Saiba como aderir ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS

Acordo firmado entre DPU, AGU, INSS e outras instituições garante devolução de valores sem necessidade de ação judicial

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comp

Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA

ConJur

04 de Agosto de 2025

Fusões Cobasi/Petz e Marfrig/BRF serão destaques na pauta do Cade no segundo semestre

Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste segundo semestre. A autarquia vai analisar as operações que uniram as varejistas do setor de animais de estimação Cobasi e Petz e as produtoras de carnes Marfrig e BRF

SENADO

04 de Agosto de 2025

"Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas que reforçam iniciativas com esse objetivo.

ConJur

01 de Agosto de 2025

Tribunais de Justiça pouco avançam na meta de julgar casos antigos

Os Tribunais de Justiça caminham devagar na meta de julgar processos antigos neste ano. Até o final de junho (ou seja, metade do ano), apenas sete TJs atingiram pelo menos 50% da meta de julgar todos os casos que estão pendentes de análise há 15 anos ou mais. No último ano, essas cortes tiveram uma meta quase idêntica, mas nenhuma delas conseguiu ...

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara

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