Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AMM

26 de Abril de 2022

Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil

Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

CNM

26 de Abril de 2022

Marcha: atuação municipalista e pautas que precisam avançar no Congresso são atualizadas

Após a solenidade de abertura da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conduziu na manhã desta terça-feira, 26 de abril, a palestra denominada Município: o caminho para um Brasil Melhor. O painel foi a oportunidade de os participantes conhecerem detalhadamente a ...

CNM

25 de Abril de 2022

Avanço municipalista: CGOA aprova minuta que define obrigações acessórias do ISSQ

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou com um importante passo para que os Municípios possam receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Na manhã desta segunda-feira, 25 de abril, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e também do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) ...

CNM

22 de Abril de 2022

Ziulkoski debate pautas urgentes e lista conquistas municipalistas em encontro da Amcentro

Encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Central do Estado (Amcentro) na tarde desta quarta-feira, 20 de abril, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. As pautas urgentes e conquistas do municipalismo foram enfatizadas pelo líder municipalista com lideranças municipais em ...

CNM

22 de Abril de 2022

PEC que flexibiliza mínimo em educação na pandemia será promulgada durante a Marcha da CNM

Para que coincida com a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 ocorrerá na próxima quarta-feira, 27 de abril, em sessão solene do Congresso Nacional. Demandada pelos prefeitos, construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apresentada pelo senador Marcos ...

CNM

20 de Abril de 2022

Prazo para implantação da terceira fase do eSocial para órgãos públicos foi prorrogado

O cronograma de implantação da terceira fase do eSocial foi alterado para que os órgãos públicos tenham até 22 de agosto para enviarem os fatos ocorridos a partir de 1º do mesmo mês. A Portaria Conjunta 2/2022 dos Ministérios do Trabalho e da Previdência atende pleito da CNM, que apresentou as dificuldades dos Entes municipais com as fases do ...

CNM

19 de Abril de 2022

Municípios podem solicitar on-line recursos por meio de emendas do relator; saiba como acessar

Por meio do Sistema de Indicações Orçamentárias (Sindorc), os Municípios podem solicitar recursos de emenda de relator. Os pedidos são feitos on-line, sendo necessário ter cadastro no sistema e acesso nível ouro no e-gov. As emendas do relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito ...

CNM

18 de Abril de 2022

Cessão Onerosa: projeto de Lei prevê crédito especial a Municípios; CNM pede urgência na pauta

A Comissão Mista de Orçamento analisa o Projeto de Lei 3/22, do Poder Executivo, que abre crédito especial de 7,676 bilhões para transferir a Estados e Municípios os recursos arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas localizadas no pré-sal. Se aprovada pela Comissão, o projeto segue para ...

TST

13 de Abril de 2022

Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES), em razão de tratamento psicológico. Ele alegava nexo causal com as atividades na empresa, mas, sem poder realizar reexame de fatos e provas, a Turma manteve o entendimento de que o tra ...

C.DEP

13 de Abril de 2022

Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. A Lei 14.325/22 foi publicada no Diário Oficial da União ...

CNM

12 de Abril de 2022

CNM articula no Congresso pela aprovação de acordos de interesse dos Municípios fronteiriços

Propostas que estimulam o processo de integração entre as cidades gêmeas e limítrofes aguardam deliberação de comissões da Câmara e Senado Federal. As matérias fazem parte da pauta legislativa internacional sobre os acordos e atos internacionais de interesse dos Municípios de linha de fronteira, assinados pelo Brasil com países fronteiriços. A Co ...

GOV-SC

11 de Abril de 2022

Governador assina abertura de licitação para implantação da SC-108

Uma obra aguardada há meio século vai sair do papel.

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.