Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE TO

30 de Janeiro de 2025

TCE TO empossa novos dirigentes para o biênio 2025/2026 no dia 5 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizará, no dia 5 de fevereiro, a Sessão Especial de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2025/2026. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal, a partir das 15 horas, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Gov.ES

29 de Janeiro de 2025

Acesso Cidadão supera marca de 2,8 milhões de usuários de serviços digitais do Governo do Estado

O Acesso Cidadão – ferramenta de login único para uso de serviços digitais do Governo do Estado – alcançou a marca de 2,87 milhões de usuários. Nos últimos dez meses, a ferramenta conseguiu um crescimento de 11,25% no número de pessoas cadastradas.

TCE SC

29 de Janeiro de 2025

TCE/SC estipula prazo para municípios enviarem documentos que expliquem decreto de calamidade financ

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, nesta segunda-feira (27/1), aos municípios de Anita Garibaldi, Águas Mornas e Penha, documento solicitando aos controladores internos que remetam, no prazo de cinco dias, informações que tenham usado para justificar os decretos de Estado de Calamidade Pública Financeira decretados pelos prefei ...

Gov.DF

18 de Dezembro de 2024

Com investimento de R$ 47 milhões, GDF inaugura novas sedes do IML e do Instituto de Pesquisa de DNA

Nesta quarta-feira (18), foram inauguradas as novas sedes do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) da Polícia Civil do DF. Com investimento de mais de R$ 47,8 milhões, as instalações modernas prometem elevar a qualidade das investigações criminais e do atendimento of

TRT4

17 de Dezembro de 2024

Justiça Federal nega liminar para suspender federalização do Porto de Itajaí

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiu a gestão do Porto de Itajaí para o município e terá término de vigência em 31 de dezembro. A decisão é do juiz Moser Vhoss, da 2ª Vara Federal local, e foi proferida hoje (17/12), em uma ação civil pública do Foro Metropolitano da ...

SEN

17 de Dezembro de 2024

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe. A mensagem (MSF) 79/2024 recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue para o Plenário em regime de urgê ...

Gov.TO

16 de Dezembro de 2024

Governo do Tocantins investe mais de R$ 2,6 bilhões em ampliação de unidades e serviços de saúde

Investimentos permitiram entrega de obras, realização de cirurgias eletivas, valorização de profissionais e fortalecimento dos municípios

CAM

13 de Dezembro de 2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transpor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21, do Senado, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte aéreo, aquaviário e terrestre sejam reinvestidos no próprio ...

CNM

13 de Dezembro de 2024

Crise e falta de recursos marcaram a gestão de 71% dos prefeitos, revela CNM

A tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes mostra que 71,2% (3.186) dos prefeitos e prefeitas tiveram a crise financeira e a falta de recursos como o maior desafio de gestão nos últimos quatro anos. O levantamento com ...

Gov.RJ

12 de Dezembro de 2024

Balança comercial do Estado do Rio acumula superávit de US$ 16,5 bilhões nos onze primeiros meses

A balança comercial fluminense acumulou um superávit de US$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro deste ano. Nesse período, a corrente comercial (soma das importações e exportações) do Estado do Rio atingiu US$ 67,5 bilhões, registrando um crescimento de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo US$ 42 bilhões em exportações e US$ ...

STM

12 de Dezembro de 2024

Senado aprova general Guido Amin Naves para o Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar favorável foi de 26 votos a 1.

Gov.TO

11 de Dezembro de 2024

No Jalapão, Governo do Tocantins inicia construção das pontes sobre os rios Caracol e Vermelho

Com investimento de R$ 11,4 milhões, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), iniciou a construção de duas pontes de concreto armado na implantação da estrutura entre Palmas/Jalapão, trecho que conecta Palmas a Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Mateiros à Bahia e à Brasília/DF.

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