Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

02 de Julho de 2025

"Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2)

STJ

02 de Julho de 2025

Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários

?Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para defini-la como base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ação de adjudicação compulsória.

Gov.SP

01 de Julho de 2025

Novo salário mínimo paulista entra em vigor nesta terça-feira (1); veja valor e trabalhadores benefi

Novo piso foi fixado em R$ 1.804, 10% superior a 2024

SENADO

01 de Julho de 2025

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de invasão de domicílio.

C.DEP

30 de Junho de 2025

"Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

EBC

30 de Junho de 2025

Polícia investiga crimes de estupro e tortura em nove estados

Imagens de violências eram divulgadas pela internet

Gov.SP

27 de Junho de 2025

Campanha do Agasalho 2025: Fundo Social de São Paulo entrega mais de 40 mil cobertores em menos de u

Ação já alcançou 68 municípios e 57 instituições; mais de 14 mil peças de agasalhos também foram entregues

TST

27 de Junho de 2025

Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória

Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal

TJPI

26 de Junho de 2025

TJPI apresenta campanha institucional contra o trabalho infantil e reforça compromisso com a proteçã

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CEJIJ), apresentou, nesta quinta-feira (26), a campanha “Infância é para sonhar, não para trabalhar”, voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no estado. A apresentação, realizada na Sala das Câmaras do Palácio da ...

TJSC

26 de Junho de 2025

TJSC assume gestão dos acordos diretos de precatórios e prevê economia de R$ 361 milhões

Mais de 7 mil credores já apresentaram propostas no novo modelo, que antecipa o recebimento de valores e reduz o estoque da dívida pública

TJMA

25 de Junho de 2025

Judiciário mobiliza comarcas para reavaliação de acolhimento de crianças e adolescentes

Ação será realizada de 1º a 5 de julho em todas as comarcas com competência na área da infância e juventude

C.DEP

25 de Junho de 2025

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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