Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SN

29 de Agosto de 2022

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

MP tira caráter impositivo de leis de apoio à cultura; na imagem, vista parcial do Palácio do Planalto

CNM

26 de Agosto de 2022

Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM no próximo dia 30

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em ...

CNM

26 de Agosto de 2022

Após articulação, Plataforma +Brasil será usada para transferências entre o MDR e os Municípios

Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos, instituída pela Emenda Constitucional 123/22, por meio da Plataforma +Brasil. Assim, o MDR poderá fazer o repasse aos Municípios usando a ...

ABM

25 de Agosto de 2022

ABM firma cooperação com Argentina

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), foi recebido nesta quarta-feira, em Brasília, pelo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, que estava acompanhado do presidente da Federación Argentina de Municípios (FAM), Fernando Espinosa.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.