Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
FECAM

28 de Setembro de 2022

Data de assinatura de termo de adesão gratuidade de transporte público de idosos termina hoje

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou no último sábado (24), a lista dos Municípios e Estados habilitados para receber o auxílio emergencial destinado à gratuidade do transporte público para idosos. Além do governo de Santa Catarina, 43 municípios catarinenses foram contemplados com o auxílio (confira lista abaixo). Para receberem ...

CNM

28 de Setembro de 2022

Terceira e última parcela do FPM de setembro registra crescimento de 17,54%

A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro será de R$ 2.892.284.753,29. Esse é o valor líquido, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O crédito, na conta dos Municípios, ocorre na sex ...

CNM

27 de Setembro de 2022

Pesquisa da CNM revela que 65,2% dos Municípios enfrentam falta medicamentos básicos nas farmácias

A falta medicamentos foi registrada nas farmácias básicas de 65,2% dos Municípios. É o que revela a 2ª edição do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o tema. A pesquisa foi aplicada no período de 1º a 29 de agosto, quando foram ouvidos 3.178 Municípios, que representam 57,1% dos Entes. Entre os medicamentos, há falta de a ...

CNM

27 de Setembro de 2022

CNM alerta sobre cortes de recursos da União que paralisam o Programa Cisternas

Desde 2018, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas, sofre com a redução de recursos financeiros por parte do governo federal. Da implementação do programa em 2003 a 2018, foram entregues 929 mil cisternas. No entanto, de 2019 a 2022, apenas 37,6 mil foram implemen ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.