Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

17 de Agosto de 2022

STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público

A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual.

CNM

17 de Agosto de 2022

Será realizará reunião com Municípios inabilitados à complementação do VAAT 2023

Mais de 300 Municípios estão, até o momento, inabilitados ao cálculo da complementação do VAAT 2023, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por alguma inconsistência referente ou à Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento do Município ou ao envio dos dados ao Sis ...

GOV-BR

17 de Agosto de 2022

Municípios começam a usar o Cidades GOV.BR para oferecer serviços públicos digitais

Tecnologia permite acesso da população a serviços municipais pelo celular e computador, de forma ágil e segura, por meio de integração e login único da plataforma GOV.BR

TJSP

15 de Agosto de 2022

Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE

Princípios da publicidade e transparência.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.