Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Junho de 2021

Gestores podem participar de consulta pública sobre Manual de Sinalização de Trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), abriu consulta pública sobre minuta do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Os gestores municipais podem opinar, até o dia 1º de julho, sobre temas como dispositivos auxiliares para a segurança viária; a Sinalização Cicloviária; e a Sinalização de ...

CNM

09 de Junho de 2021

Municípios precisam regularizar Conselhos do Fundeb

Os gestores municipais precisam regularizar os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é necessário, pois ainda há 982 Municípios com situação irregular no cadas ...

GOV-BR

08 de Junho de 2021

Governo repassa R$ 353,5 milhões para alimentação escolar

Estados, municípios e Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram distribuídos R$ 353,5 milhões.

CNM

08 de Junho de 2021

Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder se estenderá até dezembro de 2022

A prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, do Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7 de junho. A Portaria 1.794/2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, altera publicação anterior para estender o prazo.

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