Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

31 de Agosto de 2022

Municípios têm até 09/09 para solicitar cota destinada à gratuidade do transporte para idosos

A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para auxílio ao custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30 de agosto. A Portaria Interministerial do MDR/MMFDH 9/2022 estabelece que os Mu ...

CNM

31 de Agosto de 2022

Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de agosto, traz a publicação da nova Portaria Interministerial MEC/ME 4/2022, que altera a Portaria Interministerial 02/2022, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. A publicação traz as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...

FECAM

30 de Agosto de 2022

FECAM realiza pesquisa de Diagnóstico Socioambiental nos Municípios, Associações e Consórcios

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios (FECAM), em parceria com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e o Núcleo Ressacada de Pesquisas em Meio Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/REMA) desenvolveram um formulário para identificar as necessidades para aplicação da Lei Federal que ...

CNM

30 de Agosto de 2022

CNM se reúne com Municípios da Amab para discutir pautas de turismo

Trabalhar as iniciativas do turismo junto aos gestores da região do entorno de Brasília, foi o objetivo do evento realizado com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde da última quinta-feira, 25 de agosto, na sede da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab).

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