Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

22 de Abril de 2022

Ziulkoski debate pautas urgentes e lista conquistas municipalistas em encontro da Amcentro

Encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Central do Estado (Amcentro) na tarde desta quarta-feira, 20 de abril, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. As pautas urgentes e conquistas do municipalismo foram enfatizadas pelo líder municipalista com lideranças municipais em ...

CNM

22 de Abril de 2022

PEC que flexibiliza mínimo em educação na pandemia será promulgada durante a Marcha da CNM

Para que coincida com a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 ocorrerá na próxima quarta-feira, 27 de abril, em sessão solene do Congresso Nacional. Demandada pelos prefeitos, construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apresentada pelo senador Marcos ...

CNM

20 de Abril de 2022

Prazo para implantação da terceira fase do eSocial para órgãos públicos foi prorrogado

O cronograma de implantação da terceira fase do eSocial foi alterado para que os órgãos públicos tenham até 22 de agosto para enviarem os fatos ocorridos a partir de 1º do mesmo mês. A Portaria Conjunta 2/2022 dos Ministérios do Trabalho e da Previdência atende pleito da CNM, que apresentou as dificuldades dos Entes municipais com as fases do ...

CNM

19 de Abril de 2022

Municípios podem solicitar on-line recursos por meio de emendas do relator; saiba como acessar

Por meio do Sistema de Indicações Orçamentárias (Sindorc), os Municípios podem solicitar recursos de emenda de relator. Os pedidos são feitos on-line, sendo necessário ter cadastro no sistema e acesso nível ouro no e-gov. As emendas do relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito ...

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