Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
G1

02 de Setembro de 2022

Capacitação promovida pelo TCE-PA reúne gestores públicos de 32 municípios em Santarém

Evento começou na quinta (1) e encerra nesta sexta (2) com a palestra ‘O terceiro setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas’.

CNM

01 de Setembro de 2022

STN publica portarias sobre nova classificação de fontes, estrutura da receita orçamentária e PCASP

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.566, 1.567 e 1.568, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como a nova classificação das fontes ou destinações de recursos, a nova classificação por receita orçamentária e a nova estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) a ser utilizada ...

STF

01 de Setembro de 2022

STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados pela administração pública

A análise da matéria prossegue na sessão desta quinta-feira (1º), a partir das 14 horas.

CNM

31 de Agosto de 2022

Municípios têm até 09/09 para solicitar cota destinada à gratuidade do transporte para idosos

A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para auxílio ao custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30 de agosto. A Portaria Interministerial do MDR/MMFDH 9/2022 estabelece que os Mu ...

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