Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APM

09 de Janeiro de 2023

Ribeirão Preto sediará o 65º Congresso Estadual de Municípios em 2023

O Congresso Estadual de Municípios, promovido pela APM, será em Ribeirão Preto, entre abril e maio neste ano. O anúncio já havia sido feito no último Congresso realizado em 2022 em Campos do Jordão, mas os ajustes finais para este grande encontro, foi feito no último dia 5, quando o presidente da APM, Fred Guidoni, esteve em Ribeirão Preto, para ...

CNM

09 de Janeiro de 2023

Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta: valores podem sofrer alterações

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2023 será pago aos cofres municipais nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor, referente ao 1º decêndio do mês, será de R$ 5.194.640.175,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...

CNM

09 de Janeiro de 2023

Receita publica edital do Programa Doação do Bem; Municípios podem orientar entidades beneficentes

A Receita Federal publicou a Portaria (SRRF04) 296/2022, instituindo o Programa Doação do Bem e definindo as regras para as solicitações e as doações de mercadorias destinadas à realização de bazares beneficentes pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC). A medida, que saiu no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro, é da 4ª Região Fiscal ...

CNM

06 de Janeiro de 2023

CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb

Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A complementação da União tem sido a principal delas, razão pela qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem ...

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