Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Janeiro de 2023

CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando ...

CNM

17 de Janeiro de 2023

RF prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta

A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias ou homologatórias originárias da Justiça do Trabalho. Segundo o órgão federal, o adiamento foi necessário em decorrência ...

CNM

17 de Janeiro de 2023

Boa prática: Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental

Com o programa Apucarana Mais Verde, o Município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força em 2022 e reúne ainda atividades educativas. A área de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilha a boa prática.

CNM

16 de Janeiro de 2023

Levantamento da CNM indica criação de 132 mil postos de trabalho nos Municípios

A criação de empregos no país ultrapassou a marca de 132 mil novos postos de trabalho em novembro do ano passado. O crescimento foi identificado no estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) produzido com base no fluxo de admissões e desligamentos de ocupação com carteira assinada do Novo Caged. O levantamento é um importante i ...

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