Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

28 de Novembro de 2022

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

A partir desta segunda-feira, 28 de novembro, está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação na consulta e destaca que este é instrumento importante e necessário que trará impactos posi ...

CNM

25 de Novembro de 2022

Municípios não contemplados com cestas emergenciais da ADA precisam refazer pedido à União

Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão de refazer a solicitação ao governo federal. A instrução está na Portaria 826/2022, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União em 11 de novembro. A medida atende a gestões que decretaram si ...

CNM

24 de Novembro de 2022

Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de ...

CNM

23 de Novembro de 2022

Após articulação da CNM, repasse de Cfem a Municípios impactados deve normalizar na próxima semana

O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na lista dos afetados nesta modalidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após questionamento da entidade, a ...

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