Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

24 de Agosto de 2022

Monitor: o desafio dos Municípios de implantar o sistema integrado

O Decreto Federal 10.540/2020, determina que os Entes federativos têm até o próximo dia 31 de dezembro para adotar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Do contrário estarão sujeitos a sanções aplicadas pelos órgãos de controle externo. Poderão ter apontamentos nos seus relatórios por ...

GOV-BR

23 de Agosto de 2022

Criança Feliz supera três mil municípios com adesão ativa

Programa acumula mais de 71 milhões de visitas para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de meninos e meninas desde a gestação até os seis anos

CNM

23 de Agosto de 2022

Queda de temperatura exige esforços da Assistência Social e Defesa Civil dos Municípios

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possui caráter intersetorial, portanto, atua de forma planejada e continuada com as demais políticas públicas. Os serviços socioassistenciais afiançados pela Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) garantem seguranças de sobrevivência, principalmente a pessoas em contexto de emergê ...

CNM

23 de Agosto de 2022

União publica convênio com os primeiros Municípios a aderirem sistema nacional de nota eletrônica

Três Municípios – Planaltina (GO), Rio Branco (AC) e Pompéu (MG) – estão na lista dos primeiros Entes a firmarem convênio com a Receita Federal para adesão ao sistema nacional de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 19 de agosto.

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