Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AMM

28 de Março de 2022

Publicada alteração que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos

Foi publicada na sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Lei 14.113/2020, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias. O pleito foi uma reivindicação da Confederação ...

AMM

28 de Março de 2022

Mais 31 consórcios de municípios serão orientados pelo Mapa para buscar adesão ao Sisbi-POA

Mais 31 consórcios públicos municipais, abrangendo 520 municípios, vão receber orientações técnicas do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sisbi-Poa por Meio de Consórcios Públicos Municipais (Consim). A segunda etapa do projeto foi lançada nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

SF

24 de Março de 2022

Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21, do Senado, que aporta por três anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos. A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões.

CNM

24 de Março de 2022

Senado aprova projeto que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação, nesta quarta-feira, 23 de março, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 1518/20211, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a chamada Lei Aldir Blanc 2. Com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, a medida tem como objetivo repassar anualmente, por um ...

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