Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

30 de Novembro de 2022

Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo

Projeto de lei autoriza gratuidade no transporte - por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível - que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido.

CNM

30 de Novembro de 2022

Outubro indica a criação de 155 mil postos de trabalho nos Municípios, aponta informativo da CNM

Informativo sobre o Mercado de Trabalho produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no mês outubro indicou que foram criados 155 mil postos nos Municípios do país. O acompanhamento de novas oportunidades é feito pela entidade por meio do fluxo de admissões e desligamentos de ocupações com carteira assinada divulgadas pelo Novo Caged. A ...

CNM

29 de Novembro de 2022

FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta, 30

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total será repassado o valor de R$ 2.827.493.952,31, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...

CNM

29 de Novembro de 2022

Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo

Os critérios de integração entre programas e serviços de execução das medidas socioeducativas foram definidos pela Portaria Conjunta 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da Cidadania (MC). A medida foi publicada no dia 21 de novembro, no Diário Oficial da União.

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