Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Setembro de 2022

Decisão do STF sobre creches pode impactar Municípios em R$ 120,5 bilhões e afetar ensino

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.166, que trata de ação movida pela Município de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, e ...

CNM

21 de Setembro de 2022

Conselho Nacional de Contabilidade Municipal será apresentado em evento que discute gasto público

O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) será apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) dentro da programação do Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento - que vai tratar do tema ESG - Environmental, social and Governance - ocorre entre os dias 17 e 19 de outubro ...

CNM

21 de Setembro de 2022

Municípios têm novo prazo pra regularizar pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde

O governo federal prorrogou o prazo para que Municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assim, as gestões locais têm a ...

CNM

20 de Setembro de 2022

Mudanças climáticas: aplicabilidade na gestão municipal será tema de edição dos Seminários Técnicos

Cada vez mais os Municípios buscam capacitações sobre mudanças climáticas, que tem provocado o aumento de situações extremas como secas severas, chuvas intensas, ciclones, e outros, que causam diversos prejuízos aos gestores locais, incluindo até mesmo perdas de vidas humanas. Por este motivo, os Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Mu ...

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