Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

23 de Janeiro de 2023

Governo de SP regulamenta transporte gratuito para pessoas com idades entre 60 e 65 anos

Medida foi aprovada pela Alesp com emenda que estendeu o benefício a todas as pessoas da faixa etária, independentemente da condição financeira

CNM

20 de Janeiro de 2023

Repasses da Cfem a Municípios permanecem atrasados; CNM orienta gestores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou o exercício de 2022 sem repassar, aos Municípios, os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), da categoria impactados por estruturas de Mineração conforme dispõe artigo 2º., parágrafo 2º, VII da Lei 8.001/1990. Preocupada com a situação, a Confederação Nacional de ...

CNM

19 de Janeiro de 2023

STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais devem ficar atentos à nova Nota Técnica 1740/2023, publicada na última terça-feira, 17 de janeiro, que orienta os gestores sobre as alterações da Lei Complementar (LC) 194/2022, revogando a Nota Técnica SEI 50857/2022/ME e a Nota Técnica SEI 54189/2022/ME, anteriormente ...

CNM

19 de Janeiro de 2023

FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU

Com previsão de ser creditado na próxima sexta-feira, 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como montante previsto a ser partilhado entre as prefeituras o valor de R$ 2,5 bilhões em valores brutos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou uma nota com todos os detalhes da transferência ...

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