Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

16 de Setembro de 2022

Mais de 400 Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403 Municípios que celebraram o convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) não fizeram a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Como este é um dos requisitos para celebração e manu ...

CNM

15 de Setembro de 2022

Publicação define procedimentos para operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15 de setembro traz a publicação da Portaria 810/2022, que define os procedimentos para a operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único (CadÚnico). A principal referência é o Decreto 11.016/2022, que o regulamenta.

CNM

15 de Setembro de 2022

ANM divulga lista de Municípios afetados indiretamente por mineração

O Turismo é considerado um pilar da economia das cidades que têm o potencial de atrair anualmente viajantes de todas as partes do país e do mundo. Divulgar os seus atrativos é um passo fundamental para estimular o crescimento das atividades turísticas. Pensando nesse propósito, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo ...

CNM

13 de Setembro de 2022

Municípios têm até quinta-feira para concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb

Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento das condicionalidades pelas redes públicas de ensino para se habilitarem a receber a complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de ...

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