Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Outubro de 2022

FPM: outubro encerra com crescimento de 13,70% em relação a 2021

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 4.351.142.081,75. O crédito, que ocorre nesta sex ...

CNM

26 de Outubro de 2022

Orientações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal são reforçadas nos Seminários Técnicos

Uma temática bastante procurada nos atendimentos realizados na Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi tema dos Seminários Técnicos desta terça-feira, 25 de outubro. Na oportunidade, foi reforçado aos participantes do evento on-line a compreensão da responsabilidade com a gestão fiscal.

CNM

26 de Outubro de 2022

Portaria nomeia representantes da CNM no Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 26 de outubro, traz a publicação da Portaria RFB 236/2022. Assinada pela Secretaria Especial da Receita Federal, a medida, que entra em vigor em 1º de novembro, designa os membros do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (CGNFS-e) instituído pelo Convênio da Nota Fiscal de Serviços ...

CNM

25 de Outubro de 2022

Municípios afetados por falha no Simec têm novo prazo para inserir informações

Os Municípios que foram afetados por uma falha de sincronização no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) terão até 28 de outubro para reinserir os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades I e V estabelecidas na Lei 14.113/2020. A Resolução 4/2022 que estende o prazo foi publicada no Diário Oficial da U ...

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