Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

12 de Janeiro de 2023

Com o avanço da tecnologia 5G, CNM alerta para atualização da Lei das Antenas

A implementação da tecnologia 5G tem avançado no país. Capitais e Municípios com população igual ou superior a 500 habitantes tiveram a limpeza e a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G realizados. Nas capitais, o sinal 5G foi ativado e os Municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes encon ...

SF

11 de Janeiro de 2023

Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). Estados e municípios têm agora até o próximo dia 31 de julho para realizar a prestação de contas.

CNM

11 de Janeiro de 2023

Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes

O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de ...

CNM

10 de Janeiro de 2023

Conquista: saldos de recursos financeiros da Covid-19 podem ser executados até o fim de 2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a conquista de mais uma vitória do movimento municipalista, pois, por meio da articulação junto aos parlamentares e na sensibilização dos representantes do Legislativo Federal, ao fazer com que os efeitos do Decreto 10.579/2020 fossem prorrogados, a entidade firma ainda mais o compromisso na luta ...

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