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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

20 de Setembro de 2022

Mudanças climáticas: aplicabilidade na gestão municipal será tema de edição dos Seminários Técnicos

Cada vez mais os Municípios buscam capacitações sobre mudanças climáticas, que tem provocado o aumento de situações extremas como secas severas, chuvas intensas, ciclones, e outros, que causam diversos prejuízos aos gestores locais, incluindo até mesmo perdas de vidas humanas. Por este motivo, os Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Mu ...

CNM

16 de Setembro de 2022

FPM: Municípios recebem terça repasse do 2º decêndio no total de R$ 986 milhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente ao 2º decêndio de setembro totaliza R$ 986.375.058,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão transferidos às prefeituras na próxima terça-feira, 20 de ...

CNM

16 de Setembro de 2022

Mais de 400 Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403 Municípios que celebraram o convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) não fizeram a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Como este é um dos requisitos para celebração e manu ...

CNM

15 de Setembro de 2022

Publicação define procedimentos para operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15 de setembro traz a publicação da Portaria 810/2022, que define os procedimentos para a operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único (CadÚnico). A principal referência é o Decreto 11.016/2022, que o regulamenta.

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