Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Fevereiro de 2022

Ziulkoski se reúne com prefeitos da Arom para discutir o piso do magistério

Os gestores municipais do Estado de Rondônia manifestaram preocupação com o reajuste do piso do magistério, anunciado pelo governo federal, em que os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões e que pode colocar os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Por esse motivo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski ...

CNM

07 de Fevereiro de 2022

Licenciamento urbanístico em 85% dos Municípios não é digitalizado

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, atualmente, 85% dos Municípios não possuem sistemas digitalizados de licenciamento urbanístico. Os números fazem parte de dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ressaltam que apenas 15% dos Municípios possuem alguma etapa de lice ...

AMM

04 de Fevereiro de 2022

Incentivo financeiro: prorrogado prazo para municípios regularizarem situações de cancelamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de fevereiro traz a publicação da Portaria 3.510/2022 do Ministério da Saúde. Com a medida, os Municípios têm até a competência de março de 2022 para regularizar as situações que desencadeiam no cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para ...

AMM

04 de Fevereiro de 2022

Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais

O Projeto de Lei 3519/21 inclui preferencialmente o turismo entre os segmentos do setor de serviços que poderão receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

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