Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Novembro de 2022

Gestores municipais esclarecem dúvidas sobre a LGPD em Seminário Técnico

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado diversas dúvidas nos gestores municipais e, por isso, nesta quinta-feira, 17 de novembro, a nova legislação esteve em pauta no Seminário Técnico promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O assunto foi explorado de forma a esclarecer pontos que têm preocupado as prefeituras de todo o ...

CNM

17 de Novembro de 2022

Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será de valor de R$ 1.756.715.675,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 2.195.894.594,53. O ...

CNM

17 de Novembro de 2022

Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do PDDE

O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb foi prorrogado e se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ainda existem UEx que não atualizaram seus cadastros.

CNM

16 de Novembro de 2022

Boletim CNM mostra luta do movimento municipalista por mais recursos aos Municípios

A edição de novembro do Boletim mensal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra como a luta do movimento municipalista em prol de mais recursos para as administrações municipais têm surtido resultados positivos. Com a última mobilização dos gestores em Brasília, a apresentação da proposta que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Mu ...

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