Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Setembro de 2022

CNM alerta sobre cortes de recursos da União que paralisam o Programa Cisternas

Desde 2018, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas, sofre com a redução de recursos financeiros por parte do governo federal. Da implementação do programa em 2003 a 2018, foram entregues 929 mil cisternas. No entanto, de 2019 a 2022, apenas 37,6 mil foram implemen ...

CNM

26 de Setembro de 2022

Pouco mais de 500 Municípios receberão auxílio para gratuidade de transporte público de idosos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou no último sábado, 24 de setembro, a lista dos Municípios e Estados habilitados para recebimento do auxílio emergencial destinado à gratuidade do transporte público para a pessoa idosa. Segundo a Pasta, do total de 557 propostas validadas, 535 foram enviadas por Municípios, 20 por gover ...

CNM

23 de Setembro de 2022

Gestores têm até 18 de outubro para conferir dados do Censo Escolar 2022

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022 na Portaria 667/2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm 30 dias para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações escolares.

CNM

23 de Setembro de 2022

Decisão do STF sobre creches pode impactar Municípios em R$ 120,5 bilhões e afetar ensino

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.166, que trata de ação movida pela Município de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, e ...

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