Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

24 de Novembro de 2022

Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de ...

CNM

23 de Novembro de 2022

Após articulação da CNM, repasse de Cfem a Municípios impactados deve normalizar na próxima semana

O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na lista dos afetados nesta modalidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após questionamento da entidade, a ...

CNM

23 de Novembro de 2022

Gestores buscam auxílio para fechamento de contas de 2022

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais movimentaram a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 23 de novembro. Na oportunidade, aproveitaram a vinda a Brasília para buscar informações e esclarecimentos para auxiliar a gestão local.

CNM

22 de Novembro de 2022

Brasil assume vice-presidência em grupo contra drogas da OEA

O Brasil foi eleito para a vice-presidência do Grupo de Peritos sobre Redução da Demanda de Drogas da Organização dos Estados Americanos (OEA). A gestão ocorrerá no período 2022–2023, e é um reconhecimento às ações adotadas pelo governo e pelos Municípios brasileiros para o enfrentamento às drogas e a recuperação de toxicodependentes. A eleição foi ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.