Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

14 de Novembro de 2022

Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios

A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 94/2016. A Portaria 9.747/2022, publicada nesta sexta-feira, 11 ...

CNM

11 de Novembro de 2022

Programa Consórcio Bahia fortalece Municípios baianos

O Programa Consórcios Municipais da Bahia - Programa Consórcio Bahia tem o objetivo de disciplinar a realização de acordos entre o Estado da Bahia e os consórcios municipais, constituídos em seu território. E na terça-feira, 8 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei 24.549/20, proposto pelo Executivo ...

CNM

11 de Novembro de 2022

Em entrevista à Agência CNM, prefeitos garantem participação na Marcha

Após receber atendimento técnico no lounge municipalista na tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, o prefeito da cidade de Gentil, no Rio Grande do Sul, Alcenir Dalmago, falou sobre a importância dos debates sobre a Reforma Tributária na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e confirmou presença no evento. A próxima edição da maior ...

CNM

10 de Novembro de 2022

Gestores recebem atendimento técnico na CNM para auxiliar no fechamento de 2022

Primeiro mandato na gestão municipal, a prefeita de São José do Sul (RS), Juliana Bender, conheceu a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 10 de novembro. A líder municipal já conhecia a atuação política da entidade e veio buscar atendimento técnico nas áreas de Assistência Social e relacionado ao Censo 2022, levan ...

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