Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

25 de Outubro de 2022

Municípios afetados por falha no Simec têm novo prazo para inserir informações

Os Municípios que foram afetados por uma falha de sincronização no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) terão até 28 de outubro para reinserir os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades I e V estabelecidas na Lei 14.113/2020. A Resolução 4/2022 que estende o prazo foi publicada no Diário Oficial da U ...

STF

24 de Outubro de 2022

Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno da eleições

Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores.

CNM

21 de Outubro de 2022

Municípios podem cadastrar proposta para receber recursos do Informatiza CEO

Gestores de saúde podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). A previsão é de repasse de R$ 14,1 milhões destinados até 380 CEOs. Interessados podem acompanhar os procedimentos a serem realizados em materiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, dentre eles, um ...

CNM

20 de Outubro de 2022

Avanço: PEC do 1,5% do FPM coleta assinaturas necessárias para tramitar na Câmara

O movimento municipalista conseguiu coletar as assinaturas necessárias para que a matéria que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março possa tramitar na Câmara dos Deputados. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacio ...

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