Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

01 de Novembro de 2022

Defesa Civil Nacional repassa R$ 2,8 milhões para cinco municípios atingidos por desastres

Cidades estão nos estados do Pará, Amazonas, Bahia e São Paulo

CNM

01 de Novembro de 2022

Prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios prorrogados

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021. Segundo a Portaria 8964/2022, as prorrogações poderão ser autorizadas desde que fique caracterizado que o descumprimento dos prazos se deu em decorrê ...

CNM

27 de Outubro de 2022

CNM participa da 33ª CTCONF; material pode ser acessado por contabilistas e gestores municipais

A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Desenvolvimento Fiscais da Federação (CTCONF) promoveu de 25 a 27 de outubro de 2022 a 33ª reunião do colegiado. A CTCONF é responsável por subsidiar as normas gerais relativas à consolidação das contas públicas até que seja criado o Conselho de Gestão Fiscal. A reunião é realizada por videoconferência, com ...

CNM

27 de Outubro de 2022

FPM: outubro encerra com crescimento de 13,70% em relação a 2021

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 4.351.142.081,75. O crédito, que ocorre nesta sex ...

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