Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

28 de Junho de 2021

MEC divulga lista de escolas municipais e estaduais que receberão apoio do Programa Brasil na Escola

Lista de escolas validadas para o eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE) foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira, 24 de junho. De acordo com a pasta, 2.410 Municípios enviaram termo para participação. O MEC informou ainda que prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões nesse eixo.

ALESP

28 de Junho de 2021

Emendas garantem mais R$ 750 mil para quatro municípios

O deputado Roberto Morais (CIDADANIA) conquistou, na sexta-feira (25/6), emendas para a área da saúde de mais quatro municípios, no valor total de R$ 750 mil. São eles: Águas de São Pedro, que vai receber R$ 100 mil para aquisição de equipamentos; Capivari, que recebe R$ 200 mil para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia; a ...

EBC

25 de Junho de 2021

Estados e municípios pedem mais recursos para enfrentamento à pandemia

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) destacaram a importância de o Executivo garantir mais recursos para o combate à pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores (CIT) Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada hoje (24).

CNM

24 de Junho de 2021

Oficina de Desenvolvimento Urbano: abertas as inscrições para gestores do Sudeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), promove virtualmente nos dias 14 e 15 de julho a Oficina da Região Sudeste para obter insumos voltados à elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável ...

CNM

24 de Junho de 2021

Servidor municipal aposentado pelo RGPS não pode voltar ao cargo, se houver previsão em lei local

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei local, os servidores públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não têm o direito de serem reintegrados no mesmo cargo. A decisão unânime da Corte representa uma grande vitória para o movimento municipalista.

CNM

23 de Junho de 2021

Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho

Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados em 2019 serão bloqueados au ...

GOV-BR

21 de Junho de 2021

Extensão será paga a mais 34,6 mil cidadãos após reprocessamento de casos

A Extensão do Auxílio Emergencial de 2020 será paga a mais 34.629 cidadãos que foram considerados elegíveis a receber até quatro parcelas de R$ 300, no caso do público em geral, e de R$ 600, para as mulheres provedoras de famílias monoparentais. O novo lote de transferências é resultado de um pedido conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ...

GOV-BR

21 de Junho de 2021

Governo doa R$ 11 milhões em equipamentos de segurança para 23 estados e DF

Reforçando a parceria federativa entre União, estados e municípios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública doou mais de R$ 10,7 milhões em equipamentos de segurança para todos os estados e o Distrito Federal. Os bens fazem parte do acervo de extra legado da Força Nacional de Segurança Pública.

CNM

21 de Junho de 2021

Portaria da Saúde libera R$ 2,8 milhões para equipes de Consultório na Rua

Consultório na Rua (eCR) é uma modalidade de serviço de atenção primária à saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família, oferecida pelo Sistema Único de Saúde para as populações em situação de rua. Para ampliar o atendimento do público nessas unidades, especialmente no combate à Covid-19, Portaria do Ministério da Saúde (MS) libera recurso ex ...

CNM

21 de Junho de 2021

Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contra ...

GOV-SP

18 de Junho de 2021

Metrô lança licitação para obras de novo acesso da estação Paulista

O Metrô lançou na última terça-feira (15) o edital para a licitação que vai contratar as obras de um novo acesso para a estação Paulista, da Linha 4-Amarela. A nova entrada ficará na Rua Bela Cintra e vai distribuir melhor o fluxo de passageiros que utilizam a estação, com mais uma nova alternativa para chegar e sair da estação.

ALESP

18 de Junho de 2021

Transparência, infraestrutura, saúde e educação se destacam entre emendas à LDO de 2022

Deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo priorizaram mecanismos de transparência e controle das contas públicas, e medidas nas áreas de infraestrutura, transportes, saúde e educação nas emendas propostas ao projeto que vai dar origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

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