Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

10 de Fevereiro de 2026

Dia da Internet Segura: confira alertas para não propagar desinformação nas redes sociais

Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, já advertiu, em diversas oportunidades, sobre o impacto pernicioso da desinformação no processo eleitoral

TSE

09 de Fevereiro de 2026

Conheça as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral

Neste ano de eleições gerais, elas ocorrem em períodos diferentes no calendário

ConJur

09 de Fevereiro de 2026

STF permite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade

Uma pessoa pode ser duplamente responsabilizada pelo crime eleitoral de caixa dois e por ato de improbidade administrativa. Dessa forma, a Justiça comum tem competência para processar e julgar ações de improbidade por atos que também configurem crime eleitoral.

ConJur

05 de Fevereiro de 2026

TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa na internet

O impulsionamento de conteúdo de propaganda eleitoral na internet só é permitido com a finalidade de promover ou beneficiar os candidatos e as legendas partidárias. A veiculação de conteúdo negativo, inclusive sob o viés de crítica a candidato adversário, é proibida.

ConJur

05 de Fevereiro de 2026

Maioria do STF admite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade

Uma pessoa pode ser duplamente responsabilizada pelo crime eleitoral de caixa dois e por ato de improbidade administrativa. Dessa forma, a Justiça comum tem competência para processar e julgar ações de improbidade por atos que também configurem crime eleitoral.

TSE

04 de Fevereiro de 2026

Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário

Confira atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

TSE

04 de Fevereiro de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG leva Caravana da Biometria a Elói Mendes e São João do Paraíso

Atendimento nas duas cidades acontece de 5 a 13 e de 18 a 22 de fevereiro

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

Federação aciona STF contra critérios do TSE para identificar propaganda antecipada

A Federação Renovação Solidária pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade de uma norma do Tribunal Superior Eleitoral que amplia o conceito de propaganda antecipada.

ConJur

03 de Fevereiro de 2026

TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano

Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições gerais de 2026.

TSE

03 de Fevereiro de 2026

Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE

Representantes dos povos Tikuna e Fulni-ô defendem mais eleitores e candidaturas de povos originários

TSE

03 de Fevereiro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

02 de Fevereiro de 2026

Eleições 2026: divulgada lista final de inscritos para uso da palavra nas audiências públicas

Número de contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções sobre as regras do pleito é recorde

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