Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

01 de Abril

Corregedoria-Geral Eleitoral suspende prazo de batimento para identificar inscrições de eleitores

Em despacho assinado nesta segunda-feira (30), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) estabeleceu a suspensão, por tempo indeterminado, dos prazos relativos ao batimento para identificação de duplicidade de inscrições de eleitores. Também será interrompida a emissão de notificações aos eleitores cujas inscrições tiverem sidos envolvidas em coincidê ...

TRE - SP

31 de Março

TRE-SP aprova resolução com regras para julgamentos por videoconferência

Em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 489/2020, estabelecendo regras para a realização de sessões de julgamento por videoconferência.

TSE

31 de Março

Corregedoria-Geral Eleitoral atua ininterruptamente, e não apenas em período eleitoral

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é o órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Criada em 1965, sua organização, competências e atribuições são regulamentadas ...

TRE - SP

31 de Março

Atendimento emergencial aos eleitores

Para atender o eleitor que necessite de serviços da Justiça Eleitoral em casos considerados urgentes, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza atendimento por meio da internet. A medida decorre da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impede a presença física do cidadão nos cartórios eleitorais.

TSE

30 de Março

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

TRE-RJ

30 de Março

Transferência de domicílio e alistamento de pré-candidatos devem ser requeridas até dia 03 de Abril

Quem pretende mudar de domicílio eleitoral ou tirar o primeiro título para concorrer nas eleições municipais deste ano deve requerer a transferência do título ou o alistamento até a próximo sexta-feira (3). Para agendar o atendimento presencial, que se encontra restrito exclusivamente para situações urgentes, devido à pandemia do Covid-19, o ...

TRE-BA

30 de Março

TRE-BA divulga guias para eleitores e candidatos

O TRE da Bahia divulgou, nesta quinta-feira (26/3), guias para auxiliar eleitores e candidatos no que se refere aos serviços oferecidos de maneira online pelo órgão. O objetivo é minimizar os efeitos da suspensão do atendimento presencial, decretado no âmbito da Justiça Eleitoral, em razão da pandemia do coronavírus.

TSE

27 de Março

Prestação de contas garante transparência e legitimidade do processo eleitoral

A prestação de contas eleitoral é o ato pelo qual os candidatos e os partidos políticos que participam do pleito dão conhecimento, à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e aplicados durante a campanha. O procedimento tem como objetivo garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral, inibindo o abuso de ...

TRE-SP

27 de Março

Comunicado do TRE aos partidos políticos e interessados

Devido à pandemia do coronavírus (COVID – 19) e às consequentes medidas de prevenção implementadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é público que as anotações dos órgãos partidários, encaminhadas nos termos do art. 35 da Resolução - TSE nº 23.571/2018, estão sendo feitas em prazo maior que o usual.

TRE-MS

27 de Março

Confira aqui os acessos rápidos dos serviços e contatos dos Cartórios Eleitorais

Tendo em vista a determinação do regime de Plantão Extraordinário, por meio da Resolução 678 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que tem por finalidade prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) além de garantir o acesso à justiça neste período emergencial, informamos abaixo alguns acessos rápidos para os ...

TRE-BA

26 de Março

Filiação aos partidos políticos deve ser realizada até 4 de abril para quem deseja se candidatar

Eleitores que quiserem se candidatar em 2020 têm até 4 de abril para se filiar aos partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da pandemia de coronavírus, que levou a Justiça Eleitoral a atuar em plantão extraordi ...

TRE-MA

26 de Março

Consulte processos que tramitam no TRE utilizando os serviços do Portal

Advogados, partes do processo ou interessados em geral podem consultar o andamento de casos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) utilizando o nosso site na internet. Na opção “Serviços judiciais”, localizada na parte superior da página inicial do site, estão disponíveis os dados sobre processos ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.