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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

23 de Setembro de 2026

Eleições 2026: confira 6 dicas para ajudar a escolher seus candidatos

Conheça critérios que podem auxiliar na escolha dos representantes

SENADO

23 de Setembro de 2026

Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS que comparecerem às urnas nas eleições deste ano terão a prova de vida de 2026 registrada automaticamente. A verificação será feita pelo cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com o governo federal. A medida, adotada desde 2024, busca reduzir filas, custos e transtornos para os beneficiários. Outros registros, ...

ConJur

23 de Setembro de 2026

TSE dá mais um passo para mudar consequências da fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral deu mais um passo nesta terça-feira (22/9) para mudar as consequências dos casos de fraude à cota de gênero nas eleições, de modo a garantir que as mulheres eleitas que não contribuíram para o ilícito não percam seus mandatos.

SENADO

21 de Setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona.

ConJur

17 de Setembro de 2026

Vínculo com facção criminosa é suficiente para indeferir candidatura eleitoral

A comprovação dos vínculos e do alinhamento funcional com grupos criminosos é suficiente para atrair a proibição constitucional de disputar cargos públicos, visando proteger a probidade, a moralidade e a legitimidade das eleições.

TSE

15 de Setembro de 2026

No dia da democracia, direito ao voto reflete avanços na participação popular

Voto é um dos principais instrumentos pelos quais a população exerce a soberania popular

ConJur

14 de Setembro de 2026

TSE mantém suspensa decisão sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou por unanimidade, na última quinta-feira (10/9), uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás que reconheceu fraude à cota de gênero pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições municipais de 2024 em Campinorte (GO).

C.DEP

14 de Setembro de 2026

Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026

Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados

SENADO

11 de Setembro de 2026

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto dos presos condenados de forma definitiva (transitada em julgado), não dos presos provisórios ou de adolescentes menores de idade que cumprem medidas judiciais restritivas. Mas as iniciativas para ...

SENADO

11 de Setembro de 2026

Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha?

No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na segunda posição do ranking global, atrás apenas dos Estados Unidos. São os dados de um levantamento feito pela Nielsen, empresa que analisa o comportamento dos consumidores em mais de 100 países.

ConJur

10 de Setembro de 2026

Gastos não comprovados em campanha não implicam apropriação indébita

A falta de comprovantes de despesas de campanha com recursos públicos não implica, automaticamente, no crime de apropriação indébita. Para comprovar o delito, é necessário que haja provas de que o dinheiro foi usado para fins pessoais.

EBC

10 de Setembro de 2026

Jovem cria plataforma para ajudar nova geração de eleitores nas urnas

Jovens de 16 a 24 anos representam 12% do eleitorado

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