Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-RO

10 de Julho de 2020

Em entrevista, juiz do TRE-RO fala sobre alterações no calendário eleitoral

O juiz eleitoral Francisco Borges participou na manhã da última quinta-feira (9) de entrevista em uma emissora local sobre as alterações no calendário eleitoral advindas da Emenda Constitucional n. 107/2020.

C.DEP

10 de Julho de 2020

Proposta estabelece práticas de higiene para o dia das eleições

O Projeto de Lei 3714/20 estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia de votação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-SP

09 de Julho de 2020

Cancelamento de filiações em casos de duplicidade é mantido pelo TRE

Dois recursos envolvendo dupla filiação partidária foram julgados na terça-feira (7) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e tiveram o mesmo desfecho: o cancelamento de ambas as filiações.

TRE-PB

09 de Julho de 2020

TRE da Paraíba inscreve voluntários para atuarem no apoio logístico na preparação de urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa alguns aspectos importantes quanto ao trabalho voluntário, que poderá ser prestado à Justiça Eleitoral da Paraíba por interessados, como iniciativa à consolidação do processo democrático.

TRE-SC

09 de Julho de 2020

Pleno do TRE-SC pune com multa propaganda eleitoral antecipada na internet

Em julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria de votos, multaram em R$ 5 mil um filiado do Partido Social Liberal (PSL), na cidade de Balneário Arroio do Silva, por propaganda antecipada na internet. O relator do recurso foi o juiz Jaime ...

TRE-SP

08 de Julho de 2020

Relatório de Gestão 2019 já pode ser acessado por cidadãos e servidores

O Relatório de Gestão 2019 do TRE-SP já está disponível no site, em Transparência, para acesso de todos os cidadãos e servidores. O objetivo do documento é apresentar para a sociedade a missão institucional, principais estratégias e ações implementadas pelo Tribunal e a forma de execução dos recursos públicos.

TRE-BA

07 de Julho de 2020

TRE-BA alerta para mudanças em locais de votação; Colégio Odorico Tavares é um deles

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a alteração nos locais de votação da 1ª Zona Eleitoral (ZE) de Salvador. As seções que funcionavam no Colégio Estadual Odorico Tavares, foram redistribuídas entre o Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) e as faculdades de Educação, de Direito e de Administração da UFBA. Já as seções da ...

TRE-MA

07 de Julho de 2020

Serviços eleitorais disponíveis online

Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais online da Justiça Eleitoral, no conforto do seu lar.

TRE-PI

06 de Julho de 2020

Prorrogados prazos eleitorais de julho, novo calendário será votado em agosto

A promulgação pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (2) da Emenda Constitucional nº 107, que adiou as Eleições Municipais 2020, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro de 2020 (1º e 2º turnos) provocou a necessidade de readequação dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.606/2019 – Calendário Eleitoral.

TRE-SC

06 de Julho de 2020

TSE esclarece sobre manutenção das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a manutenção corretiva e preventiva (conservação) das urnas é feita diariamente, e que os dados têm atualização constante. Apesar de restrições de mobilidade e de contato físico no trabalho de manutenção pelo país, as atividades continuam sendo realizadas.

TRE-CE

03 de Julho de 2020

Confira as datas do Calendário Eleitoral após adiamento das Eleições 2020

Nesta quinta-feira, 2/7, o Congresso Nacional, em sessão solene, promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020 que adia as Eleições Municipais deste ano, devido ao cenário de pandemia provocado pelo coronavírus. Com a alteração, o 1º turno ocorrerá dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 de novembro.

TRE-BA

03 de Julho de 2020

TRE-BA realiza simulado nacional de registro de Candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza - no período de 15/6 a 15/7 - Simulado Nacional do Sistema de Candidaturas 2020 (Cand), software que alimenta a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as informações dos candidatos às Eleições. O treinamento, feito por webconferência, visa testar todos os sistemas eleitorais a ...

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