Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

17 de Julho de 2026

Justiça Eleitoral inicia habilitação de locais de votação para as Eleições 2026

Calendário Eleitoral também estabelece prazo para criação de locais de votação em unidades penais e socioeducativas

SENADO

17 de Julho de 2026

"Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um.

TSE

16 de Julho de 2026

Calendário Eleitoral 2026:TSE poderá divulgar boletins e orientações ao eleitorado a partir de hoje

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral

TSE

16 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: jovens se preparam para participar das Eleições 2026

Quem completa 16 anos até 4 de outubro e solicitou o título no prazo, poderá votar; confira outras formas de participação democrática

TSE

15 de Julho de 2026

Saiba as diferenças entre abuso de autoridade, abuso de poder econômico e abuso de poder político

Glossário Eleitoral explica os conceitos e mostra como essas práticas podem comprometer a legitimidade das eleições

TSE

14 de Julho de 2026

TSE reúne partidos e plataformas digitais para orientar comunicação nas Eleições 2026

Encontro amplia diálogo com as agremiações sobre o uso responsável das redes sociais e integra ações do Tribunal pela integridade do pleito

TSE

14 de Julho de 2026

TSE reúne empresas de pesquisa para fortalecer diálogo institucional sobre metodologias eleitorais

O presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que institutos de pesquisa desempenham papel importante no processo democrático

TJRN

13 de Julho de 2026

TJRN e TRE alinham procedimentos para agilizar emissão de certidões durante o período eleitoral

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizaram uma reunião de alinhamento na sexta-feira (10/7) para discutir os procedimentos relacionados à emissão de certidões destinadas às Eleições 2026 e reforçar o fluxo de atendimento aos candidatos, partidos ...

TSE

10 de Julho de 2026

Por Dentro das Eleições: conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas no pleito de 2026

Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

ConJur

10 de Julho de 2026

Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral

A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação.

TRE-RN

09 de Julho de 2026

Audiência pública debaterá sobre assédio eleitoral no trabalho

O evento será realizado no dia 20 de julho, no Plenário do TRE-RN e reunirá propostas para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à assédio no ambiente de trabalho

TSE

09 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: mesárias e mesários colaboram com a democracia

Conheça quem pode participar, como se inscrever e quais são os benefícios de atuar nas Eleições 2026

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