Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Novembro de 2026

Mudanças climáticas: 83,6% das áreas turísticas estão vulneráveis

Necessidade de planejamento e adaptação do setor, diz pesquisadora

TSE

06 de Novembro de 2026

Corregedor-geral admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por suposto abuso do poder político nas e

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa em cinco dias

TSE

05 de Novembro de 2026

TSE amplia proteção de dados na emissão de certidão de filiação partidária

Autenticação pela conta gov.br ou pelo e-Título garante que apenas o titular tenha acesso ao documento

EBC

05 de Novembro de 2026

Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

Imposto Seletivo e CBS levam racionalidade à tributação, diz Durigan

C.DEP

05 de Novembro de 2026

Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência p

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/25, que inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para a desfiliação partidária, sem a perda do mandato eletivo.

TSE

04 de Novembro de 2026

TSE define tempo de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2027

Portaria publicada pelo Tribunal reflete resultados das eleições de 2026 e estabelece quantidade de inserções nacionais e estaduais no rádio e na televisão

ConJur

04 de Novembro de 2026

Constituição só veta candidato com ligação com grupo armado, decide TSE

O veto que a Constituição Federal faz à utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar só vale para barrar candidatos que tenham ligação com grupos armados, como milícias ou congêneres.

ConJur

30 de Outubro de 2026

Juiz manda Meta remover publicações com incentivo a demissões de eleitores

A liberdade de expressão não é absoluta e não autoriza o incentivo a práticas ilícitas, perseguições profissionais ou violações aos direitos de personalidade do trabalhador.

TSE

30 de Outubro de 2026

Da eleição à diplomação: entenda as etapas até a posse dos eleitos

Após a apuração e a confirmação dos resultados, a diplomação certifica quem está apto a assumir o mandato

OAB

30 de Outubro de 2026

MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições

Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização integra a campanha “No meu voto mando eu”, que chama a atenção para ameaças, intimidações e represálias motivadas por escolhas ...

EBC

29 de Outubro de 2026

Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE

João Francisco de Assis Neto queria se candidatar a deputado federal

SENADO

28 de Outubro de 2026

Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que define os crimes de intolerância política. O PL 2.885/2022 busca assegurar a liberdade da manifestação de pensamento, o uso de símbolos políticos e a proteção de pessoas contra perseguições e retaliações no dia a dia.

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