Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

26 de Outubro de 2026

Lula é reeleito presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Brasil. Ele conseguiu um feito inédito, ao sair de uma situação de desvantagem no primeiro turno e conseguir superar seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por mais de 4 milhões de votos. A posse do presidente reeleito vai acontecer no dia 5 ...

SENADO

26 de Outubro de 2026

Flávio Bolsonaro contesta resultado da eleição e anuncia pedido de anulação

Após a divulgação do resultado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que recorrerá à Justiça para pedir a anulação das eleições presidenciais.

ConJur

23 de Outubro de 2026

TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem suspeita de favorecimento eleitoral

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu um prazo de 24 horas para que a Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X prestem esclarecimentos técnicos sobre a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de cunho político ligados à eleição presidencial brasileira.

EBC

22 de Outubro de 2026

Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha

É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.

STJ

22 de Outubro de 2026

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa ...

SENADO

20 de Outubro de 2026

TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). Estragos causados por fortes chuvas e outras necessidades, como reformas e melhorias de acessibilidade, motivaram a alteração de alguns locais de votação para o segundo turno.

EBC

20 de Outubro de 2026

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

Medida evita que eleitores deixem de votar

DPU

20 de Outubro de 2026

DPU atua em todo o Brasil para garantir transporte gratuito e acesso às urnas no segundo turno das E

Instituição enviou mais de 3.700 ofícios em 14 estados e no DF para garantir o transporte gratuito e apurar dificuldades de acesso aos locais de votação; abstenção chegou a 30% em algumas localidades

TSE

19 de Outubro de 2026

TSE dá 24h para Meta comprovar isonomia em campanhas de Lula e Flávio

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, deu 24 horas para que a Meta, dona de WhatsApp, Facebook e Instagram, comprove que cumpriu medidas determinadas pela corte para garantir isonomia na distribuição de conteúdos ligados aos candidatos à Presidência da República até o segundo turno das eleições.

TSE

16 de Outubro de 2026

Faltam 9 dias: mais de 314 mil pessoas solicitaram voto em trânsito para o 2º turno das eleições

Votação ocorrerá em todo o país no próximo dia 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília

ConJur

14 de Outubro de 2026

TSE autoriza propaganda a associar candidatos a criminosos, não ao crime

Desde que existam fatos e eles estejam devidamente contextualizados, a propaganda política pode associar candidatos a criminosos, mas não ao crime ou a organizações, facções e grupos especializados nesses ilícitos.

ConJur

08 de Outubro de 2026

Revisão do eleitorado requer indícios veementes de fraude, afirma TSE

O procedimento de revisão do eleitorado não deve ser usado como instrumento para investigar se a transferência de eleitores em determinado município decorre de fraudes. São necessários indícios concretos e em proporção comprometedora da legitimidade das eleições.

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