Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

04 de Fevereiro de 2026

Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário

Confira atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

TSE

04 de Fevereiro de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG leva Caravana da Biometria a Elói Mendes e São João do Paraíso

Atendimento nas duas cidades acontece de 5 a 13 e de 18 a 22 de fevereiro

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

Federação aciona STF contra critérios do TSE para identificar propaganda antecipada

A Federação Renovação Solidária pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade de uma norma do Tribunal Superior Eleitoral que amplia o conceito de propaganda antecipada.

ConJur

03 de Fevereiro de 2026

TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano

Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições gerais de 2026.

TSE

03 de Fevereiro de 2026

Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE

Representantes dos povos Tikuna e Fulni-ô defendem mais eleitores e candidaturas de povos originários

TSE

03 de Fevereiro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

02 de Fevereiro de 2026

Eleições 2026: divulgada lista final de inscritos para uso da palavra nas audiências públicas

Número de contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções sobre as regras do pleito é recorde

TSE

02 de Fevereiro de 2026

TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio

Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação

TRE-AC

02 de Fevereiro de 2026

Presidente do TRE-AC prestigia posse do procurador-geral de Justiça do MPAC

Desembargadora Waldirene Cordeiro participou da solenidade que marcou o início do biênio 2026–2028 do Ministério Público do Acre

TSE

30 de Janeiro de 2026

TSE divulga lista preliminar de inscritos para uso da palavra nas audiências

Prazo para enviar sugestões sobre minutas de resoluções das Eleições 2026 termina nesta sexta (30). Inscrições para manifestações orais também se encerram hoje

TSE

29 de Janeiro de 2026

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, TSE orienta como incluir o nome social no título

Procedimento de solicitação é fácil e pode ser feito pela internet

TSE

28 de Janeiro de 2026

Glossário Eleitoral explica o que é inelegibilidade

Quem pretende se candidatar nas Eleições 2026 deve estar atento ao conceito

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