Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

14 de Maio de 2026

Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional

Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024

OAB-BR

13 de Maio de 2026

Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, ...

ConJur

12 de Maio de 2026

Legenda criada por fusão partidária precisa esperar cinco anos para se fundir de novo

A criação de um partido político resultante de fusão não o exime de cumprir a exigência de existência mínima de cinco anos, caso pretenda dar início a um novo processo de fusão ou de incorporação.

TSE

11 de Maio de 2026

Confira a propaganda partidária a ser exibida na semana

Somente um partido terá inserções na terça-feira, na quinta-feira e no sábado, conforme calendário de veiculação de 2026

TSE

11 de Maio de 2026

30 anos da Urna Eletrônica: equipamento possibilitou resultados no mesmo dia da votação

País continental, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo, com eficiência, segurança e reconhecimento internacional

TSE

07 de Maio de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

A exatos 150 dias das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados prévios que servirão de base para o próximo pleito, registrando um eleitorado superior a 158 milhões de cidadãs e cidadãos. Segundo o balanço divulgado na sessão desta quinta-feira (7) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos ...

ConJur

07 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA tem rixa interna sobre decisão que dificultou eleição de minorias

A Suprema Corte dos Estados Unidos está em conflito interno por causa de uma decisão, publicada na última segunda-feira (4/5), que deverá dificultar a eleição de minorias raciais para o Legislativo do país.

TSE

06 de Maio de 2026

Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação

A partir desta quinta (7), o cadastro eleitoral estará fechado para as eleições de outubro

TSE

06 de Maio de 2026

Você sabe o que é zerésima? O Glossário explica

Relatório é emitido pela urna eletrônica antes do começo da votação

ConJur

05 de Maio de 2026

Empresários terão de pagar R$ 600 mil por coagir voto em Bolsonaro em 2022

A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho configura grave ameaça à democracia. Para reprimir a conduta, a imposição de reparação por danos morais deve ter uma forte carga dissuasória, justificando a fixação de valores altos para desestimular coações semelhantes.

ConJur

04 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso

Por 6 votos a 3, dentro de suas linhas ideológicas (ministros conservadores versus liberais), a Suprema Corte dos EUA anulou decisões de primeiro e segundo grau, bem como da própria corte, que haviam fortalecido a representação de minorias raciais na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas estaduais.

ConJur

30 de Abril de 2026

TSE define que Roraima terá eleição direta para governador tampão

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira (30/4), o julgamento que definiu a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos), ex-governador de Roraima, a cassação de Edilson Damião, vice que assumiu o cargo, e a determinação de eleições diretas para um mandato tampão.

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