Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

09 de Junho de 2026

Cármen Lúcia alerta para riscos da inteligência artificial às eleições e à democracia

Ministra do STF diz que tecnologias podem comprometer a capacidade crítica dos eleitores, facilitar a desinformação e disseminar discursos de ódio

TSE

08 de Junho de 2026

Nesta semana, quatro legendas exibem propaganda partidária

Inserções vão ao ar na terça, na quinta e no sábado, entre 19h30 e 22h30

TSE

08 de Junho de 2026

TSE suspende divulgação de pesquisa da AtlasIntel sobre disputa para presidente por suspeita de indu

Ministro Kassio Nunes Marques deve levar caso a referendo em sessão colegiada

TSE

03 de Junho de 2026

Sabe o que é o sistema eleitoral majoritário? O Glossário explica

Conceito define a eleição de candidatos que obtêm a maioria dos votos válidos

TSE

02 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (2)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

01 de Junho de 2026

Tribunal de Contas confirma implementação do piso nacional do magistério e arquiva processo

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assegurou a implementação do plano de carreira e a efetivação do pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede municipal de Curitibanos. A medida foi confirmada em decisão singular proferida no âmbito do processo RLI 22/00551570, relatado pelo conselheiro subs ...

TSE

01 de Junho de 2026

Duas legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Em ano eleitoral, como o de 2026, propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre

SENADO

01 de Junho de 2026

"CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, principalmente, das eleições de 2026.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

Audiência será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas elei

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

TSE

27 de Maio de 2026

O Glossário Eleitoral explica o papel do observador eleitoral

Atualmente, a função está associada ao acompanhamento internacional de eleições

ConJur

27 de Maio de 2026

Uso de candidatura coletiva para 'camuflar' inelegível é abuso de poder

Quem utiliza a figura da candidatura coletiva para promover nas urnas uma pessoa inelegível pratica fraude à lei eleitoral, a qual pode ser entendida como abuso de poder político, tendo como consequência a cassação e a inelegibilidade.

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