Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-MA

06 de Abril de 2021

Partidos políticos têm desafio com o fim das coligações proporcionais

Em novo artigo, publicado nesta terça, 6 de abril, na aba "Artigos e Discursos" da guia Comunicação do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o jurista Gilson Ramalho de Lima, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, aborda o desafio para os partidos políticos com o fim das coligações proporcionais nas eleições de 2022. Abaixo, ...

TSE

06 de Abril de 2021

Pop-up informará sobre a aceitação de cookies no Portal do TSE a partir desta terça (6)

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (6), um pop-up para a aceitação dos chamados cookies (ferramentas essenciais de navegação on-line) pelos usuários que desejarem acessar os conteúdos do site. A medida representa a primeira grande adequação do Portal da Corte à Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de ...

TRE-MG

05 de Abril de 2021

TRE-MG publica Relatório de Gestão de 2020

Foi publicado, no dia 30 de março, o Relatório de Gestão 2020 do TRE-MG. O documento é elaborado anualmente, em cumprimento à obrigatoriedade de prestação de contas, conforme artigo 70 da Constituição Federal, para todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos da U ...

TRE-MG

01 de Abril de 2021

Especialistas debatem sistemas eleitorais e a reforma política no dia 05

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, na próxima segunda-feira (05), a partir das 15h, o seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política”. O evento será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e reunirá especialistas para debater o sistema eleitoral brasileiro no ...

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