Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

21 de Outubro de 2026

MPs dos combustíveis e da proteção ao 'tarifaço' dos EUA são prorrogadas

As medidas provisórias que buscam proteger empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (MP 1.386/2026, MP 1.387/2026) e a de apoio ao setor de combustíveis (MP 1.388/2026) foram prorrogadas pelo presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre. As MPs criam condições especiais e liberam recursos para reduzir os ...

C.DEP

21 de Outubro de 2026

Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor

O Projeto de Lei 2081/26 eleva de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor. O texto mantém o atual limite de R$ 20 mil para a isenção do IR sobre ganhos com ações negociadas no mercado de balcão.

EBC

21 de Outubro de 2026

Governo destina R$ 6,49 bGoverno destina R$ 6,49 bilhões a setor de expoilhões a setor de exportação

Recursos financiarão operações do Plano Brasil Soberano

EBC

16 de Outubro de 2026

Brasil deve voltar a ser 8ª maior economia do mundo em 2027, prevê FMI

Crescimento do PIB fará país ultrapassar Itália e Rússia

EBC

16 de Outubro de 2026

Economia: Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e papel do Estado

Candidatos têm caminhos distintos para dívida, investimentos e emprego

CNM

15 de Outubro de 2026

Pesquisa da CNM mostra que fim da escala 6x1 para terceirizados custará R$ 5,14 bi aos cofres munici

O fim da escala de trabalho 6x1 para trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços aos Municípios deve gerar um impacto de R$ 5,14 bilhões por ano aos cofres públicos. A estimativa foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir de uma pesquisa feita com gestores locais e considera o período total de transição. ...

EBC

15 de Outubro de 2026

IBGE estima safra de grãos recorde em 2026: 354,5 milhões de toneladas

Informações são do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola

EBC

14 de Outubro de 2026

Prazo pra bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de bets acaba nesta quarta

Cerca de 26,5 milhões de apostadores começaram a receber na sexta

EBC

13 de Outubro de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 5,22% em 2026

Projeção para o PIB permanece em 1,85%

TCE-MG

13 de Outubro de 2026

Iniciativa do Tribunal gera economia de R$ 804 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) consolidou o 2º Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal (2025-2026). Ao todo, foram mais de 15,5 mil indícios resolvidos com a ação do projeto, que atua de forma preventiva, orientadora e fundamentada em dados na fiscalização da gestão de pessoal dos órgãos e das entidades ...

SENADO

09 de Outubro de 2026

Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data. 

C.DEP

09 de Outubro de 2026

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

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