Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT8

31 de Março

Empresas podem recuperar dinheiro na JT mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança

Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira, 27, o CNJ reafirmou, agora em julgamento de mérito, a possibilidade de empresas recuperarem dinheiro parado na Justiça do Trabalho mediante substituição de depósitos em dinheiro já realizados por seguro garantia judicial ou fiança bancária.

TRT1

31 de Março

Indeferido pedido de honorários sucumbenciais em ação de cumprimento de senteça

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento a um agravo de petição interposto por servidores públicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendiam, em uma ação de execução de título, incluir na condenação o valor dos honorários sucumbenciais. Os integrantes da Turma acompanharam, por ...

TRT3

31 de Março

Liminar da JT-MG suspende atividades de industriários de BH e Contagem que estão no grupo de risco

A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo determinou que as indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico de Belo Horizonte, Contagem e região, pelo prazo inicial de 15 dias, providenciem o afastamento obrigatório de todos os empregados que estejam no grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Segundo a juíza, para atingir esse obje ...

TRT4

30 de Março

Juíza do Trabalho determina que metalúrgica de Marau adote medidas preventivas contra o coronavírus

A juíza do Trabalho Marcela Arena, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau (RS), determinou que a Marangoni Metalúrgica adote uma série de providências de natureza sanitária para evitar a transmissão do coronavírus entre os seus empregados. A decisão foi tomada liminarmente em caráter de urgência, atendendo parcialmente o pedido do Si ...

TRT4

30 de Março

Juíza determina que engenheiros da Trensurb possam exercer suas atividades em regime de teletrabalho

A juíza Carla Sanvicente Vieira, titular da 1ª Vara do Trabalho da Capital gaúcha, determinou que os engenheiros da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) possam exercer suas funções em regime de teletrabalho, como medida de prevenção ao coronavírus. A decisão, proferida em caráter liminar, atende a pleito do Sindicato dos Engenheiros ...

TRT3

30 de Março

Liminar da JT-MG suspende visitas domiciliares de agentes de saúde de Contagem do grupo de risco

Nessa sexta-feira (27), o juiz André Luiz Maia Secco, da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, concedeu parcialmente liminar que determina o imediato afastamento das atividades internas e de campo do centro de saúde a que estão vinculados os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que fazem parte do grupo de risco, pelo prazo ...

TRT2

27 de Março

Suspensão de expediente, audiências e prazos é prorrogada até 30/4 na 2ª região

A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed. Sede (2ª instância); dos prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente redesignadas. ...

TRT3

27 de Março

JT-MG libera R$ 38 milhões retidos da Vale para combate ao coronavírus na bacia do Paraopeba

O juiz Henrique Alves Vilela, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, acolheu a destinação emergencial de mais de R$ 38 milhões do valor retido da Vale S.A para indenização a título de dano moral coletivo, na ação civil pública, em face da mineradora, após a tragédia da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. Os recursos serão destinados ...

TRT6

27 de Março

Advogado receberá adicional por jornada que superou a quarta hora diária ou 20ª semanal

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deram provimento parcial a recurso ordinário de um ex-advogado da Teleinformações LTDA., para reconhecer a realização de jornada extraordinária no que superasse a quarta hora diária ou a 20ª semanal, conforme o previsto no Estatuto da Advocacia e ...

TRT4

26 de Março

Judiciário autoriza empréstimo de tanques penhorados para produção de álcool gel em Pelotas

Magistrados da Justiça Trabalhista, Federal e Estadual autorizaram, nesta quarta-feira (25/3), o empréstimo de dois tanques de aço inoxidável para o Instituto Federal Sul-Riograndense, a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade Católica de Pelotas. As entidades realizam um projeto de produção de álcool gel para o enfrentamento do coro ...

TRT3

26 de Março

JT-MG libera recursos de indenização, no valor de R$ 11 milhões, para combate ao coronavírus

A Justiça do Trabalho de Minas liberou o valor de R$ 11 milhões reservados a indenizações por dano moral coletivo para atender a situação emergencial de instituições estratégicas ligadas à saúde, para que possam superar a crise de atendimento médico e evitar o colapso do sistema de saúde pública e do atendimento à população.

TRT6

26 de Março

TRT6 determina a continuidade dos serviços metroviários essenciais às necessidades inadiáveis

A desembargadora Gisane Barbosa de Araújo determinou, nesta quarta-feira (25), a continuidade dos serviços de transporte metroviário prestados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que atendam tanto os trabalhadores que estão exercendo atividades relacionadas aos serviços essenciais, quanto os cidadãos que necessitem recorrer a esses ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.