Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

18 de Julho de 2025

"Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de trabalho. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Proposta assegura direitos e deveres dos usuários

TST

18 de Julho de 2025

Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”

TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial

TST

17 de Julho de 2025

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

CNM

17 de Julho de 2025

Mais de 148 mil vagas foram criadas em maio, aponta informativo da CNM sobre o mercado de trabalho

Novo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as oportunidades de trabalho identificou que foram criadas 148 mil vagas de trabalho no mês de maio. As informações detalhadas estão no Informativo divulgado pela entidade nesta quarta-feira, 16 de julho. Clique aqui para acessar a íntegra do material.

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas

Cerca de 2,5 milhões de beneficiários já podem receber de volta o dinheiro; pagamentos começam em 24 de julho

ConJur

17 de Julho de 2025

Culpa exclusiva afasta indenização por acidente de motorista

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista que morreu imprensado entre o caminhão que dirigia e uma árvore. Todas as instâncias julgadoras consideraram que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima, que deixou o caminhão ligado numa ladeira. Dessa forma, a responsabilidade da empregadora ...

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais

Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos empregatícios

TST

16 de Julho de 2025

Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira

ConJur

16 de Julho de 2025

Empresa não comprova que dinheiro bloqueado é para salários e TST mantém retenção

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso de uma empresa de transportes e manteve o bloqueio de dinheiro em sua conta bancária para o pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista.

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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