Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT20

17 de Dezembro de 2025

Cartilha de Mediação Pré-Processual propõe caminhos para solução rápida de conflitos trabalhistas

Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes Um caminho que transforma o conflito em entendimento e favorece o diálogo entre as partes. Com este objetivo, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha inédi ...

TST

16 de Dezembro de 2025

Cartilha de Mediação Pré-Processual propõe caminhos para solução rápida de conflitos trabalhistas

Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes

TST

15 de Dezembro de 2025

Consórcio é condenado por irregularidades em obras de linhas de transmissão no RS

Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários

ConJur

15 de Dezembro de 2025

Aposentadoria por invalidez não pode se basear em laudos antigos, diz juíza

A aposentadoria compulsória por invalidez de um servidor público precisa estar fundamentada nos laudos médicos mais completos e recentes. A decisão que desconsidera isso viola o dever de motivação previsto no artigo 50 da Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/1999).

ConJur

11 de Dezembro de 2025

Negociação trabalhista deve preceder tutela estatal, diz ministro do TST

O Direito do Trabalho no Brasil deve consolidar um novo modelo que privilegie a negociação coletiva em detrimento da regulação direta do Estado. Essa negociação deve ser conduzida por entidades sindicais representativas, que operem de forma democrática e em harmonia com os interesses de seus representados.

TST

10 de Dezembro de 2025

Entenda os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno

Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores

ConJur

10 de Dezembro de 2025

Violação de jornada e de descanso semanal gera dano moral coletivo, diz TST

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma rede varejista por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado das normas relativas à jornada e ao descanso semanal em lojas da empresa no Paraná, entre 2013 e 2015.

TRF

09 de Dezembro de 2025

INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS

Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil

TJSE

09 de Dezembro de 2025

Presidente do TJSE recebe direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu, na manhã desta terça-feira, 09/12, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

ConJur

09 de Dezembro de 2025

TRT-18 mantém condenação de empresa que instalou câmera em vestiário feminino

Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados. Nesse caso, o dano moral é presumido e independe de prova de efetivo constrangimento à parte ofendida.

C.DEP

08 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

08 de Dezembro de 2025

Empregos de nível médio são os mais ameaçados pela IA, diz professor

A evolução da tecnologia e da inteligência artificial tende a substituir principalmente os empregos de nível médio, que envolvem trabalho repetitivo e monótono em meios digitais. Já as tarefas manuais de baixo nível, assim como as posições intelectuais de altíssimo nível, deverão ser mais poupadas da substituição pela IA.

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