Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

28 de Março de 2024

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara.

TRF

26 de Março de 2024

Justiça do Trabalho não terá expediente entre 27 e 29 de março.

Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região nos dias 27, 28 e 29 de março.

TRF

25 de Março de 2024

Programa Trabalho Seguro promove encontro voltado à proteção da mulher

O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em parceria com a Universidade Salgado de Oliveira, promove o Encontro Proteção à Mulher e Saúde Feminina.

TRF

25 de Março de 2024

Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constataram que, desde a condenação na ação principal, ocorrida há mais de dez anos, a trabalhadora não apresentou mais sintomas ou episódios de transtorno afetivo bipolar.

C. DEP

22 de Março de 2024

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.

TRF

21 de Março de 2024

TRT-4 suspende prazos processuais em todo o Estado nesta quinta-feira (21)

Devido aos transtornos causados em diversas localidades do Estado pelas fortes chuvas e ventos ocorridos na madrugada, estão suspensos os prazos processuais na Justiça do Trabalho gaúcha nesta quinta-feira (21).

C. DEP

21 de Março de 2024

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

C. DEP

20 de Março de 2024

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões.

TRT

19 de Março de 2024

Problema nas linhas da Corregedoria, da 3ª VT de Cabo e da 2ª VT de Paulista nesta terça-feira

Os números de telefone fixo da Corregedoria Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região têm apresentado instabilidade. Solicita-se a todas e todos, para o momento, que eventuais comunicações com a Corregedoria ocorram preferencialmente através do email corregedoria@trt6.jus.br até que o problema seja solucionado.

TRF

18 de Março de 2024

Corregedor do TRT-6 participa de lançamento do sistema Exe-Pje

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, esteve presente, juntamente com a secretária da Corregedoria, Renata Maranhão, no lançamento da versão completa do Sistema Exe-PJe, plataforma tecnológica que promete transformar a fase de execução trabalhista no país, ocorrido na sexta-feira (15/3), às 14 ...

TRF

15 de Março de 2024

Restaurante deve pagar indenização por danos existenciais a encarregada que cumpria jornadas de até

Uma encarregada de restaurante que trabalhava entre 13 e 14 horas diárias deve receber indenização por danos existenciais. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou, por unanimidade, este item da sentença da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande.

C. DEP

14 de Março de 2024

Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados.

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