Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
18 de Abril de 2024
Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho
Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional.
16 de Abril de 2024
Primeiro Exame Nacional da Magistratura teve quase 40 mil candidatos
A primeira edição do concurso do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (14/4) em todas as capitais do país. A aprovação nesta prova passa a ser requisito prévio para habilitar bacharéis que desejam concorrer nos certames promovidos por Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Militares e tribu ...
15 de Abril de 2024
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho.
12 de Abril de 2024
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada
Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
11 de Abril de 2024
TRT-6 participa de encontro nacional dos Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Sergio Torres Teixeira, está participando do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores Integrantes de Nupemec e Cejusc da Justiça do Trabalho. O evento, que acontece de 10 a 12/4, no TST, em Brasília, é uma das principais atividades preparatórias para a Semana ...
10 de Abril de 2024
8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece de 20 a 24 de maio
A 8ª edição Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 acontece de 20 a 24 de maio em todo o país. Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a ação é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O evento tem como objetivo promover ...
08 de Abril de 2024
Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do la
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
05 de Abril de 2024
TRT-6 realiza solenidade de posse dos desembargadores Fernando Cabral Filho e Edmilson Alves
Na tarde/noite desta quinta-feira (4/4), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou a posse solene dos seus dois novos desembargadores: Fernando Cabral de Andrade Filho e Edmilson Alves da Silva.
05 de Abril de 2024
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino.
04 de Abril de 2024
Juíza determina que empresa de delivery deve pagar direitos trabalhistas
A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu que uma empresa digital de delivery deve pagar direitos trabalhistas a um entregador que prestou serviços à plataforma entre 2020 e 2023.
03 de Abril de 2024
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital.
03 de Abril de 2024
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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