Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

21 de Junho de 2023

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios

STF

20 de Junho de 2023

STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicava a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão sem causa. Na mesma decisão, tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 39, contudo, ...

TST

19 de Junho de 2023

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional

TST

15 de Junho de 2023

Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito

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