Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

08 de Junho de 2022

Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio legis in mellius estabelecida pela Lei 13.654/2018

TRT2

08 de Junho de 2022

Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o INSS indeferir o benefício de auxílio-doença

TRT3

08 de Junho de 2022

Justiça afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de mensagens do grupo da empresa.

TRT9

07 de Junho de 2022

Quinze trabalhadores são encontrados em situação degradante de trabalho em ônibus na BR 116

MPT coletou depoimentos no sábado; caso será acompanhado pelo MPT em Santa Catarina

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