Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Maio de 2023

Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Reforma, ocorrida em 2017, mudou mais de 100 artigos da lei, flexibilizando alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negociações individuais.

TST

04 de Maio de 2023

Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude

Senado

02 de Maio de 2023

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. A Medida Provisória (MP) 1.172/2023 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O salário mínimo iniciou o ano no valor de R$ 1302, uma diferença de R$ 18 a menos. O aumento real calculado ...

TST

02 de Maio de 2023

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração do cargo público para efeito de incidência do teto remuneratório constitucional. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, com base em tese vinculante do Supremo Tribunal Federal ...

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