Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

29 de Junho de 2022

Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida

Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição

MPF

28 de Junho de 2022

MPF obtém liminar para segurado requerer diretamente ao INSS aposentadoria por invalidez

Direito constitucional à petição estava sendo negado pela autarquia, que exigia prévia solicitação de auxílio-doença

TRT4

27 de Junho de 2022

Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada

A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação.

TRT3

27 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada portadora de doença degenerativa

Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização por danos morais. Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as a ...

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