Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Abril de 2026

"Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.

TJPA

24 de Abril de 2026

Jubileu de Prata da Ejud-8 reúne grandes nomes do Direito do Trabalho

O diretor-adjunto da EJPA, desembargador Ricardo Nunes, representou o Judiciário paraense no evento

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) discute, na próxima terça-feira (28), a inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

TJMT

23 de Abril de 2026

Discriminação no trabalho: entenda o que é como reconhecer

Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na rac¸a, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos ...

C.DEP

22 de Abril de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

22 de Abril de 2026

Comissão aprova proibição do termo 'quarto de empregada' em projeto arquitetônico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TST

22 de Abril de 2026

Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho

Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando

TST

17 de Abril de 2026

Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação

Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho

TCE-SE

16 de Abril de 2026

TCE disponibiliza ponto de apoio para o Censo Previdenciário 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) agora conta com um ponto de apoio institucional provisório do Censo Previdenciário 2026. A iniciativa é uma parceria entre a Corte e o SergipePrevidência, que visa dar celeridade e praticidade à atualização dos dados cadastrais e funcionais dos servidores enquadrados nesta etapa. O ponto funciona ...

TST

16 de Abril de 2026

Enfermeira e advogado são condenados por uso de precedentes jurisprudenciais falsos em processo

Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. No recurso contra essa decisão, a 1ª Turma identificou o uso de precedentes inexistentes. O colegiado manteve a penalidade, aplicou nova multa por má-fé e acionou a OAB.

ConJur

15 de Abril de 2026

Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista

A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigância de má-fé.

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.