Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câm

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde.

TST

08 de Outubro de 2025

Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial

TST

08 de Outubro de 2025

TST abre consulta à magistratura para preenchimento de vaga de ministro

Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de transporte de passageiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido

ConJur

07 de Outubro de 2025

TRT-23 condena holding por assédio eleitoral e dobra valor da indenização

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo aplicada a uma holding brasileira do setor de mineração. A empresa praticou assédio eleitoral contra seus empregados no pleito de 2022.

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e suas consequências.

ConJur

06 de Outubro de 2025

"Liberdade de locomoção não descaracteriza trabalho análogo à escravidão, diz STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que, para que fique configurado o crime de condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não é necessário que os trabalhadores sejam privados de ir e vir, basta que estejam submetidos a condições degradantes de trabalho.

ConJur

06 de Outubro de 2025

TST reconhece atividade de bailarina como de risco e condena parque

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. Com isso, determinou a responsabilização objetiva de um parque de diversões por um acidente em que uma bailarina lesionou o tornozelo durante treinamento para uma apresentação.

TST

03 de Outubro de 2025

Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação

ConJur

03 de Outubro de 2025

Reforma trabalhista perde fôlego depois de gerar economia bilionária ao país

A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira de decisões das cortes superiores.

STJ

03 de Outubro de 2025

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

?Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

C.DEP

02 de Outubro de 2025

"Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A 13ª reunião da CPMI do INSS começa às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.