Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

07 de Agosto de 2025

Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornad

Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas

ConJur

07 de Agosto de 2025

TRT-10 reabre ação em razão de ausência justificada por força maior

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu anular uma sentença proferida em primeira instância, determinando a reabertura de uma ação trabalhista movida por uma operadora de caixa contra o supermercado em que trabalhava.

ConJur

06 de Agosto de 2025

TST divide honorários entre empresa e trabalhador em ação sem vencedor

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho igualou os honorários a serem pagos por um metalúrgico e uma empresa em uma ação em que as duas partes foram parcialmente vencedoras.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Juiz condena empresa a pagar R$ 500 mil por descumprir cota para PcD

O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento reiterado da cota legal de contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Ford é condenada a pagar R$ 30 milhões por fechar fábrica sem negociação coletiva

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos, por não ter feito prévia negociação com o sindicato da categoria ao fechar sua fábrica de automóveis em Camaçari, na Bahia.

TST

05 de Agosto de 2025

Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de a

Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa

TST

05 de Agosto de 2025

"Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor

Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente

ConJur

05 de Agosto de 2025

Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo que versa sobre fraude trabalhista em contrato de prestação de serviços.

CSJT

04 de Agosto de 2025

Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST e do CSJT para o biênio 2025/2027

A posse da nova administração está marcada para 25 de setembro

ConJur

04 de Agosto de 2025

Judiciário e Legislativo caminham para adequar legislação trabalhista, diz CEO do iFood

Os Poderes Judiciário e Legislativo estão caminhando para adequar a legislação trabalhista à realidade das relações trabalhistas na era digital. Essa é a avalição do CEO do iFood, Diego Barreto.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Empregado de empresa de meios de pagamento não é financiário, diz TRT-17

A parceria de uma firma de meios de pagamento com uma instituição financeira do mesmo conglomerado para venda de produtos de crédito não torna a primeira uma empresa financeira. Nesses casos, a empresa de pagamentos faz apenas a intermediação para o acesso do cliente aos serviços financeiros da instituição, sem participar das operações diretamente.

TRT4

01 de Agosto de 2025

Loja de vendas online deve indenizar assistente por despesas com teletrabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve durante o período em que trabalhou em teletrabalho para uma loja online de vestuário. Por unanimidade, os magistrados confirmaram a sentença do juiz Jarbas Marcelo Reinicke, da 4ª Vara do Trabalho de São ...

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