Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

29 de Fevereiro de 2024

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social.

TRF

28 de Fevereiro de 2024

"Perspectiva da perda do lucro é um aspecto importante para o combate ao trabalho escravo"

A prevenção e a reparação de casos de trabalho escravo foi o tema do terceiro painel do seminário "Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo".

TRF

27 de Fevereiro de 2024

Desembargador do TRT-6 participa de seminário sobre Trabalho Decente

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está marcando presença no Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo (link externo).

TRF

26 de Fevereiro de 2024

Seguem abertas inscrições para palestra “A linguagem simples no Poder Judiciário

Continuam abertas as inscrições para o Simpósio de abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A palestra inaugural “A linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de acessibilidade e cidadania”, com o ministro do TST Alexandre Luiz Ramos, acontece na segunda-feira (4/3), no auditório ...

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão

Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário.

TRF

21 de Fevereiro de 2024

Centro de Inteligência do TRT-4 emite notas técnicas sobre litigância de massa

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (CIT4R) publicou suas primeiras notas técnicas de 2024, ambas direcionadas a auxiliar no tratamento de demandas repetitivas. As orientações, que já constam no site do TRT-4, tratam de questões relativas à litigância de massa, litigância predatória e respeito a precedentes ...

C. DEP

20 de Fevereiro de 2024

Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso

Pela proposta, compensação poderá chegar a 5% do imposto de renda apurado anualmente.

TRF

19 de Fevereiro de 2024

Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais

É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendinopatia em razão das atividades desempenhadas no trabalho.

TRF

16 de Fevereiro de 2024

TRT-4 promove ação de inclusão dirigida aos trabalhadores terceirizados surdos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) vem promovendo diversas ações de inclusão junto às pessoas surdas e com deficiência auditiva que trabalham na instituição por meio de convênio com a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

TRF

15 de Fevereiro de 2024

Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período

Uma auxiliar administrativa de hospital que não foi readmitida no emprego e não recebeu salários durante o período em que aguardava julgamento de recurso para restabelecimento do auxílio-doença teve a situação reconhecida como limbo previdenciário pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

TRF

14 de Fevereiro de 2024

5ª Turma invalida regime de turnos ininterruptos adotado por empresas

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a invalidade do regime de turno ininterrupto de revezamento adotado por duas empresas de fabricação e venda de pneus.

TRF

09 de Fevereiro de 2024

Turmas de Julgamento do TRT-6 soluciona 731 processos

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região julgou 192 processos. Um total de 200 processos estavam na pauta. Destes, houve pedido de vista regimental em cinco, dois foram retirados de pauta e um foi adiado.

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