Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

ConJur

24 de Setembro de 2025

Empresa deve adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de assediador

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que levou as empresas à condenação tenha mudado sua conduta, as obrigações foram mantidas para prevenir a repetição.

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

ConJur

23 de Setembro de 2025

TST valida suspensão temporária de férias nos Correios em 2017

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma decisão da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), de maio de 2017, que suspendeu temporariamente as férias dos empregados. Segundo o colegiado, o ato apenas alterou as datas de programação, sem suprimir o direito às férias.

ConJur

19 de Setembro de 2025

Associação deve indenizar psicóloga não binária por perseguição no trabalho

A perseguição contra pessoas não binárias no ambiente de trabalho fere o princípio da dignidade da pessoa humana e gera o dever de indenizar.

ConJur

19 de Setembro de 2025

TRF-6 aposta em unidades avançadas para encerrar competência delegada

No comando do Tribunal Regional Federal da 6ª Região desde agosto de 2024, Vallisney Oliveira tem uma meta: fazer com que as causas previdenciárias deixem de ser julgadas pela Justiça estadual, via competência delegada. Para alcançar esse objetivo, a corte tem apostado na expansão das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) em cidades onde não há ...

ConJur

19 de Setembro de 2025

Indústria canavieira não responde por irregularidades de transportadoras

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista do Ministério Público do Trabalho para que uma indústria canavieira adotasse medidas de segurança em caminhões que transportam sua cana-de-açúcar.

ConJur

18 de Setembro de 2025

Uso de fotos de trabalhadora em ações judiciais é válido, decide TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de uma empresa de Vitória a indenizar uma guarda portuária em razão do uso em processos trabalhistas de fotografias em que ela aparecia. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras.

TST

17 de Setembro de 2025

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes

TST

17 de Setembro de 2025

Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras

Para a 5ª Turma, a responsabilidade é exclusivamente do proprietário dos veículos

ConJur

17 de Setembro de 2025

Relação entre nadador e clube esportivo é de natureza civil

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou, por maioria de votos, sentença oriunda da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e não reconheceu vínculo empregatício entre um nadador e um clube esportivo.

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