Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

11 de Dezembro de 2025

TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022

Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal

TSE

11 de Dezembro de 2025

Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP)

TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024

TSE

10 de Dezembro de 2025

Como os Direitos Humanos sustentam a atuação da Justiça Eleitoral

Da igualdade ao voto secreto: veja quais princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos orientam e legitimam o processo democrático no Brasil

TSE

10 de Dezembro de 2025

Você sabe o que é idade eleitoral? O Glossário explica

Veja qual é a idade mínima para uma candidatura ao cargo de presidente da República ou de senador

TSE

09 de Dezembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (9)

A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TSE

08 de Dezembro de 2025

No Dia da Justiça, TSE publica a obra “Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral 1932-1937"

A coletânea, disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral e no Catálogo de Publicações do TSE, é fruto de acordo entre o Tribunal, a USP e a FGV

TSE

05 de Dezembro de 2025

Três municípios realizam as últimas eleições suplementares do ano no domingo (7)

Guará (SP) e Martins Soares (MG) elegerão as novas chefias das prefeituras, enquanto Braga (RS) escolherá ocupante do cargo de vereador

ConJur

05 de Dezembro de 2025

TRE-SP mantém inelegibilidade de Marçal por campeonato de cortes para redes

O “campeonato de cortes” promovido pelo então candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) nas eleições de 2024 caracteriza uso indevido dos meios de comunicação para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Prova oral sustenta condenação por compra de voto, diz TRE-SP

A prova testemunhal, desde que consistente, é suficiente para sustentar condenação por compra de voto. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação do mandato do prefeito Danillo Carvalho dos Santos (Republicanos), de Narandiba (SP).

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de entidades de classe é obrigatória se a agremiação receber verba pública. Ou seja, o dirigente sindical que administre recursos do erário precisa se afastar do cargo para disputar eleições.

TRE-CE

02 de Dezembro de 2025

Presidente do TRE-CE, Maria Iraneide, participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Na ocasião, a magistrada participou de reunião com o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, com presidentes de tribunais federais e estaduais

TRE-PI

02 de Dezembro de 2025

Eleições 2026: Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais

Investigadores externos iniciaram execução de planos de testes para verificar segurança dos sistemas eleitorais

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