Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

05 de Dezembro de 2025

Três municípios realizam as últimas eleições suplementares do ano no domingo (7)

Guará (SP) e Martins Soares (MG) elegerão as novas chefias das prefeituras, enquanto Braga (RS) escolherá ocupante do cargo de vereador

ConJur

05 de Dezembro de 2025

TRE-SP mantém inelegibilidade de Marçal por campeonato de cortes para redes

O “campeonato de cortes” promovido pelo então candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) nas eleições de 2024 caracteriza uso indevido dos meios de comunicação para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Prova oral sustenta condenação por compra de voto, diz TRE-SP

A prova testemunhal, desde que consistente, é suficiente para sustentar condenação por compra de voto. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação do mandato do prefeito Danillo Carvalho dos Santos (Republicanos), de Narandiba (SP).

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de entidades de classe é obrigatória se a agremiação receber verba pública. Ou seja, o dirigente sindical que administre recursos do erário precisa se afastar do cargo para disputar eleições.

TRE-CE

02 de Dezembro de 2025

Presidente do TRE-CE, Maria Iraneide, participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Na ocasião, a magistrada participou de reunião com o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, com presidentes de tribunais federais e estaduais

TRE-PI

02 de Dezembro de 2025

Eleições 2026: Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais

Investigadores externos iniciaram execução de planos de testes para verificar segurança dos sistemas eleitorais

TRE-SC

02 de Dezembro de 2025

Começa o Teste Público da Urna 2025

Investigadores externos iniciaram execução de planos de testes para verificar segurança dos sistemas eleitorais

STF

01 de Dezembro de 2025

STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal

TRE-PE

01 de Dezembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TRE-PE desta semana

Processos serão julgados em sessão virtual a partir desta segunda-feira (1º)

TRE-SE

01 de Dezembro de 2025

TJSE indicou novas(os) membros para compor o TRE-SE

Listas tríplices serão encaminhadas à Presidência da República para escolha final

TSE

28 de Novembro de 2025

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA promove ações de cidadania, igualdade racial e de gênero

Atividades ocorrem, desde terça-feira (25), no município de Juazeiro

TSE

28 de Novembro de 2025

Ministra Cármen Lúcia defende integração latino-americana e democracia

Presidente do TSE ressaltou cooperação regional, proteção aos direitos humanos e independência do Judiciário na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas

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