Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-RJ

09 de Abril de 2021

TRE-RJ prorroga suspensão do expediente presencial até 16 de abril

A suspensão do expediente presencial no TRE-RJ foi prorrogada até o dia 16 de abril tendo em vista o atual cenário da pandemia. A medida estende em uma semana a suspensão e não afeta o atendimento ao cidadão, que permanece sendo realizado pelos canais eletrônicos disponíveis e identificados no site do Tribunal, além do telefone (21) 3436-9000 da Ce ...

TRE-MG

09 de Abril de 2021

Conheça a estrutura da Justiça Eleitoral mineira

A Justiça Eleitoral nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal está dividida na primeira instância (zonas eleitorais) e na segunda instância (Tribunal Regional Eleitoral). A Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem quais são as competências jurisdicionais e administrativas desta Justiça especializada, que integra o Poder ...

TRE-PI

08 de Abril de 2021

TRE-PI divulga Relatório de Gestão 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) divulgou no dia 30 de março, o Relatório de Gestão das ações da Justiça Eleitoral no exercício de 2020, elaborado com plena observância aos normativos do Tribunal de Contas da União – TCU.

TRE-PI

07 de Abril de 2021

Suspenso até maio encerramento Prestação Contas Partidárias Anuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o encerramento de Prestações de Contas Partidárias Anuais referentes ao exercício de 2020, até 30 de maio de 2020.

TRE-RJ

07 de Abril de 2021

TRE-RJ disponibiliza Relatório de Gestão 2020

O TRE-RJ disponibilizou em sua página oficial na internet o relatório de gestão referente ao exercício de 2020. Prestação de contas anualmente apresentada aos órgãos de controle interno e externo, bem como à sociedade, o documento traz, entre outras informações, dados orçamentários, financeiros e contábeis, sobre os resultados das principais áreas ...

TRE-MA

06 de Abril de 2021

Partidos políticos têm desafio com o fim das coligações proporcionais

Em novo artigo, publicado nesta terça, 6 de abril, na aba "Artigos e Discursos" da guia Comunicação do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o jurista Gilson Ramalho de Lima, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, aborda o desafio para os partidos políticos com o fim das coligações proporcionais nas eleições de 2022. Abaixo, ...

TSE

06 de Abril de 2021

Pop-up informará sobre a aceitação de cookies no Portal do TSE a partir desta terça (6)

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (6), um pop-up para a aceitação dos chamados cookies (ferramentas essenciais de navegação on-line) pelos usuários que desejarem acessar os conteúdos do site. A medida representa a primeira grande adequação do Portal da Corte à Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de ...

TRE-MG

05 de Abril de 2021

TRE-MG publica Relatório de Gestão de 2020

Foi publicado, no dia 30 de março, o Relatório de Gestão 2020 do TRE-MG. O documento é elaborado anualmente, em cumprimento à obrigatoriedade de prestação de contas, conforme artigo 70 da Constituição Federal, para todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos da U ...

TRE-MG

01 de Abril de 2021

Especialistas debatem sistemas eleitorais e a reforma política no dia 05

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, na próxima segunda-feira (05), a partir das 15h, o seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política”. O evento será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e reunirá especialistas para debater o sistema eleitoral brasileiro no ...

TRE-MG

01 de Abril de 2021

Redes sociais do TRE esclarecem mitos e verdades sobre a Justiça Eleitoral

Você sabe onde são fabricadas as urnas eletrônicas? E se a quantidade de votos nulos pode anular uma eleição? Essas são algumas das questões que vira e mexe surgem por aí quando o assunto é eleições. Para reforçar os esclarecimentos sobre algumas dúvidas dos cidadãos a respeito da Justiça Eleitoral e do processo eleitoral brasileiro, o TRE-MG vai ...

C.DEP

01 de Abril de 2021

Grupo de trabalho sobre mudanças na lei leitoral debate partidos e pesquisas na terça-feira

O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove, nesta terça-feira (6), audiência pública sobre partidos políticos e pesquisas eleitorais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-PE

31 de Março de 2021

Escola Judiciária do TSE promove seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política

Na próxima segunda-feira (05), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas para debater e refletir acerca dos diversos tipos de sistemas eleitorais e sua discussão no âmbito da reforma política. O Seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política” acontecerá das 15h às 18h50 em formato vir ...

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