Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

20 de Abril de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (20)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (20), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O Colegiado deve retomar, com a apresentação de voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, a análise de um recurso interposto pelo candidato mais votado em 2020 para a prefeitura de ...

TSE

20 de Abril de 2021

TSE celebra Dia Mundial do Planeta Terra e reforça compromisso com o meio ambiente

Na próxima quinta-feira (22), milhões de pessoas em todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Planeta Terra, data criada para a reflexão sobre as iniciativas urgentes que a humanidade precisa tomar para salvar o planeta e para desenvolver uma consciência sustentável visando diminuir o impacto negativo das ações humanas no meio ambiente. O tema deste ...

TSE

19 de Abril de 2021

Título cancelado ou suspenso: saiba a diferença e como regularizar

O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 e menos de 70 anos, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Em alguns casos, porém, eleitores dos dois grupos podem ter o título cancelado ou suspenso e ficam impedidos de votar enquanto a situação não for ...

TSE

19 de Abril de 2021

TSE destaca o trabalho de quem luta para levar a democracia aos povos originários

No Dia do Índio, comemorado nesta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca as ações que a Justiça Eleitoral promove para assegurar aos 305 povos indígenas espalhadas pelo Brasil o direito constitucional à cidadania, a fim de que possam votar, ser votados e ocupar assentos nos Poderes Executivo e Legislativo.

TRE-MG

16 de Abril de 2021

Corte elege os novos dirigentes do TRE em sessão virtual

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu, nesta sexta-feira (16), o desembargador Marcos Lincoln dos Santoscomo novo presidente do Tribunal. Ele sucederá o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, cujo biênio na Corte se encerrará em junho deste ano, e ficará à frente da instituição até junho de 2022. O desembargador Maurício Torres ...

TSE

15 de Abril de 2021

Barroso comunica ao Plenário compra de novas urnas eletrônicas

Durante abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou ao Plenário sobre a licitação que será realizada para compra de novas urnas eletrônicas.

TSE

14 de Abril de 2021

Sustentação oral: advogados devem ficar atentos aos formatos e prazos de inscrição

Advogados que tenham interesse em realizar sustentação oral, durante julgamento de um processo em que esteja representando na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ficar atentos aos prazos e ao preenchimento de inscrição on-line para formalizar a participação.

TSE

14 de Abril de 2021

TSE realiza nesta sexta (16) audiência pública sobre compra de novas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE 2022. A compra tem como objetivo atualizar o parque de urnas eletrônicas a serem u ...

TSE

13 de Abril de 2021

Portal do TSE oferece legislação compilada para consulta pública

Milhares de atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão disponíveis para consulta rápida do cidadão no Portal do Tribunal na página Legislação Compilada. O conteúdo de fácil acesso reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a democracia.

TSE

13 de Abril de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (13)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar na sessão de julgamento desta terça-feira (13), a partir das 19h, três ações declaratórias movidas por deputados federais que buscam se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder os mandatos. A sessão, por videoconferência, será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

TRE-SE

12 de Abril de 2021

5ª Zonal Eleitoral finalizou a digitalização dos processos administrativos

Mais uma Zona Eleitoral de Sergipe – a 5ª ZE – concluiu o trabalho de digitalização dos processos administrativos. A sede da 5ª Zona se encontra no município de Capela. Pertencem também a essa Zona os municípios Malhada dos Bois, Muribeca e Siriri. Está à frente dessa circunscrição a Juíza Eleitoral Cláudia do Espírito Santo; a chefia de cartório ...

TRE-RJ

12 de Abril de 2021

Webinário “Tutelas de urgência no Direito Eleitoral” terá participação do diretor da EJE-RJ

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereira, participa, na próxima quinta-feira (15), do webinário “Tutelas de urgência no Direito Eleitoral”. Organizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB-RJ), a videoconferência faz parte da série “Papo com o IAB” e poderá ser ...

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