Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

07 de Junho de 2021

Comissão discute adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove duas  audiências públicas nesta semana sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

02 de Junho de 2021

Representação pode ser proposta em situações de desrespeito à Lei das Eleições

A representação (RP) na Justiça Eleitoral pode ser proposta por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público em caso de descumprimento da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. O instrumento jurídico pode ser acionado em diversas situações e se divide em dois aspectos: eleitoral e genérico.

TRE-RJ

02 de Junho de 2021

TRE-RJ prorroga suspensão do prazo de validade de seu concurso público

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) prorrogou até 31 de dezembro a suspensão do prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Seguem autorizadas a nomeação e a posse de pessoal para as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento ...

C.DEP

02 de Junho de 2021

Comissão especial debate participação feminina e de grupos minoritários na política

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política. Fonte: Agência ...

TSE

01 de Junho de 2021

Eleitores de cinco municípios voltam às urnas em junho

Eleitores de cinco municípios - Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) - voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.

C.DEP

31 de Maio de 2021

Comissão especial promove novo debate sobre voto impresso

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza audiência pública nesta segunda-feira (31). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-RJ

31 de Maio de 2021

EJE-RJ promove nesta terça (1º) live sobre negritude no processo eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) promove nesta terça-feira (1º), às 18h, a live "Negritude em Foco no Processo Eleitoral”. O evento marca o início da série “Café com Política", que terá debates virtuais realizados periodicamente, com a abordagem de temas como a representatividade das minorias, a participação política femini ...

C.DEP

31 de Maio de 2021

Comissão especial debate participação feminina e de grupos minoritários na política

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política. Fonte: Agência ...

TSE

28 de Maio de 2021

Sistemas do TSE relativos a partidos políticos estarão indisponíveis neste fim de semana

Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia).

C.DEP

28 de Maio de 2021

Comissão especial promove novo debate sobre voto impresso na segunda-feira

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (31). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

27 de Maio de 2021

TSE apresenta logotipo das Eleições 2022

Ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo das Eleições 2022. A escolha da imagem pelos ministros do TSE ocorreu minutos antes da sessão de julgamentos desta manhã.

TSE

26 de Maio de 2021

Sessões do Plenário Virtual do TSE são semanais com duração de sete dias

As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram instituídas pelo Plenário no dia 5 de novembro de 2019 e ocorrem semanalmente, com início às sextas-feiras, e têm duração de sete dias.

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