Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

06 de Julho de 2021

Parlamentares participam de reunião do Conselho Político pede avanço nas pautas municipalistas

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu novamente nesta terça-feira, 6 de junho, para dar continuidade aos debates da pauta política prioritária. No encontro de hoje, os líderes municipalistas receberam deputados e senadores e aproveitaram a ocasião para solicitar o avanço na tramitação das pautas municipalistas ...

CNM

06 de Julho de 2021

Auxílio emergencial será prorrogado até outubro; MP libera R$ 20,3 bilhões

Prorrogar o auxílio emergencial até outubro é o objetivo da Medida Provisória (MP) 1.056/2021, publicada nesta terça-feira, 6 de julho. Para estender o benefício, que terminaria em julho, por mais três meses, a MP libera R$ 20,3 bilhões.

CNM

05 de Julho de 2021

Municípios são a favor de lockdown nacional para conter números da pandemia segundo pesquisa

Uma coletiva de imprensa da Confederação Nacional de Município (CNM) com o presidente Paulo Ziulkoski mostra que o cenário da Covid-19 ainda é preocupante. A 15ª edição da pesquisa semanal - realizada entre 28 de junho e 2 de julho - obteve respostas de 3.079 gestores locais. Quase 53% deles se dizem favoráveis a um lockdown nacional para o enfren ...

CNM

05 de Julho de 2021

Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal

O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

CNM

02 de Julho de 2021

Municípios têm até dia 21 de julho para se cadastrar na implantação do eSocial

O cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) foi disponibilizado com a publicação de uma portaria conjunta nesta sexta-feira, 2 de julho. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) foi feita pelas Secretarias Especial de Previdência e Trabalho; da ...

AMM

02 de Julho de 2021

Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta os municípios que executarão recursos em 2021

A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta quinta-feira, 1º de julho, o Comunicado 6/2021, que estabelece orientações preliminares aos Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, a fim de que antecipem alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei 14.017/2020, não são ...

CNM

01 de Julho de 2021

Congresso aprova medida que garante repasses ao terceiro setor durante a pandemia

Vai à sanção projeto que assegura o repasse – durante a pandemia da Covid-19 – de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias da administração pública com o terceiro setor. A regra vale mesmo que as metas não tenham sido cumpridas e se tiver ocorrido suspensão das atividades em razão de medidas restritivas por causa da pandemia. De acordo ...

CNM

01 de Julho de 2021

Governo federal divulga lista de Municípios que podem receber Emendas especiais

Foi liberada nesta quarta-feira, 30 de junho, a lista de Municípios que podem receber emendas especiais por meio do módulo de Transferências Especiais da Plataforma +Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o montante ultrapassa R$ 1,9 bilhão em emendas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores e dispo ...

CNM

30 de Junho de 2021

Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação

Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Nesse sentido, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais medidas e respectivos ...

ALESP

30 de Junho de 2021

Parlamentar busca recursos e parcerias para cidades do Estado

O deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL) esteve em Brasília, na última semana, a fim de buscar recursos e parcerias para atender demandas de diversas cidades do Estado de São Paulo.

AMM

29 de Junho de 2021

Gestores podem participar de capacitação gratuita sobre Regularização Fundiária Urbana

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores, que é gratuita e pode ser confirmada até o dia 11 de julho.

AMM

29 de Junho de 2021

CNM publica nota técnica com orientações aos gestores municipais

Com o objetivo de orientar os gestores municipais, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a Nota Técnica 22/2021. O documento trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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