Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

07 de Maio de 2026

Comitê Estadual de Saúde elabora propostas para VIII Jornada de Direito da Saúde

O Comitê Estadual de Saúde esteve reunido, na manhã desta quinta-feira, 07/05, para um debate técnico visando a apresentação de propostas que serão enviadas para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação e revisão de enunciados interpretativos sobre o direito da saúde e sua ...

TJAP

07 de Maio de 2026

152ª Jornada Fluvial do TJAP no Bailique chega ao quarto dia com centenas de atendimentos e escuta a

Equipe da 152ª Jornada Fluvial do TJAP realiza atendimentos e escuta ativa na comunidade do Bailique.

TJAC

07 de Maio de 2026

TJAC realiza 5º Mutirão Pop Rua Jud em Cruzeiro do Sul com serviços de cidadania e saúde nesta sexta

Ação reúne instituições parceiras para oferecer emissão de documentos, assistência social, atendimentos de Justiça e serviços de saúde à população em situação de vulnerabilidade

TJAC

06 de Maio de 2026

TJAC entrega revitalização do Fórum de Manoel Urbano com foco em acessibilidade e modernização

Com investimento de R$ 800 mil, unidade ganha melhorias estruturais e ampliação do Tribunal do Júri para aprimorar o atendimento à população

DPU

05 de Maio de 2026

ENADPU participa de seminário sobre cidadania na escola no Conselho Nacional de Educação

Evento reuniu instituições públicas para fortalecer parcerias e promover a educação e a cidadania

DPU

05 de Maio de 2026

DPU leva atendimento jurídico gratuito ao município de Cavalcante (GO)

Ação itinerante amplia o acesso à justiça para populações em áreas remotas e em situação de vulnerabilidade

DPU

04 de Maio de 2026

DPU recomenda destinar 3% do Minha Casa Minha Vida à população em situação de rua na Grande Belém (P

Prefeituras de oito municípios têm 15 dias para informar se vão adotar a sugestão

TJPB

04 de Maio de 2026

Município de João Pessoa tem 60 dias para apresentar plano contra falta de vagas em escolas

A Justiça determinou que o Município de João Pessoa apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para garantir vagas na rede pública de ensino, após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPPB). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4) pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

DPU

30 de Abril de 2026

DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís

Atuação articulada resultou na doação da área ao município, formalizada no dia 22 de abril, e no pedido da CEF de extinção da ação de reintegração de posse

TJRR

30 de Abril de 2026

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Mutirão PopRuaJud leva cidadania e serviços essenciais à população vulnerá

Ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse foi o propósito do 4º Mutirão PopRuaJud, realizado no dia 29 de abril, em Pacaraima, reunindo instituições para oferecer emissão de documentos, atendimentos jurídicos, assistência social e serviços de saúde em um único espaço. Ao longo da ação, ...

TJTO

30 de Abril de 2026

TJTO apresenta boa prática de linguagem simples em evento nacional de comunicação pública

Presente no Redes WeGov 2026, um dos principais eventos de comunicação pública do país, realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis, o Tribunal de Justiça do Tocantins foi destaque com projetos de comunicação que utilizam recursos de Linguagem Simples para aproximar o Judiciário da sociedade. O TJTO apresentou o Relatório de Atividades ...

DPU

27 de Abril de 2026

DPU viabiliza acordos em prol da população em situação de rua em ação do Pop Rua Jud em Salvador (BA

Mutirão reuniu diversos órgãos e ofertou serviços jurídicos, de saúde e cidadania; mais de 30 processos de assistência jurídica foram abertos pela instituição

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