Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

05 de Março de 2026

Justiça Federal determina fornecimento de água potável à comunidade quilombola de Conceição da Barra

A decisão objetiva garantir a quantidade mínima de 50 litros de água potável por dia e por habitante

DPU

05 de Março de 2026

DPU participa de seminário sobre moradia e dignidade humana em Belo Horizonte (MG)

Evento reúne universidade, igreja e instituições para discutir moradia como direito fundamental na próxima terça-feira (10)

C.DEP

04 de Março de 2026

"Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

DPU

04 de Março de 2026

DPU participa da 7ª Parada do Programa Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)

Atendimentos ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, no Ginásio Arena Verdão, com orientações sobre benefícios sociais, previdenciários e acesso a medicamentos

TJSC

03 de Março de 2026

TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua

Objetivo foi reforçar articulação interinstitucional para qualificação de políticas públicas

C.DEP

03 de Março de 2026

"Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

DPU

03 de Março de 2026

Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em

Defendido pela DPU, beneficiário foi retirado da área em 2018

ConJur

02 de Março de 2026

STF confirma legitimidade da Defensoria Pública para litigar por si

Não há nenhuma contradição no acórdão em que o Supremo Tribunal Federal reconhece que a Defensoria Pública da União tem legitimidade para litigar por si. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário da corte para negar o recurso em que advogados da União contestaram a decisão favorável aos defensores proferida em ação direta de inconstitucio ...

DPU

25 de Fevereiro de 2026

Feira da Cidadania em Goiânia (GO) conta com participação da Defensoria

Ação ocorrerá nesta quinta-feira (26) com assistência jurídica gratuita

DPU

24 de Fevereiro de 2026

DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS

Objetivo é facilitar a vida de grupos populacionais vulneráveis no acesso aos requerimentos de benefícios previdenciários

TCE-PR

12 de Fevereiro de 2026

MP de Contas orienta prefeituras na criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública

Recomendação sugere ainda a estruturação e capacitação das Defesas Civis municipais, com a criação de equipe técnica responsável pelo planejamento, obras, assistência social e finanças

CNM

10 de Fevereiro de 2026

Municípios podem contribuir com elaboração de plataforma E-Digital

Até o dia 26 de março, os Municípios podem contribuir com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa, do governo federal, tem como objetivo receber contribuições de gestores públicos, agentes econômicos, entidades representativas e da sociedade civil para apoiar a elaboração da ...

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