Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

05 de Dezembro de 2025

DPU publica portaria que moderniza e uniformiza o atendimento ao público em todo o país

O texto reúne medidas voltadas à qualificação do atendimento, com foco em humanização, eficiência operacional e acessibilidade

TRF

04 de Dezembro de 2025

Município de Marcelino Ramos é condenado por não fiscalizar despejo de esgoto sanitário no Rio Urugu

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Município de Marcelino Ramos (RS) a elaborar e executar plano de trabalho para identificar e depois desfazer as conexões irregulares das soluções individuais de esgotamento sanitário à rede de drenagem fluvial. O objetivo é cessar o lançamento de efluentes sanitários na rede de águas da chuva e a ...

TJPB

04 de Dezembro de 2025

TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4) a Resolução nº 47/2025, que transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A resolução é assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e entra em vigor em 7 de janeiro de ...

DPU

03 de Dezembro de 2025

DPU reforça a necessidade do combate ao capacitismo no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Instituição integra campanha do MDHC e apresenta principais ações realizadas para promover inclusão, justiça e dignidade

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro"

Gov.Al

02 de Dezembro de 2025

Alagoas Sem Fome fortalece ação solidária com doação de 1 tonelada de alimentos

Doações podem ser feitas até 10 de dezembro, nos pontos de coleta distribuídos nas unidades do Poder Judiciário

Gov.PI

02 de Dezembro de 2025

Congresso Científico do Interpi consolida referência nacional do Piauí em regularização fundiária e

Evento inédito no estado que marca um novo capítulo na relação entre pesquisa acadêmica, produção científica e políticas públicas de regularização fundiária

Gov.PA

01 de Dezembro de 2025

Em novembro, Estado entrega obras estruturantes e serviços essenciais em Belém e no interior

Parque Linear e Terminal Hidroviário da Nova Tamandaré ganham destaque como legados da COP30

TCU

28 de Novembro de 2025

TCU determina ajustes no Atestemed, sistema simplificado de concessão de benefícios

Fiscalização constatou que cidadãos esperam menos na fila do auxílio por incapacidade temporária, mas apontou fragilidades na verificação de autenticidade de atestados e nos mecanismos de controle de fraudes

DPU

28 de Novembro de 2025

DPU lança relatório inédito sobre atuação no Tribunal do Júri voltada para povos indígenas

Trabalho da DPU é considerado pioneiro por reconhecer a complexidade dos conflitos que envolvem povos indígenas no Brasil

C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

TCE-RO

25 de Novembro de 2025

TCE-RO brilha em Prêmio Nacional de Inovação, conquista três reconhecimentos entre mais de 600 proje

Em mais um feito notável e histórico, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) conquistou três importantes reconhecimentos no Prêmio Nacional de Inovação J.Ex, uma das premiações mais relevantes dedicadas ao ecossistema de justiça e à transformação da gestão pública no Brasil. A cerimônia de premiação ocorreu, nesta segunda-feira (24.11) ...

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