Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
07 de Julho de 2025
Gestores têm mais 30 dias para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde.
07 de Julho de 2025
"Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.
07 de Julho de 2025
"Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia
Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados
04 de Julho de 2025
Projeto CAP 360º é finalista em prêmio de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025
A Central de Atendimento ao Público 360º (CAP 360º), do TJRS, foi selecionada como finalista do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, uma das mais importantes premiações nacionais voltadas à modernização e à transformação digital no setor público, promovido pelo Congresso Nacional de Informática Pública (CONIP).
04 de Julho de 2025
Vice-Presidente TJ participa de reunião para tratar da instalação da Casa da Mulher Brasileira no RS
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participou de reunião, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH), para tratar da implementação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre.
04 de Julho de 2025
Golpe da falsa intimação é registrado em comarca do Extremo Oeste
Suspeitos induzem vítimas ao acesso de link enviado por e-mail ou WhatsApp
03 de Julho de 2025
"Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa.
03 de Julho de 2025
"Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
03 de Julho de 2025
"Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara
02 de Julho de 2025
Decisão inédita: Vara de Família de Macapá reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseir
A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024, agora é registrada em nome de ambas.
02 de Julho de 2025
"Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2)
02 de Julho de 2025
Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários
?Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para defini-la como base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ação de adjudicação compulsória.
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Agilidade e praticidade nos seus processos.
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