Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

19 de Março de 2026

Açailândia convoca pessoas interessadas em compor o Conselho da Comunidade

Entidade é responsável pelo acompanhamento da execução penal na comarca

TJAP

19 de Março de 2026

TJAP e parceiros entregam 244 títulos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social a famíli

Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP), promoverá, nesta sexta-feira (20), na Quadra da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, em Santana, a entrega de ...

DPU

18 de Março de 2026

DPU em Palmas (TO) destina equipamentos ao Instituto Adonai para reaproveitamento em projetos sociai

Equipamentos usados passarão por triagem e conserto por equipe de voluntários da ONG, garantindo sobrevida aos materiais e apoio a públicos em situação de vulnerabilidade

TCU

17 de Março de 2026

TCU conquista 1º e 2° lugares em premiação de inovação pública

Portal de Participação Cidadã e programa Juntos pelo Cidadão foram destaques em duas categorias do 6º Prêmio Conexão Inova

C.DEP

17 de Março de 2026

"Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada de obras ...

TJAL

16 de Março de 2026

Moradia Legal regulariza 283 imóveis em Messias

Presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, acompanhou entrega dos títulos de propriedade, nesta sexta-feira (13)

DPU

16 de Março de 2026

STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

DPU participou das discussões sobre o tema 1316, que tem alcance nacional e pode beneficiar milhares de pessoas

C.DEP

13 de Março de 2026

"Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada de obras ...

TJSE

12 de Março de 2026

Paz em casa: instituições públicas e privadas recebem Selo Amigo da Mulher

Integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fez a entrega hoje, 12/03, do Selo Amigo da Mulher. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. Foram homenageadas instituições públicas, privadas e pessoas físicas que ...

CNJ

11 de Março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã da terça-feira (10/3), em Brasília, a abertura do segundo dia de atividades da Rede PopRuaJud 2026 — iniciativa voltada à Política Nacional Judicial de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos e ...

DPU

10 de Março de 2026

Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito

Cidadãos que foram atingidos por enchentes no estado podem solicitar diferentes auxílios ao governo, mas é preciso se informar

C.DEP

10 de Março de 2026

"Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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