Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

03 de Junho de 2026

CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão virtual realizada de 27 a 29 de maio, a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que estabelece diretrizes para assegurar maior resolutividade na tramitação das ações coletivas, com ênfase nas ações de direitos individuais homogêneos, no âmbito da Justiça Federal da primeira ...

TCU

03 de Junho de 2026

Rede integrar quer ouvir gestores públicos sobre assistência social nas cidades

Respostas vão auxiliar TCU e tribunais contas locais em auditoria sobre serviços prestados pela Rede do Sistema Único de Assistência Social em todo o país

CNM

03 de Junho de 2026

Portaria habilita Municípios para recebimento de incentivo financeiro voltado à alimentação e nutriç

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a publicação da Portaria GM/MS 11.243/2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal destinado à promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Política Nacional ...

DPU

02 de Junho de 2026

DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no

Seduc deve apresentar, em 15 dias, dados sobre aquisição e distribuição de uniformes; Justiça reafirma prerrogativa da Defensoria de requisitar informações de órgãos públicos

DPU

02 de Junho de 2026

DPU realiza mutirão de atendimento no município de Unaí (MG)

Ação ocorrerá de 8 a 10 de junho

DPU

01 de Junho de 2026

Ação itinerante atende atingidos pelas enchentes em São Sebastião do Caí (RS)

Atividade ocorrerá entre os dias 08 e 12 de junho

TJBA

28 de Maio de 2026

Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 atendimentos pa

“Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer.” O relato é de Antônio Carlos de Oliveira, 55 anos, uma das centenas de cidadãos atendidos pelo Mutirão PopRuaJud Bahia nesta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, em Feira de Santana. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ...

TJAP

28 de Maio de 2026

5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário: presidente do STF e CNJ valoriza a informaç

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu o 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, iniciado nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF). O magistrado destacou a importância estratégica dos profissionais de comunicação na construção de uma ponte entre a cidada ...

TCU

27 de Maio de 2026

Fiscalização monitora eficiência de 2,7 mil hospitais públicos do SUS

Acompanhamento do TCU prevê envio trimestral de relatórios às unidades de saúde com pior desempenho para apoiar melhorias na gestão e no uso de recursos públicos

C.DEP

27 de Maio de 2026

"Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher

Audiência pública discutirá aplicativos de denúncia, botões do pânico e inteligência artificial como ferramentas de proteção

TJPB

26 de Maio de 2026

Comitê PopRuaJud leva serviços essenciais à população em situação de rua durante mutirão

Tirar as pessoas em situação de rua da invisibilidade e garantir cidadania a elas. Esse foi o foco principal do 4º Mutirão do PopRuaJud realizado nesta terça-feira (26) no Fórum Cível de João Pessoa. Durante o evento, uma série de serviços foram oferecidos a essa comunidade que vivencia a vulnerabilidade.

SENADO

25 de Maio de 2026

"Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: o Plano de Ação 2026-2028, o Catálogo de Boas Práticas e o Glossário da Diversidade.

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