Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

24 de Junho de 2026

Com crescimento da população idosa, CNJ reforça políticas de proteção e acesso à Justiça

O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados divulgados em 2025 por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em pouco mais de uma década, a população idosa cresceu 53,3%, passando de 22,2 ...

DPU

23 de Junho de 2026

STF acolhe reclamações da DPU e reforça análise individualizada em ações de saúde

Decisões do ministro Mendonça garantiram a correção de entendimentos aplicados por tribunais em casos envolvendo tratamento de câncer e esclerose múltipla

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

DPU

22 de Junho de 2026

VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais

DPU atuou na discussão de enunciados que orientam magistrados em processos de saúde pública e suplementar

DPU

18 de Junho de 2026

Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028

Nome foi escolhido pelo Conselho Superior da DPU a partir de lista tríplice formada em processo de votação

CNJ

17 de Junho de 2026

Nova plataforma vai reunir pedidos de certidões de diferentes cartórios em um único local

A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenvolvido para simplificar o acesso da população aos serviços dos cartórios.

TJSP

16 de Junho de 2026

Aberta consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027

Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira.

TJTO

16 de Junho de 2026

Em Itacajá, magistrados(as) e demais convidados(as) falam sobre profissões e cidadania na 2ª fase do

“Normal, eu tô de boa!” Foi assim que o aluno do 9º ano Kelvin do Santo, de 14 anos, se definiu ao final da dinâmica promovida pelo EducaJus – De Papo com a Justiça, durante a 2ª etapa do projeto, iniciada nesta segunda-feira (15/6), no Colégio Estadual de Itacajá (CEI). A programação segue até quarta-feira (17/6).

DPU

15 de Junho de 2026

Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas

Projeto de Lei nº 5.868 foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial

DPU

12 de Junho de 2026

DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral

Processo eleitoral será realizado nos dias 16 e 17 de junho

CNM

12 de Junho de 2026

Bate-Papo orienta sobre como acessar recursos dos imóveis da União para ampliar receitas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 12 de junho, mais uma transmissão do Bate-Papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária. Na oportunidade, os participantes trouxeram orientações aos gestores municipais de como os Municípios podem acessar recursos dos imóveis da União para ampliar suas receitas.

DPU

11 de Junho de 2026

Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conj

DPU passou a atuar no caso após a remessa do processo à Justiça Federal; decisão também assegura o abastecimento regular de água na comunidade de São Roque (SP)

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