Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

17 de Agosto de 2022

STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público

A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual.

CNM

17 de Agosto de 2022

Será realizará reunião com Municípios inabilitados à complementação do VAAT 2023

Mais de 300 Municípios estão, até o momento, inabilitados ao cálculo da complementação do VAAT 2023, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por alguma inconsistência referente ou à Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento do Município ou ao envio dos dados ao Sis ...

GOV-BR

17 de Agosto de 2022

Municípios começam a usar o Cidades GOV.BR para oferecer serviços públicos digitais

Tecnologia permite acesso da população a serviços municipais pelo celular e computador, de forma ágil e segura, por meio de integração e login único da plataforma GOV.BR

TJSP

15 de Agosto de 2022

Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE

Princípios da publicidade e transparência.

FECAM

12 de Agosto de 2022

Candidatos ao Governo do Estado apresentam propostas no COMAC-SC

Fechando o segundo dia de programação do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC), sete candidatos ao Governo do Estado se apresentaram e falaram sobre suas propostas. Ao todo, os candidatos tiveram 20 minutos de fala, dos quais 15 foram reservados para apresentação e cinco para responder a duas perguntas. Este ...

CNM

12 de Agosto de 2022

Informe técnico da Saúde orienta Municípios para campanha nacional de vacinação

Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022, que ocorre até 9 de setembro, o Ministério da Saúde disponibilizou um informe técnico com diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a organização da campanha. O material tem o objetivo de subsidiar o processo de trabalhos das equipes estaduais, municipais, do Dis ...

APM

12 de Agosto de 2022

Mais de 60 Municípios ainda não regularizaram o cálculo VAAT de 2021

Prazo para regularização vai até 31 de agosto impactando o valor a receber em 2023.

C. DEP

11 de Agosto de 2022

Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO

Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano

C. DEP

10 de Agosto de 2022

União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão

Maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados

C. DEP

10 de Agosto de 2022

Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Essas taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas

CNM

08 de Agosto de 2022

FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26%

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

EBC

08 de Agosto de 2022

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

Ministro do Trabalho será entrevistado no Brasil em Pauta

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.