Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

16 de Junho de 2026

Aberta consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027

Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira.

TJTO

16 de Junho de 2026

Em Itacajá, magistrados(as) e demais convidados(as) falam sobre profissões e cidadania na 2ª fase do

“Normal, eu tô de boa!” Foi assim que o aluno do 9º ano Kelvin do Santo, de 14 anos, se definiu ao final da dinâmica promovida pelo EducaJus – De Papo com a Justiça, durante a 2ª etapa do projeto, iniciada nesta segunda-feira (15/6), no Colégio Estadual de Itacajá (CEI). A programação segue até quarta-feira (17/6).

DPU

15 de Junho de 2026

Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas

Projeto de Lei nº 5.868 foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial

DPU

12 de Junho de 2026

DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral

Processo eleitoral será realizado nos dias 16 e 17 de junho

CNM

12 de Junho de 2026

Bate-Papo orienta sobre como acessar recursos dos imóveis da União para ampliar receitas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 12 de junho, mais uma transmissão do Bate-Papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária. Na oportunidade, os participantes trouxeram orientações aos gestores municipais de como os Municípios podem acessar recursos dos imóveis da União para ampliar suas receitas.

DPU

11 de Junho de 2026

Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conj

DPU passou a atuar no caso após a remessa do processo à Justiça Federal; decisão também assegura o abastecimento regular de água na comunidade de São Roque (SP)

TJTO

10 de Junho de 2026

De crianças a pessoas idosas, JUS em Ação realiza mais de 1,1 mil atendimentos em Colméia

Aos 86 anos, dona Raimunda Ribeiro da Silva saiu de casa em busca de interação e conhecimento. Sentada entre outros idosos na Escola Josefina Ribeiro dos Santos, ela ouviu orientações sobre direitos, saúde, dignidade e proteção contra a violência e resumiu em poucas palavras o sentimento compartilhado por muitos participantes da “Oficina do Idoso ...

TCU

09 de Junho de 2026

TCU e Ministério dos Povos Indígenas debatem proteção territorial e políticas públicas

Seminário reuniu especialistas e servidores para aprofundar entendimento sobre direitos, sustentabilidade e desafios enfrentados pelas comunidades originárias

CNM

09 de Junho de 2026

Grupo Técnico de Defesa Civil da CNM fortalece gestão municipal de desastres; saiba como participar

Diante do aumento do número de eventos climáticos extremos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou o Grupo Técnico de Proteção e Defesa Civil Municipal (GT-PDEC), reconhecendo o papel central dos Municípios na proteção da população, redução de riscos e construção de territórios mais seguros e resilientes. A iniciativa busca fortalecer a ...

C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas.

ConJur

03 de Junho de 2026

CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão virtual realizada de 27 a 29 de maio, a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que estabelece diretrizes para assegurar maior resolutividade na tramitação das ações coletivas, com ênfase nas ações de direitos individuais homogêneos, no âmbito da Justiça Federal da primeira ...

TCU

03 de Junho de 2026

Rede integrar quer ouvir gestores públicos sobre assistência social nas cidades

Respostas vão auxiliar TCU e tribunais contas locais em auditoria sobre serviços prestados pela Rede do Sistema Único de Assistência Social em todo o país

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