Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

14 de Maio de 2026

TJAC e ISE discutem fortalecimento da saúde mental na política socioeducativa

Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas

EBC

14 de Maio de 2026

Sobe para 27 o número de casas interditadas após explosão no Jaguaré

Fato aconteceu na última segunda-feira

TJSE

07 de Maio de 2026

Comitê Estadual de Saúde elabora propostas para VIII Jornada de Direito da Saúde

O Comitê Estadual de Saúde esteve reunido, na manhã desta quinta-feira, 07/05, para um debate técnico visando a apresentação de propostas que serão enviadas para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação e revisão de enunciados interpretativos sobre o direito da saúde e sua ...

TJAP

07 de Maio de 2026

152ª Jornada Fluvial do TJAP no Bailique chega ao quarto dia com centenas de atendimentos e escuta a

Equipe da 152ª Jornada Fluvial do TJAP realiza atendimentos e escuta ativa na comunidade do Bailique.

TJAC

07 de Maio de 2026

TJAC realiza 5º Mutirão Pop Rua Jud em Cruzeiro do Sul com serviços de cidadania e saúde nesta sexta

Ação reúne instituições parceiras para oferecer emissão de documentos, assistência social, atendimentos de Justiça e serviços de saúde à população em situação de vulnerabilidade

TJAC

06 de Maio de 2026

TJAC entrega revitalização do Fórum de Manoel Urbano com foco em acessibilidade e modernização

Com investimento de R$ 800 mil, unidade ganha melhorias estruturais e ampliação do Tribunal do Júri para aprimorar o atendimento à população

DPU

05 de Maio de 2026

ENADPU participa de seminário sobre cidadania na escola no Conselho Nacional de Educação

Evento reuniu instituições públicas para fortalecer parcerias e promover a educação e a cidadania

DPU

05 de Maio de 2026

DPU leva atendimento jurídico gratuito ao município de Cavalcante (GO)

Ação itinerante amplia o acesso à justiça para populações em áreas remotas e em situação de vulnerabilidade

DPU

04 de Maio de 2026

DPU recomenda destinar 3% do Minha Casa Minha Vida à população em situação de rua na Grande Belém (P

Prefeituras de oito municípios têm 15 dias para informar se vão adotar a sugestão

TJPB

04 de Maio de 2026

Município de João Pessoa tem 60 dias para apresentar plano contra falta de vagas em escolas

A Justiça determinou que o Município de João Pessoa apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para garantir vagas na rede pública de ensino, após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPPB). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4) pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

DPU

30 de Abril de 2026

DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís

Atuação articulada resultou na doação da área ao município, formalizada no dia 22 de abril, e no pedido da CEF de extinção da ação de reintegração de posse

TJRR

30 de Abril de 2026

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Mutirão PopRuaJud leva cidadania e serviços essenciais à população vulnerá

Ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse foi o propósito do 4º Mutirão PopRuaJud, realizado no dia 29 de abril, em Pacaraima, reunindo instituições para oferecer emissão de documentos, atendimentos jurídicos, assistência social e serviços de saúde em um único espaço. Ao longo da ação, ...

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