Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

21 de Janeiro de 2022

Governo de SP investe R$ 139 milhões em obras para a Baixada Santista

Recursos incluem obras na Rodovia dos Imigrantes, além da construção de novo pronto socorro, projetos de macrodrenagem e obras de Educação

GOV-SP

21 de Janeiro de 2022

Estado inicia obras do Programa Mananciais na região da Chácara Flórida

Convênio entre Sabesp e Prefeitura possibilita ações de urbanização e preservação da represa Guarapiranga

AMM

20 de Janeiro de 2022

Prazo para cadastramento de propostas em regularização fundiária termina dia 30

A Portaria 3.261/2021 que dispõe sobre as regras do edital de apresentação de propostas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social estipula o prazo para envio das propostas em 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que somente os agentes promotores podem fazer o cadastramento e que as iniciativas ...

AMM

20 de Janeiro de 2022

Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022

A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro.

AMM

19 de Janeiro de 2022

Governo anuncia R$ 118 milhões para recuperação e proteção do Patrimônio Histórico

O Governo de Minas Gerais apresentou, nessa terça-feira (18/1), em Ouro Preto, o plano Restaura Minas, que destinará R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o Estado. A iniciativa foi lançada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), em conjunto com a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Insti ...

AMM

18 de Janeiro de 2022

CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação, nesta segunda-feira, 17 de janeiro, o Ofício 11/2022 com a reivindicação de que a pasta reconsidere o posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre os efeitos da Lei 14.276/2021, que altera a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de ...

AMM

17 de Janeiro de 2022

CNM aguarda edição de MP como solução para o Piso do Magistério em 2022

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem divulgado sua posição de que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perdeu sua eficácia. A Lei do Piso estabelece como indexador o percentual de crescimento dos dois últimos anos do valor anual mínimo nacional por aluno dos anos iniciais urbano do ensino fu ...

AMM

17 de Janeiro de 2022

Portaria estabelece incentivo financeiro para a Atenção Primária à Saúde

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos sobre a publicação da Portaria GM/MS 26/2022, do Ministério da Saúde, que determina os valores anual e mensal do Incentivo Financeiro Federal à Atenção Primária à Saúde (APS) para 2022. A definição se baseou no critério populacional de que trata ...

SEF-SC

13 de Janeiro de 2022

Mais de R$ 1 bilhão será destinado a 10 municípios de Santa Catarina

Mais de R$ 1 bilhão em recursos. Este é o montante que será distribuído entre 10 municípios catarinenses que assinaram a adesão ao Plano 1000, nesta terça-feira, 11. Em ato na Casa d'Agronômica, o governador Carlos Moisés recebeu os prefeitos e reforçou a parceria do Estado para a realização de obras estruturantes nas cidades, impactando em mais ...

GOV-BR

13 de Janeiro de 2022

Governo Federal simplifica processo para apoiar população em situação de calamidade pública

Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas, o Ministério da Cidadania publicou duas portarias. Elas facilitam o trabalho de gestores que precisam demandar abrigos provisórios por meio do cofinanciamento federal ...

AMM

12 de Janeiro de 2022

FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manifestou posicionamento de que os efeitos da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, não retroagem ao início do exercício de 2021. O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício Circular 5/2022 do Gabinete do FNDE assinado pelo ...

AMM

11 de Janeiro de 2022

ICMS e Fundeb da semana são repassados aos municípios mineiros nesta terça (11)

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (11), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de janeiro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 507.740.607,35.

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