Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Maio de 2022

Plenário aprova medida provisória que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Os deputados aprovaram projeto que cria uma licença temporária para instalação de antenas de telecomunicações em áreas urbanas, se o pedido não for aprovado pela prefeitura num prazo de 60 dias. O repórter Antonio Vital acompanhou a votação.

GOV-MG

12 de Maio de 2022

Governo de Minas contratará projeto para construção de ponte em São Romão

Obra é uma antiga demanda da população, que atualmente faz a travessia do Rio São Francisco por meio de balsas

C.DEP

11 de Maio de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários.

AEN-PR

10 de Maio de 2022

Estado investe R$ 304 milhões na pavimentação de 1.000 km de estradas rurais em três anos

Investimento iniciou em 2019, na gestão Ratinho Junior, e já beneficiou 18 mil famílias de 2 mil comunidades do Paraná. Programa da Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento abriu mais de 25 mil postos de trabalhos no período, entre vagas diretas e indiretas.

GOV-ES

10 de Maio de 2022

Governo apresenta a investidores estrangeiros oportunidades de investimento em transportes

O portfólio apresentado tem previsão de conceder 44 ativos e garantir R$ 110 bilhões em investimentos privados, somente em 2022

GOV-ES

09 de Maio de 2022

Governador anuncia edital para obras de urbanização e revitalização da orla de Piúma

Com o objetivo de minimizar os impactos provocados pelas marés na orla de Piúma, no litoral sul capixaba, o Governo do Estado vai realizar a primeira etapa das obras de urbanização e revitalização da orla da Praia Central no trecho compreendido entre as ruas Alípio Paulo e Alberto Layber.

GOV-SP

09 de Maio de 2022

SP retoma obras do Viário Central em Carapicuíba e entrega investimentos na região

Governador Rodrigo Garcia esteve hoje (7) nas cidades da Região Metropolitana de São Paulo para entregar melhorias

CNM

04 de Maio de 2022

Desafios da conectividade e antenas serão debatidos pela CNM nesta quarta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 4 de maio, do evento do Movimento Antene-se para debater a importância da conectividade voltada ao desenvolvimento e ao fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações, bem como o acesso à conectividade no país. O encontro será a oportunidade de celebrar o primeiro a ...

CNM

03 de Maio de 2022

Apenas 68% dos Municípios possuem Código de Obras e Edificações

No país, apenas 68% dos 5.568 Municípios possuem Código de Obras e Edificações (COEs) ou outra legislação semelhante - em sua maioria defasada -, falta clareza e os desafios para modernizar as legislações e emissões de alvarás são enormes. A defasagem das legislações urbanísticas, dentre elas os códigos, traz impacto à gestão local, desde o atraso ...

MDR

03 de Maio de 2022

MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos

Para auxiliar os municípios brasileiros no cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibiliza um conjunto de manuais e instrumentos criados especialmente para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. As ...

CNM

29 de Abril de 2022

Prefeitos são alertados sobre a redução do orçamento da Assistência Social

Os gestores municipais vêm enfrentando grandes dificuldades na gestão da Assistência Social, inviabilizando a efetiva proteção social da população. Nos últimos anos, o orçamento da pasta registrou cortes expressivos. O problema foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 28 de abril. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo ...

CNM

29 de Abril de 2022

Governo Federal lança plataforma Cidades Gov.br para aprimorar serviços municipais

Foi lançada no encerramento da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, durante a palestra “Inovação e oportunidades de desenvolvimento”, a plataforma Cidades Gov.br, uma ferramenta on-line desenvolvida para potencializar a transformação digital dos Municípios brasileiros. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Especial de Desburocra ...

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