Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

03 de Outubro de 2025

"CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui).

DPU

03 de Outubro de 2025

DPU e DPE/MA recomendam criação de plataforma on-line e transparência na fila de consultas do SUS em

Instituições pedem que usuários possam agendar remotamente e acompanhar posição na fila

TJRJ

03 de Outubro de 2025

Painel sobre políticas de segurança pública fecha primeiro dia de seminário

Parte da tarde do primeiro dia de evento teve dois paineis com participação de autoridades de diferentes áreas

STF

02 de Outubro de 2025

STF julga conflitos estruturais e omissões para garantir direitos da sociedade

Nos 37 anos de vigência da Constituição de 1988, Corte tem sido chamada a atuar em questões complexas

TJBA

02 de Outubro de 2025

Abertura da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos reúne mutirão de serviços oferecidos à população

Realização de audiências de conciliação e de perícias do INSS, atendimento jurídico, exames médicos variados e consultas odontológicas, emissão de documentos, oficinas de capacitação profissional e muito mais serviços prestados, além de apresentações culturais – tudo isso de graça, pela manhã e à tarde. Assim foi o primeiro dia do projeto itineran ...

DPU

01 de Outubro de 2025

Defensoria Pública da União concede honrarias da Ordem do Mérito

Evento reconhece personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento da DPU

DPU

26 de Setembro de 2025

DPU inaugura posto de atendimento gratuito em Barra do Piraí (RJ)

Inauguração será no dia 30 de setembro, às 11h; instituição atua em demandas envolvendo órgãos federais

CNJ

25 de Setembro de 2025

CNJ apresenta Relatório de Gestão do Justiça Plural e destaca avanços em direitos humanos

Promover os direitos humanos e socioambientais e ampliar o acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) iniciaram, em maio de 2024, o Programa Justiça Plural. Concebido e implementado durante a ges ...

CNM

25 de Setembro de 2025

CNM participa de Seminário Internacional sobre Inclusão Digital

Nos dias 23 e 24 de setembro aconteceu o Seminário Internacional sobre Inclusão Digital, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou os debates, sendo representada pela analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação, Karla França.

DPU

25 de Setembro de 2025

Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar a regularidade dos débitos em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) apenas quando os saques ocorreram nos caixas de suas ...

DPU

24 de Setembro de 2025

Justiça homologa acordo entre DPU e mineradora para reforçar Defesas Civis em Alagoas

Termo prevê técnico em Craíbas por 12 meses, entrega de equipamentos e estudos sismológicos pela UFOP

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das regras complementares à lei, conhecidas como normas infralegais, na proteção de crianças e adolescentes.

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