Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

05 de Maio de 2026

ENADPU participa de seminário sobre cidadania na escola no Conselho Nacional de Educação

Evento reuniu instituições públicas para fortalecer parcerias e promover a educação e a cidadania

DPU

05 de Maio de 2026

DPU leva atendimento jurídico gratuito ao município de Cavalcante (GO)

Ação itinerante amplia o acesso à justiça para populações em áreas remotas e em situação de vulnerabilidade

DPU

04 de Maio de 2026

DPU recomenda destinar 3% do Minha Casa Minha Vida à população em situação de rua na Grande Belém (P

Prefeituras de oito municípios têm 15 dias para informar se vão adotar a sugestão

TJPB

04 de Maio de 2026

Município de João Pessoa tem 60 dias para apresentar plano contra falta de vagas em escolas

A Justiça determinou que o Município de João Pessoa apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para garantir vagas na rede pública de ensino, após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPPB). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4) pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

DPU

30 de Abril de 2026

DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís

Atuação articulada resultou na doação da área ao município, formalizada no dia 22 de abril, e no pedido da CEF de extinção da ação de reintegração de posse

TJRR

30 de Abril de 2026

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Mutirão PopRuaJud leva cidadania e serviços essenciais à população vulnerá

Ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse foi o propósito do 4º Mutirão PopRuaJud, realizado no dia 29 de abril, em Pacaraima, reunindo instituições para oferecer emissão de documentos, atendimentos jurídicos, assistência social e serviços de saúde em um único espaço. Ao longo da ação, ...

TJTO

30 de Abril de 2026

TJTO apresenta boa prática de linguagem simples em evento nacional de comunicação pública

Presente no Redes WeGov 2026, um dos principais eventos de comunicação pública do país, realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis, o Tribunal de Justiça do Tocantins foi destaque com projetos de comunicação que utilizam recursos de Linguagem Simples para aproximar o Judiciário da sociedade. O TJTO apresentou o Relatório de Atividades ...

DPU

27 de Abril de 2026

DPU viabiliza acordos em prol da população em situação de rua em ação do Pop Rua Jud em Salvador (BA

Mutirão reuniu diversos órgãos e ofertou serviços jurídicos, de saúde e cidadania; mais de 30 processos de assistência jurídica foram abertos pela instituição

TJAC

24 de Abril de 2026

TJAC promove primeiro mutirão para pessoas em situação de rua no interior do estado

Ação ocorre no dia 8 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, com emissão de documentos, atendimento médico e orientação jurídica; novo mutirão está previsto para Rio Branco

TJSP

23 de Abril de 2026

Registre-se + Pop Rua Jud: iniciativas do Judiciário promovem encontro com a cidadania

Mutirões atenderam cerca de 5 mil pessoas.

TJMA

23 de Abril de 2026

Vara de São João Batista arrecada e distribui cestas básicas de alimentos

Famílias beneficiadas não possuem renda fixa, e são assistidas pelo Programa "Bolsa-Família"

TJAC

23 de Abril de 2026

Justiça acreana identifica falhas no atendimento a autistas e determina política pública estruturada

Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Caso é considerado como processo estrutural

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