Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

19 de Novembro de 2021

Municípios que promoverem igualdade racial receberão selo Zumbi dos Palmares

Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos Municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo. A proposta fez parte de sessão temática semipresencial dedicada exclusivamente a celebrar o Dia da Consciência Negra, ...

CNM

18 de Novembro de 2021

CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil

Gestores e demais agentes municipais podem esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil em um informativo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

SF

17 de Novembro de 2021

Senadores buscam acordo para a PEC dos Precatórios

Uma série de encontros nesta quarta-feira (17) buscou uma solução negociada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social, sem os aspectos mais polêmicos da PEC 23/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados: o adiamento do pagamento de precatórios e a alteração no teto de gastos.

CNM

16 de Novembro de 2021

MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT

A Medida Provisória (MP) 1.074, de 11 de novembro de 2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, propõe a prorrogação do prazo para os Municípios disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020.

GOV-PR

12 de Novembro de 2021

Detran-PR entrega obras de reformas em unidades de trânsito nos municípios

Entre os serviços estão a reconstrução da pista de exames práticos, reforma da parte elétrica e adequação de acessibilidade. O Departamento de Trânsito do Paraná tem cronograma para reformar a maioria das suas Ciretrans pelo Estado.

GOV-BR

11 de Novembro de 2021

Governo Federal alcança meta e zera a fila de prestação de contas da Lei de Incentivo

A primeira semana de novembro foi marcada por mais uma conquista da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) ligada à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte analisou cerca de 40 prestações de ...

CNM

11 de Novembro de 2021

Publicado decreto que Regulamenta o Programa Auxílio Brasil

O Decreto 10.852/2021, publicado na terça-feira, 9 de novembro, trata da regulamentação do programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.061/2021. De acordo com o Decreto, a execução se dará por meio das normas estabelecidas pelo Governo Federal.

CNM

10 de Novembro de 2021

Encerradas as atividades da Mobilização Municipalista, prefeitos retornam a Brasília em 15/12

Com a sensação de “mais uma etapa vencida” e com a consciência de que é preciso manter a pressão para aprovar o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios ainda este ano, o segundo dia de atividades da Mobilização Municipalista começou na manhã desta quarta-feira, 10 de novembro. Prefeitos, vereadores e presidentes das entidades es ...

GOV-SC

09 de Novembro de 2021

Governo do Estado investe cerca de R$ 1 bilhão em convênios para a Saúde

Em apenas três anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 808 milhões em convênios, por meio de emendas impositivas, Política Hospitalar Catarinense (PHC), pactos, ações governamentais e recursos à hospitais filantrópicos. Esse número chegará até R$ 1 bilhão, valor já aprovado para ser executado.

GOV-PR

08 de Novembro de 2021

Norte Pioneiro recebe benfeitorias e equipamentos agrícolas do Governo do Estado

Estrada rural, máquinas, caminhão e equipamentos para cooperativas de agricultura familiar, inauguração de cozinha comunitária e palestras fizeram parte do roteiro dos secretários da Agricultura e do Abastecimento e do Planejamento e Projetos Estruturantes na região.

GOV-BA

08 de Novembro de 2021

Autorizada a construção de nova escola de tempo integral, com investimento de R$17 milhões

Os mais de quinhentos alunos do colégio estadual josé de souza machado/ na cidade de central/ terão em breve uma nova unidade escolar

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde

Proposta do Executivo também prevê recursos para ministérios e governos estaduais

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