Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

30 de Janeiro de 2026

Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orf

No último dia 28 de janeiro, o defensor regional de Direitos Humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou de solenidade onde foi firmado um protocolo de intenções entre instituições de justiça e a Rede Orfandade, com o objetivo de criar uma rede conjunta de proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade no estado.

CNM

29 de Janeiro de 2026

Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo final para envio das informações de receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops). A transmissão dos dados referentes ao 6º bimestre de 2025 deve ser feita até es ...

DPU

29 de Janeiro de 2026

"Justiça Federal reconhece dano moral coletivo em ofensas a estudantes e fixa indenização para educa

Sentença acolhe ação proposta pela Defensoria Pública da União no RS e determina pagamento de R$ 100 mil, a serem destinados ao ensino superior público

DPU

29 de Janeiro de 2026

DPU e OIM fazem reunião para debater renovação de memorando de entendimento

Cooperação promove capacitações, publicações, consultorias e outras iniciativas

STF

28 de Janeiro de 2026

STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal

Em liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que receitas próprias do órgão, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas, não se submetem aos limites instituídos pelo novo regime fiscal

SENADO

27 de Janeiro de 2026

"Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PL 6.384/2025 ainda aguarda despacho para as comissões.

C.DEP

26 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CNM

26 de Janeiro de 2026

Atenção gestores, procedimentos para indícios de irregularidades no Cadastro Único são definidos

A Instrução Normativa (IN) 18/2026, publicada em 20 de janeiro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece procedimentos gerais para a gestão de riscos, a prevenção e o tratamento de indícios de irregularidades no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A norma se aplica ...

SENADO

22 de Janeiro de 2026

"Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos legislativos, em ...

TCE-RR

21 de Janeiro de 2026

TCE-RR disponibiliza manuais para orientar a prestação de contas dos gestores em 2026

Com o objetivo de orientar gestores e equipes técnicas, evitar falhas na documentação, perda de prazos e a aplicação de sanções, a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Roraima (Secex/TCE-RR) disponibilizou o Manual de Elaboração da Prestação de Contas de Gestão 2025 e o Manual de Elaboração da Prestação de Contas de Governo ...

STF

19 de Janeiro de 2026

STF fixa prazo para Cocalzinho de Goiás ajustar cargos comissionados

Segundo o ministro Flávio Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica e descontinuidade do serviço público

DPU

19 de Janeiro de 2026

DPU cria programa nacional para enfrentar a violência política de gênero

Iniciativa estabelece atendimento jurídico especializado e amplia o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência no exercício de direitos políticos

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