Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

04 de Fevereiro de 2025

Tribunal de Contas confirma que salário-educação pode ser usado para pagamento da merenda escolar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) confirmou a possibilidade de utilização dos recursos provenientes do salário-educação para o pagamento de despesas relacionadas à merenda escolar na rede municipal de ensino, em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Macaíba, Edivaldo Emídio da Silva Junior, .

TCE PB

04 de Fevereiro de 2025

Câmara do TCE aprova contas de Serviço de Água e as do Instituto de Previdência de Sertãozinho

O Instituto de Previdência de Sertãozinho (exercício de 2022) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura, em Caaporã (2020), tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, foram desaprovadas, em grau de recurso, as contas de 2019 encaminhadas ...

CNM

03 de Fevereiro de 2025

Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc com publicação de Instrução Normativa

Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e orga ...

TJSE

31 de Janeiro de 2025

Transparência: divulgado Relatório da Gestão 2023-2025 do TJSE

Foi divulgado no Portal da Transparência o Relatório da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O documento, produzido ao final de cada gestão, traz o balanço das atividades realizadas pelos diversos setores do tribunal, ao longo dos dois anos em que o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima presidiu a mesa diretora. ...

TJBA

31 de Janeiro de 2025

Retrospectiva 2024: TJBA julgou 28% mais processos em 2024 do que em 2023

De acordo com os dados do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou 2.301.944 processos em 2024, representando um crescimento de 28% em relação ao total de 2023. Esses números incluem os processos do 1º e do 2º Graus, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.

Gov.SP

31 de Janeiro de 2025

Governo de SP faz parceria para oferecer transporte seguro às mulheres vítimas de violência

Policiais da Cabine Lilás podem solicitar um motorista de aplicativo para a vítima se deslocar a um serviço da rede de proteção e acolhimento

Gov.TO

30 de Janeiro de 2025

Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins assina contratos e garante incentivos fiscais par

O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) realizou, nessa quarta-feira, 29, a cerimônia de assinatura dos contratos de incentivos fiscais concedidos a empresas nos municípios de Palmas e Gurupi. As assinaturas ocorreram na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), com a presença de duas das cinco empresas ...

Gov.SP

30 de Janeiro de 2025

Governo de SP abre consulta pública para concessão das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix

O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública para a concessão do Lote ABC-Guarulhos. A consulta, que se inicia na sexta-feira (31), abrange a linha 10-Turquesa, já em operação, e a nova linha 14-Ônix, que conectará o ABC Paulista, Guarulhos e a Zona Leste da capital. Com mais ...

TCE TO

30 de Janeiro de 2025

TCE TO empossa novos dirigentes para o biênio 2025/2026 no dia 5 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizará, no dia 5 de fevereiro, a Sessão Especial de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2025/2026. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal, a partir das 15 horas, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Gov.ES

29 de Janeiro de 2025

Acesso Cidadão supera marca de 2,8 milhões de usuários de serviços digitais do Governo do Estado

O Acesso Cidadão – ferramenta de login único para uso de serviços digitais do Governo do Estado – alcançou a marca de 2,87 milhões de usuários. Nos últimos dez meses, a ferramenta conseguiu um crescimento de 11,25% no número de pessoas cadastradas.

TCE SC

29 de Janeiro de 2025

TCE/SC estipula prazo para municípios enviarem documentos que expliquem decreto de calamidade financ

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, nesta segunda-feira (27/1), aos municípios de Anita Garibaldi, Águas Mornas e Penha, documento solicitando aos controladores internos que remetam, no prazo de cinco dias, informações que tenham usado para justificar os decretos de Estado de Calamidade Pública Financeira decretados pelos prefei ...

Gov.DF

18 de Dezembro de 2024

Com investimento de R$ 47 milhões, GDF inaugura novas sedes do IML e do Instituto de Pesquisa de DNA

Nesta quarta-feira (18), foram inauguradas as novas sedes do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) da Polícia Civil do DF. Com investimento de mais de R$ 47,8 milhões, as instalações modernas prometem elevar a qualidade das investigações criminais e do atendimento of

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