Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJDFT

27 de Janeiro de 2022

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrado

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida e sequestrada por estelionatários. A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará.

TJAC

26 de Janeiro de 2022

Loja é condenada por danos morais por negar banheiro a cliente

Foi verificada que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve uma simples prestação de serviço, que seria o acesso ao uso de equipamento sanitário,

STJ

25 de Janeiro de 2022

Oi não consegue suspender multa milionária aplicada por venda casada de serviço multimídia

Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi.

TJAC

24 de Janeiro de 2022

Graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco aumentou valor de indenização que deve ser paga a graduando que teve problemas durante cerimônia de colação de grau realizada por videoconferência. Assim, a empresa reclamada deverá pagar ao recém-formado R$ 6 mil de danos morais.

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