Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RR

03 de Setembro de 2025

TCERR participa de maior auditoria conjunta já realizada no Brasil sobre primeira infância

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) integrou a maior força-tarefa de controle externo já realizada no Brasil com foco na primeira infância. Os resultados da Auditoria Operacional na Primeira Infância, que avaliou os programas de visitação domiciliar Criança Feliz (PCF) e Estratégia Saúde da Família (ESF), foram divulgados no dia 29 de agosto e ...

TCE-SE

03 de Setembro de 2025

TCE abre prazo para participação popular no Plano Anual de Auditoria de 2026

Já está aberto o período para que a sociedade sergipana contribua com a elaboração do Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para o exercício de 2026. O prazo de participação segue até o dia 30 de setembro.

TCE-MG

02 de Setembro de 2025

Painel do Sede de Aprender revela que, em Minas, 42,7% das escolas vistoriadas não possuem coleta de

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acaba de lançar uma painel on-line, de livre consulta, com os resultados de uma ação nacional de fiscalização projeto Sede de Aprender. Os dados foram consolidados após mais de 2,6 mil escolas vistoriadas, em uma iniciativa que mobilizou conjuntamente os tribunais de contas - via ...

TCE-AP

02 de Setembro de 2025

Presidente do Tribunal de Contas se reúne com prefeitos para tratar sobre melhorias na administração

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Reginaldo Ennes, e membros do TCE se reuniram na manhã de ontem, dia 1º, com prefeitos dos municípios do estado para orientações sobre transparência e gestão eficiente dos recursos públicos. O encontro marcou o primeiro de 2025 e abordou também a execução de emendas parlamentares e despesas com pessoal.

TCE-MT

01 de Setembro de 2025

Estado atende recomendações do TCE, reforça fiscalização na mineração e arrecada R$ 84 milhões

Auditoria relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim resultou em medidas que estruturaram a gestão mineral e ampliaram o retorno financeiro ao Estado

TCE-PA

01 de Setembro de 2025

Servidores do TCE-PA concluem capacitação em inventário no Setor Público

O curso “Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado”, realizado pela Diretoria de Logística e Patrimônio (Dilp), em parceria com a Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), foi encerrado na sexta-feira, 29. Destinado a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Ministério Público de Contas do Estado do Pará ...

TCE-PB

01 de Setembro de 2025

Segunda Câmara do TCE faz a sua 33ª Sessão Virtual com pauta composta por 27 processos

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (01), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia.

TCE-RR

28 de Agosto de 2025

TCERR participa do Encontro Nacional da Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) está presente no II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que começou hoje e vai até o dia 29 de agosto, aqui em Belo Horizonte. O evento é um marco para fortalecer a proteção e o cuidado com as crianças de zero a seis anos em todo o Brasil.

TCE-SP

28 de Agosto de 2025

Em Brasília, Bertaiolli celebra autoria da Lei do Contribuinte Legal

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Bertaiolli, participou na quarta-feira (27/8) do painel “Desafios e Perspectivas Parlamentares da Advocacia Pública”, durante o II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília.

TCE-PI

27 de Agosto de 2025

TCE-PI lança questionário para ouvir sociedade sobre atendimento do Corpo de Bombeiros

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Política de Segurança Pública (DFPP 3), disponibilizou um questionário aberto à população piauiense com o objetivo de avaliar os serviços de acionamento e atendimento do Corpo de Bombeiros em situações de emergência. A pesquisa é parte integrante da auditoria ...

TCE-RN

27 de Agosto de 2025

TCE orienta municípios a planejar e ampliar oferta de vagas em creches

Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) traz recomendações quanto ao levantamento da demanda e aos critérios de priorização de vagas. Iniciativa surgiu após trabalho de fiscalização que constatou insuficiência de vagas

TCE-RR

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas de Roraima lança programa para incentivar aposentadoria de servidores

Foi sancionada a Lei Nº 2.241, de 22 de agosto de 2025, que autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) a implantar o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). O objetivo do programa é oferecer um incentivo financeiro aos servidores efetivos que atendam aos requisitos para a aposentadoria voluntária.

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