Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

16 de Março de 2021

97% dos municípios do Paraná comprovam ter adotado plano de vacinação para Covid

Após validar os dados de levantamento realizado no início deste ano sobre a vacinação contra a Covid-19 junto às prefeituras paranaenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) concluiu que, de fato, 386 dos 399 municípios - ou 96,7% - elaboraram plano local de imunização. De todas as administrações municipais do Paraná, apenas 12 deixaram de ...

TCE-CE

15 de Março de 2021

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdê ...

TCE-MG

15 de Março de 2021

Papel das Escolas de Contas tem destaque em nova Lei de Licitação

O Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realizou hoje, 15 de março, a primeira live do programa Conversa com o Especialista. O convidado para a inauguração foi o senador mineiro Antonio Anastasia, relator da Nova Lei de Licitação, aprovada na semana passada pelo Poder Legislativo brasileiro. A partir de então, o projeto tem 15 dias ú ...

TCE-RS

15 de Março de 2021

Tribunais de Contas emitem nota em resposta a Guedes

As entidades que representam os Tribunais de Contas do Brasil (TCs) emitiram nota em que rebatem a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu a subordinação dos TCs estaduais e municipais ao Tribunal de Contas da União (TCU).

TCE-SP

12 de Março de 2021

Tribunal de Contas capacita servidores da área da fiscalização

12/03/2020 – SÃO PAULO – Como exercer o controle externo das contas públicas em tempos de pandemia? Quais as novas regras e legislações para enfrentar o estado de calamidade pública? Como aliar as ferramentas de tecnologia da informação e aplicá-las no exercício da fiscalização dos recursos? Esses foram alguns dos temas trazidos aos debates com ...

TCE-CE

12 de Março de 2021

Período das sessões virtuais da próxima semana é alterado devido ao Feriado de São José

Em virtude do feriado alusivo ao Dia de São José, padroeiro do Ceará, as sessões virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado, previstas para ocorrerem na terceira semana deste mês de março, em caráter excepcional, terão início às 10 horas da segunda-feira (15/3) e término ao meio-dia da quinta-feira (18/3).

TCE-SC

11 de Março de 2021

Evento nacional vai debater temas relacionados à educação

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) realizará, na modalidade online, de 16 a 18 de março, o III Simpósio Nacional de Educação dos TCs (III Sined). O evento será gratuito e destina-se a prefeitos, secretários de educação, controladores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, representantes dos Conselhos de Educação, do ...

TCE-PR

11 de Março de 2021

TCE-PR avaliará transparência pública sobre vacinação contra a Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado enviou, nesta quarta-feira (10 de março), questionário às 399 prefeituras do Paraná para verificar a transparência dos municípios em relação ao processo de vacinação contra a Covid-19. O formulário, encaminhado junto a um manual com orientações via Canal de Comunicação (CACO) do TCE-PR, deve ser preenchido até o dia ...

TCU

10 de Março de 2021

TCU verifica que é técnica a redução de questionários para o Censo 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, representação do Ministério Público junto ao TCU versando sobre possíveis irregularidades na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TCE-SC

10 de Março de 2021

Inspeção do TCE/SC sobre aquisição de respiradores pulmonares é convertida em tomada de contas

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina acompanhou o voto do conselheiro Herneus de Nadal e converteu em tomada de contas especial o processo de inspeção que trata da aquisição, por dispensa de licitação, de 200 respiradores pulmonares da empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar. A medida, deliberada na sessão telepresencial desta segu ...

TCE-SP

09 de Março de 2021

Relatório do TCESP mostra panorama da gestão dos resíduos sólidos

09/03/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo gera mais de 13 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, o que representa 20% do total coletado no país e a maior taxa nacional. Cada habitante da Capital paulista produz, em média, 867 gramas por dia de resíduos sólidos, enquanto a média per capita no interior, no litoral e na Região Me ...

TCE-PR

09 de Março de 2021

Fundepar tem que realizar vistoria semestral dos veículos de transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) que tome medidas em relação aos veículos que realizam o transporte escolar dos estudantes paranaenses; ao seu processo de compras; e ao aprimoramento da gestão contábil e orçamentária da autarquia, ligada à Secretaria de Es ...

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