Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

28 de Janeiro de 2026

Observatório do Clima entrega recomendações para transição energética

Produção de petróleo deve ser a menor possível até ser substituída

TJRN

26 de Janeiro de 2026

Justiça prorroga prazo para encerramento de lixão a céu aberto em Campo Grande

A Justiça potiguar prorrogou o prazo para que o Município de Campo Grande cumpra a sentença que determinou a adoção de medidas para garantir o encerramento do lixão a céu aberto na região. Com isso, a juíza Érika Sousa, da Vara Única da Comarca de Campo Grande, estabeleceu o prazo de 150 dias para a efetiva conclusão das atividades no local e o i ...

TCE-SC

26 de Janeiro de 2026

Participação no Programa Caixa Solidária consolida atuação em gestão ambiental do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recolheu, em 2025, 700 kg de material têxtil em seu ponto de coleta do Programa Caixa Solidária, na sede da Instituição, em Florianópolis, consolidando sua atuação em gestão ambiental de resíduos em alinhamento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos e à Agenda 2030 — Objetivos de Desenvolvimento Susten ...

TCE-MT

26 de Janeiro de 2026

TCE-MT e Sema promovem curso sobre licenciamento e gestão ambiental para servidores

A capacitação será realizada de 2 a 6 de fevereiro

ConJur

22 de Janeiro de 2026

Ocupação de área de proteção é restrita à população tradicional, decide TJ-SP

A ocupação de área em unidade de proteção integral só é permitida, excepcionalmente, à população local tradicional. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Iguape (SP) que condenou um homem a desocupar um imóvel em área de conservação e determinou a rein ...

C.DEP

22 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TCE-PR

21 de Janeiro de 2026

Tribunal recomenda ao IAT-PR medidas para melhorar fiscalização e educação ambiental

Auditoria do TCE-PR comprovou ausência de planejamento estratégico das fiscalizações; ineficiência das ações de educação ambiental; além de condições de trabalho e capacitação insatisfatórias

C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Juiz suspende lei que rebaixou status de área de proteção ambiental

A redução ou recategorização de uma unidade de conservação ambiental precisa observar os mesmos critérios adotados em sua criação. Essa exigência é fundamentada no paralelismo das formas, que prevê que um ato jurídico deve ser modificado ou extinto pela mesma forma com que foi criado.

EBC

20 de Janeiro de 2026

Após tempestade solar atingir a Terra, Europa registra auroras boreais

Fenômeno pode causar interrupções em redes de energia e satélite.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

Concessionária deve indenizar em R$ 5 milhões por abandono de estação ferroviária

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Boituva (SP) que condenou concessionária de serviços ferroviários a abster-se de usar o entorno de estação como depósito de vagões abandonados e qualquer tipo de sucata. O valor da indenização por danos morais e materiais coletivos ...

EBC

16 de Janeiro de 2026

Dezesseis projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

Segundo o BNDES, iniciativa visa à recuperação de até 50 mil hectares

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