Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

19 de Agosto de 2026

Ação de juiz criticado por procurador em entrevista é mantida na Justiça Federal

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa.

EBC

19 de Agosto de 2026

Rio de Janeiro tem segunda maior população de rua do país

Dia de Luta da População em Situação de Rua é lembrado nesta quarta

TCU

18 de Agosto de 2026

Seminário discute impacto do Custo Brasil na vida dos cidadãos

Evento, no dia 25 de agosto, reúne especialistas para discutir barreiras burocráticas, econômicas e estruturais que afetam população e empresas

C.DEP

18 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

TCE-SC

17 de Agosto de 2026

Após atualização da Lei Orgânica, TCE/SC passa a adotar contagem de prazos recursais em dias úteis

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

C.DEP

17 de Agosto de 2026

Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

CNJ

17 de Agosto de 2026

Prêmio Pena Justa de Jornalismo e Comunicação encerra inscrições nesta segunda (17)

Termina nesta segunda-feira (17) o prazo para inscrições na primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. Interessados têm até 23h59 de hoje para enviar seus trabalhos e concorrer à premiação, que reconhece produções que contribuam para ampliar e qualificar o debate público sobre o sistema penal brasileiro no contexto do pla ...

ConJur

12 de Agosto de 2026

Exame mental em investigado exige dúvida razoável sobre sanidade

A instauração de incidente de sanidade mental na esfera criminal depende da demonstração de dúvida razoável sobre a higidez psíquica do investigado. O exame constitui medida excepcional e não deve ser deferido com base em alegações genéricas de comportamento incomum.

EBC

12 de Agosto de 2026

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

Medida deve ser cumprida por sete tribunais

ConJur

11 de Agosto de 2026

Não cabe multa a advogado por faltar a sessão do júri, decide TJ-SP

O não comparecimento dos advogados do réu ao julgamento no plenário do júri não caracteriza necessariamente abandono da causa, se houver justificativa para a ausência e não ficar demonstrada má-fé. A falta muito menos autoriza o juiz presidente da sessão a aplicar multa aos defensores, pois a Lei 14.752/2023 reservou à Ordem dos Advogados do Brasil ...

C.DEP

11 de Agosto de 2026

Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor

Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto

CNM

11 de Agosto de 2026

Publicadas resoluções de transição do Simples Nacional na Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as administrações municipais devem ficar atentas à transição do Simples Nacional para o novo modelo de tributação sobre o consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) neste mês um conjunto estruturante de normas — as Resoluções 190, 191 e 192 — ...

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