Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

05 de Maio de 2026

Último dia das inscrições para o 23º Prêmio Innovare

Práticas para o aprimoramento da Justiça.

TJSE

05 de Maio de 2026

Inscrições abertas para o I Concurso de Artigos Científicos da Ejuse

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas, a partir de segunda-feira, 4 de maio, as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos, iniciativa que celebra os 25 anos da Revista da Ejuse.

ConJur

04 de Maio de 2026

STF tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais

Embora os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal definam quais recursos têm repercussão geral, a corte tem 20 casos nessa situação há dez anos ou mais, ainda sem conclusão. O atraso no julgamento gera dúvidas sobre a solução de temas reconhecidamente relevantes para a Justiça brasileira e até sobre o verdadeiro alcance e impacto das futuras ...

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nes

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta terça-feira (5) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito.

TJTO

04 de Maio de 2026

TJTO publica edital de chamamento público para conselho de usuários com vagas para sociedade civil e

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça de sexta-feira (30/4), edital de chamamento público para seleção de conselheiros titulares e suplentes que irão compor o Conselho de Usuários do Poder Judiciário do Tocantins. A iniciativa busca ampliar a participação social no acompanhamento e na avaliação dos serviços pres ...

OAB-BR

30 de Abril de 2026

Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a Conferência Nacional da Advocacia e a articulação com comissões estaduais da área.

STF

30 de Abril de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (30)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

C.DEP

28 de Abril de 2026

Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

A Câmara está discutindo a proposta; para valer é preciso ser aprovada por deputados, senadores e sancionada pelo presidente da República

OAB-BR

28 de Abril de 2026

Comissão fortalece a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

TJTO

28 de Abril de 2026

TJTO divulga resultado provisório da Etapa 2 do Programa Residência Jurídica e orienta candidatos(as

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), divulgou o Edital nº 097, de 2026, com o resultado provisório da Etapa 2 e a classificação provisória do Processo Seletivo para a Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud). A publicação dá co ...

OAB-BR

27 de Abril de 2026

Comissão de Direito Internacional define agenda para ampliar a projeção da advocacia brasileira no c

Com o intuito de discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais, a Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (27/4). Na ocasião, a presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, destacou o avanço dos projetos em andamento e a ...

TJMS

27 de Abril de 2026

Comarca de Glória de Dourados abre seleção para estágio em Direito

A comarca de Glória de Dourados publicou edital para a seleção de estudantes interessados em participar do programa de estágio na área de Direito. O processo seletivo visa à formação de cadastro de reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da administração.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.