Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

16 de Agosto de 2021

PEC dos Precatórios pode trazer instabilidade para economia, aponta relatório da IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou relatório de acordo com o qual a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) pode trazer instabilidade para economia. Segundo a IFI, a proposta materializa risco fiscal com clareza, causando aumento dos juros por exemplo. 

SF

13 de Agosto de 2021

Criação de federações partidárias, proposta pelo Senado, vai para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (12) o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A iniciativa surgiu no Senado (PLS 477/2015) e foi aprovada pelos deputados sem alterações. O texto será enviada à sanção.

SF

13 de Agosto de 2021

PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção

Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada. O texto permite o parcelamento no pagamento de precatórios e muda o índice de correção. 

ABM

12 de Agosto de 2021

Ministério da Fazenda suspende análise de concessão de Garantias de empréstimos para Estados

O Ministério da Fazenda suspendeu a análise das solicitações de concessão de garantias da União para operações de créditos. A medida impacta a pretensão de Estados e Municípios para obtenção de recursos para financiamento de investimentos programados. Com o aval da União é possível contratar empréstimos em condições financeiras melhores.

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