Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

25 de Julho de 2022

Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec

O Planalto sancionou a lei que inclui prestadores públicos de assistência técnica e extensão rural no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A norma (Lei 14.417, de 2022) vai ampliar o acesso ao ensino profissionalizante, com exigência de critérios de qualidade e prestação de contas dos recursos recebidos. Hoje, as ...

C. DEP

25 de Julho de 2022

Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos

C. DEP

22 de Julho de 2022

Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municípios. As propostas já viraram lei

C. DEP

22 de Julho de 2022

Deputados aprovaram inclusão de regras para candidaturas femininas na Constituição

Texto obriga partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas

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