Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

C.DEP

23 de Julho de 2025

"Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

A Câmara dos Deputados está analisando a medida

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa rodovia, uma das principais vias de escoamento do agronegócio, corta o Brasil de norte a sul, estendendo-se por quase 4 mil quilômetros, de Redenção (PA) a Santana do Livramento (RS).

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiênci

Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Oposição acusa Moraes de ""abuso de autoridade""; líder do PT comemora vitória do ""Estado de Direi

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados

ConJur

18 de Julho de 2025

TJ-BA anula unificação indevida de promoções de delegados da Polícia Civil

Ao publicar promoções de delegados de polícia sem informar claramente quais foram promovidos por mérito ordinário e quais por mérito extraordinário, o governo da Bahia comprometeu a transparência do processo e prejudicou o direito dos servidores aptos às promoções.

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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