Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

17 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surd

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

17 de Julho de 2025

Advocacia se mobiliza contra limite no pagamento de precatórios dos estados e municípios

A advocacia se mobiliza para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que limita os pagamentos de precatórios dos municípios e estados.

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios

PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso

Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

STJ

15 de Julho de 2025

Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

14 de Julho de 2025

aprova, redes, conteúdos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

11 de Julho de 2025

"CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

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