Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
17 de Julho de 2025
"Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surd
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
17 de Julho de 2025
Advocacia se mobiliza contra limite no pagamento de precatórios dos estados e municípios
A advocacia se mobiliza para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que limita os pagamentos de precatórios dos municípios e estados.
16 de Julho de 2025
"Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores
16 de Julho de 2025
"Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso
Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário
16 de Julho de 2025
"Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar
15 de Julho de 2025
"Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
15 de Julho de 2025
"Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15 de Julho de 2025
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri.
14 de Julho de 2025
"Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
14 de Julho de 2025
"Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
14 de Julho de 2025
aprova, redes, conteúdos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
11 de Julho de 2025
"CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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