Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Julho de 2025

"Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência

CNM

07 de Julho de 2025

Recomendações da CNM a PL dos postes são acatadas na Comissão de Infraestrutura do Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, neste mês, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que disciplina as regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações e de energia elétrica.

SENADO

07 de Julho de 2025

"Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos"

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h.

SENADO

04 de Julho de 2025

"De volta à pauta legislativa, jornada de trabalho causou embates na Constituinte

A redução da jornada de trabalho foi um dos maiores embates da Assembleia Nacional Constituinte. Desde o início, em fevereiro de 1987, até a votação do texto final da Constituição, em 1988, o tema mobilizou a sociedade e dividiu os parlamentares.

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20).

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar al

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

03 de Julho de 2025

SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas

O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

SENADO

03 de Julho de 2025

"Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados.

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Audiência na Câmara discute concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde

A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

02 de Julho de 2025

"CAS aprova isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara (PL 2.220/2024).

SENADO

02 de Julho de 2025

"Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis meses, sem prejuízo do salário (PL 4.400/2023).

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