Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

ConJur

26 de Setembro de 2025

USP promove simpósio sobre compras de terras por estrangeiros

Administrativo A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará na semana que vem, na segunda (29/9) e na terça-feira (30/9), o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros no Auditório Rubino de Oliveira, das 9h às 13h. O evento é gratuito e não precisa de inscrição prévia.

C.DEP

25 de Setembro de 2025

"Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas:

ConJur

25 de Setembro de 2025

Norma da ANP que suspendeu atividade de formuladoras de combustíveis é ilegal

Os artigos 23 e 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determinam que decisões administrativas, controladoras ou judiciais que estabeleçam nova orientação para a regulação de um mercado precisam prever um regime de transição.

ConJur

25 de Setembro de 2025

TJ-SP valida lei municipal sobre equitação como terapia para crianças com autismo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou parcialmente constitucional a Lei Municipal 2.198/25, de Irapuã (SP), que dispõe sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo.

SENADO

24 de Setembro de 2025

"Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (24) para apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).

SENADO

23 de Setembro de 2025

"CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores. A proposta busca ampliar os direitos dos clientes de bancos, com medidas que estimulam a concorrência, garantem mais transparência e reduzem custos para ...

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar

A empresa é a principal responsável por desenvolver, gerir e hospedar a infraestrutura tecnológica do Paraná

ConJur

23 de Setembro de 2025

Médica residente tem direito a receber auxílio-moradia, decide juiz

Administrativo O artigo 4º da Lei 6.932/1981 — com a redação conferida pela Lei 12.514/2011 — determina que o médico residente em regime especial de treinamento, em serviço de 60 horas semanais, tem direito a auxílio-moradia durante todo o período da residência.

DPU

19 de Setembro de 2025

DPU publica cartilha sobre linguagem anticapacitista em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa

A cartilha promove orientações essenciais para uma educação focada na acessibilidade

C.DEP

19 de Setembro de 2025

"Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir os estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). A empresa foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) em 2019.

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