Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

12 de Março de 2026

Sessão Ordinária da Segunda Câmara é cancelada

Ato nº 62/2026 foi publicado no Boletim Oficial da Corte nº 3914

TJRS

12 de Março de 2026

Aula Magna com Presidente do TJRS abre ano letivo na Escola de Direito da PUC

Uma plateia formada por estudantes e professores da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) ouviu atentamente a Aula Magna ministrada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Eduardo Uhlein, na manhã desta quinta-feira (12/3). O evento marcou a abertura do ano letivo do curso na Universidade.

TJRR

12 de Março de 2026

SEMANA SOLO SEGURO - Programação reúne palestra, capacitações e ações de regularização fundiária em

Entre os dias 16 e 20 de março, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a programação da 4ª Semana do Solo Seguro Amazônia Legal 2026, iniciativa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao fortalecimento da regularização fundiária e da segurança jurídica da propriedade. A agenda reúne a ...

TJSE

12 de Março de 2026

TRE/SE abre nova vaga para Membro Substituto na Classe dos Advogados

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Substituto, Classe Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após ...

OAB-BR

12 de Março de 2026

Comissão da OAB debate impactos da reforma tributária para a advocacia

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do colegiado, a jurista Misabel Derzi, o encontro foi uma oportunidade para a análise dos aspectos práticos das novas regras e seus efeitos no ...

DPU

12 de Março de 2026

Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou

Terceira matéria da série ‘Cartas pela Cidadania’ conta como foram firmados os acordos com o STF e o STJ para tratar as cartas enviadas por pessoas privadas de liberdade

ConJur

12 de Março de 2026

Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores

O advogado que tenta induzir o juízo ao erro diante de uma conduta ilícita deve ser condenado por litigância de má-fé. Com esse entendimento, o juiz Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita, da 1ª Vara Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal de Morrinhos (GO), condenou um advogado por reter o dinheiro de uma cliente ...

C.DEP

12 de Março de 2026

"Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.

TCU

12 de Março de 2026

Rede Integrar divulga Plano Anual de Trabalho de 2026

Trabalhos serão conduzidos sob nova estrutura de governança, eixos temáticos prioritários e foco na forma de cooperação

ConJur

12 de Março de 2026

Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de horas extras. A regra reconhece que funções com ampla autonomia são incompatíveis com a sujeição ao controle rígido de jornada.

TJSP

12 de Março de 2026

Tribunal amplia utilização de ilhas de descarte em comarcas de São Paulo

Separação de resíduos é fundamental para sustentabilidade.

ConJur

12 de Março de 2026

De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs antigas de alcance nacional

O Supremo Tribunal Federal tem em seu acervo 43 ações diretas de inconstitucionalidade movidas há dez anos ou mais que tratam de normas de alcance nacional e ainda não tiveram conclusão. A falta de pronunciamento da corte sobre os temas contestados nesses processos — muitos deles polêmicos — perpetua dúvidas e insegurança.

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