Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

13 de Fevereiro de 2026

TCE/SC prorroga prazo do e-Sfinge e reagenda sessão devido à manutenção programada de serviços digit

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará uma manutenção programada entre 00h do dia 14 de fevereiro e 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2026, com o objetivo de promover atualizações tecnológicas essenciais para a estabilidade, segurança e desempenho dos sistemas digitais institucionais.

TCE-SE

13 de Fevereiro de 2026

TCE aprova acompanhamento das emendas estaduais e levantamento nos municípios sergipanos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira, 12, a instauração de processo de acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e a realização de levantamento das emendas parlamentares nos 75 municípios sergipanos.

TCE-TO

13 de Fevereiro de 2026

TCETO declara ponto facultativo no carnaval e na quarta-feira de cinzas

Corte de Contas não terá expediente do dia 16 a 18 de fevereiro

OAB-BR

13 de Fevereiro de 2026

Confira os locais de prova da segunda fase do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado.

EBC

13 de Fevereiro de 2026

Carnaval seguro: Cadastur identifica empresas de turismo regulares

Saiba como checar serviços turísticos e evitar ciladas no Carnaval

STF

13 de Fevereiro de 2026

Confira os destaques do Plenário Virtual

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2

CNM

13 de Fevereiro de 2026

Desafios da tributação no destino previstos na LC 214/2025 são abordados em transmissão ao vivo

Nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, o Bate-Papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária trouxe esclarecimentos sobre o artigo 11 da Lei Complementar 214/2025, que trata da Tributação no destino e seus desafios. Centenas de gestores acompanharam a transmissão promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas redes sociais.

C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara dos Deputados.

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Código de Defesa do Contribuinte falha em ampliar proteção e tem pouco efeito prático

O recém-sancionado Código de Defesa do Contribuinte não faz jus ao nome. Embora tenha o objetivo expresso de estabelecer regras gerais sobre direitos e garantias dos pagadores de tributos, a nova lei complementar não traz mudanças profundas quanto a esses aspectos. Na verdade, a norma apenas consolida princípios já existentes e, assim, não garante ...

TJAP

13 de Fevereiro de 2026

Diálogo e parceria: 2ª Vara de Execução Penal de Macapá realiza visita institucional à Apac

A 2ª Vara de Execução Penal de Macapá (2ª VEP), sob titularidade da juíza Ilana Luongo Kapah, realizou na tarde de quinta-feira (12), uma visita institucional à Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), localizada no bairro Pacoval. A visita contou com a presença da titular da unidade judicial, acompanhada de sua equipe, bem como ...

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

Ao facilitar a contratação de serviços e empréstimos por meios digitais e robotizados para aumentar seus lucros, a instituição financeira assume o risco da atividade e a responsabilidade pelos prejuízos causados por falha de segurança— sobretudo em golpes contra idosos e hipervulneráveis.

TST

13 de Fevereiro de 2026

Mediação conduzida pelo TST resulta em acordo que beneficia mais de 200 bombeiros civis

Consenso foi obtido com apenas duas reuniões bilaterais

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