Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

04 de Julho de 2025

Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/2021.

TRF

04 de Julho de 2025

Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7)

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela segunda vez, o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária.

TJRS

04 de Julho de 2025

Projeto CAP 360º é finalista em prêmio de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025

A Central de Atendimento ao Público 360º (CAP 360º), do TJRS, foi selecionada como finalista do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, uma das mais importantes premiações nacionais voltadas à modernização e à transformação digital no setor público, promovido pelo Congresso Nacional de Informática Pública (CONIP).

TJRS

04 de Julho de 2025

Vice-Presidente TJ participa de reunião para tratar da instalação da Casa da Mulher Brasileira no RS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participou de reunião, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH), para tratar da implementação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre.

TJSC

04 de Julho de 2025

Golpe da falsa intimação é registrado em comarca do Extremo Oeste

Suspeitos induzem vítimas ao acesso de link enviado por e-mail ou WhatsApp

SENADO

04 de Julho de 2025

"De volta à pauta legislativa, jornada de trabalho causou embates na Constituinte

A redução da jornada de trabalho foi um dos maiores embates da Assembleia Nacional Constituinte. Desde o início, em fevereiro de 1987, até a votação do texto final da Constituição, em 1988, o tema mobilizou a sociedade e dividiu os parlamentares.

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20).

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar al

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TJRR

03 de Julho de 2025

Mês do Meio Ambiente - Unidade vencedora do Selo Verde arrecada mais de 11 kg de latinhas

Com mais de 11 kg de latinhas recicláveis arrecadadas durante o mês de junho, a unidade vencedora do Selo Verde é o Núcleo de Projetos e Inovação. O resultado foi divulgado na quarta-feira, 2 de julho, de forma virtual, pelo Google Meet.

CNJ

03 de Julho de 2025

SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas

O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

CNJ

03 de Julho de 2025

Justiça Itinerante Cooperativa se consolida em 2025 pela garantia de direitos na Amazônia

Pelo menos 9.868 atendimentos, conforme números preliminares, foram realizados nos cinco dias da terceira edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que ampliou em 2025 os eixos de atuação

EBC

03 de Julho de 2025

ONS determina aumento do uso de térmicas para garantir energia

Usinas devem maximizar geração e permanecer em prontidão

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