Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PE

23 de Maio de 2022

Atuação do TCE gera economia de 6 milhões em Fernando de Noronha

Uma auditoria realizada este ano pelo Tribunal de Contas do Estado no edital de uma futura licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, resultou em uma economia de R$ 6.846.168,56 aos cofres do Estado. A licitação trata da contratação, sob forma de concessão, de serviços de expansão e melhorias, visando à exploração do aeroporto ...

OAB

23 de Maio de 2022

CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, na quinta-feira da semana passada (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TJSP

23 de Maio de 2022

Tribunal mantém multa por exposição de produtos vencidos em rede de supermercados

Sanção de mais de R$1 milhão por prática abusiva.

STJ

23 de Maio de 2022

Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151, nos quais se discute o prazo prescricional – e em que momento se inicia a sua contagem – na hipótese de cobrança de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), pelas operadoras de planos ou seguros ...

C.DEP.

23 de Maio de 2022

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira

Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade

TRF1

23 de Maio de 2022

Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentador

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a um segurado o direito de receber o benefício de aposentadoria, em razão da sua invalidez.

TST

23 de Maio de 2022

Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter sido dispensado de forma discriminatória, em razão de câncer de próstata.

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Após dois anos, chega ao fim estado de Emergência em Saúde Pública por conta da Covid-19 no Brasil

Decisão leva em conta pareceres das áreas técnicas do Ministério da Saúde e ampla discussão

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Projeção aponta necessidade de bloqueio adicional de R$8,2 bilhões para cumprimento do teto de gasto

Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento projeta também redução do déficit primário em 2022 para R$ 65,5 bilhões

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Governo leiloa Rodovia Rio-Valadares, que vai receber R$ 11,3 bilhões em investimentos

Com desconto de 3,11% sobre a tarifa básica, a Eco Rodovias obteve a concessão para operar o sistema entre Rio de Janeiro e Minas Gerais por 30 anos

C.DEP.

23 de Maio de 2022

Comissão de Educação promove audiência pública sobre irregularidades no FNDE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

C.DEP

23 de Maio de 2022

Projeto destina R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional da Justiça

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/22 abre crédito especial de R$ 1,333 milhão para obras e publicidade institucional da Justiça

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