Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJBA

02 de Outubro de 2025

Abertura da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos reúne mutirão de serviços oferecidos à população

Realização de audiências de conciliação e de perícias do INSS, atendimento jurídico, exames médicos variados e consultas odontológicas, emissão de documentos, oficinas de capacitação profissional e muito mais serviços prestados, além de apresentações culturais – tudo isso de graça, pela manhã e à tarde. Assim foi o primeiro dia do projeto itineran ...

C.DEP

02 de Outubro de 2025

"Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

Proposta que aumenta de pena para crimes sexuais também terá análise acelerada

TJPE

02 de Outubro de 2025

Decisão do STJ beneficia ações do Pasep em todo o Brasil

Beneficiados do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com ações na Justiça tiveram uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 18/9. O acórdão do Tema 1300 do STJ, definiu que, para contestações de saques ou ausência de créditos do Pasep em contas ou folha salarial, a tarefa de provar o erro ...

TJPB

02 de Outubro de 2025

TJPB invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso

Em sessão virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tem como alvo a Lei municipal nº 606/2019, editada pela Câmara Municipal. A norma acrescentava dispositivos ao Estatuto dos Servidores Públicos e autorizava que servidores concursados para o ...

TCE-SE

01 de Outubro de 2025

Itabaiana e Lagarto aderem a pacto de governança ambiental com apoio do TCE

Os municípios de Itabaiana e Lagarto oficializaram, nesta segunda-feira, 30, sua adesão ao Pacto de Governança Ambiental Municipal, iniciativa vinculada ao Projeto NaAtiva, conduzido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) em parceria com o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE).

C.DEP

01 de Outubro de 2025

"Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos

C.DEP

01 de Outubro de 2025

"Comissão debate proteção legal da bacia do rio Tapajós

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), seminário sobre a proteção da bacia do rio Tapajós. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8.

EBC

01 de Outubro de 2025

Botão de contestação do Pix está disponível aos usuários

BC espera que medida eleve identificação de contas usadas para fraudes

C.DEP

01 de Outubro de 2025

"Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local.

TSE

01 de Outubro de 2025

Voto do eleitorado 70+ é fundamental para a cidadania e a democracia brasileiras

No Dia da Pessoa Idosa, Justiça Eleitoral celebra a participação eleitoral dos maiores de 70 anos

TCE-ES

01 de Outubro de 2025

Equipe do TCE-ES explica sistema automatizado para análise de atos de pessoal para auditores do TCE-

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) responsável pelo desenvolvimento do sistema de apreciação automatizada de atos de pessoal sujeitos a registro recebeu, nesta terça-feira (30), cinco auditores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para apresentação do projeto, desenvolvido na Corte de Contas ...

TCE-RN

01 de Outubro de 2025

Levantamento mostra volume de “emendas pix” destinadas a municípios potiguares

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou o relatório de levantamento que analisou as verbas parlamentares federais encaminhadas aos municípios do Rio Grande do Norte por meio de emendas parlamentares no exercício de 2023. A auditoria mostrou que a maior parte dos recursos tem sido destinada através das chamadas emendas especiais, ...

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