Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT3

29 de Novembro de 2021

Revendedora de empresa de cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego

Serviço era executado sem pessoalidade e subordinação.

TST

29 de Novembro de 2021

TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.

TST

29 de Novembro de 2021

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

CNM

29 de Novembro de 2021

Aberta consulta pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores podem participar de consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-digital).

GOV-PR

29 de Novembro de 2021

Governador autoriza R$ 10 milhões para pavimentação de estradas rurais em oito municípios

Com as novas assinaturas, o governo estadual soma 167 convênios realizados somente neste ano, beneficiando mais de 150 municípios. Juntos, são já 633,46 quilômetros pavimentados e R$ 197,5 milhões em recursos aplicados pelo programa Estradas Rurais.

GOV-SP

29 de Novembro de 2021

Governo de SP inicia obras da Usina SP e entrega subestação de energia

Ações integram revitalização do entorno do Rio Pinheiros, que passa por despoluição e já conectou mais de 462 mil imóveis à rede de esgoto

C.DEP

29 de Novembro de 2021

Impactos das privatizações são tema de audiência nesta segunda

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir os impactos das privatizações.

SEFAZ-SP

26 de Novembro de 2021

Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11

Está chegando ao final o prazo para a adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes têm até a próxima terça-feira (30) para acessar o sistema e-Ressarcimento (https://www4.fazenda.sp.gov.br/RessarcimentoCC) e realizar o credenciamento ao ROT-ST com efeitos desde 15 de janeiro.

STJ

26 de Novembro de 2021

Concessionária deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel

A Segunda Câmara Especilizada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0800325-88.2019.8.15.0031, interposta pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que condenou a empresa na devolução dos valores pagos, ...

GOV-BR

26 de Novembro de 2021

Ministério da Economia participa de evento sobre a gestão pública e organizações sociais

Promovido na última quarta-feira (24/11) pelo Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina, o Seminário sobre o Modelo das Organizações Sociais (OS) em Santa Catarina: desafios e perspectivas reuniu diversos órgãos para um ciclo de palestras, e teve a participação do Ministério da Economia. O objetivo foi contribuir para a melhoria da gestão ...

TCE-SP

26 de Novembro de 2021

Presidente do TCESP visita Unidade Regional de São José do Rio Preto

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, visitou a Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08), na terça-feira (23/11).

TSE

26 de Novembro de 2021

TPS 2021: participantes fazem últimas tentativas de planos de ataque

No quinto dia do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2021, os participantes têm a oportunidade para concluir com sucesso os planos de ataque que desenvolveram. O encerramento do TPS está previsto para as 17h desta sexta-feira (26), mas existe a possibilidade de prorrogação até sábado, dia 27, se houver necessidade de ...

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