Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

25 de Novembro de 2025

Embraer vai receber R$ 1 bi do BNDES para dinamizar exportações

Empresa espera vender até 85 aviões para o exterior em 2025

EBC

25 de Novembro de 2025

Fim da escala 6x1 terá transição para micro e pequenas empresa

Um dos caminhos é estímulo ou desoneração para os pequenos, diz Boulos

TSE

25 de Novembro de 2025

Provimento da CGE disciplina modelo de atendimento ao público até o fechamento do cadastro eleitoral

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral disciplinou o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral

ConJur

25 de Novembro de 2025

STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (25/11), contra a possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido) nas eleições majoritárias brasileiras.

ConJur

25 de Novembro de 2025

TSE vai analisar coligações cruzadas para governo e Senado Federal em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações para a eleição para governador se coligarem com legendas diferentes com vista às eleições para o Senado Federal.

TCE-MT

25 de Novembro de 2025

TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (27)

O ônibus do MT-Hemocentro estará no estacionamento principal do TCE-MT das 8h30 às 16h

TCE-PR

25 de Novembro de 2025

Ente é responsável por multa de trânsito, mas deve cobrar o condutor do veículo

A responsabilidade direta pelo pagamento da multa de trânsito é sempre do proprietário do veículo, mesmo que a infração tenha sido cometida por outro condutor, conforme dispõe o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Comprovada documentalmente a utilização do veículo oficial pelo servidor na data da infração, a inadimplência ou recusa ...

STJ

25 de Novembro de 2025

Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 3 de dezembro, às 18h, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e a juiz federal, e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz.

Gov.PI

25 de Novembro de 2025

Governo divulga prazos do IPVA 2026 com descontos de até 15% para quem pagar em cota única; confira

O imposto também poderá ser dividido em até três parcelas, com vencimentos distribuídos ao longo do primeiro trimestre de 2026.

ConJur

25 de Novembro de 2025

AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina

A Advocacia-Geral da União, a partir de representação do Ministério da Saúde, notificou extrajudicialmente a empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três médicos com conteúdo antivacina.

ConJur

25 de Novembro de 2025

Shopping centers questionam lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcD

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma do Paraná que obriga estacionamentos privados a conceder tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PcD). O tema é tratado em uma ação direta de inconstitucionalidade.

ConJur

25 de Novembro de 2025

TJ-SC condena sócios de pizzaria por apropriação indébita de ICMS

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois sócios de um restaurante por apropriação indébita tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Eles foram responsabilizados por deixar de repassar ao Fisco valores já cobrados dos consumidores de uma pizzaria de Blume ...

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