Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

25 de Março de 2026

TCE-RS atualiza cartilha sobre contratação de sistema de gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a versão 2.0 da cartilha Orientações Técnicas - Contratação de Sistema de Gestão Municipal. O material tem como objetivo orientar gestores e servidores municipais.

TCE-SC

25 de Março de 2026

TCE/SC propõe projeto-piloto para criação de laboratórios regionais de fiscalização de pavimentação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, na semana passada, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da fiscalização de obras rodoviárias nos municípios catarinenses. A proposta prevê a implantação de laboratórios regionais a serem operacionalizados por consórcios intermunicipais, em parceria com o TCE/SC.

TCE-SE

25 de Março de 2026

TCE, MPC e MPE avançam na elaboração de nota técnica sobre gastos com festividades

?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público de Contas de Sergipe avançaram, nesta terça-feira, 24, na construção da nota técnica que estabelecerá parâmetros para as despesas municipais com festividades.

TJSP

25 de Março de 2026

Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza reuniões no Palácio da Justiça

Resolução pacífica para litígios fundiários.

TCE-RS

25 de Março de 2026

Presidente do TCE-RS adverte sobre efeitos da reforma tributária nos municípios

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) preocupa-se com o aprofundamento das discussões e adoção de medidas para adaptar o sistema tributário em cada município diante do novo cenário criado pela reforma tributária.”

ConJur

25 de Março de 2026

Extinção de execuções fiscais em lote desencadeia novo embate nos tribunais

A extinção de execuções fiscais em lote, sem a prévia intimação da Fazenda Pública, sem considerar valores atualizados ou apensados e até em casos suspensos por parcelamento criou no Judiciário brasileiro um novo contencioso.

CNM

25 de Março de 2026

Artigo orienta sobre a Reforma Tributária e o fortalecimento das receitas municipais

Em novo artigo publicado nesta quarta-feira, 25 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Fazendárias (CTAT), orienta os gestores sobre a transição da Reforma Tributária e a EC 136/2025: o novo espaço de resiliência fiscal dos Municípios.

TJMA

25 de Março de 2026

Concessionária de energia é condenada por cobranças indevidas em fatura

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou uma concessionária de energia elétrica a ressarcir um cliente. O motivo? Cobranças indevidas que estavam embutidas na conta de luz. Na ação, o autor relatou que, em meados de novembro de 2025, constatou que estava sendo cobrado em ...

TJMT

25 de Março de 2026

Prazo para indenização por acidente com morte é considerado suspenso durante ação penal

Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do processo criminal. Embargos que apontavam omissão foram rejeitados por unanimidade.

TJRN

25 de Março de 2026

Remição de pena por estudo é debatida em novo julgamento

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara Regional de Execuções Penais, a qual indeferiu o benefício de remição da pena vinculado ao histórico escolar - 6º e 7º ano do ensino fundamental - solicitado por um apenado. Conforme a decisão, mantida no órgão julgador de 2ª instância, o Juízo Executório agiu ‘acertadamente’, por ...

TST

25 de Março de 2026

Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre riscos e empatia, a rotina de quem leva a Justiça até as p

Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes e o aprendizado de empatia no cumprimento dos mandados

TJSE

25 de Março de 2026

Pleno do TJSE aprova propostas de melhorias na carreira dos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou na manhã desta quarta-feira, 25 de março, por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pela presidência do TJSE de melhorias na carreira dos servidores, cujas propostas foram acordadas com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus).

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