Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Outubro de 2025

"CPMI do INSS ouve presidente do Sindnapi nesta quinta

A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (9), a partir das 9 horas, para votar requerimentos e ouvir o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho. O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) afirmou que o sindicato deve muitas explicações ao colegiado.

C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas.

ConJur

09 de Outubro de 2025

Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU

Embora seja contestada no Supremo Tribunal Federal, a Lei 5.709, de 1971, estabelece limites menos rígidos do que os fixados por outros países para a compra de terras rurais por estrangeiros, avalia o advogado da União João Paulo de Faria Santos.

SENADO

08 de Outubro de 2025

"Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025).

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas.

EBC

08 de Outubro de 2025

Compromissos de jovens em defesa do clima serão apresentados na COP30

Presidente participou de Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo lançaram um manifesto pedindo a atualização da tabela de enquadramento do Simples Nacional.

EBC

08 de Outubro de 2025

Poupança tem retirada líquida de R$ 15 bilhões em setembro

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,4 bilhões, diz BC

TRE-PE

08 de Outubro de 2025

TRE-PE leva mutirões de biometria a igrejas em Jaboatão dos Guararapes

Ações ocorrem na Paróquia São Pedro Apóstolo, em Santo Aleixo, e na Igreja Batista do Centenário, em Muribeca

TRE-RR

08 de Outubro de 2025

Justiça Eleitoral promove encontro sobre ambiente de trabalho saudável

Ação reforça o compromisso do TRE-RR com a valorização das pessoas e a construção de um serviço público mais humano e eficiente

TRE-SE

08 de Outubro de 2025

Atendimento Biométrico Itinerante em Feira Nova

Ação acontecerá no Povoado Lagoas dos Porcos

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