Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

22 de Junho de 2026

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

TSE

22 de Junho de 2026

Termina nesta segunda (22) prazo para Ministério das Relações Exteriores solicitar ao TSE seções ele

Data está prevista no calendário eleitoral e visa a possíveis alterações no atendimento ao eleitorado brasileiro residente fora do país

EBC

22 de Junho de 2026

TSE vai decidir sobre resultado de eleição suplementar em Roraima

Chapa de Arthur Henrique (PL) recebeu 60,87% dos votos válidos

TCE-RS

22 de Junho de 2026

TCE-RS alerta vereadores sobre reforma tributária e regimes previdenciários em Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, nesta segunda-feira (22), o Encontro Regional com os Legislativos (ERLeg) em Porto Alegre, no Auditório Romildo Bolzan, sede do TCE-RS. Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que buscou orientar sobre os desafios impostos pelos Regime Próprios de Previdência Social (RPPS) ...

TCE-SC

22 de Junho de 2026

Novo levantamento do TCE/SC traz diagnóstico sobre evolução de serviços de defesa civil nos municípi

Cerca de 70% dos municípios catarinenses — 207 dos 295 — estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. O dado integra o levantamento LEV 26/80002711, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trata dos serviços de defesa civil municipal e das providências adotadas pelas prefeituras para prevenir e mitigar as ...

TJPB

22 de Junho de 2026

Inscrições para mestrado e doutorado começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira, 22 de junho, e seguem até as 17h do dia 3 de julho, as inscrições para os cursos Mestrado Acadêmico em Administração, Mestrado em Ciência Política e Doutorado em Ciências Sociais oferecidos aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura ...

TJSP

22 de Junho de 2026

Município é responsabilizado após criança fugir de creche

Indenização fixada em R$ 30 mil.

ConJur

22 de Junho de 2026

TJ-AL suspende recuperação judicial de metalúrgica por suspeita de fraude

A suspensão do processamento de uma recuperação judicial pode ser determinada quando houver indícios relevantes de fraude contábil, inconsistências documentais ou tentativa de modificação artificial da competência jurisdicional, de modo a justificar maior dilação probatória e a realização de constatação prévia.

CNJ

22 de Junho de 2026

Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial

Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento n. 222/2026 orienta as serventias extrajudiciais sobre os critérios para identificar se as usuárias se enquadram ...

STJ

22 de Junho de 2026

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.206.292, 2.206.633 e 2.203.524, classificados no ramo do direito empresarial, no assunto recuperação judicial.

TJRN

22 de Junho de 2026

Construtora é condenada a indenizar cliente em R$ 7 mil por entregar imóvel com defeitos e não reali

Uma empresa de construção civil foi condenada por entregar um apartamento com defeitos em um condomínio localizado em São Gonçalo do Amarante, sem realizar a devida reparação dos problemas identificados. Com isso, o juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, determinou que a empresa providencie o reparo de todos os ...

TJSC

22 de Junho de 2026

TJSC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição

Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos

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