Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

18 de Junho de 2026

TSE absolve denunciados por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em Várzea Grande (MT)

Decisão anula pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL)

ConJur

18 de Junho de 2026

Igualdade só será alcançada com cota de gênero nos parlamentos, diz Dias Toffoli

A igualdade entre homens e mulheres que a Constituição Federal determina só será efetivamente alcançada na política quando o legislador estabelecer cota de gênero para as cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

TCE-SC

18 de Junho de 2026

TCE/SC determina suspensão de pagamento de aditivo de obra em contorno viário

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) suspenda pagamentos à empresa responsável pelas obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau. O Tribunal identificou possíveis irregularidades relevantes relacionadas ao reequilíbrio eco ...

TCE-SE

18 de Junho de 2026

Pleno do TCE/SE aprecia 19 processos e uma medida cautelar durante a 17ª Sessão Ordinária

Sob a presidência do conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 18, a 17ª Sessão Ordinária de 2026. Na ocasião, foram apreciados e votados 19 processos, além de uma medida cautelar.

TCE-SP

18 de Junho de 2026

Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa sobre gestão de resíduos sólidos em mais de 200 mun

18/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (18), a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, voltada à gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas.

EBC

18 de Junho de 2026

Economia brasileira cresceu 0,1% em abril, estima prévia da FGV

Resultado mostra estabilidade em meio a juros altos e petróleo caro

TJRN

18 de Junho de 2026

2ª Vara de Goianinha abre processo seletivo para estágio de pós em Direito

A 2ª Vara da Comarca de Goianinha está com processo seletivo aberto para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Estão sendo ofertadas duas vagas, além de formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O edital foi publicado na edição de 17 de junho do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

TJSP

18 de Junho de 2026

Lei do Superendividamento será debatida em curso da EPM no Gade 9 de Julho

Tribunal de Justiça de São Paulo

EBC

18 de Junho de 2026

Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta

Capital paulista registrou mínima de 6,2ºC nesta madrugada

ConJur

18 de Junho de 2026

Safra ruim justifica prorrogação de prazo de quitação de dívida rural

O produtor rural é parte vulnerável na relação contratual e, portanto, o crédito rural, como instrumento de política agrícola, não está sujeito à disciplina das operações bancárias comuns, mas leva em conta a função social da propriedade e a garantia do abastecimento alimentar.

CNM

18 de Junho de 2026

CNM participa do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram presentes no Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação nesta quarta-feira, 17 de junho, que marca o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Na oportunidade, foram debatidos os principais desafios científicos e tecnológicos.

ConJur

18 de Junho de 2026

Países usam discurso anticorrupção como arma política, diz ministro da CGU

O enfrentamento à corrupção e ao crime organizado exige cooperação global, mas o uso do discurso como ferramenta geopolítica prejudica a articulação necessária para desarticular essas redes.

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