Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

23 de Janeiro de 2026

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Evento ocorre durante webinário em 27 de janeiro.

EBC

23 de Janeiro de 2026

BC: diretor nega ter recomendado compra de carteiras do Master ao BRB

Ailton de Aquino ainda colocou informações fiscais à disposição do MPF

CNM

23 de Janeiro de 2026

PIB municipal: estudo da CNM apresenta evolução do com recortes populacionais e regionais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em meados de dezembro, as informações do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios referentes ao período de 2022 e 2023. Diante da importância do acompanhamento da atividade produtiva para a gestão pública local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta sex ...

TSE

23 de Janeiro de 2026

Eleições 2026: propostas de resoluções reforçam acessibilidade e reúnem regras eleitorais

Textos tratam de transporte especial de eleitores com deficiência e da consolidação de normas referentes ao cidadão nas eleições

TCE-SC

23 de Janeiro de 2026

Exigências irregulares em edital levam TCE/SC a suspender licitação para contratação de empresa de v

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação no município de Agrolândia, no alto Vale do Itajaí. Auditores da Diretoria de Licitações e Contra ...

TCE-SP

23 de Janeiro de 2026

TCESP prestigia lançamento de inovações tecnológicas na USP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, participou do lançamento da PocketFab, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) para revolucionar a fabricação de semicondutores e produção de chips. O evento foi realizado nesta quinta-feira, (22/1), na Cidade Universitária, Zona ...

TCE-TO

23 de Janeiro de 2026

Tribunal de Contas defende inclusão do Proerd na grade extracurricular das escolas públicas

O objetivo é unir forças para alcançar a adesão dos 139 municípios tocantinenses

ConJur

23 de Janeiro de 2026

Rescisão do contrato de compra e venda também encerra o de financiamento

O artigo 54-F do Código de Defesa do Consumidor estabelece que a ineficácia do contrato de compra e venda implica o encerramento do contrato de crédito para a aquisição do produto.

STJ

23 de Janeiro de 2026

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos.

CNM

23 de Janeiro de 2026

Reforma Tributária: bate-papo orienta gestores sobre mecanismos para melhorar arrecadação do ISS

Com objetivo de orientar os Municípios sobre como melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi o objetivo da edição do Bate-Papo Municípios em Foco – CNM e a Reforma Tributária desta sexta-feira, 23 de janeiro. A programação, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi transmitida pelas redes sociais da CNM e mostrou ...

SENADO

23 de Janeiro de 2026

"PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para o ...

C.DEP

23 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.