Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

07 de Abril de 2026

Cuidar de quem cuida da Justiça: TJSC inicia etapa 2026 dos Exames Periódicos de Saúde

Iniciativa oferece atendimento técnico, rápido e completo a colaboradores do Judiciário

TJRN

07 de Abril de 2026

1ª Câmara Cível terá sessão extraordinária híbrida no dia 10 de abril

O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, anunciou sessão extraordinária híbrida, marcada para acontecer na próxima sexta-feira, 10 de abril, às 8h. Na ocasião, serão julgados processos com ampliação de quórum, dispersão de votos, assim como processos adiados de pautas an ...

ConJur

07 de Abril de 2026

Novo conceito de 'praça' para calcular IPI retroage em favor do contribuinte

A Lei 14.395/2022, que restringiu o conceito de “praça” para fins de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não criou uma regra inédita, porque apenas esclareceu normas já existentes. Por essa razão, a definição mais benéfica ao contribuinte deve ser aplicada a fatos anteriores à vigência da nova legislação.

TJRN

07 de Abril de 2026

Mantida condenação para empresa aérea por procedimento não solicitado

A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas omissões em julgados anteriores, movidos por uma companhia aérea, que pretendia a reforma do que decidiu o mesmo órgão julgador, quando negou provimento à Apelação Cível da ...

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