Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CJF

27 de Janeiro de 2026

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

Segundo o ministro, o Marco Legal dos Seguros, além de inovar em vários aspectos, também consolida compromissos já reconhecidos pela jurisprudência do STJ

TJRN

26 de Janeiro de 2026

Justiça prorroga prazo para encerramento de lixão a céu aberto em Campo Grande

A Justiça potiguar prorrogou o prazo para que o Município de Campo Grande cumpra a sentença que determinou a adoção de medidas para garantir o encerramento do lixão a céu aberto na região. Com isso, a juíza Érika Sousa, da Vara Única da Comarca de Campo Grande, estabeleceu o prazo de 150 dias para a efetiva conclusão das atividades no local e o i ...

TCE-SC

26 de Janeiro de 2026

Participação no Programa Caixa Solidária consolida atuação em gestão ambiental do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recolheu, em 2025, 700 kg de material têxtil em seu ponto de coleta do Programa Caixa Solidária, na sede da Instituição, em Florianópolis, consolidando sua atuação em gestão ambiental de resíduos em alinhamento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos e à Agenda 2030 — Objetivos de Desenvolvimento Susten ...

TCE-MT

26 de Janeiro de 2026

TCE-MT e Sema promovem curso sobre licenciamento e gestão ambiental para servidores

A capacitação será realizada de 2 a 6 de fevereiro

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