Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

16 de Setembro de 2025

Taxa Selic: NUGEPNAC informa sobre julgamento do Tema 1.419 no STF

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1557312, cuja tese de Repercussão Geral fixada para o Tema 1.419 foi a seguinte:

CNM

16 de Setembro de 2025

Gestores municipais chegam a Bonito (MS) para se conectar com a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia nesta terça-feira, 16 de setembro, mais uma edição do Conexão CNM. Em Bonito (MS), centenas de gestores municipais se reúnem em busca de qualificação para as demandas das administrações municipais. Serão dois dias de imersão nas pautas municipais com a capacitações em Previdência, Jurídico, Saúde, ...

STJ

16 de Setembro de 2025

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a reportagem especial sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao atraso na entrega de imóveis. O programa também aborda o julgamento da Terceira Turma em que os ministros decidiram que operadoras de planos de saúde devem pagar tratamento de emergência para imprevistos ...

TJMA

16 de Setembro de 2025

cusado de tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão em Amarante do Maranhão

A juíza Jordana Dourado, titular da Vara Única de Amarante do Maranhão, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. No banco dos réus, Markson da Silva Moraes, acusado de ter tentado matar M. J. R., sua ex-companheira à época dos fatos. Ao final do julgamento, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebe ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.