Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

16 de Julho de 2026

Biometria facial não basta para comprovar adesão a empréstimo

A mera apresentação de uma biometria facial, sem a comprovação do crédito e a inclusão de outros documentos, não é suficiente para demonstrar que houve concordância do cliente com a contratação de um empréstimo bancário.

ConJur

16 de Julho de 2026

Gilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada

A idade avançada do réu permite a revisão de aspectos do cumprimento da pena, a partir do critério humanitário.

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulneráve

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

TRT2

16 de Julho de 2026

Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de 30% na jornada de trabalho de empregada do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As medidas devem ser cumpridas sem prejuízo salarial ou necessidade de ...

CNJ

16 de Julho de 2026

Inscrições abertas para o Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo e Comunicação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. Com sete categorias, a premiação reunirá trabalhos de jornalistas, universitários e assessorias de comunicação do Judiciário, do sistema de justiça e do Poder Executivo, além de contar com uma modalidade especial, ...

TRT3

16 de Julho de 2026

Justiça do Trabalho suspende penhora da aposentadoria de devedora em razão da idade avançada e do es

A Justiça do Trabalho suspendeu, ao menos por ora, a penhora incidente sobre 30% da aposentadoria por idade de uma devedora em razão de sua idade avançada e de seu estado de saúde. A decisão é do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, e foi confirmada em grau de recurso.

STF

16 de Julho de 2026

Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entr

Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial

DPU

16 de Julho de 2026

TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF

Brasília - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a validade da ação afirmativa destinada ao ingresso de pessoas trans na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ao dar provimento aos recursos apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), e pela própria u ...

ConJur

16 de Julho de 2026

Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU

A efetividade de políticas públicas multissetoriais demanda coordenação federativa estruturada, instrumentos de indução adequados, monitoramento baseado em evidências e rastreabilidade orçamentária. Sem esses elementos, a capacidade estatal de alcançar metas de redução de danos é comprometida.

OAB-BR

16 de Julho de 2026

Délio Lins e Silva Júnior prestigia entrega de carteiras a novos advogados na OAB-DF e destaca compr

O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, prestigiou nesta terça-feira (14/07) a cerimônia de entrega de carteiras a 47 novos advogados e advogadas na seccional do Distrito Federal.

C.DEP

15 de Julho de 2026

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

EBC

15 de Julho de 2026

Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes

Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE

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