Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Julho de 2025

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21).

EBC

09 de Julho de 2025

Cheias no Amazonas deixam 40 municípios em estado de emergência

Quase 535 mil pessoas já foram atingidas em todo o estado

C.DEP

09 de Julho de 2025

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar nos Estados Unidos

EBC

09 de Julho de 2025

Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Estudo do Ipea analisa verbas federais destinadas a áreas fundamentais

SENADO

09 de Julho de 2025

Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os atos do governo e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele reprovou também a convocação dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para ...

SENADO

09 de Julho de 2025

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. 

SENADO

09 de Julho de 2025

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a liberação de meio período de trabalho para acompanhar a vacinação de filho ou dependente menor de 18 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ana Paula Loba ...

SENADO

09 de Julho de 2025

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem são seus verdadeiros donos. O PL 233/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), com uma emenda, ...

TST

09 de Julho de 2025

Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo

Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais

TRF4

09 de Julho de 2025

Assédio no ambiente de trabalho é tema do curso para gestores

Começou ontem (8/7) o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que teve por tema “Prevenção e enfrentamento do assédio no ambiente de trabalho: o papel do gestor”. O curso é ministrado online, pela plataforma Zoom, e abriu com a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora ...

C.DEP

09 de Julho de 2025

Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a proibição do cancelamento de linhas telefônicas de usuários inscritos no CadÚnico. A medida está prevista no Projeto de Lei 359/24.

CNJ

09 de Julho de 2025

Prêmio Memória: metodologia cruza dados para encontrar processos históricos

Era Carnaval de 1914, quando Albertina Ferreira Gonçalves foi assassinada por seu ex-noivo, em frente ao Clube Militar do Rio de Janeiro. Inconformado com o fim do relacionamento, Braz Florençano disparou seis tiros de pistola contra a moça, que morreu na hora. Preso em flagrante, o acusado foi condenado pelo Tribunal do Júri. Apesar de ter feito ...

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