Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

08 de Abril de 2026

DPU por Elas - Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem at

Presença feminina em cargos de decisão contribui para ampliar a escuta, pluralizar olhares e consolidar práticas mais inclusivas na DPU

ConJur

08 de Abril de 2026

STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais

Mecanismos de alienação de terras públicas e de regularização fundiária devem ser orientados pelo interesse público e pelas diretrizes de justiça social estabelecidas na Constituição Federal. É imprescindível considerar a promoção da inclusão social das comunidades e dos pequenos produtores, bem como assegurar a proteção do meio ambiente e a ...

C.DEP

08 de Abril de 2026

"Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

07 de Abril de 2026

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30

CNJ

07 de Abril de 2026

Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em sustentabilidade

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental.

TCE-RN

07 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende licitação para contratação de energia solar por risco de sobrepreço

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu suspender, em caráter cautelar, uma licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar cujo valor estimado é de R$ 308,9 milhões. A medida foi tomada a partir de uma representação formulada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente - DIA do TCE/RN, ...

EBC

07 de Abril de 2026

Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás com 100% de ágio

Presidente Lula tinha criticado leilão com preço acima da tabela

ConJur

07 de Abril de 2026

Eleição suplementar para governador do Rio deve ser direta, diz MPE

A renúncia de governador na véspera do julgamento que determina a cassação de seu diploma não afasta a natureza eleitoral da vacância. Assim, a dupla vacância ocorrida a mais de seis meses do fim do mandato exige a convocação de eleições diretas, conforme a lei eleitoral.

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

TCE-AP

07 de Abril de 2026

Trilha de capacitação interna do TCE Amapá reúne servidores em curso sobre concessão, aplicação e pr

Como parte das ações de qualificação contínua dos servidores e de fortalecimento de padronização de normas e procedimentos internos, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), realizou nesta terça-feira, 7 de abril, o curso “Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos”. O treinamento aconteceu no auditório da sede, em ...

TCE-SP

07 de Abril de 2026

TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública

07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

TJPI

07 de Abril de 2026

EJUD abre inscrições para o Curso de Pesquisa Aplicada no Judiciário: do Problema ao Artigo

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) iniciou, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o Curso de Pesquisa Aplicada no Judiciário: do Problema ao Artigo, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril, no site da EJUD, na aba Cursos, ou clicando aqui.

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