Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

28 de Julho de 2023

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

C. DEP

28 de Julho de 2023

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o País, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a “manobra de Heimlich”, utilizada para desobstruir vias respiratórias. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

TJSC

28 de Julho de 2023

Justiça de SC mobilizada para dar prioridade aos processos de violência doméstica

As recentes alterações da Lei Maria da Penha e a violência psicológica contra a mulher serão debatidas no dia 14 de agosto, às 18h, em live com a participação do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; da responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Hildemar ...

TRT3

28 de Julho de 2023

TRT-13 firma Acordo de Cooperação Técnica com o TRE-PB

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Renan Cartaxo Marques Duarte e Bruno Rafael de Araújo Sales, se reuniram no último dia 18 com o diretor-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Vieira Queiroz, para operacionalizar a implantação do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023.

TRT4

28 de Julho de 2023

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro

A 13ª edição terá como slogan "A Justiça além dos números". A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como principal ...

GOV-BA

28 de Julho de 2023

Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para PM e Bombeiros

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

CNJ

28 de Julho de 2023

Projetos inovadores aproximam equipes de gestão de pessoas de magistrados e servidores

O desafio de conhecer a situação de saúde de servidores e magistrados, acentuado pela pandemia da Covid-19, fez com que tribunais brasileiros avançassem na direção de soluções inovadoras com o auxílio das equipes de tecnologia da informação das cortes.

GOV-GO

28 de Julho de 2023

HUB Goiás abre as portas na segunda-feira

Evento marca o início da operação do primeiro centro público de empreendedorismo inovador do Centro-Oeste e do chamamento das startups, com previsão de R$ 4,5 milhões em investimentos.

GOV-PI

28 de Julho de 2023

Piauí Fomento e CGE debatem adesão da agência ao Sistema Integrado de Controle Interno

O sistema é uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria Geral do Estado do Piauí com o objetivo de auxiliar o controle interno nas atividades de verificação da conformidade do gasto público.

STF

28 de Julho de 2023

Em lançamento de mutirões em Minas, presidente do STF e do CNJ defende reintegração de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, nesta quinta-feira (27), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26), no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio ...

C. DEP

28 de Julho de 2023

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Saulo Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos.

EBC

27 de Julho de 2023

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas ...

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