Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo Motta, os vídeos do influenciador Felca denunciando a exploração de menore

SENADO

11 de Agosto de 2025

"Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda é um dos três acordos internacionais que serão votados no Plenário do Senado nesta quinta-feira (14).

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (12) sobre Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública.

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saú

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão discute proposta da ANP sobre classificação de gasodutos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater a proposta de regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 14.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão debate compensação pela exploração mineral

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

EBC

08 de Agosto de 2025

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica

EBC

08 de Agosto de 2025

Saques da poupança superam depósitos em R$ 6,25 bilhões em julho

No acumulado do ano, retiradas ultrapassam depósitos em R$ 55,9 bi

EBC

08 de Agosto de 2025

Conselho da Petrobras aprova volta da distribuição de gás de cozinha

No governo anterior, empresa abriu mão do negócio

EBC

08 de Agosto de 2025

Mais de 90% dos aposentados que fizeram acordo foram ressarcidos

Reparação chegou a 1,64 milhão de vítimas das entidades associativas

TSE

08 de Agosto de 2025

Prazos processuais ficam suspensos na segunda-feira (11)

Feriado forense comemora o Dia do Advogado e a fundação dos cursos de Direito no Brasil

ConJur

08 de Agosto de 2025

TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que assumiu o cargo de prefeito devido à cassação do titular e do vice pode ser eleito para chefe do Executivo municipal.

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