Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Junho de 2026

Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Organizações poderão acessar fundos regionais para financiamento

EBC

17 de Junho de 2026

Frio persiste com risco de geada no Sul e Sudeste

Região Norte concentra maiores volumes de chuva

C.DEP

17 de Junho de 2026

"Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na produção de bens para exportação

ConJur

17 de Junho de 2026

Economia da desinformação desafia balizas do TSE nas eleições de 2026

O mercado profissional da mentira sob encomenda, praticado por agências de marketing, protegido pelo sigilo das plataformas e motivado mais pelo lucro que pela ideologia, deve impor este ano o maior desafio já enfrentado pela Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

TSE

17 de Junho de 2026

Sabe o que é campanha eleitoral? O Glossário explica

O termo envolve desde as movimentações internas dos partidos até o período em que os candidatos saem às ruas

TCE-RN

17 de Junho de 2026

Reunião técnica discute projeto de PPP na Educação Infantil e Fundamental de Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta segunda-feira, reunião técnica para tratar da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à implantação e operação da infraestrutura escolar da rede municipal de ensino de Natal. O encontro reuniu representantes da Corte de Contas, da Prefeitura Municipal de Natal, do Banco Nacional ...

TCE-SC

17 de Junho de 2026

TCE/SC indica seus representantes para compor o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Ges

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi indicado, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS). A designação, aprovada pelo Plenário na sessão de 3 de junho de 2026, foi formalizada pela Portaria N. TC-0271/2026 ...

TCE-TO

17 de Junho de 2026

TCE de Olho no Futuro encerra ciclo de escutas sociais em 12 municípios tocantinenses

Couto Magalhães e Colméia sediaram os últimos encontros coordenados pelo TCETO e mais 17 parceiros

TCE-TO

17 de Junho de 2026

TCE de Olho no Futuro encerra ciclo de escutas sociais em 12 municípios tocantinenses

Couto Magalhães e Colméia sediaram os últimos encontros coordenados pelo TCETO e mais 17 parceiros

OAB-BR

17 de Junho de 2026

Conselho Pleno aprova ingresso da OAB em ação no STF em defesa de pessoas com deficiência e autistas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a prática do INSS de convocar pessoas com deficiência e autistas para novas perícias médicas e sociais mesmo após a entrada em vigor da Lei 15.157/2025, que ...

ConJur

17 de Junho de 2026

Impulsividade não afasta dolo em ofensa de cunho homofóbico

Dentro de um universo de expressões à disposição para serem utilizadas em momentos de confronto, a utilização deliberada de termos de cunho homofóbico demonstra de maneira nítida a intenção de ofender a honra da vítima em razão de sua orientação sexual.

CNJ

17 de Junho de 2026

Território Quilombola de Alcântara recebe registro imobiliário definitivo em evento do CNJ

A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 e 19 de junho, no Maranhão. ...

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