Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

17 de Abril de 2026

TCE-RS realiza último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30

Nesta sexta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realiza o último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento, que teve início na quarta-feira (15), visa debater a implementação prática dos ...

CNM

17 de Abril de 2026

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além de assegurar a conformidade legal, a a ...

EBC

17 de Abril de 2026

Fim de semana tem alerta de chuva para o Norte e extremo Sul do país

Informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia

EBC

17 de Abril de 2026

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto

TSE

17 de Abril de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO reforça atendimento para ampliar inclusão de pessoas com defic

Projeto “Eleições Inclusivas 2026” leva serviços eleitorais a instituições em Goiânia durante os meses de abril e maio

TCE-PI

17 de Abril de 2026

Auditoria do TCE-PI encontra deficiências na assistência aos imigrantes venezuelanos em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou auditoria para verificar a efetividade das ações relacionadas à população imigrante venezuelana da etnia Warao, no município de Teresina. Foram ...

TCE-TO

17 de Abril de 2026

Sistemas do Tribunal ficarão indisponíveis durante manutenção

A vistoria ocorrerá entre os dias 18 e 20 de abril

TCE-SP

17 de Abril de 2026

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026.

TJBA

17 de Abril de 2026

TJBA realiza I Encontro Internacional de Ciências Sociais Penais – Temas Atuais; inscrições já estão

Com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a verticalização do ensino e o fortalecimento do conhecimento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), realiza o I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais no dia 14 de maio, às 14h.

TJPE

17 de Abril de 2026

Resultado da primeira etapa da heteroidentificação para Enac e Enam e convocação para etapa presenci

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (17/4), o Edital Conjunto 4/2026 com as listas nominais das pessoas cujas autodeclarações para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (3º ENAC 2026.1) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (5º ENAM 2026.1) foram confirmadas na primeira etapa. O documento também convoca candidatos e ...

ConJur

17 de Abril de 2026

Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido

A legislação civil estabelece cautelas específicas para a contratação com pessoas que não sabem ler ou escrever, cuidados que asseguram a manifestação de vontade livre e consciente. A celebração de contrato sem essas garantias anula o acordo e gera o dever de indenizar.

TJSP

17 de Abril de 2026

Abril Azul: conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

Campanha promove respeito e inclusão.

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