Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Março de 2026

"Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

09 de Março de 2026

Estimativas do mercado para inflação e PIB ficam estáveis

Expectativa para expansão da economia este ano é 1,82%, diz BC

ConJur

09 de Março de 2026

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF

A criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação partidária e, portanto, não evita a perda de mandato. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (6/3).

C.DEP

09 de Março de 2026

"Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população

Presidente da Câmara defendeu investigação imparcial do caso Master e citou pauta sobre trabalhadores de aplicativos

TCE-RO

09 de Março de 2026

Mais estrutura para salvar vidas: reforma de novas alas do Hospital de Base será iniciada com acompa

Pacientes que dependem do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, poderão contar em breve com melhores condições de atendimento. Duas novas alas da unidade (a Ortopedia 1 e a ala imunológica) passarão por reforma como parte do processo de reestruturação do hospital, considerado um dos principais da rede pública de Rondônia.

TCE-SC

09 de Março de 2026

Novo sistema do TCE/SC facilita o acesso a normas e amplia a transparência

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no dia 5 de março, um sistema que amplia e moderniza a divulgação das normas editadas pelo órgão de controle externo. Para utilizar a ferramenta, basta acessar o Portal do TCE/SC e clicar no item Legislação, localizado no menu superior.

TCE-SP

09 de Março de 2026

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo com que estão com Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido e/ou expedido por força de decisão judicial.

EBC

09 de Março de 2026

CNU: prazo para candidato confirmar interesse em vaga termina hoje

Manifestação deve ser feita na área do candidato, no site da FGV

OAB-BR

09 de Março de 2026

“Defender as instituições não significa silenciar diante de excesso”, afirma Simonetti no Conselho P

Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição da República. “O Brasil atravessa um período de grandes tensões institucionais. Um período em que ...

OAB-BR

09 de Março de 2026

OAB Nacional homenageia ministra Daniela Teixeira com a Medalha Evandro Lins e Silva

O Conselho Federal da OAB entregou, nesta segunda-feira (9/3), a Medalha Evandro Lins e Silva à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3). A honraria reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito ...

ConJur

09 de Março de 2026

Óbices processuais afetam caso da prescrição dos 'crimes de maio' no STJ

A definição da prescritibilidade das ações de indenização referentes aos “crimes de maio” de 2006 pode ser impactada no Superior Tribunal de Justiça por óbices processuais ao recurso especial apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo.

ConJur

09 de Março de 2026

Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência

O entendimento da Receita Federal, divulgado em fevereiro, sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) em caso de morte do contratante vai de encontro à jurisprudência recente relativa ao tema. Uma solução de consulta publicada no último dia 25 prevê a cobrança do Imposto de Renda (IR) ...

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