Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

05 de Março de 2026

TCU constata falta de políticas claras na gestão de dados do governo federal

A auditoria avaliou como IBGE, BNDES, Anatel, INSS e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima gerenciam seus dados

DPU

05 de Março de 2026

Justiça Federal determina fornecimento de água potável à comunidade quilombola de Conceição da Barra

A decisão objetiva garantir a quantidade mínima de 50 litros de água potável por dia e por habitante

DPU

05 de Março de 2026

DPU participa de seminário sobre moradia e dignidade humana em Belo Horizonte (MG)

Evento reúne universidade, igreja e instituições para discutir moradia como direito fundamental na próxima terça-feira (10)

C.DEP

05 de Março de 2026

"Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade.

C.DEP

05 de Março de 2026

"Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadro

Texto foi aprovado pelo Senado em 2023 e estava parado na Câmara desde então

ConJur

05 de Março de 2026

Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida

Para que seja garantido o mínimo necessário para a subsistência, valores abaixo de R$ 5 mil não devem ser bloqueados em ações de execução de dívida. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso de um devedor para impedir a execução de uma dívida com um banco.

EBC

04 de Março de 2026

Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico

Diário Oficial publica responsabilidade de cada instituição

EBC

04 de Março de 2026

Governo divulga planejamento para enfrentar incêndios em 2026

Participam da ação mais de 4,6 mil brigadistas em todo país

ConJur

04 de Março de 2026

Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

A colocação de artefatos de campanha que causem impacto visual semelhante ao de outdoor representa propaganda eleitoral irregular, o que implica a responsabilidade de todos os beneficiários da campanha, com imposição de multa.

TSE

04 de Março de 2026

Glossário explica o que é Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Ação deve tramitar em segredo de justiça, sendo o julgamento público

TSE

04 de Março de 2026

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

TCE-RR

04 de Março de 2026

Nomeação de novos servidores

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) nomeou 17 novos servidores aprovados em concurso público que passarão a integrar o quadro permanente da Corte de Contas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-RR desta quarta-feira (4/3) e pode ser consultada na versão digital disponível no portal institucional. A posse dos ...

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