Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Março de 2026

Petrobras retoma 100% da produção em duas áreas na Bacia de Campos

Com preferência, estatal recompra campos vendidos no governo Bolsonaro

C.DEP

17 de Março de 2026

"Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial.

EBC

17 de Março de 2026

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

STJ

17 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Ple ...

TCE-SC

17 de Março de 2026

TCE/SC promove capacitação dos responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas

O ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será iniciado com o treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Em Santa Catarina, a atividade será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), no dia 27 de ...

TCE-SP

17 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

17/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (17/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TJPB

17 de Março de 2026

Curso sobre IA no processo judicial abre inscrições para magistrados e servidores

Terminam, quinta-feira (19), as inscrições do curso ‘IA no Processo Judicial: Eficiência e Desafios’. A formação é voltada para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual. Para participar, os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/vFhR43ESw9rdyeec6. A formação será realizada de 23 de março a 6 de ...

TJBA

17 de Março de 2026

TJBA lança Campanha Imposto do Bem nesta terça-feira (17); contribuinte pode destinar parte do Impos

A campanha Imposto do Bem, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia por meio da Corregedoria Geral da Justiça, incentiva o contribuinte a doar parte do Imposto de Renda aos fundos municipais e estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente. O lançamento da 1ª etapa da campanha, em parceria com a Prefeitura de Salvador, acontece nesta ...

TJAP

17 de Março de 2026

Colar do Mérito Judiciário: TJAP concede honraria a autoridades nesta quarta-feira (18)

Colar do Mérito Judiciário TJAP concede honraria a autoridades nesta quarta-feira (18)

ConJur

17 de Março de 2026

Faculdade não pode mudar critérios de avaliação após início do semestre

A alteração unilateral dos critérios de avaliação promovida por instituição de ensino após o começo das aulas viola a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A norma exige que as regras sejam divulgadas aos estudantes com antecedência mínima de trinta dias do período letivo.

ConJur

17 de Março de 2026

Recuperação judicial pode ser aprovada sem anuência de credor majoritário

O voto do credor majoritário em uma assembleia de recuperação judicial não tem poder absoluto e pode ser anulado se for comprovado o exercício abusivo desse direito.

OAB-BR

17 de Março de 2026

OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido

A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta sexta-feira (13/3). Para a entidade, a mudança altera a lógica desse modelo de apuração tributária e pode ampliar a ...

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