Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

05 de Dezembro de 2025

"Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros.

EBC

05 de Dezembro de 2025

No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente

Estudo do Imazon mapeou retirada ilegal de madeira no estado

EBC

05 de Dezembro de 2025

Saques na poupança superam depósitos em R$ 2,85 bilhões em novembro

Segundo o BC, saldo foi reduzido em R$ 90,9 bilhões

TSE

05 de Dezembro de 2025

Três municípios realizam as últimas eleições suplementares do ano no domingo (7)

Guará (SP) e Martins Soares (MG) elegerão as novas chefias das prefeituras, enquanto Braga (RS) escolherá ocupante do cargo de vereador

ConJur

05 de Dezembro de 2025

TRE-SP mantém inelegibilidade de Marçal por campeonato de cortes para redes

O “campeonato de cortes” promovido pelo então candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) nas eleições de 2024 caracteriza uso indevido dos meios de comunicação para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral.

TCE-SP

05 de Dezembro de 2025

Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE, reunirá palestrantes e especialistas do país na área de Direito ...

TCE-TO

05 de Dezembro de 2025

Conselheira Doris Coutinho é mediadora de debate sobre equilíbrio fiscal no encerramento do Congress

Debate reuniu especialistas do Brasil e da Argentina para discutir repartição de receitas, justiça fiscal e desenvolvimento

TCU

05 de Dezembro de 2025

Prevenção à lavagem de dinheiro nas bets é fiscalizada pelo TCU

Tribunal determinou prazo de 120 dias ao Ministério da Fazenda para equipar a unidade de fiscalização com recursos compatíveis às atribuições

OAB-BR

05 de Dezembro de 2025

CFOAB destaca trajetória do ministro Mauro Campbell em lançamento de obra no Superior Tribunal de Ju

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques”. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (4/12), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com as presenças de autoridades dos Três Poderes.

ConJur

05 de Dezembro de 2025

Airbnb deve pagar tratamento de mulher que se acidentou em hospedagem

A relação jurídica entre o consumidor, a plataforma de hospedagem e o proprietário do imóvel alugado está submetida ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com essa norma, as fornecedoras de serviços são obrigadas a reparar os danos causados por acidente de consumo, independentemente da existência de culpa.

STJ

05 de Dezembro de 2025

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interroga

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 872 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

ConJur

05 de Dezembro de 2025

TJ-PR anula ação penal a partir da pronúncia por laudo inconsistente

O pedido de revisão criminal é cabível quando existe uma nova prova que contradiz tecnicamente o laudo pericial que embasou a condenação.

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