Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

23 de Janeiro de 2026

Cittei divulga relatório de atividades do biênio 2024/2025

Documento apresenta plano de trabalho para 2026/2027.

TJSP

23 de Janeiro de 2026

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Evento ocorre durante webinário em 27 de janeiro.

EBC

23 de Janeiro de 2026

BC: diretor nega ter recomendado compra de carteiras do Master ao BRB

Ailton de Aquino ainda colocou informações fiscais à disposição do MPF

CNM

23 de Janeiro de 2026

PIB municipal: estudo da CNM apresenta evolução do com recortes populacionais e regionais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em meados de dezembro, as informações do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios referentes ao período de 2022 e 2023. Diante da importância do acompanhamento da atividade produtiva para a gestão pública local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta sex ...

TSE

23 de Janeiro de 2026

Eleições 2026: propostas de resoluções reforçam acessibilidade e reúnem regras eleitorais

Textos tratam de transporte especial de eleitores com deficiência e da consolidação de normas referentes ao cidadão nas eleições

TCE-SC

23 de Janeiro de 2026

Exigências irregulares em edital levam TCE/SC a suspender licitação para contratação de empresa de v

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação no município de Agrolândia, no alto Vale do Itajaí. Auditores da Diretoria de Licitações e Contra ...

TCE-SP

23 de Janeiro de 2026

TCESP prestigia lançamento de inovações tecnológicas na USP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, participou do lançamento da PocketFab, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) para revolucionar a fabricação de semicondutores e produção de chips. O evento foi realizado nesta quinta-feira, (22/1), na Cidade Universitária, Zona ...

TCE-TO

23 de Janeiro de 2026

Tribunal de Contas defende inclusão do Proerd na grade extracurricular das escolas públicas

O objetivo é unir forças para alcançar a adesão dos 139 municípios tocantinenses

ConJur

23 de Janeiro de 2026

Rescisão do contrato de compra e venda também encerra o de financiamento

O artigo 54-F do Código de Defesa do Consumidor estabelece que a ineficácia do contrato de compra e venda implica o encerramento do contrato de crédito para a aquisição do produto.

STJ

23 de Janeiro de 2026

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos.

CNM

23 de Janeiro de 2026

Reforma Tributária: bate-papo orienta gestores sobre mecanismos para melhorar arrecadação do ISS

Com objetivo de orientar os Municípios sobre como melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi o objetivo da edição do Bate-Papo Municípios em Foco – CNM e a Reforma Tributária desta sexta-feira, 23 de janeiro. A programação, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi transmitida pelas redes sociais da CNM e mostrou ...

SENADO

23 de Janeiro de 2026

"PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para o ...

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