Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

18 de Dezembro de 2025

El Niño afeta ecossistema marinho no Oceano Atlântico, diz estudo

Fenômeno climático impacta chuvas, rios e pesca no Brasil

Gov.RO

18 de Dezembro de 2025

Monitoramento ambiental é ampliado pelo governo de RO com lançamento da Sala de Situação

Para reforçar o combate aos incêndios florestais e aprimorar o acompanhamento das queimadas, o governo de Rondônia lançou, em novembro, a Sala de Situação, nova ferramenta que complementa o programa Sentinela e passa a dar apoio direto ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). Em um painel visual e de fácil leitura, a plataforma reúne i ...

EBC

18 de Dezembro de 2025

Fundações sem fins lucrativos pagam salários maiores que empresas

Remuneração mensal média foi de 2,8 salários mínimos em 2023

TCE-SC

18 de Dezembro de 2025

Revista técnica do TCE/SC amplia alcance internacional da produção científica com a implementação do

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu um passo significativo para ampliar a visibilidade e fortalecer a credibilidade da Revista do TCE/SC (RTCE/SC). A partir da 5ª edição, todos os artigos passam a contar com o Registro DOI (Digital Object Identifier), que assegura rastreabilidade internacional, maior facilidade de citação e in ...

TCE-SE

18 de Dezembro de 2025

TCE/SE celebra formatura da segunda turma do EJA em cerimônia marcada por emoção e superação

Em um momento de muita emoção, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta quarta-feira, 17, no plenário da Corte, a cerimônia de formatura dos alunos da segunda turma do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, 19 alunos receberam certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.

OAB-BR

18 de Dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: OAB reforça atuação nacional na defesa das prerrogativas e reage a violações e a

Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação oral, tentativas de relativização do sigilo profissional e casos de agressões a advogadas e advogados no exercício da profissão. Com atuação da Procuradoria ...

Gov.RJ

18 de Dezembro de 2025

Governo do Estado atua em Petrópolis e na Baixada Fluminense para reduzir impactos das chuvas

Em Petrópolis, o Inea atua com cerca de 40 profissionais no túnel extravasor, além de três retroescavadeiras, seis caminhões trucados, uma escavadeira hidráulica e um caminhão prancha. (Divulgação Gov RJ)

TJSE

18 de Dezembro de 2025

TJSE realiza sessão pública de julgamento dos recursos das provas de sentença do concurso para Juiz

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou, nesta quinta-feira (18), a sessão pública destinada ao julgamento dos recursos interpostos contra as provas escritas de sentença (Cível e Criminal) do concurso público para o cargo de Juiz Substituto.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

STJ dispensa renovação de sustentação oral em caso de julgamento ampliado

A sustentação oral não precisa ser repetida se os magistrados convocados para compor o quórum para o julgamento ampliado já viram os advogados se manifestar sobre o caso quando ele começou a ser julgado.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17/12), o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets, fintechs e dos juros sobre o capital próprio (JCP). O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

TJDFT

18 de Dezembro de 2025

Mídia repercute o bom desempenho do TJDFT ao superar metas do CNJ em julgamentos de crimes contra a

O jornal Correio Braziliense e o portal Metrópoles repercutiram, nesta quarta-feira, 17/12, a eficiente atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos julgamentos de crimes contra a mulher. As matérias registram que o TJDFT ultrapassou, pelo segundo ano consecutivo, as metas nacionais de julgamento de processos e ...

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos

A juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), condenou a prefeitura do município a pagar R$ 40 mil por danos morais a um guarda civil.

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