Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RR

28 de Agosto de 2025

TCERR participa do Encontro Nacional da Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) está presente no II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que começou hoje e vai até o dia 29 de agosto, aqui em Belo Horizonte. O evento é um marco para fortalecer a proteção e o cuidado com as crianças de zero a seis anos em todo o Brasil.

TCE-SP

28 de Agosto de 2025

Em Brasília, Bertaiolli celebra autoria da Lei do Contribuinte Legal

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Bertaiolli, participou na quarta-feira (27/8) do painel “Desafios e Perspectivas Parlamentares da Advocacia Pública”, durante o II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília.

ConJur

28 de Agosto de 2025

Anuário é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciáriobom diaaa

O Anuário da Justiça, editado pela ConJur, está entre os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Os trabalhos foram divulgados nesta quinta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça.

EBC

28 de Agosto de 2025

Expedição na Amazônia aproxima cientistas a conhecimento tradicional

Embarcação fará percurso entre Manaus e Belém pelo Rio Amazonas

EBC

28 de Agosto de 2025

Inflação do aluguel sobe 0,36% em agosto, após três meses de queda

IGP-M acumula 3,03% em 12 meses, mostra FGV

C.DEP

28 de Agosto de 2025

"Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional.

ConJur

28 de Agosto de 2025

Consulta à Receita Federal não interrompe prescrição para restituição tributária, diz STJ

A apresentação de solução de consulta à Receita Federal não suspende ou interrompe o prazo prescricional para o contribuinte pedir a restituição do tributo pago a mais ou a compensação tributária.

TSE

28 de Agosto de 2025

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário anuncia finalistas

Prêmio destaca papel do Judiciário na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social

C.DEP

28 de Agosto de 2025

"Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadim

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), as implicações de projeto de lei que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito (PL  7733/17). O debate foi proposto pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Cabo Gilberto Silva ...

ConJur

28 de Agosto de 2025

Hospital troca prontuário de paciente e município deve indenizar

A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André e condenou o município a indenizar homem que teve prontuário médico trocado. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

CNM

28 de Agosto de 2025

Reforma Tributária: novo artigo traz análise do fato gerador do ISS em leis de incentivo à cultura

O portal da Reforma Tributária, disponibilizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), traz um novo artigo que trata da incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre valores recebidos no âmbito de projetos culturais financiados por leis de incentivo.

ConJur

28 de Agosto de 2025

Benefício de ICMS destinado a equipamento industrial não vale se uso é doméstico

Se o convênio de ICMS assinado pelo estado autoriza a implementação de um benefício de ICMS destinado a equipamentos industriais, não se deve estendê-lo nos casos em que os mesmos equipamentos são vendidos para uso doméstico.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.