Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

03 de Fevereiro de 2026

Inmetro e ANP combatem fraudes em postos de combustíveis

Operação Tô de Olho atinge simultaneamente oito estados e o DF

EBC

03 de Fevereiro de 2026

Inmetro e ANP combatem fraudes em postos de combustíveis

Operação Tô de Olho atinge simultaneamente oito estados e o DF

EBC

03 de Fevereiro de 2026

ConJur

03 de Fevereiro de 2026

TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano

Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições gerais de 2026.

TSE

03 de Fevereiro de 2026

Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE

Representantes dos povos Tikuna e Fulni-ô defendem mais eleitores e candidaturas de povos originários

TSE

03 de Fevereiro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SE

03 de Fevereiro de 2026

Tribunal de Contas retoma sessões ordinárias a partir do dia 10 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) retomará as sessões das câmaras e do Pleno a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, conforme estabelece o Ato Deliberativo da Presidência nº 01/2026, publicado na última sexta-feira, 30.

TCE-SP

03 de Fevereiro de 2026

Conselheiro Maxwell Borges Vieira será o relator das Contas do Governador de 2026

SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, designou o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira para ser o Relator das Contas do Governador, referente ao exercício de 2026. A decisão está em conformidade com a Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 - a Lei Orgâ ...

TCE-TO

03 de Fevereiro de 2026

Alterado período para envio da 1ª e 2ª remessas do SICAP-Atos de Pessoal

Novo prazo vai do dia 2 de março a 3 de abril de 2026

TJAL

03 de Fevereiro de 2026

Esmal divulga programação de cursos e eventos para o mês de fevereiro

Atividades contemplam magistrados, servidores, pós-graduandos e comunidade escolar

TJRN

03 de Fevereiro de 2026

TJRN convoca novos juízes leigos e preenche todas as vagas nos Juizados Especiais

A Coordenação dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou, na segunda-feira (2/2), uma reunião com dez candidatos aprovados no último processo seletivo para atuar como juízes leigos. A convocação foi feita conforme a Portaria nº 110, de 29 de janeiro de 2026. Durante o encontro, foram repassadas orientações sobre a ...

OAB-BR

03 de Fevereiro de 2026

OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após a suposta inscrição.

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