Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

21 de Janeiro de 2022

Proposta dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto de lei que dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul.

EBC

21 de Janeiro de 2022

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 4

Valor mínimo para cada família é R$ 400

C.DEP

21 de Janeiro de 2022

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

O Projeto de Lei 2761/21 altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios.

CNJ

21 de Janeiro de 2022

Meta da transformação digital da Justiça vai mapear inovação nos tribunais em 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização do Poder Judiciário brasileiro. O impacto da inovação, que modifica profundamente desde o andamento das ações judiciais até o atendimento à população, será quantificado ao longo de 2022.

TJPE

21 de Janeiro de 2022

Consumidor receberá indenização por ter sido obrigado a ficar de cueca para entrar em banco

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ 15 mil em indenização por dano moral ao consumidor que foi obrigado a ficar de cueca pelo segurança para entrar na agência bancária.

ME

21 de Janeiro de 2022

Comitê do Simples Nacional vai deliberar hoje, sobre prorrogação da regularização de débitos

Prazo de adesão ao regime especial continua sendo o próximo dia 31 de janeiro e não será prorrogado

AMM

21 de Janeiro de 2022

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis.

TJSC

21 de Janeiro de 2022

Grupo que cobrava dívidas de empresários com violência é condenado a 76 anos no Vale

O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou quatro integrantes de um grupo envolvido em um esquema de cobrança, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a empresários de diversas comarcas no Vale do Itajaí.

TJSC

21 de Janeiro de 2022

Chefe de quadrilha que roubava caminhões e cargas em SC têm pena mantida pelo TJ

Um homem apontado como chefe de uma quadrilha especializada em roubo de caminhões e cargas no litoral norte do Estado teve sua condenação a 15 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, mais multa, confirmada nesta semana durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da ...

TRT23

21 de Janeiro de 2022

Prazos voltam a contar a partir desta sexta na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

Os prazos processuais e regimentais voltam a contar a partir desta sexta-feira (21). Eles estavam suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso desde 21 de dezembro, seguindo o estabelecido na Portaria Conjunta TRT SECOR GP 26/2021 (a medida atendeu também o artigo 775-A da CLT).

TRT2

21 de Janeiro de 2022

TRT-2 faz audiência de conciliação entre trabalhadores e empresa de transporte público

Nesta sexta (21), às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza audiência entre trabalhadores e a empresa Otrantur, responsável pelo transporte urbano do município de São Vicente-SP.

EBC

21 de Janeiro de 2022

Riscos da Ômicron são 50% a 60% inferiores aos da variante Delta

Relatório é do Centro Europeu de Controle de Doenças

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