Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

04 de Dezembro de 2025

"Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que zeram a tarifa de importação de determinados gêneros alimentícios, incluindo a sardinha.

EBC

04 de Dezembro de 2025

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

Em 12 meses, alta é de 2,7%

TCE-AL

04 de Dezembro de 2025

TV Cidadã realiza transmissão inédita da abertura do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Con

O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) teve sua solenidade de abertura marcada por um momento histórico para a comunicação pública no Sistema de Controle Externo. Pela primeira vez, uma emissora aberta e pública — a TV Cidadã, do Tribunal de Contas de Alagoas — foi responsável pela transmissão ao vivo, via streaming, de toda a ...

TCE-SE

04 de Dezembro de 2025

TCE realiza programação especial no dia 10 com ações voltadas à transparência, sustentabilidade e di

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promove, no dia 10 de dezembro, uma programação especial com iniciativas que reforçam o compromisso da Corte com a boa gestão pública, a transparência e o desenvolvimento sustentável. As atividades incluem o Café com o TCE, voltado à imprensa, e as solenidades de entrega do Selo Qualidade em Tra ...

TCE-SP

04 de Dezembro de 2025

TCE disponibiliza novo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’

Sob a condução e apresentação do Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da Ouvidora do TCESP e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, a edição inédita traz como convidada a Psicóloga da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Kátia da Silva Wanderley.

OAB-BR

04 de Dezembro de 2025

Levantamento com 71 mil jovens advogados norteará futuras ações da OAB Nacional

Mais de 71 mil advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição participaram do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional entre setembro e novembro deste ano. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria da Jovem Advocacia, teve como objetivo ouvir de forma qualificada as percepções desse público e transformar suas con ...

CNJ

04 de Dezembro de 2025

CNJ impulsiona modernização tecnológica e ética da IA no Judiciário

A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados.

Gov.RO

04 de Dezembro de 2025

Governo de RO reforça segurança em Pimenta Bueno com novo quartel dos bombeiros e investimentos hist

Pimenta Bueno recebeu, em 2025, um novo reforço na área de segurança pública com a entrega do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), novas viaturas e a instalação da academia da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) no município, ações que integram um investimento total de R$ 5,4 milhões realizado pelo governo de Rondônia ...

TJGO

04 de Dezembro de 2025

Integrantes de Câmara Cível recebem comitiva da OAB-GO; iniciativa faz parte de projeto de capacitaç

Os integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) receberam, nesta quarta-feira (3), a visita institucional de uma comitiva da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A reunião, realizada no plenário da Câmara, reforçou a abertura de espaços de diálogo, transparência ...

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Pousada é condenada a indenizar cliente por reserva em site clonado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma pousada e de uma instituição financeira ao pagamento a uma consumidora de R$ 5.057,50 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. Ela foi vítima de uma fraude por meio de um site clonado.

TJRN

04 de Dezembro de 2025

Penas pecuniárias: Vara de Acari seleciona projetos sociais na comarca para recebimento de recursos

A Vara Única da Comarca de Acari tornou público o Edital nº 2/2025 que tem como objetivo selecionar instituições públicas e privadas com finalidade social para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias aplicadas no âmbito da unidade judiciária. Ao todo, serão destinados R$ 40 mil, a serem divididos igualmente entre quatro proje ...

TJSP

04 de Dezembro de 2025

Judiciário paulista conclui instalação das Varas das Garantias no estado

13 unidades espalhadas por todas as RAJs.

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