Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

04 de Março de 2026

Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico

Diário Oficial publica responsabilidade de cada instituição

EBC

04 de Março de 2026

Governo divulga planejamento para enfrentar incêndios em 2026

Participam da ação mais de 4,6 mil brigadistas em todo país

ConJur

04 de Março de 2026

Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

A colocação de artefatos de campanha que causem impacto visual semelhante ao de outdoor representa propaganda eleitoral irregular, o que implica a responsabilidade de todos os beneficiários da campanha, com imposição de multa.

TSE

04 de Março de 2026

Glossário explica o que é Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Ação deve tramitar em segredo de justiça, sendo o julgamento público

TSE

04 de Março de 2026

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

TCE-RR

04 de Março de 2026

Nomeação de novos servidores

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) nomeou 17 novos servidores aprovados em concurso público que passarão a integrar o quadro permanente da Corte de Contas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-RR desta quarta-feira (4/3) e pode ser consultada na versão digital disponível no portal institucional. A posse dos ...

TCE-SC

04 de Março de 2026

Municípios têm até 6/3 para responder ao questionário sobre agroecologia do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até 6 de março de 2026, o prazo para que os municípios catarinenses respondam ao questionário sobre as políticas públicas voltadas à agroecologia. O ofício circular com as orientações foi encaminhado aos controladores internos municipais em 5 de fevereiro.

EBC

04 de Março de 2026

Concurso da Câmara: confira os locais de provas deste domingo

Provas objetivas e discursivas serão aplicadas em dois turnos

ConJur

04 de Março de 2026

Abertura de novo CNPJ para empresa sob execução indica blindagem patrimonial

A constatação de que uma empresa foi criada apenas para dar continuidade às atividades da anterior, que está sob execução judicial, é um sinal de que houve abuso da personalidade jurídica. Nesse cenário, é permitida a inclusão dessa nova companhia na ação de execução para evitar o esvaziamento patrimonial e a fraude aos credores.

CNM

04 de Março de 2026

Reforma Tributária: impactos da Lei 225/2026 nos Municípios é o tema do artigo do CTAT

O portal Reforma Tributária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos gestores municipais um novo artigo que examina os impactos da Lei Complementar 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, especialmente no enfrentamento ao chamado devedor contumaz, no cotidiano dos Municípios.

ConJur

04 de Março de 2026

Aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR

Pessoas com deficiência matriculadas na rede regular de ensino têm direito a dedução integral de despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física. Basta que o item seja discriminado como despesa médica na declaração.

STJ

04 de Março de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

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