Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

20 de Maio de 2026

Curso ‘Pena Justa’ oferta vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, segunda-feira (18), as inscrições para o curso ‘Plano Pena Justa: Aperfeiçoamento da Atuação Judicial no Ciclo Penal’.

TJRN

20 de Maio de 2026

Justiça condena rede varejista a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito em Mossoró

O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um cliente adquirir uma geladeira e posteriormente apresentar defeito na refrigeração. Com isso, o juiz Michel Mascarenhas Silva determinou que a empresa restitua ao consumidor o valor de R$ 4.213,44, quantia paga pelo produto ...

ConJur

20 de Maio de 2026

Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo 55, inciso II, da Lei 8.213/1991) e não é alcançado pela vedação ao cômputo de tempo fictício prevista no artigo 25 da EC 103/2019 e no artigo 201, parágrafo ...

TJSE

20 de Maio de 2026

25/05: TJSE marca sessão administrativa para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizará, no próximo dia 25 de maio de 2026 (segunda-feira), sessão administrativa extraordinária destinada à formação da lista tríplice para o preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada à classe da advocacia. A sessão ocorrerá a partir das 15h, no âmbito do Pleno ...

TJSC

20 de Maio de 2026

Órgão Especial do TJSC promove seis juízes e aprova pedidos de remoção e de opção

Sessão, presidida pelo des. Rubens Schulz, ocorreu na manhã desta quarta-feira

TJSE

20 de Maio de 2026

Mutirão Limpa Nome ocorrerá em Propriá nos dias 25, 26 e 27/5

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), o Cejusc de Propriá, o Núcleo de Prática Jurídica da Unit (Campus Propriá), o Sebrae e a CDL de Propriá, realizará o Mutirão Limpa Nome nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026.

TJBA

20 de Maio de 2026

Mutirão PopRuaJud será realizado em Feira de Santana no dia 26 de maio; ação oferece serviços a pess

Após o sucesso do Mutirão PopRuaJud Bahia realizado em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) amplia a ação para a cidade de Feira de Santana. A programação é voltada ao atendimento integral à população em situação de rua, efetivando o acesso a justiça e a direitos fundamentais.

ConJur

20 de Maio de 2026

Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município

Sindicatos de professores não têm legitimidade para ajuizar ações com o objetivo de obrigar a União a complementar as verbas destinadas aos fundos de desenvolvimento da educação básica (Fundeb/Fundef).

C.DEP

20 de Maio de 2026

"Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão promove seminário sobre a Nova Economia

Evento discutirá modelo de desenvolvimento que une crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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