Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Outubro de 2025

Juiz valida bloqueio de motorista da Uber por causa de ação criminal

O juiz Alexandre Abreu, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente uma ação na qual um homem questionava o cancelamento de sua conta na plataforma Uber.

ConJur

09 de Outubro de 2025

STJ julga se IPI não recuperável integra base dos créditos de PIS e Cofins

Tributário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a definir se o imposto sobre produtos industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda, integra a base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins.

STJ

09 de Outubro de 2025

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1.191 dos recursos repetitivos.

ConJur

09 de Outubro de 2025

Ministra propõe dar aos TJs a palavra final sobre cálculo do ITCMD

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, propôs deixar nas mãos dos Tribunais de Justiça a definição sobre a possibilidade de cada Fisco arbitrar a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Comissão debate atuação do crime organizado em presídios

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será realizada no plenário 3, às 9 horas.

ConJur

09 de Outubro de 2025

STJ julga início da pena de quem comete crime no livramento condicional

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a decidir nesta quarta-feira (8/10) quando começa o cumprimento da pena da pessoa que comete crime durante o período de prova do livramento condicional ainda não revogado.

C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle.

TST

09 de Outubro de 2025

Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS

Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa

TST

09 de Outubro de 2025

Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brum

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas

TJPB

09 de Outubro de 2025

STJ realizará 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ e os magistrados de primeiro grau, ampliando a cooperação no âmbito do Poder Judiciário.

SENADO

09 de Outubro de 2025

"Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 e foi publicada no Diário Oficial da ...

TJPE

09 de Outubro de 2025

"Presidentes dos TJs reforçam compromisso com autonomia, democracia e comunicação com a sociedade

A defesa da autonomia do Judiciário, a valorização da democracia e a necessidade de maior aproximação com a sociedade por meio da comunicação institucional foram alguns dos pontos centrais da Carta de Salvador, divulgada nesta quarta-feira ao fim do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

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