Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

20 de Março de 2026

Bate-papo orienta Municípios sobre cobrança, arrecadação e protesto de créditos tributários

Nesta sexta-feira, 20 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do “Bate-papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária”. Com o tema Cartórios e Municípios como Estruturar a Cobrança sem Judicializar, a transmissão alcançou mais de 400 gestores municipais acompanhando simultaneamente e esclarecendo dúvidas ...

C.DEP

20 de Março de 2026

"Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

TJMA

20 de Março de 2026

Judiciário instala comissões de validação de leitura para redução da pena por pessoas presas

A 3ª Vara das Execuções Penais de São Luís determinou a instalação das Comissões de Validação nas Unidades Prisionais vinculadas, com a finalidade de analisar os relatórios de leitura para diminuir a pena, pelas pessoas presas.

TJPE

20 de Março de 2026

Presidente se reúne com Coordenadoria Criminal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/03), o coordenador da Coordenadoria Criminal (CCRIM), desembargador Mauro Alencar e sua equipe.

TJBA

20 de Março de 2026

Encerra hoje (20) o prazo para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais

Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para inscrição para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à Custódia de Presos Provisórios, situadas em Salvador. Podem se candidatar Juízes Titulares de Varas Criminais ou de Varas de Substituições, com exercício em unidades com competência criminal da comarca.

ConJur

20 de Março de 2026

Indicação de endereço errado da parte adversa gera litigância de má-fé

Empregar meios astuciosos para impedir ou dificultar a atuação da parte contrária, frustrando a produção de provas e obstruindo a ampla defesa e o exercício do contraditório, configura dolo processual e litigância de má-fé.

C.DEP

20 de Março de 2026

"Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

TST

20 de Março de 2026

Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa

Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho

OAB-BR

20 de Março de 2026

Uso da IA no Judiciário marca abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB

O debate sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça abriu, nesta quarta-feira (19/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB. A iniciativa reúne a advocacia de diversas regiões do país em torno de um tema que já impacta a rotina forense e desafia a preservação das garantias fundamen ...

ConJur

20 de Março de 2026

Cerco a golpe do falso advogado inclui projeto de lei e enxurrada de ações

A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados e uma enxurrada de ações ajuizadas por seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que cobram providências de tribunais, plataformas digitais, bancos ...

TJPB

20 de Março de 2026

CNJ reúne magistrados para debater decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu reunião da Rede Nacional das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs). O encontro ocorreu na segunda-feira (16), em Brasília, e integrou a programação do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ...

TJAP

20 de Março de 2026

Pop Rua Jud e Registre-se: Justiça do Amapá reúne mais de 30 instituições para alinhar mutirão conju

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Pop Rua Jud Amapá, Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais, reuniu mais de 30 instituições em encontro virtual, na quinta-feira (19), com o objetivo de apresentar e alinhar a ação conjunta do 4º Mutirão Pop Rua Jud e da campanha Registre-se, em Oiapoque ...

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