Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

30 de Novembro de 2021

Tribunais Regionais Eleitorais garantiram suporte técnico durante TPS 2021

Servidores integraram equipe de apoio aos investigadores

GOV-MG

30 de Novembro de 2021

Municípios mineiros revelam novas vocações na busca de atrair investimentos

Com ajuda do Indi, prefeituras promovem melhorias para empreendedores e conseguem atrair empresas e gerar empregos

C.DEP

30 de Novembro de 2021

Comissão recebe ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente para debater exploração de petróleo

Leilão da ANP prevê exploração de áreas nas imediações de santuários ecológicos

GOV-MG

29 de Novembro de 2021

Auxílio Emergencial Mineiro: 99% dos beneficiários já receberam o pagamento

Parcela que será paga na terça-feira (30/11) será direcionada a público que ainda não recebeu por problemas cadastrais e ou de conta para depósito

TRE-RS

29 de Novembro de 2021

Justiça Eleitoral gaúcha retorna o atendimento presencial mediante agendamento prévio

Agendamento deve ser realizado por meio da plataforma JE Digital ou pelo número 148

TRE-PA

29 de Novembro de 2021

Tribunal assina Acordo de Cooperação Técnica com a Abradep

Entre os objetivos desse acordo está compartilhar experiências técnico-científicas e conhecimentos, recursos no campo da pesquisa, cidadania e ensino.

TCE-SP

29 de Novembro de 2021

Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou a nona edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de outubro.

GOV-SP

29 de Novembro de 2021

Estado disponibiliza três novas obras literárias em formatos acessíveis

Iniciativa que celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é fruto da parceria entre a SEDPcD e a ONG Mais Diferenças

C.DEP

29 de Novembro de 2021

Comissão aprova projeto que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos

Texto também altera Estatuto do Idoso para aumentar, de 3% para 6%, o percentual de imóveis destinados a idosos em programas habitacionais federais

STJ

29 de Novembro de 2021

Transferencia de dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato origina

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ilegítima para propor ação revisional de contrato bancário uma empresa que transferiu a dívida a terceiros, entregando-lhes toda a responsabilidade pela obrigação.

APET

29 de Novembro de 2021

Decisões liberam contribuintes de pagar de IR e CSLL sobre à Selic

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem pagar Imposto de Renda e CSLL sobre a parcela correspondente à Selic nos casos de restituição de impostos que haviam sido pagos a mais (repetição de indébito).

TJSC

29 de Novembro de 2021

Faccionados que mataram namorada de comparsa são condenados em júri de Barra Velha

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Barra Velha, com duração de 24 horas, cinco integrantes de uma facção criminosa foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 80 anos de prisão.

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