Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

12 de Maio de 2026

Quarta Câmara Cível condena a ex-prefeita de Boa Ventura por atos de improbidade administrativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, condenar a ex-prefeita de Boa Ventura, Maria Leonice Lopes Vital, além de familiares e aliados nomeados para cargos comissionados, por atos de improbidade administrativa relacionados ao pagamento de servidores sem efetiva prestação de serviço.

TJMA

12 de Maio de 2026

Judiciário de Cândido Mendes condena homem por injúria racial contra estudante

Prática configura o crime conforme a Lei nº 7.716/1989, alterada pela Lei n.º 14.532/2023

ConJur

12 de Maio de 2026

Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas

A aposentadoria por incapacidade permanente, decorrente de fatores anteriores à reforma da Previdência, deve utilizar como base de cálculo para o valor do benefício as regras vigentes antes da reforma.

C.DEP

12 de Maio de 2026

"Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista

Apesar de o piso existir desde 2022, decisões judiciais têm impedido a aplicação da medida

CNJ

12 de Maio de 2026

Catadores de recicláveis devem ser remunerados pela prestação de serviço em tribunais, orienta CNJ

Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos. O montante a ser pago pelos tribunais deve ser complementar à comercialização e não em substituição a essa, agregando valor reconhecido ao serviço ambiental prestado.

OAB-BR

12 de Maio de 2026

Congresso de Direito Digital da OAB debate impactos da tecnologia na advocacia e no sistema de Justi

Com o objetivo de debater os efeitos da transformação digital no exercício da advocacia, na proteção de dados e no funcionamento do sistema de Justiça, a OAB promove, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital. O encontro ocorrerá no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF), das 9h às 18h30, ...

STF

12 de Maio de 2026

STF abre I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica

Evento busca fortalecer a cooperação entre centros de estudos constitucionais e incentivar a criação dessas estruturas em outros países

C.DEP

12 de Maio de 2026

"Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

C.DEP

12 de Maio de 2026

"Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

EBC

11 de Maio de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 4,91% este ano

Meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual

EBC

11 de Maio de 2026

Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que prevê o decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

TSE

11 de Maio de 2026

Confira a propaganda partidária a ser exibida na semana

Somente um partido terá inserções na terça-feira, na quinta-feira e no sábado, conforme calendário de veiculação de 2026

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