Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

19 de Maio de 2026

Unidade de Recife (PE) comemora o Dia da Defensoria com mutirão

Estão previstos 80 atendimentos envolvendo benefícios cortados e atualização do Cadastro Único

CNJ

19 de Maio de 2026

Crianças do Marajó recebem atendimento especializado e garantia de direitos no Justiça Itinerante

A garantia de direitos de crianças e adolescentes é uma das frentes de trabalho do Justiça Itinerante Cooperação Amazônia Legal, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizada no arquipélago do Marajó, entre os dias 18 e 22/5.

ConJur

19 de Maio de 2026

Perícia independente no Rio de Janeiro aumentaria qualidade das investigações, dizem especialistas

Tornar a perícia criminal do Rio de Janeiro independente da Polícia Civil aumentaria a qualidade e celeridade das investigações e tornaria o combate ao crime organizado mais eficiente. É o que avaliam especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presidencial ao projeto de lei que trata do aproveitamento, por outras empresas do setor público, dos empregados das empresas do setor elétrico federal que forem desestatizadas (PL 1791/19).

C.DEP

15 de Maio de 2026

"Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.

TJSP

15 de Maio de 2026

Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru

Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental.

TJRJ

15 de Maio de 2026

Programação do Centro Cultural tem Orquestra Sinfônica Jovem e debate sobre baixo carbono, economia

O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promove na próxima semana a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e o encontro “Transição ao baixo carbono, economia e natureza: a contribuição das soluções baseadas na natureza no Brasil”.

EBC

15 de Maio de 2026

IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março

Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano

TSE

15 de Maio de 2026

Por Dentro das Eleições: saiba como funciona a aplicação dos recursos de campanha

Regras garantem transparência no uso do dinheiro e estabelecem limites, proibições e responsabilidades para partidos e candidaturas

TCE-PA

15 de Maio de 2026

Sessão Plenária: TCE-PA determina devolução de R$ 73 mil por contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) determinou a devolução de R$ 73.790,33, quantia a ser ainda atualizada até seu efetivo recolhimento, em razão das contas irregulares de gestor municipal, em tomada de contas de convênio estadual com o município de Concórdia do Pará, em Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, 14.

TCE-PB

15 de Maio de 2026

Taciano Diniz coordena primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformizaç

O conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz realizou, nesta sexta-feira (15), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal sob sua coordenação. A comissão era anteriormente presidida pelo conselheiro Nominando Diniz.

TCE-SP

15 de Maio de 2026

TCESP disponibiliza videocast especial sobre inovação e gestão pública em preparação ao INOVA

15/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (15/5), um videocast especial gravado diretamente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Capital, em preparação para a 2ª edição do INOVA SP 2026.

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