Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

10 de Outubro de 2025

Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo de WhatsApp.

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets.

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14)  para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.

TST

10 de Outubro de 2025

TST considera abusiva greve contra mudanças legislativas que afetaram trabalhadores

Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador

ConJur

10 de Outubro de 2025

Exposição a cenário mórbido em Brumadinho gera indenização por danos psíquicos

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e uma locadora de máquinas e equipamentos a pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de escavadeira contratado para remover a lama e os destroços causados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que vitimou 272 pessoas. Segundo o colegiado, as ...

TJRR

10 de Outubro de 2025

Semana Nacional da Conciliação facilita negociação de dívidas de energia elétrica em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Boa Vista (CEJUSC-BVA), realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, o mutirão de conciliação pré-processual, em parceria com a empresa Roraima Energia, para facilitar a quitação e ...

TJSC

10 de Outubro de 2025

Novos Caminhos encerra ano com visita técnica e alinhamentos na regional de Blumenau

Representantes de Gaspar, Blumenau, Pomerode e Indaial trocam experiências e planejam encerramento

OAB-BR

10 de Outubro de 2025

OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2.

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30.

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025), aprovado pela comissão. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9.

ConJur

10 de Outubro de 2025

Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada

As investidas em forma de tarifaço e sanções e o aumento do interesse por recursos estratégicos do Brasil fazem da Lei 5.709/1971, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, o assunto certo na hora certa. É o que diz a professora de Direito Internacional Público e advogada Carol Proner.

ConJur

10 de Outubro de 2025

Desembargador valida curso na UFPE para assentados da reforma agrária

O desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, restabeleceu a validade de um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que cria uma turma de Medicina com 80 vagas exclusivas para beneficiários do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), do governo federal.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.