Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
14 de Outubro de 2025
TJPB realiza acolhimento, posse e treinamento dos novos assessores de juízes, nesta quarta-feira
Reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publica, na edição desta terça-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico, a nomeação de parte dos novos assessores de juízes de 1º Grau. Os nomeados correspondem aos indicados em primeiro ...
14 de Outubro de 2025
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que não tenham recebido as chaves. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou a natureza propter rem da obrigação para afastar a necessidade de demonstração ...
14 de Outubro de 2025
Por inércia da Caixa, juiz anula dívida de estudante com Fies
Em ações em que há inércia de uma das partes, o artigo 341 do Código de Processo Civil permite a presunção de veracidade das alegações de quem apresentou provas.
14 de Outubro de 2025
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação defini
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a exclusão de um candidato a cargo público na área de segurança, devido – entre outros fatos – à circunstância de estar respondendo a um processo criminal sem condenação definitiva. O candidato havia sido aprovado nas quatro primeiras fases do concurso para escrivão da ...
14 de Outubro de 2025
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (14), traz entre seus destaques a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou ser possível somar as penas quando um motorista dirige embriagado e causa acidente com vítima. Em tal situação, o crime de dirigir sob efeito de álcool e o de lesão corporal serão pu ...
14 de Outubro de 2025
3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró destina R$ 680 mil em penas pecuniárias para projetos
A 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró beneficiará 19 projetos sociais a partir da destinação do montante de R$ 680.496,05 com o projeto “Devolver para Reparar”. A iniciativa é uma das ações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que contempla instituições com recursos provenientes das penas pecuniárias, relacio ...
14 de Outubro de 2025
"Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.
14 de Outubro de 2025
Políticas públicas e internas fortalecem compromisso do TST com a ética e a integridade
Tribunal busca promover a boa governança, a confiança da sociedade e a qualidade da Justiça prestada
14 de Outubro de 2025
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quinta-feira (2), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas ...
14 de Outubro de 2025
TJDFT empossa 11 novos servidores nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta terça-feira, 14/10, a cerimônia de posse de 11 novos servidores no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial. A solenidade acontece às 13h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, ...
14 de Outubro de 2025
Natal sedia IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
Nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, a capital potiguar será o ponto de encontro de desembargadores, magistrados e servidores de todo o país durante o IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento reunirá representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral em uma ampla programação voltada à in ...
14 de Outubro de 2025
"Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome.
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