Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

19 de Abril de 2024

No Dia dos Povos Indígenas, Lei Maria da Penha ganha tradução para a língua xokleng

Depois da tradução e do lançamento da Lei Maria da Penha para as línguas guarani e kaingang em forma de cartilha, agora é a vez da língua xokleng. O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) enviou a versão final da tradução ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira (18/4), fato que merece ser celebrado de forma especial ...

EBC

19 de Abril de 2024

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025.

CNM

19 de Abril de 2024

CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos repasses da Cfem

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

EBC

18 de Abril de 2024

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC.

EBC

18 de Abril de 2024

Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio

Operação Jizo cumpre mandados de busca e apreensão no subúrbio carioca.

EBC

18 de Abril de 2024

Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue

Criança e adolescente de 6 a 16 anos podem se vacinar até 30 de abril.

CNM

18 de Abril de 2024

Tributação de combustíveis e biocombustíveis é tema de vídeo da série “Municípios em Foco

Se você ainda não ouviu falar sobre a regulamentação dos regimes de tributação de combustíveis e biocombustíveis, deve assistir a nova publicação da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária no canal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no YouTube. Disponibilizado nesta quinta-feira, 18 de abril, o terceiro vídeo é com o auditor ...

SF

18 de Abril de 2024

Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho

Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional.

TJSC

18 de Abril de 2024

Atendimentos especializados do TJSC às vítimas de crimes aumentam 26% em 2024

A Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atendeu 87 pessoas de 1º de janeiro a 17 de abril deste ano. Isso representa um aumento de 26,09% em relação ao mesmo período do ano passado.

EBC

18 de Abril de 2024

Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana

Doses atualizadas protegem contra variante XBB do vírus.

CNM

18 de Abril de 2024

Representantes da CNM participam de reunião no CFC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do grupo que compõem o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 16 de abril.

EBC

17 de Abril de 2024

Justiça torna réus 19 alvos da Operação Fim da Linha em SP

Ação corre em sigilo; nomes não foram divulgados.

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