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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

24 de Maio de 2022

Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento termina em 30 de maio

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) termina na próxima segunda-feira (30). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as ins ...

EBC

24 de Maio de 2022

EBC

24 de Maio de 2022

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

Crédito será feito para 3,38 milhões de contribuintes

EBC

24 de Maio de 2022

Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidê ...

GOV-BR

24 de Maio de 2022

Decreto presidencial promove revogação de 23 outros Decretos

O Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto que trata da revogação expressa de 23 decretos, cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada.

ABM

24 de Maio de 2022

ABM solicita para não colocar em votação de lei que reduzirá arrecadação de Estados e Municípios

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), para não pautar o projeto de lei complementar que altera o regime de alíquota do ICMS de alguns itens, entre eles, o de combustível, que afetará negativamente a arrecadação de Estados e municípios.

EBC

24 de Maio de 2022

Ministro diz na Suíça que agenda de transformações continua no Brasil

Guedes destaca resultados fiscais positivos, apesar da conjuntura

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Iniciativas de governo digital favorecem o futuro verde

OBrasil é um país que respeita o meio ambiente e que deve assumir o seu lugar de protagonista”, afirmou o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, durante o Congresso Mercado Global de Carbono. Em sua participação no painel “Startups, tecnologia e inovação impulsionando o fu ...

EBC

23 de Maio de 2022

Caixa paga parcela do Auxílio Brasil para Beneficiários NIS final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

EBC

23 de Maio de 2022

Prazo para aderir ao Relp termina dia 31, alerta Receita Federal

O prazo para micro e pequenas empresas parcelarem suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) termina em 31 de maio, alertou a Receita Federal. O prazo também vale para microempreendedores individuais (MEIs).

EBC

23 de Maio de 2022

Brasil quer agregar valor a exportações à China, diz vice-presidente

O Brasil quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a soja, minério de ferro e petróleo. As diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país asiático devem favorecer a abertura das relações e investimentos em setores como agricultura, saúde e comunicações, além de infraestrutura, ...

EBC

23 de Maio de 2022

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o ...

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