Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

06 de Novembro de 2025

Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um imóvel do ativo pelo equivalente a 2% de sua avaliação. Para o colegiado, se foram respeitadas as formalidades legais, o leilão não deve ser anulado com base tão somente na alegação de arrematação ...

Gov.PI

06 de Novembro de 2025

Operação Carbono Oculto 86: Inteligência da Sefaz-PI projeta recuperação de R$ 20 milhões aos cofres

A secretaria forneceu dados fiscais e financeiros, o que permitiu à equipe de investigação identificar movimentações suspeitas, emissão de notas fiscais frias e a atuação de empresas de fachada.

ConJur

06 de Novembro de 2025

Grupo do setor de bebidas é condenado por sonegar R$ 80 milhões em ICMS

O 1º juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina condenou cinco integrantes de um grupo empresarial responsável por esquema de fraude tributária estruturada no comércio de bebidas alcoólicas.

ConJur

06 de Novembro de 2025

STJ absolve advogado de condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico

A inexistência de confirmação judicial das declarações incriminatórias prestadas na fase policial enfraquece o conjunto probatório da acusação. E a ausência de provas essenciais ao esclarecimento dos fatos configura perda da chance probatória, o que impede a condenação.

C.DEP

06 de Novembro de 2025

"CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da votação dos requerimentos, marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

TJTO

06 de Novembro de 2025

TJTO fortalece diálogo institucional com o Ministério Público do Trabalho

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu, na tarde desta quarta-feira (5/11), a visita institucional da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), Dalliana Villar Pereira. Eleita para o biênio 2025/2027, a procuradora esteve na Corte tocantinense para ...

OAB-BR

06 de Novembro de 2025

Delegações internacionais destacam protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). As representações elogiaram a condução do evento pelo Conselho Federal da OAB, que coordenou a programação ...

STJ

06 de Novembro de 2025

Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas dos magistrados que se candidataram a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e outra a juiz federal, e a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reservada a juiz.

TJSP

06 de Novembro de 2025

Migração de processos para o eproc avança nas unidades judiciais

Rumo ao 100% eproc.

TRF

06 de Novembro de 2025

Aviso Importante: Nova Etapa na Modernização do Primeiro Grau da 6ª Região

O dia 24 de novembro de 2025 marca uma nova e importante etapa no processo de modernização do Primeiro Grau de Jurisdição da 6ª Região.

TCE-TO

06 de Novembro de 2025

TCETO participa de discussões sobre melhoria da gestão pública

1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo reúne estudantes e especialistas com tema central “Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão”

C.DEP

06 de Novembro de 2025

"Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores Fonte: Agência Câmara de Notícias

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