Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Outubro de 2025

Workshop na sede da CNM reúne especialistas para orientar participantes sobre cadastro imobiliário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta semana o I Workshop GT Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) Sinter. O evento, coordenado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a entidade municipalista, foi um marco para o aprimoramento de informações cadastrais municipais e sua integração federativa. A primeira etapa é vol ...

CNM

17 de Outubro de 2025

Em BH, representante da CNM destaca papel das administrações tributárias municipais na Reforma Tribu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do 2º Fórum Mineiro de Reforma Tributária, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nos dias 14 e 15 de outubro, em Belo Horizonte (MG). No evento, a entidade foi representada pelo analista técnico de Finanças e Tributação da CNM e presidente do Comitê Gestor da Nota Fiscal eletrô ...

ConJur

17 de Outubro de 2025

STF tem maioria para validar declaração eletrônica da lei da reoneração da folha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/10), para validar trechos da nova lei da reoneração da folha de pagamento que obrigam as empresas a apresentarem declaração eletrônica para informar o valor dos seus benefícios tributários e dos créditos correspondentes. O julgamento virtual termina às 23h59.

TJSP

17 de Outubro de 2025

Campanha “Ler adianta” arrecada livros para o sistema prisional

Doações até 31 de outubro.

TRF

17 de Outubro de 2025

Falta de perícias médicas em agências do INSS em Mato Grosso do Sul gera dano moral coletivo

Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste

ConJur

17 de Outubro de 2025

Cancelamento e troca de produto não afastam pagamento de comissão a vendedora

A comissão do vendedor deve ser paga independentemente de cancelamento, troca ou desistência da compra de serviço ou produto. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que manteve decisão de primeiro grau e condenou uma empresa a restituir os valores das comissões que não foram pagas a uma ex-empregada.

ConJur

17 de Outubro de 2025

TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de cônjuge de executado

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou sentença de primeiro grau e autorizou pesquisa patrimonial em nome da cônjuge de um executado em ação trabalhista, atendendo a pedido da credora.

TJPE

17 de Outubro de 2025

TJPE publica convocação dos candidatos habilitados para a quarta etapa do Concurso Público para o Ca

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou no Dje, desta sexta-feira (17/10), por meio do Edital Nº 001/2024, a convocação dos 46 candidatos habilitados para a quarta etapa do Concurso Pùblico para o Cargo de Juiz Substituto. A referida etapa consiste na Prova Oral e será promovida no período de 4 a 6 de novembro deste ano. Confira o Edi ...

TJMA

17 de Outubro de 2025

PopRuaJud leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social em São José de Ribamar

Mutirão do TJMA, que contou com a parceria de diversas instituições, ofereceu mais de 20 serviços à população

SENADO

17 de Outubro de 2025

"Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a nova norma reduz exigências, amplia a cobertura do programa e permi ...

C.DEP

17 de Outubro de 2025

"Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse

ConJur

17 de Outubro de 2025

Academia precisa contribuir com proteção de terras, diz advogada

É papel da academia — e dos estudiosos do Direito, em particular — elaborar, junto com o poder público, uma estratégia eficiente para proteção da soberania fundiária brasileira, de forma complementar ao arcabouço legal que regula a compra de terras por estrangeiros. É o que afirma a professora de Direito Constitucional e advogada Mônica Sapucaia ...

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