Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.TO

11 de Agosto de 2025

Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2025 com até 95% de desconto em juros e multas para contrib

Programa oferece condições facilitadas para quitação e parcelamento de débitos estaduais, com descontos progressivos em multas e juros

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios e renúncias tributárias. O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido

TJSP

11 de Agosto de 2025

EPM inicia novo curso de especialização em Direito Penal

Aula magna foi ministrada pelo juiz Thiago Baldani.

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

11 de Agosto de 2025

STJ reconhece excesso de prazo em cautelar de suspensão do exercício da advocacia

Criminal É possível reconhecer o constrangimento ilegal imposto a um advogado que, por ser réu em ação criminal, é alvo de medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia.

TST

11 de Agosto de 2025

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens

ConJur

11 de Agosto de 2025

STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus.

ConJur

11 de Agosto de 2025

Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8).

EBC

11 de Agosto de 2025

Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática

TRF

11 de Agosto de 2025

Guardiões da Justiça: uma homenagem às pessoas que atuam na magistratura e na advocacia

No dia 11 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o Dia da Magistratura e da Advocacia, data que simboliza o reconhecimento de todas as pessoas que são pilares da Justiça no Brasil. É um momento para valorizar não só a relevância técnica e institucional de quem atua nessas funções, mas também seu papel humano na defesa da ...

ConJur

11 de Agosto de 2025

IAB defende democracia, soberania nacional e cumprimento da Constituição

A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em nota divulgada neste sábado (9/8).

Gov.Al

11 de Agosto de 2025

Ronaldo Lessa visita futuro restaurante popular no Jacintinho, que servirá 45 mil refeições por mês

Equipamento vai atender famílias de baixa renda, reforçando a política estadual de combate à fome

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