Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
31 de Julho de 2023
Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por profissional autônomo, ainda que a ação tenha sido ajuizada por dependentes ou herdeiros do trabalhador falecido.
31 de Julho de 2023
7ª Turma mantém despedida por justa causa de cobrador que usou crachá de colega e falsificou rubrica
Foi confirmada a despedida por justa causa de um cobrador de ônibus que trabalhou enquanto o contrato estava suspenso, recebendo bolsa de qualificação profissional, e usou identificação de outro colega para impedir que a empresa tomasse conhecimento da troca de escala.
31 de Julho de 2023
Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de ...
31 de Julho de 2023
Startup baiana cria revestimento comestível para proteger frutas e verduras
O desperdício de alimentos é um problema mundial. Com o aumento da população do planeta, essa situação pode contribuir para a insegurança alimentar de muitas famílias.
31 de Julho de 2023
Melhorias no Portal CNJ de Boas Práticas facilitam buscas e promovem mais eficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de aprimoramentos no Portal CNJ de Boas Práticas, plataforma destinada a compartilhar exemplos de iniciativas bem-sucedidas realizadas por tribunais em todo o país. No mecanismo de buscas e tornando o acesso facilitado a notícias, por exemplo, as melhorias são para fortalecer ainda mais a ...
31 de Julho de 2023
Governo do Estado lança campanha de enfrentamento à violência doméstica nesta terça (1º)
Durante a cerimônia haverá a formalização do termo de cooperação entre a Sempi e o Instituto Avon para o projeto Acolhe Piauí.
31 de Julho de 2023
Confirmação de matrícula na EJA começa nesta segunda
Candidatos têm até o dia 4 de agosto para consultar unidade na qual a vaga foi disponibilizada e efetivar matrícula.
31 de Julho de 2023
Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas por pessoas com deficiência, seus parentes de primeiro grau ou responsáveis legais. Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta será a ...
31 de Julho de 2023
Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta
Proposta proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições
28 de Julho de 2023
Contas públicas têm déficit de R$ 48,899 bilhões em junho
As contas públicas fecharam o mês de junho com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas extraordinárias do governo federal. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,899 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 14,395 bilhões em ju ...
28 de Julho de 2023
Inflação do aluguel cai pelo quarto mês seguido
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou em julho queda pelo quarto mês seguido. O índice calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), recuou 0,72%. No ano, o IGP-M acumula deflação (queda de preços) de 5,15%. Em 12 meses, a queda é de 7,72%.
28 de Julho de 2023
Seminário debaterá soluções consensuais de conflitos e acesso à Justiça
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG), realizará o seminário “Justiça Multiportas e Escolas de Governo”, no dia 28 de julho. O evento, que acontecerá presencialmente na sede do Tribunal, reunirá autoridades para debater soluções consensuais de conflitos e a ampliação da eficácia e ...
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