Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

10 de Julho de 2025

Prefeitura de Cuiabá adere ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico do TCE-MT

O GPE tem como objetivo fortalecer a gestão pública por meio do monitoramento e acompanhamento de políticas públicas prioritárias

TCE-RN

10 de Julho de 2025

TCE aponta irregularidades em programa financiado pelo FONPLATA em São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou irregularidades na execução do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante (PAES), financiado por meio de um empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com contrapartida da Prefeitura. O tema foi abordado em uma auditoria financeira, cujo rela ...

TCE-SP

10 de Julho de 2025

Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto, das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica.

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais

Proibição restringe-se à falta de recarga de créditos telefônicos

C.DEP

10 de Julho de 2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

Dia Nacional de Conscientização do Autismo permanece em 2 de abril; proposta volta para o Senado

inscrição,

10 de Julho de 2025

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever.

TJRN

10 de Julho de 2025

Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas de um condomínio e o apartamento de um morador, no prazo de 30 dias.

EBC

10 de Julho de 2025

Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

Estudo do Ipea fomenta debate sobre justiça tributária

TJSC

10 de Julho de 2025

Colônia Penal de Palhoça transforma realidades com trabalho e qualificação profissional

Com 62% dos internos ocupados, unidade combina produtividade, remição de pena e reintegração social

STJ

10 de Julho de 2025

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagem financeira, configura ato ilícito passível de indenização por danos morais e materiais – estes relativos às despesas extraordinárias decorrentes da ...

TST

10 de Julho de 2025

"Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada

Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidad

TRT20

10 de Julho de 2025

São Luís sediará fórum de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo

Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).

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