Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Agosto de 2023

Governo ainda busca identificar causas do apagão

Problema que afetou quase todo o país pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado.

EBC

16 de Agosto de 2023

Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica.

TST

16 de Agosto de 2023

TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo

A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa

STJ

16 de Agosto de 2023

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo passivo da ação, desde que o faça para defender interesse próprio e sem se envolver na esfera dos direitos do sócio.

STJ

16 de Agosto de 2023

Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste ...

MPF

16 de Agosto de 2023

Justiça recebe denúncia do MPF contra brasileiro acusado de assassinar esposa e filha no Japão

Anderson Barbosa é acusado da prática de duplo homicídio qualificado; após ter cometido os crimes ele fugiu para o Brasil

C. DEP

16 de Agosto de 2023

Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural

C. DEP

16 de Agosto de 2023

Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados

Texto segue para o Senado

CNM

16 de Agosto de 2023

Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise ...

CNM

16 de Agosto de 2023

CNM propõe emendas para aprimorar texto da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, durante a programação da Mobilização, nesta terça-feira, 15 de agosto, pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal. A entidade sugere, por exemplo, emendas com ajustes da divisão da receita do futuro IBS, imposto que, pela propos ...

SEFAZ-SP

16 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 352 milhões em repasse de ICMS às prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (15) R$ 352,4 milhões aos 645 municípios paulistas. Os recursos são a parcela do ICMS arrecadado entre os dias 7 e 11 de agosto.

EBC

14 de Agosto de 2023

Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil

Serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas

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