Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

14 de Julho de 2025

CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia.

TRT6

14 de Julho de 2025

Inscrições abertas para o Prêmio Justiça & Saúde do CNJ

As ações e os projetos voltados à redução da judicialização da saúde e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional nas demandas de saúde podem ser inscritos para a 3.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão da Câmara debate impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, no plenário 4, uma reunião para discutir os impactos do aumento das tarifas dos Estados Unidos na economia brasileira.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

STJ

14 de Julho de 2025

Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de extinção do processo sem resolução do mérito, prevista pelo artigo 17, parágrafo 19, IV, combinado com o artigo 17-C, parágrafo 3º, da Lei de Improbidade Administrativa, com ...

STJ

14 de Julho de 2025

Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus que pretendia revogar a prisão cautelar de um homem condenado em primeira instância a mais de 36 anos de reclusão pela morte de um policial federal e por tentativa de homicídio contra outro.

TRF3

14 de Julho de 2025

TRF3 mantém condenação de ex-prefeita de Campos Novos Paulista e empresário por contratação de show

Condenados por improbidade administrativa devem ressarcir os cofres públicos em R$ 19,7 mil

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre as condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho.

TST

14 de Julho de 2025

Porto de Paranaguá responderá por adicional de insalubridade a terceirizado

Decisão vinculante do STF não afasta responsabilidade do ente público tomador de serviços nesse caso

SENADO

14 de Julho de 2025

"Humberto Costa apoia reação do governo às tarifas impostas pelos EUA

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), manifestou apoio à resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

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