Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

10 de Abril de 2026

TJMA atualiza normas para nomear e designar cargos com foco em segurança jurídica

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria-GP nº 382, de 30 de março de 2026, que promove alterações e acréscimos à Portaria-GP nº 1.378/2025, responsável por regulamentar os procedimentos e a documentação exigida para nomeação em cargos em comissão e designação para funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário estadual.

TJPA

10 de Abril de 2026

TJPA firma Acordo de Cooperação para fortalecer conciliação em Paragominas

Parceria com a Prefeitura do município visa ampliar soluções consensuais para conflitos de trânsito

TJSE

10 de Abril de 2026

Inspeção da Corregedoria é realizada na Comarca de Estância

Dando continuidade ao calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais do 1º Grau, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, acompanhado dos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Junior, esteve ontem, 09/04, na Comarca de Estância, onde conversou com os magistrados e servidores das unidades ...

TCE-SC

10 de Abril de 2026

TCE/SC participa de capacitação a gestores públicos e fiscais de contratos em Blumenau

Compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização de contratos, ao controle e à integridade na gestão pública. Esse foi o foco da participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), no encerramento da segunda etapa do Projeto “Olhos Atentos: Qualificação da Gestão ...

TJPB

10 de Abril de 2026

2ª Semana Nacional de Saúde encerra atividades com balanço positivo sobre atendimento à população

Uma oficina sobre a tramitação dos processos no Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) marcou o encerramento da 2ª Semana Nacional de Saúde, realizada em João Pessoa. O evento aconteceu no 3º andar do Fórum Cível da Capital, com presença de magistrados (as), servidores(as), advogados(as) e profissionais da Saúde. A desembargadora do ...

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

EBC

09 de Abril de 2026

Poupança tem retirada líquida de R$ 11,1 bilhões em março

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,3 bilhões, diz BC

ConJur

09 de Abril de 2026

TSE tem divergência sobre crime de boca de urna digital em story do Instagram

Um novo pedido de vista interrompeu mais uma vez o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que visa definir se um story do Instagram com a relação de candidatos apoiados pelo usuário configura o crime de boca de urna digital.

TCE-PR

09 de Abril de 2026

Suspenso pregão para contratar sistema de estacionamento rotativo em Guarapuava

TCE-PR determinou a imediata paralisação do andamento da licitação com valor estimado em R$ 3,8 milhões. Razão foi a presença de irregularidades na documentação do procedimento

TCE-SC

09 de Abril de 2026

TCE/SC suspende obra de pavimentação orçada em R$ 940,7 mil por indícios de inconsistências

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu pela suspensão da execução do contrato oriundo da concorrência, promovida pela Prefeitura Municipal de Mirim Doce, para a pavimentação da Estrada Geral Taquaruçu, no valor de R$ 940,7 mil. A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 6 de abril, por meio de ...

OAB-BR

09 de Abril de 2026

OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia

A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento.

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