Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

12 de Agosto de 2025

Dino autoriza aplicação de lei que garante indenização a famílias de crianças com zika vírus

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a União a aplicar a lei que garante indenização às famílias de todas as crianças que tenham nascido com alguma deficiência causada pelo vírus da zika. A decisão permite que o governo federal e o Congresso Nacional encontrem, até 31 de março de 2026, maneiras de arranjar receitas para ...

ConJur

12 de Agosto de 2025

TST reconhece etarismo em demissão de funcionária que era aposentada

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou que houve discriminação por idade (etarismo) na dispensa de uma funcionária concursada da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao estado da Bahia, por ela já ser aposentada.

SENADO

12 de Agosto de 2025

"Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva para os cargos de diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

EBC

12 de Agosto de 2025

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

OAB-BR

12 de Agosto de 2025

Imprensa nacional destaca pesquisa Datafolha que aponta 83% de confiança na OAB

A imprensa repercutiu o levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha, que mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros.

CNM

12 de Agosto de 2025

Gestores de Santa Catarina começam a chegar para a edição do Conexão CNM

Aproximadamente 800 gestores municipais de Santa Catarina chegam para a quarta edição do Conexão CNM, que acontece no Parque Vila Germânica, em Blumenau (SC). Entre os participantes, o prefeito de Pinheiro Preto (SC), Mauro Osmarin, que veio em busca de conhecimentos e novidades para ajudar a gerenciar o Município com 3.600 habitantes.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16.

DPU

12 de Agosto de 2025

Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara

Com participação da DPU, Seminário Biênio da Primeira Infância discutiu desafios e perspectivas para a garantia de direitos

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta s

Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada

ConJur

12 de Agosto de 2025

Investidor quer ambiente favorável no saneamento, diz Anastasia

A universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil depende de recursos da iniciativa privada. Para que esse dinheiro chegue ao setor de saneamento, porém, o poder público precisa oferecer um ambiente favorável aos investidores, afirma o ministro do Tribunal de Contas da União e mestre em Direito Administrativo Antonio Anastasia (PSD).

ConJur

12 de Agosto de 2025

TJ-SP valida lei que obrigou escolas a instalar detector de metal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a Lei Municipal 10.116/24, de Piracicaba (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metal em todas as escolas públicas e privadas da cidade. A votação foi unânime.

EBC

11 de Agosto de 2025

Pesquisadores propõem estratégias de combate ao microplástico no país

Brasil é responsável por até 190 mil toneladas do lixo marinho

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