Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

23 de Outubro de 2023

Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados

Com novas regras, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro. O programa de habitação tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

ALESP

23 de Outubro de 2023

Deputada promove audiência pública para debater privatização da Sabesp

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

STJ

23 de Outubro de 2023

3º Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia.

STJ

23 de Outubro de 2023

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses ...

TCE-SP

23 de Outubro de 2023

Em evento sobre inovação, Presidente do TCESP destaca importância da eficiência no controle de dados

SÃO PAULO - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que a gestão eficaz das informações é fundamental para estimular inovações no setor público.

TCU

23 de Outubro de 2023

Auditoria em pregão da Funasa identifica falhas que devem ser corrigidas

Apesar de a fiscalização ter verificado irregularidades, o pregão para registro de preços sobre sistemas de captação e armazenamento de água da chuva pode ter prosseguimento se atendidas determinações

GOV-SP

23 de Outubro de 2023

Governo de SP prorroga CreativeSP e prevê R$ 2 bilhões em negócios no setor cultural

Programa leva empresas paulistas para principais eventos do mundo de áreas como entretenimento, games, música, audiovisual e tecnologia

SF

23 de Outubro de 2023

Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) a Lei 14.702, de 2023, que abre crédito suplementar no Orçamento da União para reforçar os caixas de cinco ministérios, no valor de R$ 1,29 bilhão. Como é proveniente de remanejamento no Orçamento, não haverá aumento de despesas. O Ministério da Saúde ficará ...

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Locais de prova do Enem serão divulgados amanhã (24)

Cartão de Confirmação informa número de inscrição, data, hora e local de prova. Inscritos poderão acessar as informações pela Página do Participante do Exame

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

Preparatórias para a Conae 2024, as conferências municipais serão realizadas entre 23 e 29 de outubro, em todo o País

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Receita abre, nesta terça (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT/2023

Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29.

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Presidente participa do lançamento do Projeto Sertão Vivo, do BNDES

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, lançam nesta terça-feira (24/10), às 11h, em Brasília (DF), o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”.

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