Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

10 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende contrato de passagens aéreas por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão de um contrato firmado pela Prefeitura de Galinhos para prestação de serviços de agenciamento de viagens. A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo conselheiro Antônio Ed Souza Santana, relator do processo na Segunda Câmara, após a identificação de indícios de irregularidades na co ...

TJGO

10 de Abril de 2026

Atividades presenciais estão suspensas na comarca de Corumbaíba, até 22 de maio, por causa das obras

Com a Suspensão do expediente e das atividades presenciais, devido às obras de revitalização e reforma do fórum local, o atendimento ao público externo na comarca de Corumbaíba está sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da unidade judiciária no período de 6 de abril a 22 de maio.

TJSC

10 de Abril de 2026

15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos já está com inscrições abertas

Site da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro recebe candidaturas até 28 de maio

TJSP

10 de Abril de 2026

Mutirão Pop Rua + Registre-se começa nesta segunda (13)

Atuação conjunta para atendimento à população vulnerável.

TJDFT

10 de Abril de 2026

Últimos dias de inscrições para o seminário A Reforma do Código Civil

Atenção! Encerra-se na próxima segunda-feira, 13/4, o prazo de inscrição para o seminário presencial A Reforma do Novo Código Civil em Debate, um espaço qualificado de reflexão e diálogo sobre um dos movimentos legislativos mais relevantes do direito brasileiro contemporâneo. O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ...

TJPI

10 de Abril de 2026

Programa “Registre-se!” acontece no TJPI de 13 a 17 de abril com foco em cidadania e combate ao sub-

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, entre os dias 13 e 17 de abril, mais uma etapa do Programa Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à ampliação do acesso à documentação básica no Brasil.

CNM

10 de Abril de 2026

Contencioso dos Municípios na Reforma Tributária foi tema do Bate-papo de hoje, confira

Com o tema “Contencioso Tributário: o que os Municípios precisam saber”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária". A live acontece todas as sextas-feiras pelas redes sociais da entidade e tem o objetivo de deixar os Municípios por dentro de todas as novidades ...

ConJur

10 de Abril de 2026

Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP

A falta de aviso do direito ao silêncio durante a voz de prisão invalida o uso de confissões informais como provas no processo e afirmações genéricas, sem indícios de adulteração da prova, não provam quebra da cadeia de custódia. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o agravante de ...

TJMT

10 de Abril de 2026

Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica

Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do risco à vítima e da gravidade do caso.

EBC

10 de Abril de 2026

Pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Levantamento da CNI diz que CLT lidera entre jovens

ConJur

10 de Abril de 2026

Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava em outra empresa durante seu horário de expediente na fábrica. A decisão manteve a sentença da juíza Luciana Kruse, titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS).

TST

10 de Abril de 2026

Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho

Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa

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