TJRS - 20 de Julho
Conheça as práticas do Judiciário inscritas no Prêmio Innovare 2026
Neste ano, o Prêmio Innovare alcançou um recorde histórico de participação. Ao todo, 807 práticas foram deferidas para concorrer à edição de 2026 em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O RS lidera duas categorias da premiação: "Tribunal", com 35 inscrições, e "Juiz", com 19 práticas cadastradas. Atualmente, a premiação está na fase de visitas dos consultores às práticas participantes. Após essa etapa, serão definidos os vencedores. As iniciativas selecionadas serão premiadas e passarão a integrar o banco de práticas do Innovare, que reúne experiências voltadas à melhoria dos serviços prestados pelo sistema de Justiça.
Criado para identificar, divulgar e estimular iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça brasileira, o Innovare já recebeu mais de 10 mil práticas desde sua criação, em 2004.
Conheça as práticas inscritas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul na 23ª edição da premiação:
Categoria Tribunal
1. Academia de Líderes do TJRS
Magistrada Responsável: Desembargadora Rosana Broglio Garbin
Iniciativa pioneira que tem por objetivo promover a formação e o desenvolvimento de lideranças entre magistrados e servidores do Judiciário gaúcho. Trilha estruturada e contínua de 144 horas-aula, com conteúdos como liderança, gestão de pessoas, assédio no trabalho, inteligência socioemocional, comunicação, psicologia e gestão de processos. Com metodologia que combina teoria e aplicação prática, os participantes desenvolvem projetos reais que impactam diretamente suas unidades de trabalho.
Homem de costas, sentado, segura um certificado. Ele veste um casaco preto e calça um sapato de mesma cor. A cor ao fundo é marrom. .jpg - 385 KB
Academia de Líderes está na quarta edição
Créditos: Renata Bencke - DICOM/TJRS
2. Bem-Estar Materno: Poder Judiciário em Ação
Magistrado Responsável: Juiz Tiago Tweedie Luiz
O projeto consiste na criação de um sistema de apoio voltado a magistradas e servidoras gestantes, adotantes e em retorno de licença-maternidade ou adoção, como a implementação de regimes de exceção, auxílio por meio da jurisdição compartilhada (sem ônus para a Administração), suporte às unidades com servidoras afastadas e constituição de banco de servidores atuando em regime de horas extras. A prática garante a continuidade dos serviços judiciais e resguarda o período de transição profissional das mães nas semanas que antecedem o afastamento e nos primeiros meses de retorno às atividades.
Participante acompanha uma apresentação exibida em monitor durante reunião realizada em ambiente interno. Na tela, é mostrado conteúdo relacionado ao programa Bem-Estar Materno, com texto informativo e imagem ilustrativa. O registro destaca a visualização do material apresentado durante a atividade. .jpg - 234 KB
Projeto ganhou o nome da Juíza Mariana Francisco Ferreira (imagem na tela), falecida em maio deste ano, após complicações em procedimento de coleta de óvulos
Créditos: Augusto Both - DICOM/TJRS
3. Calendário Anual de Inspeções a Estabelecimentos Prisionais - GMF
Magistrado Responsável: Juiz Bruno Jacoby de Lamare
Consiste na implementação de um calendário estruturado de visitas periódicas a unidades prisionais pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa monitora as condições carcerárias, verifica o cumprimento da legislação e promove melhorias operacionais. Ao fim das ações, são realizadas reuniões interinstitucionais com o Poder Judiciário, órgãos públicos e sociedade civil para construir soluções conjuntas. A prática estabelece um modelo padronizado e contínuo que otimiza dados para subsidiar medidas corretivas baseadas em evidências.
Homens andando em um pátio de presídio. Estão de costas. Um deles está fardado, nas costas diz Polícia Penal .png - 2 MB
Inspeções abrangem diversas regiões do estado com foco no monitoramento de vagas e na fiscalização do cumprimento das normas de execução penal
Créditos: Divulgação GMF/TJRS
4. Central de Mandados
Magistradas Responsáveis: Juízas Laura de Borba Maciel Fleck e Cristiane Hoppe
A Central de Mandados de Porto Alegre implementou uma gestão orientada a dados por meio de ferramentas de Business Intelligence (BI) para qualificar o trabalho de seus 156 Oficiais de Justiça. Os indicadores detalhados subsidiam a divisão da comarca em zonas de atuação, equilibrando a força de trabalho conforme a densidade demográfica, a área geográfica e a demanda de processos. O sistema estruturou avaliações de desempenho mais transparentes e justas, além de reduzir o tempo médio de cumprimento de ordens judiciais e o estoque de mandados pendentes.
Reunião de trabalho realizada em uma sala de escritório, com seis participantes sentados ao redor de uma mesa. Sobre a mesa há notebooks, documentos, cadernos, telefones celulares e xícaras de café. Uma das participantes faz uso da palavra enquanto os demais acompanham a conversa. Ao fundo, janelas amplas iluminam o ambiente. .jpg - 288 KB
Diretora do Foro de Porto Alegre, Juíza Laura Flack (de verde), Juíza Cristiane Hoppe (D) e equipe receberam a consultoria do Prêmio
Créditos: Augusto Both - DICOM/TJRS
5. Conexão Bem-Estar
Magistrada Responsável: Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça que promove encontros mensais com foco em saúde mental, escuta ativa e integração institucional. Voltado a magistrados, servidores e estagiários, o projeto aborda temas como qualidade de vida, assuntos familiares, autodesenvolvimento e hobby, buscando fortalecer vínculos interpessoais e humanizar o ambiente de trabalho de forma simples e replicável.
Pessoas reunidas em uma sala .jpeg - 159 KB
Conexão Bem-Estar promove atividades com foco em saúde mental e integração
Créditos: Divulgação/CGJ
6. Da Formação à Transformação: Avaliação Qualitativa no Programa Servidores da Paz
Magistrada Responsável: Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Pesquisa inédita aplicada no Judiciário que avalia qualitativamente os impactos da capacitação em Justiça Restaurativa nos servidores participantes do Programa Servidores da Paz. A metodologia utiliza softwares de análise de dados textuais, como NVivo e Orange, para transformar depoimentos subjetivos e narrativas em dados estruturados sobre a internalização de competências socioemocionais. A ferramenta supera a lógica de indicadores puramente quantitativos de presença ou satisfação, gerando evidências empíricas para o aprimoramento das políticas de formação.
Reunião de trabalho realizada em sala de conferências, com participantes reunidos em torno de uma mesa acompanhando uma apresentação exibida em monitor. Um expositor apresenta informações e gráficos sobre o projeto Servidores da Paz, enquanto os demais participantes observam e acompanham a discussão. O ambiente conta com materiais de apoio, computadores e recursos para reuniões colaborativas. .jpg - 283 KB
Desa. Vanderlei (à dir., de branco) e a equipe do NUPEMEC detalharam a prática à consultoria do Innovare
Créditos: Augusto Both - DICOM/TJRS
7. Expansão da CAP 360º – CAP 360º+
Magistrado Responsável: Desembargador Carlos Eduardo Richinitti
A iniciativa consiste na expansão estruturada da Central de Atendimento ao Público (CAP) para o interior do Estado, padronizando o acolhimento ao cidadão. Por meio da cooperação entre diferentes ramos da Justiça — Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral —, o projeto oferece orientação integrada e resolutiva desde o primeiro contato, evitando deslocamentos e retrabalhos. O processo engloba capacitação de servidores e estagiários em linguagem simples, escuta ativa e acolhimento humanizado, com foco prioritário em públicos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas. O modelo é sustentável, de baixo custo e com alto potencial de replicação para todo o país.
imagem de uma janela escrito CAP 360º em letras em verde e preto .jpg - 394 KB
A CAP 360º é uma central de atendimento integrada que reúne serviços dos tribunais gaúchos em um único espaço
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
8. Explica aí, Tchê
Magistrado Responsável: Desembargador Carlos Eduardo Richinitti
Ferramenta inovadora que utiliza inteligência artificial generativa para traduzir textos jurídicos, como decisões, acórdãos e despachos, em linguagem simples e acessível. Desenvolvida de forma colaborativa com o Tribunal de Justiça Militar (TJM) e integrada à plataforma Conexão GAIA, a solução permite ao cidadão compreender de forma imediata as decisões judiciais. O objetivo é reduzir a distância entre o Judiciário e a sociedade, promovendo transparência, inclusão e cidadania. Pode ser acessado por celular, disponível em android e iOS, e no computador.
Reunião de trabalho realizada em ambiente interno, com participantes sentados em torno de uma mesa enquanto acompanham a apresentação de uma plataforma digital exibida em uma tela. A interface projetada mostra o sistema “GAA Explica aí, tchê”, utilizado para consulta e explicação de informações em linguagem acessível. O grupo observa e debate o funcionamento da ferramenta durante a demonstração. .jpg - 226 KB
Funcionalidade que traduz decisões judiciais para linguagem simples está concorrendo na categoria Tribunal
Créditos: Elisa Nunes e Silva - DICOM/TJRS
9 e 10. GAIA Petição Inicial e GAIA Assistente
Magistrado Responsável: Desembargador Sérgio Fusquine Gonçalves
A GAIA Petição Inicial é uma solução de inteligência artificial integrada de forma nativa ao sistema eproc do TJRS, que atua de forma assistiva no momento do ajuizamento de novas ações. Na fase 1, a ferramenta analisa a petição inicial e sugere automaticamente o assunto adequado conforme a Tabela Processual Unificada (TPU) do CNJ. Na fase 2, realiza a extração automatizada de dados como rito, classe, valor da causa, qualificação de partes, pedidos de tutela de urgência e prioridades de tramitação. O sistema reduz erros de cadastramento, redistribuições e retrabalho administrativo.
A GAIA Assistente é uma ferramenta integrada ao sistema eproc do TJRS, desenvolvida para apoiar magistrados, assessores e servidores. Analisa processos, resume autos, interpreta documentos e responde a perguntas com base no conteúdo integral dos processos de forma nativa e segura, sem necessidade de sistemas externos. Lançada em junho de 2025, a solução visa aumentar a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional, reduzindo o tempo de busca e triagem de informações com total governança de dados sensíveis.
Reunião institucional realizada em uma sala de reuniões, com cerca de oito participantes sentados ao redor de uma mesa. No ambiente, há notebooks, documentos, xícaras de café e copos d’água. Ao fundo, uma tela exibe uma apresentação intitulada “Contribuição para a Justiça”. .png - 2 MB
Des. Fusquine (E, de costas), Juiz Diego Viegas (D) e as equipes técnicas apresentaram as ferramentas voltadas à qualificação da prestação jurisdicional
Créditos: Janine Souza - DICOM/TJRS
11. GAIA Minuta : Integração entre CNJ, TJRS e jAI para Contexto Processual Automático em Inteligência Artificial
Magistrado Responsável: Desembargador Clóvis Moacyr Mattana Ramos
A iniciativa integra a inteligência artificial ao contexto processual completo de forma automática e segura, eliminando a seleção manual de peças. Desenvolvida no TJRS por meio da plataforma GAIA Minuta, a solução utiliza o Modelo Nacional de Interoperabilidade para acessar dados processuais diretamente. O sistema atende magistrados e servidores, otimizando a qualidade da prestação jurisdicional. Ao permitir que a tecnologia opere sobre o processo integral, aumenta a confiabilidade da análise e reduz em até 70% o tempo de elaboração de minutas. Conheça as novidades da GAIA Minuta
Reunião de trabalho realizada em uma sala corporativa, com participantes sentados ao redor de uma mesa de conferências. Um monitor exibe uma apresentação sobre inteligência artificial aplicada ao Poder Judiciário, enquanto computadores e materiais de apoio estão dispostos sobre a mesa. .jpg - 235 KB
Des. Clóvis (D) apresentou a ferramenta, que auxilia na elaboração de minutas jurídicas
Créditos: Augusto Both - DICOM/TJRS
12. Hackathona do TJRS
Magistrada Responsável: Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo
Iniciativa inovadora que integra capacitação prática e resolução colaborativa de desafios reais do Judiciário, reunindo magistrados, servidores e estagiários em uma imersão de três dias voltada à criação de soluções aplicáveis. Inserida no ecossistema do game Mestres da Justiça, a iniciativa utiliza metodologia híbrida, combinando formação, inovação e execução por meio de oficinas, mentorias e desenvolvimento de projetos em equipe.
Robô humanoide vestido com camiseta e cachecol da Hackatona do TJRS está posicionado em um palco, ao lado de um púlpito de acrílico com a identificação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ao fundo, aparecem as bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul, com iluminação em tons de rosa e roxo. .jpg - 281 KB
"Hacka" é o mascote da competição que mobiliza as equipes do Judiciário de todo o estado
Créditos: Eduardo Nichele - DICOM/TJRS
13. Happy Hour com a CGJ
Magistrada Responsável: Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo
Projeto que promove encontros virtuais periódicos com magistrados, servidores e estagiários para esclarecer dúvidas e padronizar procedimentos judiciais e administrativos. Criada em novembro de 2024, a prática realiza reuniões interativas ao vivo sobre temas estratégicos, gerando gravações que alimentam um banco de vídeos para capacitação contínua. A ação otimiza a comunicação interna e fortalece a eficiência dos serviços da Justiça gaúcha.
Reunião de trabalho realizada em sala de reuniões, com participantes reunidos em torno de uma mesa utilizando notebooks e materiais de apoio. Ao fundo, um painel exibe referências à 1ª Hackathon do TJRS e às premiações do evento. O grupo acompanha uma apresentação e debate propostas em ambiente colaborativo voltado à inovação e transformação digital. .jpeg - 172 KB
Gravação do encontro virtual na Corregedoria, que aborda temas variados da rotina judiciária
Créditos: Divulgação - CGJ
14. Jornada de Soluções Autocompositivas
Magistrada Responsável: Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Há mais de uma década, o TJRS realiza a Jornada de Soluções Autocompositivas, consolidando um espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das práticas consensuais de resolução de conflitos. Com um formato dinâmico, o evento oferece painéis temáticos e oficinas práticas, permitindo que os participantes escolham os temas mais alinhados à sua trajetória profissional e aprofundem seus conhecimentos de forma colaborativa.
A imagem mostra um grupo numeroso de pessoas reunidas em um ambiente formal, provavelmente uma sala de sessões ou auditório institucional. Todos estão posicionados para uma foto coletiva, com algumas pessoas em pé e outras levemente inclinadas à frente, formando uma composição organizada. Ao fundo, há um grande painel eletrônico com tela azul exibindo texto parcialmente visível (“Roberto, Portug…”), sugerindo uma apresentação ou transmissão. Atrás do grupo, estão duas bandeiras posicionadas simetricamente: a bandeira do Brasil à esquerda e a bandeira do Rio Grande do Sul à direita. O espaço é bem iluminado, com paredes revestidas em madeira, detalhes arquitetônicos modernos e um crucifixo fixado na parede à esquerda, indicando um ambiente ligado ao Judiciário. O clima geral é de evento oficial, como encerramento ou registro de participação em uma conferência ou jornada institucional.Forneça seus comentários sobre o BizChat .jpg - 462 KB
Evento reúne magistrados, servidores, mediadores e instituições parceiras para debater práticas inovadoras e pacificação social
Créditos: Manuella Ferronato/DICOM
15. Laboratório de Práticas Autocompositivas
Magistrada Responsável: Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
A iniciativa promove visitas de estudantes de Direito ao NUPEMEC para vivências práticas em Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa. Por meio de metodologias ativas, simulações e contato com a linguagem simples, os alunos desenvolvem empatia, negociação e comunicação assertiva, fortalecendo a cultura da paz.
Vista ampla de uma sala de conferências moderna e dinâmica. No lado esquerdo, uma grande parede de vídeo exibe o logotipo "Labee9" e o texto "Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do RS - 2026". Um grupo de participantes está sentado em semicírculo voltado para o centro da sala, onde uma mulher em pé faz uma apresentação. O teto possui painéis acústicos circulares e iluminados. Nas paredes ao fundo, há papéis coloridos e quadros de vidro com anotações de brainstorming. A atmosfera é de um workshop ou dinâmica de grupo .jpg - 454 KB
Estudantes de Direito conhecem a estrutura do NUPEMEC durante o Laboratório de Práticas Autocompositivas
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
16. Matriz de Complexidade do Processo Judicial (MCPJ) no 1º Grau do TJRS
Magistrada Responsável: Juíza-Corregedora Josiane Caleffi Estivalet
Metodologia que mensura a carga real de trabalho das unidades judiciais do TJRS. Superando a mera contagem quantitativa, ela analisa 1.610 tipos processuais e 82 atributos práticos para calcular o Índice de Complexidade Processual (ICP). Essa ferramenta permite definir a lotação ideal de servidores por unidade judicial, equalizar a distribuição da força de trabalho e embasar decisões de gestão em dados concretos, garantindo eficiência, transparência e equilíbrio institucional.
Reunião de trabalho realizada em ambiente interno, com participantes sentados em poltronas acompanhando uma apresentação exibida em monitor. O encontro ocorre em formato de roda de conversa, com uso de notebook e materiais de apoio. Na tela, é apresentado conteúdo relacionado à Matriz de Complexidade do Processo Judicial (MCPJ) no 1º Grau do TJRS. .jpeg - 381 KB
Prática foi apresentada pela Juíza-Corregedora Josiane Estivalet e servidores da Corregedoria
Créditos: Elisa Nunes e Silva - DICOM/TJRS
17. Mestres da Justiça
Magistrada Responsável: Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo
A iniciativa é uma prática de capacitação gamificada no âmbito da CGJ que utiliza a linguagem de RPG para engajar colaboradores em missões educativas. Combinando aprendizado técnico e desafios lúdicos, os participantes percorrem trilhas de conhecimento sobre sistemas processuais, normativas do CNJ, gestão, inovação e temas institucionais estratégicos, avançando de fase conforme o desempenho. Em sua edição mais recente, “Mestres da Justiça – Em Busca de Gaia”, passou a contar com uma narrativa imersiva, integrando áreas e focando em tomadas de decisões cotidianas.
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Game utiliza a linguagem dos RPGs para engajar colaboradores do TJ
Créditos: Reprodução - TJRS
18. Obtenção de Orçamentos de Medicamentos pelo PMVG no TJRS
Magistrada Responsável: Juíza-Corregedora Viviane Castaldello Busatto
A iniciativa padronizou, nas 165 comarcas do RS, o procedimento de obtenção de orçamentos de medicamentos com base no Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), cumprindo o Tema 1234 do STF. Aplicada por magistrados e servidores em demandas de saúde ante descumprimentos judiciais, organizou fluxos, criou canal direto com fornecedores e integrou o Judiciário ao setor farmacêutico e órgãos públicos. Reduziu retrabalhos e gerou maior economicidade e celeridade.
Reunião institucional reúne representantes de diferentes órgãos e entidades em uma sala de reuniões. Os participantes estão sentados ao redor de mesas dispostas em formato aberto, acompanhando uma apresentação e intervenções realizadas com o uso de microfone. Ao fundo, janelas amplas permitem a entrada de luz natural no ambiente corporativo. .jpg - 886 KB
Projeto foi concebido pela CGJ e mediado em reuniões do Comitê da Saúde
Créditos: Renata Bencke - DICOM/TJRS
19. Plano Permanente de Supervisão de Mediadores e Conciliadores
Magistrada Responsável: Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Institui um sistema permanente e unificado de supervisão técnica das sessões de mediação e conciliação nos CEJUSCs do Rio Grande do Sul. O modelo substitui o acompanhamento informal por um fluxo metodológico que integra a capacitação de supervisores, a utilização de relatórios, formulários estruturados de feedback e o monitoramento automatizado de agendas via sistema Methis. A prática unifica a qualidade da Mediação, ampara a atuação de profissionais de diferentes níveis de experiência e garante a integridade ética das soluções consensuais de conflitos.
Reunião de capacitação realizada em uma sala de trabalho, com participantes reunidos em torno de uma mesa enquanto acompanham uma apresentação projetada em tela. Um expositor conduz a atividade, e o slide aborda o tema da supervisão de mediadores e conciliadores. O ambiente conta com notebook, projetor e materiais de apoio para a apresentação. .jpg - 666 KB
Representante do Innovare conheceu detalhes da prática que institui sistema permanente de supervisão técnica das sessões nos CEJUSCs
Créditos: Augusto Both - DICOM/TJRS
20. Programa Servidores da Paz
Magistrada Responsável: Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Implementa a Justiça Restaurativa como política interna permanente de gestão de pessoas e cuidado psicossocial no TJRS. O programa capacita servidores para atuar de forma voluntária como facilitadores de Círculos de Construção de Paz, atuando preventivamente no acolhimento, na gestão de conflitos laborais cotidianos e no fortalecimento de vínculos afetivos e profissionais. Ao capacitar instrutores e focar na escuta ativa e corresponsabilidade, a prática gera sustentabilidade organizacional e melhora o clima interno e as relações institucionais.
grupo de pessoas posando para foto .jpeg - 256 KB
Iniciativa é voltada à Justiça Restaurativa no ambiente interno do Tribunal
Créditos: NUPEMEC / divulgação
21. Projeto Terra: você é dono do seu imóvel?
Magistrado Responsável: Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz
Iniciativa que promove a regularização fundiária urbana de forma ágil, acessível e resolutiva, garantindo dignidade e segurança jurídica a ocupantes de imóveis em núcleos informais. Idealizado pela magistrada Laura Ullmann Lopez (falecida em 2025) e ampliado pela CGJ, a prática rompe com a judicialização tradicional ao realizar audiências coletivas com todos os atores envolvidos — Judiciário, ocupantes, municípios, registros de imóveis, Defensoria Pública, universidade — para definir o melhor caminho jurídico no caso concreto. Obteve, até o momento, a abertura de mais de 1,6 mil matrículas, mais de 1,4 mil títulos entregues, cerca de 2 mil sentenças e adesão de dezenas de municípios. O eixo “Projeto Terra: Eu sou Cohab!” realizou mais de 5,2 mil atendimentos em mutirões para regularizar imóveis da extinta Cohab.
Grupo de pessoas participa de uma visita técnica em área externa próxima a uma via de acesso. Em primeiro plano, três participantes conversam à beira da estrada, enquanto outras pessoas acompanham a atividade ao fundo. O local conta com vegetação, sinalização viária e pista de circulação de veículos. .jpg - 438 KB
Projeto nasceu a partir da experiência da Juíza Laura Ullmann (E) e foi institucionalizado pela CGJ, coordenado pelo magistrado Felipe Lumertz (C)
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
22. Reformulação da Carta Convocatória de Mesários
Magistrado Responsável: Desembargador Carlos Eduardo Richinitti
Parceria de inovação entre os laboratórios Labee9 (TJRS) e TeceLab (TRE-RS) focada na comunicação oficial enviada aos cidadãos. A prática consistiu na reescrita colaborativa da carta convocatória de mesários e da respectiva notificação voltada aos empregadores, utilizando técnicas de linguagem simples e design visual. O projeto desenvolveu formatos adequados para documentos físicos tradicionais e interfaces móveis, como o WhatsApp, eliminando barreiras de compreensão e dúvidas recorrentes com o objetivo de reduzir abstenções nas eleições.
Apresentação realizada em uma sala de treinamento, com participantes sentados em cadeiras voltadas para uma tela de projeção. Uma palestrante conduz a exposição de um conteúdo exibido em slides, enquanto os presentes acompanham a apresentação. O ambiente conta com projetor, mesa de apoio e estrutura para reuniões e capacitações. .jpg - 202 KB
Coordenadora executiva do Labee9, Rafaella Menezes, apresentou a prática aos representantes da premiação
Créditos: Augusto Both - DICOM/TJRS
23. Reestruturação Organizacional para Gestão do Processo Digital
Magistrado Responsável: Juiz Tiago Tweedie Luiz
A iniciativa institui um modelo de organização do trabalho no 1º grau do TJRS baseado em estruturas especializadas de apoio remoto compartilhado. Por meio da especialização de tarefas, definição de fluxos de trabalho padronizados e gestão voltada ao desempenho, a prática redistribui a capacidade operacional disponível e reduz as disparidades de produtividade e tempo de tramitação processual entre diferentes Comarcas. O redesenho institucional otimiza a força de trabalho diante de picos de demanda processual no meio digital.
Reunião de trabalho realizada em sala de conferências, com participantes sentados ao redor de uma mesa acompanhando uma apresentação exibida em monitor. Na tela, é apresentado o projeto UVCAA – Unidades Virtuais de Cumprimento, Atendimento e Apoio, relacionado ao Prêmio Innovare. O encontro ocorre em ambiente corporativo e inclui computadores, materiais de apoio e espaço integrado a uma área de trabalho ao fundo. .jpg - 304 KB
Apresentação da prática, que institui modelo baseado em estruturas especializadas de apoio remoto compartilhado
Créditos: Augusto Both - DICOM/TJRS
24. URCA-SAÚDE (Unidade Remota de Cumprimento e Apoio Especializada em Saúde Pública)
Magistrada Responsável: Juíza-Corregedora Viviane Castaldello Busatto
Criada para qualificar o processamento das demandas de saúde pública no Judiciário gaúcho, a URCA-SAÚDE é uma estrutura de assessoria remota especializada que atua na elaboração de minutas de decisão em casos urgentes. Com atuação centralizada e conhecimento técnico sobre o SUS e sistemas de regulação e pareceres técnicos, como GERINT, GERCON, AME e E-NATJUS, a unidade atende a dezenas de varas no Estado, reduzindo o tempo de resposta judicial em tutelas de urgência para até 24 horas, promovendo segurança jurídica e padronização das decisões.
Servidores trabalham em estações de computador em um escritório compartilhado. Ao fundo, há um banner do projeto URCA-Saúde, iniciativa de atendimento especializado remoto na área da saúde vinculada ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. .jpg - 304 KB
URCA Saúde está localizado no Foro Central II, em Porto Alegre
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
Categoria Juiz
1. Cartilha de Saúde Mental no Judiciário – Comarca de Porto Alegre
Autoras: Juíza Gioconda Fianco Pitt; Claudia Diures Landell, Luanna Scarselli Machado, Victória de Souza Fernandes e Aline Vettorazzi Del Fabbro
Cartilha de promoção da saúde mental no Judiciário, idealizada pela Direção do Foro de Porto Alegre com apoio técnico do Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e Organizacional da Comarca (CADHOCC). O material oferece ferramentas práticas e aplicáveis de autocuidado (como Roda da Vida, Círculo de Controle e Registro de Pensamentos). Direcionada a magistrados, servidores e estagiários, a prática insere o bem-estar mental na pauta de gestão, divulgando redes de apoio conveniadas e canais de acolhimento para diminuir estigmas e o adoecimento psíquico.
Capa da Cartilha de Saúde Mental no Judiciário, da Comarca de Porto Alegre, datada de janeiro de 2026. O design utiliza tons de verde e fundo claro, com elementos gráficos orgânicos e ondulados na lateral esquerda. Ao centro, destaca-se o título “SAÚDE MENTAL” em letras grandes, acompanhado dos dizeres “Cartilha de” e “no Judiciário”. Na parte inferior direita aparece a logomarca do TJRS. .png - 87 KB
Material oferece ferramentas práticas e aplicáveis de autocuidado
Créditos: Reprodução - DICOM/TJRS
2. Entrega Responsável: Medidas de Proteção e Fluxos Integrados no 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre
Autoras: Juíza Carmen Carolina Veiga Cabral, Maurem Silva Rocha, Suellen Bezerra Alves e Viviane Franceschetto de Menezes
A prática estrutura o atendimento humanizado e legalizado de gestantes ou parturientes que desejam realizar a entrega de seus filhos para adoção no 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Sob a condução da magistrada responsável, a iniciativa unifica fluxos entre a rede de saúde, assistência social, CRAS/CREAS e Conselho Tutelar, oferecendo escuta técnica, respeito ao sigilo e à autonomia da gestante. O projeto agiliza o procedimento de proteção jurídica e reduz o tempo de acolhimento institucional de bebês.
Vista geral de um auditório com pessoas sentadas nas arquibancadas, acompanhando uma fala na parte frontal do espaço. Duas pessoas estão em pé à frente, uma delas com microfone, dirigindo-se ao público durante um encontro ou palestra. O ambiente é fechado, com poltronas pretas e paredes em tom escuro. .jpg - 517 KB
Encontros com integrantes da rede fazem parte do projeto. Na foto, a Juíza Carmen (D) e a Gestora Maurem conversam com os profissionais
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
3. Júri Acessível: Reestruturação da Comunicação e Valorização do Jurado
Autor: Juiz Flávio Curvello Martins de Souza
Consiste na transformação da experiência dos cidadãos convocados para atuar no Tribunal do Júri na Comarca de Passo Fundo. Por meio de técnicas de linguagem simples e design da informação (visual law), a iniciativa reformulou todos os documentos da rotina processual (incluindo carta de convocação, glossário de termos técnicos, bloco de perguntas, resumo da sentença e questionário de opinião). A prática valoriza a função social do jurado, confere clareza na compreensão dos autos, desmistifica os procedimentos e humaniza a atuação judicial sem custos operacionais adicionais.
Modelo de relatório pré-sessão plenária do Tribunal do Júri, vinculado ao Poder Judiciário, destinado à organização de informações essenciais sobre um processo criminal. O layout apresenta campos para identificação das vítimas, réus, local e data do fato, além de espaços para o resumo da acusação e o registro de duas qualificadoras. A arte utiliza as cores verde, vermelho, amarelo e branco, acompanhadas de ícones ilustrativos relacionados aos tópicos de cada seção. .jpg - 45 KB
Iniciativa reformulou todos os documentos da rotina processual com uso de técnicas de linguagem simples e design da informação
Créditos: Reprodução - DICOM/TJRS
4. Júri e Educação contra Violência Doméstica nas Escolas
Autora: Juíza Cristiane Busatto Zardo
O projeto promove a educação em direitos e a prevenção à violência doméstica de gênero levando estudantes de Ensino Médio de Porto Alegre para assistir a julgamentos reais de feminicídio na 4ª Vara do Júri da Capital, especializada no processamento e julgamento de crimes de feminicídio. Aliando a imersão prática à entrega de cartilhas e conteúdos audiovisuais contextualizados, os jovens vivenciam a atuação prática do sistema de justiça. A iniciativa gera reflexão crítica sobre as consequências graves das condutas abusivas, aproxima o Judiciário do público jovem e contribui para escolhas profissionais de carreira.
Vista do palco de um auditório durante evento ou seminário, com integrantes de uma mesa de trabalhos posicionados à frente da plateia. O registro mostra dezenas de participantes acomodados nas poltronas do teatro, enquanto a equipe organizadora acompanha as atividades por meio de computadores, microfones e materiais de apoio. O ambiente possui grande capacidade de público e iluminação cênica nas laterais. .jpg - 770 KB
Júris deixam o ambiente tradicional do Foro e são realizados em espaços acadêmicos
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
5. Juízo na escola - Falando a real: quando a informação vira proteção
Autora: Juíza Marina Fernandes de Carvalho
A prática leva a magistrada diretamente às escolas públicas e privadas de Porto Alegre para dialogar com jovens do 9º ano ao Ensino Médio. Em vez de palestras expositivas tradicionais, utiliza metodologias interativas como o jogo do “sim ou não” sobre situações do cotidiano digital e escolar (bullying, cyberbullying, exposição de imagens íntimas) e o “mural de desabafo” anônimo. O projeto desmistifica o papel do juiz, esclarece as consequências legais de atos infracionais tratados como brincadeiras e serve como canal de diagnóstico de sofrimento emocional nas escolas.
Palestra realizada em auditório escolar, com estudantes sentados na plateia acompanhando uma apresentação. Em primeiro plano, uma palestrante utiliza microfone para conduzir a atividade, enquanto outra participante acompanha o evento próximo ao palco. Ao fundo, há cadeiras para debatedores e painel institucional. .jpeg - 340 KB
Juíza Marina Fernandes
utiliza metodologias interativas para conversar com adolescentes
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
6. Manual de Orientações Básicas da Comarca de Porto Alegre
Autoras: Juíza Gioconda Fianco Pitt e Sinara de Cácia Teixeira Raphaelli
Consiste na elaboração e implementação de um manual de gestão administrativa que sistematiza e unifica as informações sobre o funcionamento do Foro Central I e II e dos Foros Regionais de Porto Alegre. O documento aborda setores, contatos, fluxos, regras de acesso, infraestrutura, emergências e o uso de sistemas como o 4Biz. A centralização desse conteúdo reduz o retrabalho e o volume de dúvidas recorrentes enviadas à Direção do Foro, conferindo autonomia a magistrados, servidores, estagiários e gestores locais de forma simples e de baixo custo.
Obtenção de Orçamentos de Medicamentos pelo PMVG no TJRS .jpg - 450 KB
Manual sistematiza informações sobre o funcionamento do Foro Central e dos Foros Regionais de Porto Alegre
Créditos: Maria Eduarda Gonsalves - DICOM/TJRS
7. Oficina Reflexiva com Autores de Violência Doméstica no Momento Inicial da Atuação Judicial
Autoras: Juíza Katiuscia Kuntz Brust, Dariane Rodrigues Lorenzoni e Liege Machado Suptitz
Consiste na realização de oficinas participativas direcionadas a homens autores de violência doméstica, encaminhados logo no momento inicial da concessão de medidas protetivas de urgência. Concebida por equipe técnica interdisciplinar na Comarca de Cruz Alta, a prática atua de forma preventiva antes de fases processuais tardias. Utilizando dinâmicas, vídeos e debates, o projeto aborda padrões de masculinidade e as consequências da violência, promovendo a reflexão crítica e a responsabilização para mitigar a reincidência.
Palestra realizada em auditório, com participantes sentados na plateia acompanhando uma apresentação. À frente da sala, uma equipe conduz a atividade ao lado de um monitor que exibe o tema “Oficina Reflexiva para Homens”. O encontro ocorre em ambiente institucional e reúne público e facilitadores para discussão conduzida de forma presencial. .jpeg - 144 KB
Juíza Katiuscia Brust (C) e equipe conversam com os homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar, utilizando
dinâmicas, vídeos e debates
Créditos: Divulgação - Comarca de Cruz Alta
8. Programa de Sustentabilidade Ambiental – Comarca de São José do Ouro
Autores: Juiz Victor Matheus Bevilaqua e André Guilherme da Silva Miranda
A iniciativa incorpora práticas sustentáveis na rotina forense através de ações integradas de gestão de resíduos, uso racional de recursos e educação ambiental. Realiza a compostagem de resíduos orgânicos, reorganização da coleta seletiva, arborização do espaço e substituição de garrafas plásticas por bebedouros. Como resultado, centenas de quilos de resíduos foram convertidos em adubo e o uso de descartáveis foi reduzido drasticamente, gerando economia aos cofres públicos e engajando servidores e a comunidade em uma cultura de responsabilidade socioambiental.
Montagem com quatro fotografias que mostram grupo de voluntários realizando atividades de jardinagem e manutenção de área verde. Os participantes utilizam ferramentas como pás e enxadas para preparar o solo, remover vegetação seca e realizar o plantio de mudas em espaço externo. Ao fundo, aparecem muros, gramado e árvores, caracterizando uma ação de revitalização ambiental. .jpeg - 330 KB
Prática sustentável mobiliza a equipe do Foro de São José do Ouro
Créditos: Divulgação - Comarca de São José do Ouro
9. Programa Recomeçar – Programa de Amparo ao Jovem Oriundo do Serviço de Acolhimento Institucional
Autores: Juíza Nathalia Alonso e Alonso Rossi e Susana Cristina Noschang
O programa, implementado na Comarca de Panambi, é uma política institucionalizada por Lei Municipal para oferecer apoio técnico e suporte psicossocial de acolhimento a jovens de alta vulnerabilidade social que estão na iminência de deixar o serviço de acolhimento de menores ao completarem 18 anos. Durante dois anos, o programa auxilia na capacitação, inserção profissional no mercado, estudos, convivência comunitária e acesso à moradia. O acompanhamento em rede evita a marginalização dos jovens desassistidos e assegura seus direitos de inclusão social.
O programa, implementado na Comarca de Panambi/RS, é uma política institucionalizada por Lei Municipal para oferecer apoio técnico e suporte psicossocial de acolhimento a jovens de alta vulnerabilidade social que estão na iminência de deixar o serviço de acolhimento de menores ao completarem 18 anos. Durante dois anos, o programa auxilia na capacitação, inserção profissional no mercado, estudos, convivência comunitária e acesso à moradia. O acompanhamento em rede evita a marginalização dos jovens desassistidos e assegura seus direitos de inclusão social. .jpeg - 113 KB
Projeto oferece apoio, como moradia, por 2 anos, aos jovens que completam a maioridade e precisam deixar o acolhimento institucional
Créditos: Divulgação - Comarca de Panambi
10. Projeto “Escolas no Júri – Comarca de São José do Ouro
Autores: Juiz Victor Matheus Bevilaqua e André Guilherme da Silva Miranda
O projeto aproxima estudantes do ensino médio da Comarca de São José do Ouro do Poder Judiciário por meio do Tribunal do Júri. Engloba preparação teórica em sala de aula, visitas de magistrados e a participação de turmas em sessões de julgamentos reais. Na sequência das sessões, os alunos realizam dinâmicas simuladas que reproduzem os modelos de votação brasileiro e norte-americano. A prática estimula a cidadania, promove a educação em direitos e desenvolve o senso crítico dos jovens em relação à justiça.
A imagem mostra um ambiente de sala de aula ou auditório, onde várias pessoas estão sentadas e prestando atenção a uma apresentação ou palestra. Há uma pessoa em pé na frente da sala, aparentemente conduzindo a atividade ou explicando algum conteúdo para o grupo. O público é composto por pessoas de diferentes idades, todas focadas no que está sendo apresentado. .jpeg - 140 KB
Projeto recebe estudantes da região, que acompanham o rito de um julgamento em tempo real
Créditos: Divulgação/ Comarca de São José do Ouro
11. Projeto Cuidar Melhor – Cadastro Qualificado para Contratação de Serviços de Home Care
Autoras: Juízas Ana Cristina Frighetto Crossi, Rossana Gelain e Lisiane Marques Pires Sasso
Iniciativa que estabelece um cadastro prévio de empresas qualificadas técnica e financeiramente para prestar serviços de home care demandados judicialmente. O objetivo é acelerar o cumprimento de tutelas de urgência com segurança e transparência. Com o sistema, após a decisão judicial, as organizações cadastradas apresentam orçamentos sob parâmetros definidos, otimizando o tempo de resposta do Judiciário. A prática mitiga riscos de fraudes detectadas em contratações isoladas, melhora a fiscalização e garante a eficiência do gasto público.
Grupo de pessoas reunidas em uma sala de reuniões ou treinamento institucional, posando para uma fotografia. O ambiente conta com mesas, cadeiras e uma tela de apresentação ao fundo. Os participantes estão alinhados na parte frontal da sala, em frente a um monitor que exibe conteúdo de um evento ou atividade. A imagem registra um momento de integração ou encerramento de uma reunião, capacitação ou visita institucional. .jpg - 254 KB
Prática conta com membros do Comitê Regional de Saúde, magistradas e suas equipes
Créditos: Divulgação
12. Projeto Jovens Indígenas pela Paz
Autora: Juíza Ezequiela Basso Bernardi Possani
Iniciativa da Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Bicaco desenvolvida na Terra Indígena Guarita. Consiste em encontros periódicos da magistrada com estudantes indígenas em suas escolas, integrando saberes ancestrais ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Por meio de rodas de conversa e palestras, busca formar jovens multiplicadores da paz, prevenir atos infracionais e aproximar o Judiciário da comunidade. A atuação humaniza a figura do juiz e promove o acesso à justiça em um território vulnerável.
Grupo de participantes realiza atividade coletiva em área externa, formando um círculo de mãos dadas em frente a um prédio. A dinâmica ocorre em espaço aberto pavimentado e reúne diversas pessoas em momento de integração e convivência comunitária. .jpeg - 236 KB
Por meio de rodas de conversa e palestras, Juíza Ezequiela Possani (centro) busca formar jovens multiplicadores da paz na Terra Indígena Guarita
Créditos: Divulgação - Comarca de Coronel Bicaco
13. Projeto Justiça Sistêmica no Sistema Penal
Autora: Juíza Lizandra Cericato
Iniciativa que aplica a pedagogia sistêmica no ambiente prisional por meio de oficinas com atividades teóricas e vivenciais. Utilizando exercícios e meditações guiadas com abordagem integrativa, o projeto promove o autoconhecimento e a compreensão de padrões comportamentais. A prática atua no fortalecimento da autoestima e no senso de autorresponsabilidade dos participantes, abrindo caminhos para a ressignificação de trajetórias e novas perspectivas de vida com foco na redução da reincidência penal.
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Projeto aplica a pedagogia sistêmica no ambiente prisional
Créditos: Arquivo pessoal
14. Resenha com o Poder Judiciário
Autoras: Juízas Gioconda Fianco Pitt e Cristiane Busatto Zardo
Iniciativa que aproxima estudantes do Ensino Médio do sistema de Justiça por meio de visitas guiadas ao Foro Central de Porto Alegre e interação direta com magistrados. O projeto apresenta o funcionamento do Judiciário e a rotina da magistratura para turmas de até 50 alunos de escolas públicas e privadas. A ação quebra estereótipos, promove a compreensão institucional e desperta o interesse pela carreira jurídica, contribuindo para a formação cidadã, orientação vocacional, transparência e diálogo com a sociedade.
Grupo de visitantes reunido em uma sala de audiências ou espaço institucional do Poder Judiciário. As pessoas acompanham explicações de servidores junto à mesa principal do ambiente, onde também estão posicionadas bandeiras institucionais. A atividade tem caráter educativo e de aproximação com a comunidade, em um espaço utilizado para atos e sessões judiciais. .jpg - 550 KB
Iniciativa aproxima estudantes do sistema de Justiça por meio de visitas guiadas e interação direta com magistrados
Créditos: Arquivo - DICOM/TJRS
15. Sentença em Audiência: Justiça em Tempo Real - Efetividade, transparência e imediatidade na prestação jurisdicional
Autor: Juiz Vanderlei Deolindo
A iniciativa consiste na produção de sentenças em linguagem simples no próprio ato da audiência de conciliação, instrução e julgamento, imediatamente após a colheita da prova oral e dos debates finais. Desenvolvida para enfrentar o acúmulo processual decorrente das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, a prática resgata o princípio da imediatidade em sua potência máxima. O magistrado avalia e decide no mesmo contexto cognitivo do ato, entregando a resposta judicial no momento de maior riqueza informacional. A ação eliminou perdas cognitivas do modelo tradicional e reduziu drasticamente o acervo de processos conclusos na unidade.
Fotografia de um homem em ambiente interno, vestindo terno claro, camisa branca e gravata azul. A pessoa utiliza óculos e segura um documento com gráfico colorido em formato circular. O fundo é composto por uma parede clara, destacando a figura em primeiro plano durante uma apresentação ou atividade institucional. .jpg - 220 KB
Juiz Vanderlei Deolindo desenvolveu prática que reduziu acervo de processos conclusos
Créditos: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
16. Vozes em Conexão
Autoras: Juíza Gioconda Fianco Pitt e Claudia Diures Landell
A prática cria um espaço estruturado de escuta ativa e diálogo entre a Direção do Foro de Porto Alegre e magistrados, servidores e estagiários. Por meio de rodas de conversa guiadas, com apoio do CADHOCC (Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e Organizacional da Comarca da Capital), a iniciativa atua no acolhimento emocional, fortalecimento de vínculos e melhoria das relações interpessoais no ambiente laboral. Voltada ao enfrentamento de dificuldades emocionais cotidianas de forma voluntária, ela qualifica a comunicação institucional, identifica demandas do cotidiano e gera estratégias saudáveis de resiliência e harmonia organizacional.
Cartaz ilustrado do projeto “Vozes em Conexão”, com o tema “Lidando com a Incerteza”, referente a março de 2025. A arte apresenta ilustrações de pessoas trocando ideias, oferecendo apoio mútuo, estudando e enfrentando desafios, acompanhadas da frase: “Não podemos controlar o vento, mas podemos ajustar as velas.” O material utiliza elementos visuais relacionados ao desenvolvimento pessoal, aprendizado e fortalecimento emocional. .jpg - 708 KB
Projeto atua no acolhimento emocional, fortalecimento de vínculos e melhoria das relações interpessoais no ambiente laboral
Créditos: Reprodução
Texto: Janine Souza
Diretora do Departamento de Imprensa: Rafaela Souza – dicom-dimp@tjrs.jus.br,
Diretora do Departamento de Relações Públicas: Analice Bolzan – dicom-drp@tjrs.jus.br,
Diretor do Departamento de Marketing Institucional e Comunicação Digital: Fabio Berti – dicom-dmic@tjrs.jus.br,
Diretora de Comunicação Social: Adriana Arend – dicom@tjrs.jus.br
Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul