Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

16 de Julho de 2025

16 de julho: TRF6 celebra o Dia de Minas Gerais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o Dia de Minas Gerais, comemorado em 16 de julho. A data homenageia a trajetória de um estado marcado pela força do seu povo, pela diversidade cultural e por um rico patrimônio histórico que orgulha o Brasil.

ConJur

16 de Julho de 2025

TJ-PI concede a aluna de Medicina direito a nova avaliação em matéria teórica

A autonomia das instituições de ensino superior é assegurada pelo artigo 207 da Constituição Federal. Porém, ela não é absoluta e deve ser exercida dentro dos limites da legalidade, especialmente quando o ordenamento jurídico prevê hipótese que contemple o progresso acadêmico de estudante com desempenho notoriamente qualificado.

ConJur

16 de Julho de 2025

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

É legítima a cláusula contratual que prevê, em caso de distrato, a retenção dos valores pagos a título de taxa de personalização da unidade imobiliária, por sua natureza personalíssima e pelos custos decorrentes de eventual reversão ao padrão original.

ConJur

16 de Julho de 2025

Instagram deve suspender contas fraudulentas de loja de chocolates

A juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o Instagram deve excluir contas que usam o nome de uma loja de chocolates de maneira fraudulenta.

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia

EBC

16 de Julho de 2025

Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

SENADO

16 de Julho de 2025

"CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, caso eles consumam as substâncias (PL 942/2024).

ConJur

16 de Julho de 2025

STJ mantém prisão de brasileiro acusado de tráfico internacional de drogas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um brasileiro acusado de integrar organização internacional especializada em tráfico de drogas, que teria células chinesas, mexicanas e nigerianas.

ConJur

16 de Julho de 2025

Leia parecer que ajudou a fundamentar decisão que anulou condenações de Youssef

A atuação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) nos processos envolvendo o doleiro Alberto Youssef foi marcada por ilegalidades, como por exemplo a atuação efetiva do então magistrado nos atos acusadores, o gerenciamento da exposição midiática do acusado e o grampo ilegal na Superintendência Regional da Polícia Federal.

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais

Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos empregatícios

TST

16 de Julho de 2025

Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira

ConJur

16 de Julho de 2025

Empresa não comprova que dinheiro bloqueado é para salários e TST mantém retenção

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso de uma empresa de transportes e manteve o bloqueio de dinheiro em sua conta bancária para o pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista.

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